quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Grande capital .

  


O capitalismo é um sistema econômico, social e político predominante na maioria do mundo, que se baseia em princípios como a propriedade privada, a economia de mercado, a busca pelo lucro e o acúmulo de capital. 

Princípios Fundamentais

Propriedade Privada: Os meios de produção (fábricas, terras, ferramentas) são de propriedade de indivíduos ou empresas privadas, e não do Estado.

Busca pelo Lucro: O principal objetivo da atividade econômica é a geração de lucro, que é o capital que excede os custos de produção.

Economia de Mercado (Livre Concorrência): A produção e a distribuição de bens e serviços são reguladas pela lei da oferta e da procura. A concorrência entre produtores ajuda a regular os preços e a oferta.

Acúmulo de Capital: A riqueza (capital) é acumulada na forma de bens e dinheiro por indivíduos e empresas.

Divisão de Classes: A sociedade é estratificada em classes sociais, principalmente a burguesia (donos dos meios de produção) e o proletariado (trabalhadores que vendem sua mão de obra por um salário).

Não Intervenção Estatal (em teoria): Propõe-se que o Estado não deve intervir diretamente na economia, permitindo que o mercado se autorregule, embora na prática o grau de intervenção varie entre os países. 

O sistema capitalista passou por diversas fases ao longo da história, adaptando-se às realidades de cada época: 

Capitalismo Comercial (ou Mercantilismo): (Séculos XIV ao XVI) Focado no acúmulo de riquezas através do comércio, com forte intervenção do Estado e busca por balanças comerciais favoráveis (metalismo).

Capitalismo Industrial: Impulsionado pelas Revoluções Industriais, a produção em massa e a indústria tornaram-se o centro da economia.

Capitalismo Financeiro: Caracterizado pela predominância do capital financeiro (bancos, investimentos, bolsas de valores) sobre o capital produtivo, especialmente a partir do século 20. 

O capitalismo se opõe historicamente ao socialismo, que defende a coletividade e a distribuição igualitária da riqueza.

Confira a dissetração dos autores Valdir Damázio Júnior1 

Hanen Sarkis Kanaan2 

Juliana Niesborski

NEGACIONISMO CLIMÁTICO E 

OS INTERESSES DO CAPITAL

 reflexões sobre o projeto 

obscurantista e a atuação 

dos intelectuais

 Valdir Damázio Júnior1 

Hanen Sarkis Kanaan2 

Juliana Niesborski3

 1 Doutorando em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Mestre em Educação 

Científica e Tecnológica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do 

departamento de Matemática da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC). E-mail: 

valdir.damazio@udesc.br 

2 Doutora em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Professora da rede pública 

estadual de educação de Santa Catarina no curso de magistério e ensino médio. E-mail: 

hanensc@gmail.com 

3 Doutoranda em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Mestre pelo Programa 

de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais pela 

Universidade Federal do Paraná Setor Litoral (UFPR). Professora da Prefeitura Municipal 

de Matinhos (PR). E-mail: juliana.niesborski@gmail.com 

19

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, edição especial

ResUMO:

 O presente trabalho analisa como as mudanças climáticas antropogênicas estão 

diretamente relacionadas às contradições presentes no modo de produção capitalista, 

destacando o papel da ideologia neoliberal e dos intelectuais orgânicos ao capital na 

ocultação dessa problemática. Argumenta-se que um projeto obscurantista, sustentado 

por pseudociências e falta de rigor ético e científico, busca minar a credibilidade do 

conhecimento científico contribuindo para a inércia social frente à crise ambiental. Com 

base nos escritos e estratégias de atuação de Gramsci, discute-se a função dos intelectuais 

na disputa pela hegemonia. Conclui-se que o enfrentamento ao obscurantismo exige 

uma crítica estrutural ao capitalismo e a formação de intelectuais orgânicos às classes 

subalternas capazes de iniciar um processo de transformação intelectual e moral da 

sociedade.

 Palavras-chave: Crise climática; Obscurantismo; 

Neoliberalismo; Intelectuais orgânicos.

 aBsTRacT: 

This paper analyzes how anthropogenic climate change is directly related to the 

contradictions present in the capitalist mode of production, highlighting the role of 

neoliberal ideology and organic intellectuals aligned with capital in concealing this 

problem. It is argued that an obscurantist project, supported by pseudosciences and 

a lack of ethical and scientific rigor, seeks to undermine the credibility of scientific 

knowledge, contributing to social inertia in the face of the environmental crisis. Based 

on Gramsci’s writings and strategies of action, the role of intellectuals in the dispute 

for hegemony is discussed. It is concluded that confronting obscurantism requires a 

structural critique of capitalism and the formation of organic intellectuals from the 

subaltern classes, capable of initiating a process of intellectual and moral transformation 

of society.

 Keywords: Climate crisis; Obscurantism; Neoliberalism; Organic intellectuals.

 20

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, edição especial

inTROdUçãO

 Nesse trabalho destacamos que as mudanças climáticas 

antropogênicas não são apenas fruto de problemas de 

gestão ou descaso, mas estão diretamente relacionadas 

às contradições do modo de produção capitalista e aos interesses de 

classe. Dado as diretrizes de crescimento exponencial e de acumu

lação infinita de capital, capitalismo e degradação ambiental 

constituem dois polos de uma contradição insuperável internamente 

ao modo de produção capitalista.

 Diante disso, buscamos analisar algumas condições necessárias 

para que essa contradição seja ocultada enquanto raiz do problema, 

levando a letargia e inércia da população frente a tão relevante temá

tica. Consideramos que, na disputa pela hegemonia, a ideologia 

neoliberal necessita se valer de um projeto obscurantista que visa 

minar a credibilidade dos conhecimentos sistematicamente produ

zidos, essenciais para a atuação política no que diz respeito aos atuais 

desafios de nosso momento histórico.

 Um dos fatores indispensáveis para que o projeto em questão obscu

rantista tenha se desenvolvido nas últimas décadas é a constante 

atuação de intelectuais ligados aos interesses do capital. De acordo 

com Gramsci (2001), a atuação dos intelectuais é um elemento 

21

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

fundamental na captação do consenso das classes subalternas e na 

disputa pela hegemonia.

 Ainda que para Gramsci (2001), poderíamos dizer que “todos 

os homens são intelectuais”, uma vez que não é possível separar 

claramente atividade física e atividade intelectual, “[...] nem 

todos os homens têm na sociedade a função de intelectuais” 

(GRAMSCI, 2001, p. 18).

 No que diz respeito ao nosso tema em questão, a ocultação das contra

dições do capitalismo que levam ao aprofundamento dos problemas 

ambientais por meio de um projeto obscurantista, a atuação dos inte

lectuais nesse processo também exerce um papel fundamental. Nesse 

caso, os intelectuais que contribuem continuamente para o forta

lecimento do obscurantismo vão desde jornalistas, influenciadores 

digitais, políticos, cientistas, professores etc.

 O que chama a atenção nesse ponto específico é que dada a natureza 

da questão climática, a atuação de intelectuais atrelados aos inte

resses do capital só é possível mediante a falsificação e deturpação 

de conhecimentos científicos consolidados. Não raro, esse projeto 

obscurantista flerta com o negacionismo científico, com pseudo

ciências, com a perseguição a intelectuais comprometidos com o 

rigor científico e preceitos éticos, com perseguição às universidades 

e demais instituições produtoras de conhecimento e dados etc. 

