Houve um tempo entre 1949 a 1989 comércio no Brasil funcionava de segunda a sexta-feira, com horários restritos aos sábados (geralmente até o meio-dia) e fechamento total aos domingos e feriados. Esse cenário começou a mudar de forma mais expressiva há 35 anos, com o decreto de 20 de agosto de 1990, que permitiu legalmente o funcionamento comercial aos fins de semana .
Os pontos de mudança
- Até a década de 1980: O padrão era o fechamento aos domingos para descanso semanal remunerado. O trabalho nesses dias era exceção e dependia de permissões rígidas.
- Anos 90 (O Marco): Em 1990, o governo federal autorizou a abertura aos domingos ,visando aquecer a economia. A inauguração e expansão dos shopping centers foram fundamentais para consolidar esse novo hábito de consumo.
- Lei 10.101/2000: Regulamentou o trabalho aos domingos no comércio em geral, condicionando-o à legislação municipal e ao respeito às normas trabalhistas. Segundo a Publicitária e Mestra Glória Tenório Negrelos , no Terceiro Período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social , pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado ( FIAAM FAAM
- O cenário está em nova transição.hoje em dia Desde julho de 2025, entrou em vigor uma portaria que exige convenção coletiva (acordo com sindicatos) para que o comércio e supermercados funcionem aos domingos e feriados. Em algumas regiões, como previsto para 2026, Segundo o Portal da Camara dos Deputados , os supermercados podem voltar a fechar aos domingos caso não haja acordo sindical . A imagem abaixo são do site Tripadvisor