Diante das características peculiares da atuação desses intelectuais 

e das dinâmicas contemporâneas de difusão de concepções obscu

rantistas, as contribuições de Gramsci sobre o papel dos intelectuais 

na desestabilização da classe trabalhadora tornam-se especialmente 

relevantes. Sua análise e denúncia do papel exercido por intelectuais 

na manipulação teórica como mecanismo para induzir letargia e 

ofuscar os antagonismos de classe oferecem um instrumental valioso 

para compreensão e combate ao projeto obscurantista em curso.

 É o caso, por exemplo, das análises de Gramsci referentes aos inte

lectuais lorianistas4, que se caracterizavam principalmente pela 

4 O termo lorianismo foi criado por Gramsci tendo como referência o pensador italiano 

22

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

“[...] falta de organicidade, ausência de espírito crítico sistemático, 

negligência no desenvolvimento da atividade científica, ausência 

de centralização cultural, frouxidão e indulgência ética no campo 

da atividade científico-cultural, etc.” (GRAMSCI, 2001, p. 257). Ou 

seja, um grupo de “[...]. intelectuais que não são rigorosos em suas 

pesquisas e em seus argumentos, nem quanto ao método e nem 

quanto à ética” (SCHLESENER, 2024, p. 131). 

Diante da atual necessidade de enfrentamento ao obscurantismo e 

aos intelectuais que contribuem para a hegemonia do capitalismo 

e de todo o desequilíbrio e destruição ambiental indissociável a 

esse modo de produção, acreditamos que as proposições feitas por 

Gramsci para combater os intelectuais lorianistas podem contribuir 

para pensarmos em formas de enfrentar o obscurantismo atual. Sua 

perspectiva, que passa em grande medida pela função social dos 

intelectuais, auxilia na reflexão sobre a formação de dirigentes e 

intelectuais organicamente ligados à construção de uma sociedade 

mais justa, igualitária e ambientalmente sustentável.

 a eMeRgência cliMáTica e a cOnTRadiçãO capiTal-naTUReza

 Os atuais problemas que envolvem a crise climática e seus desdo

bramentos políticos, econômicos, culturais e educacionais em suas 

múltiplas dimensões não podem ser vistos apenas como efeitos cola

terais e solucionáveis dentro da ordem estabelecida. Não se trata 

apenas de um processo que se desencadeia com o aumento das 

emissões de gases do efeito estufa que se iniciam com o processo de 

industrialização. Tal análise determinística desconsidera as dimen

sões econômicas, políticas e ideológicas envolvidas.

 Esse processo se intensifica ao longo do século XX e resiste 

em ter sua ordem alterada no século XXI, apesar do vasto 

Achille Loria (1857 - 1943). Gramsci foi bastante crítico da influência de Loria sobre os 

operários e sobre o partido socialista italiano, denunciando constantemente a falta de 

rigor metodológico e ético de Lori.

 23

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

conhecimento científico das causas dos problemas e da urgente 

necessidade de tomadas de decisões que revertam as causas mate

riais (aparentes) do problema.

 O sistema capitalista, completamente baseado, desde a 

Revolução Industrial, em combustíveis fósseis, é o respon

sável pela crise ecológica atual, e, em particular, pela 

mudança climática. Sua lógica irracional de expansão e 

acumulação infinitas, desperdício de recursos, consumo 

ostentatório, obsolescência programada, produtivismo 

obcecado com a busca do lucro a qualquer preço, está 

levando o planeta à beira do abismo (LÖWY, 2021, p. 478).

 Assim, no modo de produção capitalista, a relação do capital com a 

natureza representa dois polos de uma contradição que impossibilita 

qualquer solução sustentável no que diz respeito à questão climática. 

Isto porque “[...] esse sistema impõe o crescimento exponencial, incita 

a destruição ambiental e destrói o tecido social enquanto aumenta a 

concentração de poder e riqueza” (HARVEY, 2022, p. 74).

 Dada a própria lógica do capital de maximização de lucros e de cres

cimento exponencial do capital, associado ao fato de que vivemos em 

um ambiente com uma quantidade finita de recursos, a reprodução 

das condições existentes torna-se uma tarefa impossível. 

Ou seja, 

operando em descompasso com a natureza, promove a 

destruição dos recursos naturais e evidencia um dese

quilíbrio entre a crescente necessidade de produção 

de mercadorias e a incapacidade do planeta de prover 

recursos naturais no mesmo ritmo para atender a essa 

demanda. (ARAÚJO; SILVA, 2021, p. 156).

 Assim, qualquer ação séria que colocasse o equilíbrio ambiental e 

o bem-estar das pessoas como prioridade seria uma real ameaça 

à reprodução do modo de produção capitalista. Por outro lado, 

enquanto as diretrizes de crescimento exponencial, maximização 

24

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

de lucros e a manutenção do poder e privilégios de uma minoria 

em detrimento do planeta e demais seres humanos permanecerem 

como hegemônicas, a degradação ambiental e humana seguirá seu 

curso como sacrifícios necessários à lógica do capital.

 A contradição entre capital e preservação ambiental nos coloca 

diante de uma importante questão: trata-se de uma contradição 

que, embora relevante, não compromete estruturalmente a dinâ

mica capitalista, permitindo sua continuidade; ou os problemas 

provocados pelas mudanças climáticas podem chegar ao ponto de 

inviabilizar a própria lógica de reprodução capitalista? 

Mesmo que exista a possibilidade (e os prognósticos científicos 

não são nada animadores) de que os problemas ambientais levem 

a uma desestruturação produtiva e social do que conhecemos, não 

podemos contar com o bom senso das elites (e do conjunto de inte

lectuais que representam os seus interesses) para que abram mão 

de seus privilégios. 

O atual estágio dos conhecimentos produzidos sobre a crise climá

tica já seriam mais do que suficientes para engendrar ações efetivas 

em um mundo em que a racionalidade e o bem comum fossem 

as diretrizes principais. Porém, por mais contraditório que possa 

parecer, racionalidade, bom senso e preceitos éticos não são os 

únicos elementos que influenciam a atuação de intelectuais em 

uma sociedade marcada pela divisão de classes e em constante 

disputa pela hegemonia.

 Em um modelo de produção onde o crescimento infinito e a maxi

mização de lucros são as diretrizes principais, mesmo ações ditas 

ecológicas e “preocupadas” com a preservação ambiental, oriundas 

de concepções teóricas e de intelectuais bem intencionados, mas não 

detentores do devido rigor científico, ético e metodológico, são postas 

a serviço da maximização de lucros no curto prazo e na manutenção 

dos interesses de classe. Isso porque “[...] todos os projetos ecoló

gicos e ambientais são projetos socioeconômicos (e vice-versa). Sendo 

assim, tudo depende do propósito dos projetos socioeconômicos e 

25

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

ecológicos: bem-estar das pessoas ou taxa de lucro?” (HARVEY, 

2022, p. 323). Portanto, qualquer movimento ecológico que pretenda 

ir “[...] além de uma política meramente cosmética ou de melhoria, 

deve ser anticapitalista” (HARVEY, 2022, p. 328). 

Löwy (2020, não paginado) destaca que ações como 

[...] ‘capitalismo verde’, ‘mercados de crédito de emissões’, 

‘mecanismos de compensação’ e outras manipulações da 

chamada ‘economia de mercado sustentável’ provaram ser 

completamente ineficazes. Enquanto a ‘ecologização’ está 

sendo feita a cada curva, as emissões estão disparando e a 

catástrofe está se aproximando rapidamente. 

Vivenciamos um cenário distópico em que, ao mesmo tempo em 

que preparam bunkers (MELLO, 2023) (ou sonham com fugas para 

Marte) para se protegerem de um possível colapso climático, as elites 

mundiais buscam formas de obter ainda mais lucros com as opor

tunidades abertas pelo colapso. Isto é um indício de que o capital 

[...] pode perfeitamente continuar a circular e se acumular 

sob condições de catástrofe ambiental. Desastres 

ambientais criam oportunidades abundantes para um 

‘capitalismo do desastre’ lucrar com prodigalidade. Não 

necessariamente a morte por inanição de pessoas expostas 

e vulneráveis e a destruição generalizada de habitats 

prejudicarão o capital (a não ser que provoquem rebelião 

e revolução), justamente porque grande parte da popu

lação mundial já se tornou redundante e descartável 

(HARVEY, 2022, p. 324).

 O aproveitamento das oportunidades pelo grande capital muitas 

vezes aparece travestido de uma “louvável” roupagem de anseio por 

mudança, como, defesa de uma economia verde, transição energética 

sustentável, utilização de produtos menos poluentes etc. Ou, então, 

se aproveitando diretamente dos efeitos do colapso ambiental como 

forma de destruição de capital fixo (com vidas humanas incluídas 

26

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

no processo) e início de novos ciclos de extração de valor na subs

tituição de tal capital.

 Com esse intuito, toda uma indústria da tragédia (ou capitalismo 

de desastre) começa a se estruturar. É o caso de empresas como a 

Alvarez & Marsal, que atuou, por exemplo, na recuperação de desas

tres como o furacão Katrina em New Orleans nos Estados Unidos 

no ano de 2005, Brumadinho (2019) em Minas Gerais e que firmou 

parcerias com a prefeitura de Porto Alegre após as cheias que asso

laram o estado do Rio Grande do Sul em 2024 (DIAS, 2024). Essa 

lógica de reconstrução traz junto a necessidade do aprofundamento 

das sempre infalíveis práticas neoliberais. 

Alves (2024) destaca que, entre as medidas de recuperação propostas 

pela Alvarez & Marsal na reconstrução de New Orleans, constam 

medidas de gestão alinhadas às diretrizes neoliberais, cortando 

gastos com serviços públicos como educação. Apenas em New 

Orleans foram demitidos mais de 7 mil professores com o intuito 

de tornar a gestão pública mais eficiente e abrir caminho para a 

privatização do sistema público. 

Ou seja, “[...] cidades onde há descontrole de serviços públicos ou 

devastação por tragédias naturais, viram laboratório para empresas 

privadas lucrarem com planos de recuperação” (ALVES, 2024, não 

paginado). Permitem a instalação de condições favoráveis para “[...] 

os urubus da crise criarem novas fronteiras de acumulação de capital – e implantarem as reformas e medidas antipopulares que tanto 

desejam” (DIAS, 2024, não paginado).

 Isto significa dizer que

 [...] o capital prospera e evolui por meio da volatilidade dos 

desastres ambientais localizados, que não só criam novas 

oportunidades de negócios, como também fornecem um 

disfarce conveniente para esconder as falhas do capital: a 

‘mãe natureza’, caprichosa, imprevisível e teimosa, é quem 

leva a culpa pelas desgraças que em boa parte são causadas 

pelo capital (HARVEY, 2022, p. 331).

 27

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

Se por um lado a negação, inação ou a busca por vantagens diante 

dos problemas desencadeados pela crise climática que vivenciamos 

sejam totalmente compreensíveis como ações necessárias para a 

manutenção dos privilégios de classe e aos interesses do capital, o 

mesmo não ocorre na perspectiva das classes subalternas, as prin

cipais vítimas da degradação ambiental.

 Diante disso, existe uma necessidade em se negar as condições que 

possibilitem uma compreensão da atual situação, bem como o acesso 

aos conhecimentos que permitam uma avaliação do problema pelas 

massas subalternas. Tal ofensiva se dá por meio de um processo de 

difusão ideológica que se vale de ideias obscurantistas, descrédito 

sistemático do conhecimento científico, sucateamento das institui

ções científicas que estejam minimamente fora do controle direto 

dos interesses do capital e toda uma rede de desinformação estru

turada em torno das redes sociais digitais. 

É com o objetivo de pôr em circulação esse projeto obscurantista 

que uma rede de intelectuais dos mais variados setores busca operar 

junto às classes subalternas causando confusão e tentando impedir a 

tomada de consciência necessária para perceber as contradições do 

capitalismo no que diz respeito à sustentabilidade social e ambiental.

 OBscURanTisMO e desinfORMaçãO cOMO pROjeTO

 Se, como buscamos argumentar anteriormente, os interesses de 

classe e as diretrizes da lógica do capital são os responsáveis prin

cipais para a negação da realidade material e para a inação frente às 

mudanças necessárias, o que justifica a apatia das massas perante 

uma tragédia anunciada na qual serão os maiores afetados? 

Tal questionamento se torna ainda mais incompreensível quando 

presenciamos que ao invés de precisar recorrer a estruturas repres

sivas para conter as pressões populares por mudanças significativas, 

as elites contam com o consentimento popular. Tal consentimento 

se dá por meio da adoção de argumentos que implicam na negação 

28

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

dos problemas que nos afligem ou com um completo desconheci

mento do tema, independente da sua relevância.

 Retomamos o argumento apresentado anteriormente de que, caso 

medidas efetivas de mitigação e superação dos problemas climáticos 

fossem adotadas, isso implicaria em superar as próprias estruturas 

do capitalismo, dada a impossibilidade da resolução da contradição 

capital/preservação ambiental sem a superação das próprias condi

ções estruturais que levam a atual relação metabólica produção/

 natureza. Como aponta Schlesner (2024, p. 223),

 a violência contra as classes subalternas lançadas no 

desemprego e na miséria e na destruição do meio 

ambiente, o desprezo pelo conhecimento científico, a 

apologia à violência e a disseminação do ódio, são alguns 

dos problemas sociais a serem enfrentados.

 Diante disso, restam apenas medidas que não alterem as estru

turas do problema. Para isso, é necessário a criação de estratégias 

que não permitam que a contradição fundamental seja exposta e 

compreendida pelos bilhões de homens e mulheres interessados na 

manutenção de condições planetárias favoráveis à vida da espécie 

humana no planeta.

 É nesse sentido que a busca pelo consentimento passivo das massas 

passa pela instituição de um senso comum que busca materializar 

elementos da ideologia hegemônica e, para isso, a atuação dos inte

lectuais é essencial. Para Gramsci (1999), o senso comum trata-se de 

“[...] uma concepção do mundo absorvida acriticamente pelos vários 

ambientes sociais e culturais nos quais se desenvolve a individuali

dade moral do homem médio” (GRAMSCI, 1999, p. 114). 

No atual contexto social, o senso comum almejado e ideologica

mente construído para a manutenção do consenso passa por alguns 

pontos-chave. 1) A naturalização da ideologia neoliberal como única 

forma possível, inclusive interiorizando elementos neoliberais para 

a gestão da vida privada tais como, empreendedorismo de si, defesa 

29

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

da meritocracia etc.; 2) A utilização de fragmentos desconexos de 

questões científicas e técnicas, de modo a permitir a manipulação de 

ideias e conceitos, mas impedindo uma real apropriação dos funda

mentos necessários para a compreensão do conhecimento produzido; 

e 3) A utilização de pautas morais que sustentem maniqueísmos como 

bem e mal, nós e eles, amigos e inimigos etc. 

Com esse intuito se recorre à ação de intelectuais que contribuam 

para a manutenção de um permanente pânico moral, de funda

mentalismos religiosos, de elogios à segurança propiciada pela 

militarização da vida e, até mesmo, de concepções neofascistas, 

misóginas, machistas, entre outros.

 Como condição para a manutenção destes elementos ideológicos no 

senso comum, é necessário negar o acesso a um conjunto de saberes, 

práticas e conhecimentos que possibilitem a população a passagem 

do senso comum (conjunto de conhecimentos fragmentados e desco

nexos) para o bom senso5. Ou seja, impedir que se desenvolvam 

condições que possibilitem a percepção crítica dos problemas natu

rais e sociais e das possíveis soluções para os mesmos. Isso porque 

superar o senso comum significa superar uma visão de 

mundo fragmentária que, por suas condições, nos mantém 

vinculados ao saber dominante; implica, por suposto, 

compreender e criticar o instituído, elaborando um modo 

de pensar autônomo (SCHLESENER, 2024, p. 204).

 Ao negar o acesso a tais conhecimentos, objetiva-se também impedir 

que se desenvolvam intelectuais orgânicos que trabalhem em prol 

dos interesses das classes subalternas e que possam se tornar diri

gentes em um processo que vise a superação das contradições postas. 

A formação desses intelectuais e dirigentes é essencial para que 

haja uma mudança significativa nas posturas e ações referentes à 

crise climática, uma vez que a inação e a ocultação dos problemas 

5 Para Gramsci (1999, p. 98), o bom senso consiste no núcleo sadio do senso comum “[...] e 

que merece ser desenvolvido e transformado em algo unitário e coerente”.

 30

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

é uma das condições necessárias para que se mantenham as atuais 

engrenagens de exploração natural e humana responsáveis pela 

reprodução do capitalismo. Nesse cenário, “[...] interesses econô

micos e políticos de uma classe social podem impulsionar ou cercear 

ou impedir a busca das verdades sobre a natureza, a sociedade, as 

relações entre sociedade e natureza etc” (DUARTE, 2022, p. 56).

 Podemos, desta forma, falar em um projeto político que se vale do 

obscurantismo para garantir os interesses de classe. Se, por um lado, 

temos a hegemonia do neoliberalismo como programa político, o 

obscurantismo em suas mais diversas manifestações (econômico, 

fundamentalismo religioso, científico etc.) torna-se condição 

necessária para a manutenção dessa hegemonia. Isto porque o “[...] 

neoliberalismo e o obscurantismo são duas faces da mesma moeda” 

(DUARTE; MAZZEU; DUARTE, 2020, p. 717). 

O obscurantismo se manifesta quando “[...] há um esforço delibe

rado para que o conhecimento não avance ou para que as pessoas 

não tenham acesso aos conhecimentos já existentes, ou seja, um 

esforço para a manutenção da ignorância” (DUARTE; MAZZEU; 

DUARTE, 2020, p. 731).

 Projetos políticos que se valem do obscurantismo buscam

 [...] eternizar relações de poder que são favoráveis a deter

minados setores da sociedade e, para isso, precisa difundir 

preconceitos sobre qualquer pessoa, grupo ou linha de 

pensamento que possa pôr em questão essas relações de 

poder (DUARTE; MAZZEU; DUARTE 2020, p. 732).

 Assim, a circulação de visões de mundo obscurantistas; o ataque 

sistemático ao conhecimento científico; o descrédito de instituições 

e intelectuais que fazem ciência; o boicote a uma educação pública 

e a manutenção de uma estrutura tecnológica que facilite a disse

minação de desinformação podem ser consideradas um projeto. 

Projeto este que tem por finalidade impedir o desenvolvimento das 

31

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

condições que permitiriam às classes subalternas a compreensão 

crítica da realidade em que estão inseridas.

 É importante destacar que “[...] a luta do obscurantismo contra o 

conhecimento é sempre uma luta política e socialmente reacionária, 

é uma reação à possibilidade de mudanças profundas nas estruturas 

e nas dinâmicas de uma sociedade” (DUARTE; MAZZEU; DUARTE, 

2020, p. 732). Tal ponto fica explícito se voltarmos à questão refe

rente às transformações necessárias ao enfrentamento dos desafios 

impostos pelas mudanças climáticas. 

Diversas estratégias são postas simultaneamente em ação com o 

objetivo de confundir deliberadamente a população e dar margens 

às convenientes ideias obscurantistas. São ações que visam desle

gitimar o conhecimento científico, dirigindo ataques às instituições 

produtoras de ciência e aos intelectuais comprometidos com o rigor 

ético e metodológico necessários à pesquisa científica, sob o argu

mento de que estão dominadas por ideologias que buscam minar as 

bases tradicionais da sociedade. 

Ou, então, pela tentativa de banalizar a ciência, buscando criar 

uma imagem de que o conhecimento científico se trata de uma das 

possíveis opiniões, igualando os conhecimentos sistematizados e 

rigorosamente desenvolvidos aos que circulam ao nível do senso 

comum. Ponto este que a atuação de intelectuais sem comprometi

mento ético e metodológico, “[...] sem preocupação com as evidências 

históricas ou mesmo com a veracidade dos fatos” (SCHLESENER, 

2024, p. 131), de forma muito similar aos intelectuais lorianistas 

combatidos por Gramsci (2001), é fundamental.

 Uma outra estratégia na disseminação do obscurantismo social 

que aprisiona as massas na ignorância e inércia, que é diretamente 

dependente da atuação de “novos lorianistas”, é a parodização do 

conhecimento científico. Tal ofensiva busca criar deliberadamente 

estratégias para que teorias da conspiração, pseudociências assim 

como interesses específicos de grupos sejam apresentados com uma 

roupagem científica e acadêmica. 

32

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

Trata-se de uma abordagem que não tem por objetivo incitar as 

pessoas a desacreditarem na ciência, mas sim de “[...] provocar a 

dúvida e a desconfiança sobre uma certa ciência, restrita a certos 

grupos de pesquisadores, em certas instituições que, de forma 

proposital, passam a ser associadas a certos ‘interesses escusos’” 

(GUIMARÃES, 2022, p. 3).

 Ao se aproveitar do contexto artificialmente produzido de polari

zação social que se baseia num constante embate do bem contra o 

mal, busca-se mimetizar, campos do conhecimento sistematizado 

apresentando o “outro lado” (o bem) da ciência. É o caso de “teorias” 

como o Design inteligente, em oposição a teoria da evolução em 

biologia (HENTGES; ARAÚJO, 2020, p. 4) e revisionismos histó

ricos como os realizados por plataformas como o Brasil Paralelo, 

se contrapondo a história ideológica esquerdista desenvolvida nas 

universidades (PICOLI; CHITOLINA; GUIMARÃES, 2020). 

Com esse intuito, são utilizados como critério de cientificidade para 

a defesa de interesses específicos e propulsão de desinformação, a 

seleção de cientistas sem o mínimo rigor e de estudos científicos 

específicos que validariam certas ideias ideologicamente conve

nientes. Quase sempre ideias sem nenhuma aceitação dentro da 

sistematização do conhecimento e do consenso científico. A margi

nalização destes cientistas se daria por conta de um complô de 

cientistas (do mal) em ocultar a verdade da população. 

Tal prática foi amplamente utilizada durante a pandemia de Covid-19 

com “estudos científicos” e intelectuais a serviço do projeto obscu

rantista (políticos, jornalistas, médicos, cientistas etc.) recomendando 

a utilização de medicamentos já amplamente tidos como ineficientes, 

como a cloroquina, e mesmo apresentando os perigos das vacinas 

enquanto propunham soluções como a “imunidade de rebanho”. 

Essa é uma estratégia recorrente também quando o tema são as 

mudanças climáticas antropogênicas. Na mídia ou em ações que 

buscam questionar a natureza antropogênica das mudanças climá

ticas são frequentes a participação de nomes como Ricardo Felício, da 

33

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

Universidade do Estado de São Paulo e Luiz Carlos Baldicero Molion, 

da Universidade Federal de Alagoas, ambos sem relevância acadê

mica na área, mas tomados como grandes especialistas em bolhas de 

desinformação, conforme apontado por Miguel (2020) e por Pontes, 

Soares e Geraque (2023).

 Tais intelectuais, inclusive, estão diretamente relacionados a setores 

do agronegócio brasileiro (Miguel, 2022), muitas vezes interessados 

em negar os problemas ambientais e “passar a boiada” com relação 

às legislações ambientais. Ricardo Felício inclusive foi cotado para 

ser ministro do meio ambiente do governo Bolsonaro (Matoso, 2018).

 Diante do exposto, fica evidente a necessidade do combate aos 

intelectuais vinculados ao projeto obscurantista e ao negacio

nismo científico. Tais intelectuais, orgânicos ao neoliberalismo, 

são frequentemente alinhados a interesses políticos e econômicos 

e distorcem a ciência para promover agendas obscurantistas, colo

cando em risco vidas e o meio ambiente.

 cOnsideRações finais

 Como podemos inferir da análise precedente, qualquer problema 

decorrente das contradições internas ao modo de produção capita

lista não pode ser encarado de forma isolada. Por este motivo, pensar 

em soluções para a crise climática antropogênica atual implica 

perceber as múltiplas conexões econômicas, sociais, políticas, cultu

rais e ideológicas que permitiram a falha metabólica propiciada pelo 

modo de produção capitalista na relação dos seres humanos com o 

ambiente natural. Além disso, é fundamental a compreensão das 

condições que possibilitam o ocultamento dos problemas e a conse

quente inércia com relação a tomada de atitudes que objetivem suas 

resoluções, ponto este que está diretamente relacionado à atuação 

dos intelectuais.

 Nesse sentido, consideramos que as propostas e ações de Gramsci 

no combate aos danosos efeitos dos intelectuais lorianistas sobre 

34

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

o movimento operário podem servir para pensarmos formas de 

enfrentamento ao projeto obscurantista em curso.

 Uma das ações propostas e colocadas em prática por Gramsci é o 

enfrentamento direto aos intelectuais que atuam junto às massas 

populares para causar confusão e gerar a apatia necessária a manu

tenção da ordem estabelecida. Durante o período que se dedicou à 

produção de escritos jornalísticos destinados aos operários, de 1915 a 

1926, por diversas vezes Gramsci dirigiu-se à figura de Achille Loria 

com o intuito de desmascará-lo perante os trabalhadores. Ou seja, 

mostrar a falta de rigor, a bizarrice de suas concepções, a natureza 

pseudocientífica de suas teorias etc. 

Não raras vezes, Gramsci recorria ao sarcasmo e a ironia para tentar 

despertar o bom senso dos operários com uma apropriada alfine

tada, com o intuito “[...] de criar a aversão ‘instintiva’ pela desordem 

intelectual, acompanhando-a com o senso do ridículo” (GRAMSCI, 

2001, p. 266). A atuação de Gramsci com relação a Loria e demais 

intelectuais lorianistas mostra a necessidade de se atuar junto às 

classes subalternas buscando desmascarar a falta de rigor, a falta 

de comprometimento ético e mesmo mostrar o ridículo que muitas 

concepções hoje defendidas representam.

 Porém, cabe ressaltar que a atuação de intelectuais orgânicos aos 

interesses neoliberais se dá no campo da disputa pela hegemonia e 

tem como objetivo conduzir 

[...] a grande massa da população a um determinado 

nível cultural e moral, nível (ou tipo) que corresponde 

às necessidades de desenvolvimento das forças produ

tivas e, portanto, aos interesses das classes dominantes 

(GRAMSCI, 2012, p. 288).

 Com esse intuito, um dos objetivos do projeto obscurantista é 

garantir a hegemonia cultural da ideologia neoliberal necessária 

à manutenção de um Estado neoliberal. Essa hegemonia permite 

a dominação, por meio de força e consenso, de corpos e mentes de 

35

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

modo a impor relações sociais e produtivas que sustentem o indi

vidualismo, a meritocracia e a responsabilização individual por 

problemas decorrentes das contradições do capitalismo. 

Ou seja, relações sociais e culturais que permitem a reprodução de 

um imaginário social que impede que as massas populares tomem 

consciência das contradições que alimentam a atomização social, a 

competitividade entre indivíduos e um eterno desejo irrealizável por 

consumo. Elementos essenciais para a reprodução da ordem esta

belecida e o agravamento da crise climática.

 Assim, conforme aponta Schlesener (2023, p. 299-300), a “[...] crítica 

à sociedade capitalista nas novas dimensões que assume a ideo

logia mostra que a luta pela cultura popular [...]” é um dos pontos 

fundamentais “[...] para a organização de movimentos sociais que 

proponham um caminho alternativo a esta sociedade”

 Por esse motivo, a construção das condições materiais capazes de 

fazer frente ao projeto obscurantista a serviço do capital passa pela 

formação de intelectuais orgânicos às classes subalternas capazes 

tornarem-se dirigentes num processo de reforma intelectual, moral 

e cultural da sociedade. Reforma esta que seja capaz de instituir rela

ções sociais solidárias, que rompam com o individualismo neoliberal. 

A atuação contra-hegemônica de intelectuais orgânicos ligados aos 

mais variados movimentos sociais pode contribuir para a criação de 

novas relações ético-políticas no âmbito da sociedade e da cultura, 

condição esta, necessárias para “[...] a construção de uma nova 

concepção de mundo articulada a uma mudança estrutural da socie

dade” (SCHLESENER, 2024, p. 56).

 É nesse ponto que as lutas por justiça social, o combate às causas da 

crise climática e a superação das contradições capitalistas revelam 

sua profunda interligação. Todas convergem na necessidade de 

transformações estruturais que englobam simultaneamente as 

esferas econômica, ética e cultural, exigindo um enfrentamento 

direto tanto ao projeto obscurantista quanto aos intelectuais que 

lhe dão sustentação teórica e política.

 36

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

Esse enfrentamento, por sua vez, demanda a formação de dirigentes 

e intelectuais orgânicos às classes subalternas, que devem emergir 

dos diversos espaços de resistência frutos da organização popular.

 A formação destes intelectuais orgânicos

 [...] envolve tanto a perspectiva política de organização 

dos movimentos sociais pela qual se forma a consciência 

crítica e luta por transformações radicais, quanto os meca

nismos de educação que a sociedade oferece, entre eles, 

todo o sistema escolar (SCHLESENER, 2017, p. 33).

 Porém, é importante não perdermos de vista que não interessa a 

atual hegemonia neoliberal a aquisição por parte das massas popu

lares dos conhecimentos que possibilitem uma melhor leitura da 

realidade material e social em que estão inseridos. Muito menos 

o desenvolvimento de condições que permitam a formação de 

indivíduos autônomos e com pensamento livre, capazes de serem 

dirigentes num processo radical de transformação da sociedade.

 Portanto, a formação de intelectuais orgânicos ligados às classes 

populares não só se configura como uma resistência ao projeto 

obscurantista e aos intelectuais a ele associados, mas também se 

revela fundamental para a construção de alternativas à atual relação 

dos seres humanos com o ambiente natural. Essas alternativas 

são essenciais para enfrentar de maneira efetiva a crise climática 

de origem antropogênica, diretamente derivada das contradições 

inerentes ao sistema capitalista.

 RefeRências

 ALVES, Cintia. Como a Alvarez & Marsal, que vai gerir a crise em Porto 

Alegre, capitaliza com desordens e tragédias naturais. Jornal GGN, 

2024. Disponível em: https://jornalggn.com.br/noticia/como-alvarez

marsal-capitaliza-com-desordens-e-tragedias-naturais/. Acesso em: 

07 maio 2025.

 ARAÚJO, Nailsa Maria Souza; SILVA, Maria Das Graças E. O 

metabolismo social e sua ruptura no capitalismo: aspectos históricos e 

37

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

sua configuração na etapa da financeirização da natureza. Germinal: 

Marxismo e Educação em Debate, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 151–173, 2021. 

Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/

 article/view/45306. Acesso em: 07 maio 2025.

 DIAS, Tatiana. Eles veem oportunidade na tragédia no Rio Grande do 

Sul. Intercept_Brasil, 2024. Disponível em: https://www.intercept.com.

 br/2024/05/21/eles-veem-oportunidade-na-tragedia-no-rio-grande

do-sul/. Acesso em: 14 jun. 2025.

 DUARTE, Newton. O significado político da objetividade do 

conhecimento e de sua difusão: argumentos contra o negacionismo e 

o relativismo. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 14, 

n. 3, p. 55–72, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.

 php/revistagerminal/article/view/51490. Acesso em: 07 maio 2025.

 DUARTE, Newton; MAZZEU, Francisco José Carvalho; DUARTE, 

Elaine Cristina Melo. O senso comum neoliberal obscurantista e seus 

impactos na educação brasileira. Revista online de Política e Gestão 

Educacional, [S. l.], v. 24, n. esp. 1, p. 715–736, 2020. Disponível em: 

https://www.redalyc.org/journal/6377/637766275004/html/. Acesso em: 

07 maio 2025.

 GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Volume I. Trad. Carlos 

Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

 GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume II; edição e 

tradução, Carlos

 Nelson Coutinho; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

 GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume III; edição e 

tradução, Carlos

 Nelson Coutinho; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

 GUIMARÃES, Cátia Corrêa. Negacionismo científico: do debate 

epistemológico à luta de classes. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de 

Janeiro, v. 20, p. 1-7, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/

 gvsVShLTgWMXgC9CymjcPJv/?lang=pt. Acesso em: 07 maio 2025.

 HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capítalismo. São Paulo, SP: 

Boitempo, 2022.

 HENTGES, Cristiano Roberto; ARAÚJO, Aldo Mellender De. Uma 

abordagem histórico-crítica do Design Inteligente e sua chegada ao 

Brasil. Filosofia e História da Biologia, São Paulo, SP, v. 15, n. 1,  

38

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

p. 01–19, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/fhb/article/

 view/fhb-v15-n1-01. Acesso em: 07 maio 2025.

 LÖWY, Michael. Treze teses sobre a catástrofe ecológica iminente.  

A Terra é Redonda, 2020. Disponível em: https://aterraeredonda.com.

 br/treze-teses-sobre-a-catastrofe-ecologica-iminente/. Acesso em: 

07 maio 2025.

 LÖWY, Michael. Ecossocialismo: o que é, por que precisamos dele, 

como chegar lá. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, [S. l.],  

v. 13, n. 2, p. 471–482, 2021. Disponível em: https://periodicos.

 ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/45816. Acesso em: 

07 maio 2025.

 MATOSO, Camila. Bolsonaro cogita professor que nega aquecimento 

global para Meio Ambiente - Painel. Folha de São Paulo, 2018. 

Disponível em: https://painel.blogfolha.uol.com.br/2018/12/06/

 bolsonaro-cogita-professor-que-nega-aquecimento-global-para

meio-ambiente/. Acesso em: 07 maio 2025.

 MELLO, Antonio. Por que Zuckerberg e outros bilionários estão 

construindo bunkers? O que sabem? O que temem? Fórum, 2023. 

Disponível em: https://revistaforum.com.br/global/2023/12/22/por

que-zuckerberg-outros-bilionarios-esto-construindo-bunkers-que

sabem-que-temem-149952.html. Acesso em: 07 maio 2025.

 MIGUEL, Jean. Negacionismo climático no Brasil. Coletiva, Recife, PE, 

Dossiê 27, Crise climática, 2020. Disponível em: https://www.coletiva.

 org/dossie-emergencia-climatica-n27-artigo-negacionismo-climatico

no-brasil. Acesso em: 07 maio 2025.

 MIGUEL, Jean. A “meada” do negacionismo climático e o impedimento 

da governamentalização ambiental no Brasil. Sociedade e Estado, 

Brasília, v. 37, n. 1, p. 293–315, 2022. Disponível em: https://www.

 scielo.br/j/se/a/wCDHY4RdNWSBZC5m6Q7fpBx/?lang=pt. Acesso em: 

07 maio 2025.

 PICOLI, Bruno Antonio; CHITOLINA, Vanessa; GUIMARÃES, 

Roberta. Revisionismo histórico e educação para a barbárie: A verdade 

da “Brasil Paralelo”. Revista UFG, [S. l.], v. 20, 2020. Disponível em: 

https://www.revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/64896. Acesso em: 

07 maio 2025.

 PONTES, Nádia; SOARES, Gisele; GERAQUE, Eduardo. Ricardo 

Felício, professor negacionista, ausente e midiático. DW Brasil, 2023. 

39

 Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 18, p. 19-40, 2025, edição especial

Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/ricardo-fel%C3%ADcio

professor-negacionista-ausente-e-midi%C3%A1tico/a-66074650. 

Acesso em: 07 maio 2025.

 SCHLESENER, Anita Helena. Democracia e formação humana: 

a dimensão ideológica destes conceitos no contexto da sociedade 

capitalista. Revista Dialectus, [S. l.], n. 10, 2017. Disponível em: http://

 periodicos.ufc.br/dialectus/article/view/19918. Acesso em: 10 abr. 2025.

 SCHLESENER, Anita Helena. A educação popular a partir dos escritos 

jornalísticos de Antonio Gramsci (1916-1918). Germinal: marxismo e 

educação em debate, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 287–300, 2023. Disponível 

em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/

 view/54290. Acesso em: 16 jun. 2025.

 SCHLESENER, Anita Helena. Hegemonia, intelectuais e educação nos 

escritos de Gramsci. Ponta Grossa, PR: Uepg, 2024. E-Book. O artigo dos autores  Valdir Damázio Júnior1 

Hanen Sarkis Kanaan2 

Juliana Niesborski.

Há elação intrínseca entre o capitalismo e o negacionismo climático, na qual interesses econômicos e a lógica de acumulação de capital impulsionam a negação da ciência climática. 

Capitalismo e Crise Climática

Lógica de Lucro e Crescimento: O capitalismo, em sua busca por lucro e crescimento exponencial e ilimitado, baseia-se na exploração intensiva dos recursos naturais e na emissão massiva de gases de efeito estufa, principalmente pela queima de combustíveis fósseis.

Destruição Ambiental como Característica: A degradação ambiental não é um acidente, mas uma característica do modo de produção capitalista, que tende a destruir a natureza da qual a humanidade depende para gerar lucro.

 Muitos  argumentam que o crescimento econômico sustentado dentro de uma estrutura capitalista é incompatível com as mudanças sociais necessárias para mitigar os impactos climáticos. Soluções capitalistas são vistas como ineficazes para combater a raiz do problema. 

Proteção de Interesses Econômicos: O negacionismo climático não é sobre ciência, mas sobre proteção do grande capital . Ele serve como um projeto político e ideológico para proteger os interesses de classes dominantes  e setores econômicos (como a indústria de combustíveis fósseis e o agronegócio) que teriam muito a perder com a transição para uma economia de baixo carbono.

 O discurso capitalista visa a não compreensão  da crise climática, impedindo processos de governamentalização e a implementação de políticas ambientais eficazes que poderiam limitar a lucratividade de certas indústrias.

: O negacionismo busca criar uma falsa controvérsia sobre o consenso científico em torno das mudanças climáticas e seu caráter antropogênico (causado pelo homem), para manter o status quo e evitar a responsabilização do sistema econômico vigente. 

O debate sobre a escala 6 por 1 deixa o capitalismo completamente  nu.                         A escala 6 por 1 não foi implantada por um modelo específico , mas foi consolidada como um modelo comum no Brasil , devido a Marcos legislativos que definiram a jornada de trabalho  e o descanso semanal .                    As bases surgiram com a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT) assinada por Getúlio Vargas  , a qual estabelecia que todo o trabalhador tem direito as 24 horas consecutivas de repouso , preferencialmente aos domingos . 

A Constituição Federal de 1988 ,reduziu a jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais . E para acomodar as 4& HS exigidas pela carta magna . Muitas empresas adotam uma jornada de trabalho de 08 HS de segunda a sexta e de 04 aos sábados , o que faz a escala 6 por 1.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem ; Site Outras Palavras. 


 


quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

Capitalismo x Direitos Sociais .

 DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada por Emenda Constitucional nº 26 de 14/02/2000) (Redação dada por Emenda Constitucional nº 64 de 04/02/2010) (Redação dada por Emenda Constitucional nº 90 de 15/09/2015)Proposições em tramitação


Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária. (Incluído por Emenda Constitucional nº 114 de 16/12/2021)


Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:RegulamentaçãoProposições em tramitaçãoNormas correlatas


I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;


II – seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;


III – fundo de garantia do tempo de serviço;Proposições em tramitação


IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;Proposições em tramitação


V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;Proposições em tramitação


VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;


VII – garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;


VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;


IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;


X – proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;


XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;AcórdãosNormas correlatas


XII – salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação dada por Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998)


XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;Proposições em tramitaçãoNormas correlatas


XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;


XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;Proposições em tramitação


XVI – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;Normas correlatas


XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;


XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;Proposições em tramitação


XIX – licença-paternidade, nos termos fixados em lei;Proposições em tramitaçãoAcórdãos


XX – proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;


XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;


XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;


XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;Acórdãos


XXIV – aposentadoria;


XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada por Emenda Constitucional nº 53 de 19/12/2006)


XXVI – reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;Proposições em tramitação


XXVII – proteção em face da automação, na forma da lei;


XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;


XXIX – ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada por Emenda Constitucional nº 28 de 25/05/2000) (Redação dada por Retificação à Emenda Constitucional nº 28 de 25/05/2000 (Seq. 1) (Diário Oficial da União de 29/05/2000 (p. 1, col. 1)))Proposições em tramitação


a) (Revogado) (Revogada por Emenda Constitucional nº 28 de 25/05/2000)


b) (Revogado) (Revogada por Emenda Constitucional nº 28 de 25/05/2000)


XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;Proposições em tramitação


XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;Proposições em tramitação


XXXII – proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;


XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada por Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998)Proposições em tramitaçãoAcórdãos


XXXIV – igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.


Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social. (Redação dada por Emenda Constitucional nº 72 de 02/04/2013)


Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:RegulamentaçãoProposições em tramitação


I – a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical;Proposições em tramitação


II – é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;Proposições em tramitação


III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;Proposições em tramitação


IV – a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;Proposições em tramitação


V – ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;Proposições em tramitação


VI – é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;Proposições em tramitação


VII – o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;Proposições em tramitação


VIII – é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.Proposições em tramitação


Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.Proposições em tramitação


Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.Regulamentação


§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.


§ 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.Proposições em tramitação


Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.


Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.Proposições em tramitação. De acordo com o autor Guiherme Pena de Moraes. No meu livro sobre a Constituição Federa do Brasil . E também segundo dados oficiais do Senado Federal.




O direito de greve, garantido constitucionalmente, é o direito dos trabalhadores suspender temporária e pacificamente a prestação de serviços ao empregador, como forma de defender seus interesses. É um direito fundamental, que permite aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses a serem defendidos. 

A greve é um movimento coletivo, onde os trabalhadores param o trabalho para reivindicar melhorias salariais, de condições de trabalho, ou para defender seus direitos. 

O direito de greve é garantido pelo artigo 9º da Constituição Federal. 

A decisão de realizar a greve cabe aos próprios trabalhadores, por meio de assembleia. 


A greve deve ser exercida de forma pacífica e legal, com aviso prévio ao empregador. 


A lei pode definir atividades essenciais e dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. 


A greve suspende o contrato de trabalho, e as relações entre empregador e empregados são regidas por acordo ou decisão judicial. 

A participação em greve não pode gerar demissão ou outros prejuízos para o trabalhador, exceto em caso de abuso

Os direitos sociais são direitos fundamentais que garantem condições mínimas para uma vida digna e o exercício da cidadania, como saúde, educação, trabalho, moradia e lazer. Eles exigem ações positivas do Estado, como a prestação de serviços e a implementação de políticas públicas, visando mitigar desigualdades e vulnerabilidades sociais. 

Os direitos sociais são aqueles que garantem que todos os cidadãos tenham acesso a condições essenciais para uma vida digna, como saúde, educação, trabalho, moradia e lazer. 

Diferentemente dos direitos civis e políticos, os direitos sociais exigem que o Estado tome ações positivas para garantir o seu cumprimento, como a oferta de serviços públicos ou a implementação de políticas públicas. 

Os direitos sociais são fundamentados nos princípios da dignidade humana, igualdade e justiça social. 


Os direitos sociais são importantes para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a condições básicas para uma vida digna, reduzindo desigualdades e promovendo a inclusão social. 

Além dos direitos já mencionados, os direitos sociais também incluem a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. 

No Brasil, os direitos sociais são garantidos pelo artigo 6º da Constituição Federal. 

O capitalismo é um sistema económico caracterizado pela propriedade privada dos meios de produção, pela busca de lucro e pela acumulação de capital. O sistema é também marcado pela livre concorrência, pelo trabalho assalariado e pela existência de classes sociais (burguesia e proletariado). 

Principais características do capitalismo:

Propriedade privada dos meios de produção:

A terra, as fábricas, as máquinas e outros bens são propriedade de indivíduos ou empresas, que os utilizam para produzir e gerar lucro.

Busca pelo lucro e acumulação de capital:

O objetivo principal do sistema capitalista é a geração de lucro, que é reinvestido para expandir a produção e acumular mais capital.

Livre concorrência:

As empresas competem entre si para atrair consumidores, o que leva à inovação e à melhoria da qualidade dos produtos e serviços.

Trabalho assalariado:

A maioria da população trabalha por salários, vendendo sua força de trabalho para empresas capitalistas.

Divisão de classes sociais:

A sociedade é dividida em classes sociais, com a burguesia (donos dos meios de produção) e o proletariado (trabalhadores que vendem sua força de trabalho).

O sistema de preços é determinado pela oferta e procura, com o mercado a funcionar através de forças de livre negociação entre compradores e vendedores. 

O capitalismo passou por várias fases, como o capitalismo comercial, industrial e financeiro, cada uma com características específicas. 


A busca pelo lucro e a livre concorrência incentivam a inovação e o desenvolvimento tecnológico. 

O capitalismo é frequentemente criticado pela geração de desigualdade social entre os ricos e os pobres. 


O papel do Estado na economia varia, podendo ser mais ou menos intervencionista, dependendo do país e do momento histórico. 

 O estudo do capitalismo em níveis científicos. É muito importante para entender os seus efeitos negativos em níveis colaterais.

Os problemas no capitalismo são ;a desigual relação entre capital e trabalho, os problemas ambientais, incremento das desigualdades sociais e a perda de valores humanos.

No capitalismo privado. Os trabalhadores (que almejam melhorias salariais e de trabalho) e os donos dos meios de produção (que insistem em pagar baixos salários, garantindo assim um volume mais alto de seu lucro, promovendo a acumulação de capital).

No capitalismo privado. Temos também a devastação da natureza destacando que o sistema capitalista em níveis privados, busca  o lucro constantemente, para isso é preciso explorar os recursos naturais, que abastecem de matérias-primas as indústrias. 

Nas desigualdades socais. Os capitalistas. Os donos dos meios de produção. pagam baixos salários, desse modo, conseguem imensas riquezas que se encontram nas mãos de uma restrita parcela da população mundial, enquanto que a maioria possui uma renda que não supre sequer as necessidades básicas

Uma empresa privada é uma empresa comercial que pertence a investidores, acionistas ou proprietários privados. Ela pode ser de propriedade de um único indivíduo ou de um grupo de pessoas. 

As empresas privadas fazem parte do setor privado de uma economia, que é a parte não controlada pelo governo. 

Características

O objetivo principal de uma empresa privada é maximizar o retorno aos seus acionistas 

As empresas privadas podem ser pequenas empresas familiares ou multinacionais 

As empresas privadas são essenciais para o desenvolvimento econômico e social sustentável 

Diferença com empresas estatais 

As empresas estatais pertencem e são controladas pelo governo

As empresas estatais agem em busca do bem-estar da população, enquanto as empresas privadas visam gerar lucro para os proprietários

Exemplos de empresas privadas Bancos, Fundos de investimento, Imobiliárias, Seguradoras. 

Privatização

A privatização é o ato de levar ativos para o setor privado 

Ocorre quando o Estado abre mão da participação em uma chamada "estatal mista" (parte pública e parte privada) 

Lobby se caracteriza como uma atividade de exercer pressão sobre algum poder da esfera política para influenciar na tomada de decisões do poder público em prol de alguma causa ou apoio. Ele pode ser exercido tanto por grupos civis, que ocupam os corredores da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de convencer políticos a votarem a favor ou contra tal projeto, quanto por grupos profissionais que representam e intermediam os interesses de grandes corporações, partidos políticos e grupos empresariais. Pela atividade de lobby, os grupos de interesse demonstram suas opiniões aos tomadores de decisões, grupo ao qual cabe decidir o que democraticamente corresponde ao benefício . . Segundo e Mestre e Jornalista Edson Rossi. No sétimo Período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social. E também segundo a Mestra e Publicitária Glória Tenório  Negrelos. No Terceiro Período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social. Ambos pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM )FAAM.)  

O salário do empresário é chamado de pró labore. É como qualquer outro salário da empresa: um valor o empresário  recebe pelo trabalho . Um erro muito comum é o dono que acha que pode fazer o que bem entende com o dinheiro da empresa, pagando seus luxos com o caixa da sua empresa.

O pró labore é seu salário estipulado pela função que o empresário exerce. Seja ele  um CEO ou COO, esse valor entra em uma linha de custos da empresa. Fora do pró labore, como dono ou sócio da empresa, você também pode distribuir o lucro gerado pela empresa conforme o percentual de participação

No capitalismo. Os donos dos meios de produção fazem as regras. E prejudicam a saúde mental dos (as) trabalhadores (as).

 Caro (a ) leitor (a ). Veja o texto da Constituição Federal do Brasil, no site oficial do Senado Federal, no link á seguirhttps://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988

Ainda bem que temos uma Constituição Federal. Que voltada a Social Democracia. Enxerga o capitalismo como algo exploratório.                                                           Confira  a notícia no UOL.                                             

Valor do salário mínimo sobe R$ 103 em 2026; veja quanto você recebe


Salário mínimo

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou que o salário mínimo vai ser de R$ 1.621 em 2026 — o que significa um aumento de R$ 103 em relação aos atuais R$ 1.518.  Segundo o UOL.

O que aconteceu

O reajuste do salário mínimo em 2026 foi de 6,79%. O novo valor passou a valer em janeiro e será recebido pelos trabalhadores a partir de fevereiro. Segundo o UOL.

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou o novo valor após divulgação dos dados de inflação. O cálculo considera o INPC acumulado em 12 meses até novembro, somado ao crescimento do PIB de dois anos antes, com limite de 2,5 pontos percentuais acima da inflação. Segundo o UOL 

O INPC, índice que mede a inflação para famílias de baixa renda, ficou em 0,03% em novembro. No acumulado de 12 meses, o índice chegou a 4,18%. Segundo o UOL.

Impacto no orçamento e comparação com previsões

O valor final ficou abaixo do que o governo estimava para o Orçamento de 2026. No início do ano, a previsão era de R$ 1.630; na aprovação do Orçamento, de R$ 1.627. O valor oficial foi fechado em R$ 1.621 por causa da inflação menor do que o previsto. Segundo o UOL.

A diferença é resultado da desaceleração da inflação nos últimos meses. O governo utiliza o INPC e o crescimento do PIB para tentar garantir aumento real ao mínimo, mas impõe teto para não pressionar demais as contas públicas . Segundo o UOL.






             

Imagem ; Site Sinepfe