A política é a atividade humana voltada para a organização, administração e tomada de decisões em uma sociedade, com o objetivo de gerenciar recursos, resolver conflitos de forma pacífica e estabelecer as leis que regem a convivência entre as pessoas.
Origem da Palavra
Pólis: O termo vem do grego polis, que significa "cidade" ou "cidade-estado".
Politiké: Na Grécia Antiga, referia-se às ações e aos debates dos cidadãos para organizar a vida em comunidade. Aristóteles definiu o ser humano como um "animal político", pois a nossa natureza é viver em sociedade.
Principais Dimensões
Esfera pública e estatal: Envolve o governo de países, estados e municípios, a disputa pelo poder, a criação de leis e a gestão de impostos em benefício da população.
Convivência social: Manifesta-se também fora dos governos, nas relações do dia a dia, em condomínios, escolas, empresas, famílias e movimentos sociais. Resolução de conflitos: É a ferramenta usada para alinhar interesses e opiniões diferentes sem recorrer à violência.
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rtigos
Desilusão Política, Crise dos Grandes Partidos
e
Ascensão de Novas Organizações Político
partidárias na Europa Central Pós 1989
Barbosa[1], Flávio Rodrigues
Flávio Rodrigues Barbosa[1]
f.rodriguesbarbosa@gmail.com
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Brasil
Argumentos - Revista do Departamento de Ciências
Sociais da Unimontes
Universidade Estadual de Montes Claros, Brasil
ISSN: 1806-5627
ISSN-e: 2527-2551
Periodicidade: Semestral
vol. 14, núm. 1, 2017
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Resumo: O presente trabalho aborda a atual crise política
vivenciada pelos partidos políticos centro-europeus, herdeiros das
democratizações de 1989. Nosso foco específico recai sobre a
experiência da República Tcheca, país que, entre todas as outras
ex-repúblicas do bloco soviético, teve a mais bem-sucedida história
de transição política e, até 2010, possuía o sistema partidário
mais estável da região. Entre as causas que produziram a crise dos
grandes partidos, figuram a precoce relação apática entre cidadãos
e seus representantes, a incapacidade dos grandes partidos em
atender as principais demandas da população e o envolvimento
dos principais partidos políticos com o mais novo e mais extremo
fenômeno de corrupção conhecido como Captura do Estado.
Com efeito, tem se fomentado o sucesso de novos partidos
políticos, muitas vezes classificados como antiestablishment e/ou
populistas, que a cada eleição vêm ocupando significativos lugares
antes pertencentes aos grandes partidos.
Palavras-chave:
Pós-comunismo,
Partidos
Democratização, Corrupção, Captura do Estado.
Políticos,
Abstract: is paper deals with the current political crisis
experienced by Central European political parties, heirs of the
democratizations of 1989. Our specific focus is on the experience
of Czech Republic, a country which among all other ex-republics
of the Soviet bloc had the most successful history of political
transition and, until 2010, had the most stable party system in
the region. Among the causes that have produced the crisis of the
main political parties are the early apathetic relationship between
citizens and their representatives, the inability of large parties to
meet the main demands of the population and the involvement
of the main political parties with the newest and most extreme
phenomenon of corruption known as State Capture. In fact, the
success of new political parties, oen classified as antistablishment
and / or populists, has been fostered, with each seat occupying
significant seats formerly belonging to the major parties.
Keywords: Post-communism, Political Parties, Democratization,
Corruption, State Capture.
Resumen: El presente trabajo aborda la actual crisis política
vivida por los partidos políticos centroeuropeos, herederos de
las democratizaciones de 1989. Nuestro enfoque específico recae
sobre la experiencia de la República Checa, país que, entre todas las
otras ex repúblicas del bloque soviético, tuvo la más exitosa historia
de transición política y, hasta 2010, poseía el sistema partidista
más estable de la región. Entre las causas que produjeron la crisis
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aberta da comunicação científica
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de los grandes partidos, figuran la precoz relación apática entre
ciudadanos y sus representantes, la incapacidad de los grandes
partidos en atender las principales demandas de la población y la
implicación de los principales partidos políticos con el más nuevo
y más extremo fenómeno de corrupción conocida como Captura
del Estado. En efecto, se ha fomentado el éxito de nuevos partidos
políticos, a menudo clasificados como antiestablamiento y / o
populistas, que cada elección viene ocupando significativos lugares
antes pertenecientes a los grandes partidos.
Palabras
clave:
Post-comunismo,
Partidos
Democratización, Corrupción, Captura del Estado.
1. Problemas de Construção de um Estado Democrático
Políticos,
O caráter do Estado sob o regime autoritário era de um estado desprovido
de quase nenhuma autonomia, sendo político-ideologicamente controlado pelo
Partido Comunista. Em outras palavras, o Estado era dependente das decisões
políticas do processo-decisório monopolizado pelo maquinário do partido. Essa
característica não foi modificada durante os primeiros anos de transformação
política e transição para uma economia de mercado, pelo contrário, foi reforçada.
Por outro lado, grande parte dos políticos não possuía nenhum tipo de
experiência ou até mesmo algum plano para com esse tipo de transição. As
recomendações da primeira fase do processo de reformas seguiram, na maior
parte, as diretrizes do Consenso de Washington e ignoraram a necessidade de
construir um novo estado de direito democrático (Dvoráková, 2015).
Construir partidos políticos que desfrutassem da confiança e laços fortes
com a população era uma das considerações mais importantes no início da
transição democrática nos países centro-europeus. Na República Tcheca, por
exemplo, os partidos políticos originados com a democratização tiveram suas
construções entrelaçadas ao Estado e acabaram criando condições ideais para a
patronagem e o clientelismo (Haughton, 2008). As elites emergentes passaram
a conduzir suas ações políticas nas seguintes direções: ?a do interesse pessoal
de construir seu próprio partido, ou de prosseguir com um objetivo mais
amplo de construção do Estado? (Haughton, 2008, p. 490). O problema é que
os partidos acabaram limitando tanto as oportunidades para dedicar tempo
e energia na construção de uma extensa organização partidária, assim como
também colocaram uma pesada necessidade de aquisição de recursos financeiros
em algum lugar. Com níveis relativamente baixos de financiamento partidário à
disposição, passou a ser tentador para os partidos no poder, oferecer recompensas
em forma de favoráveis privatizações para indivíduos dispostos a doar dinheiro
[2] . Assim, testemunhavam-se os partidos governantes extraírem ganhos materiais
que dificultaram a introdução de uma supervisão e regulação de bens do Estado, ?
havendo pouco esforço para transformar o estado em uma organização mais
racional-burocrática? (Haughton, 2008, p. 491).
O ambiente institucional, nas novas democracias centro-europeias, também
mostrava as seguintes falhas: ausência de um quadro jurídico de base para
atividades econômicas particulares, ausência de princípios do Estado de Direito,
falhas de garantias na exequibilidade da lei, constitucionalismo fraco e com
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subestimação de mecanismos de accountability horizontal. Nota-se também, a
ausência de princípios construídos para responsabilização administrativa, como
instituições de supervisão e órgãos de fiscalização. Outra ausência notada se
encontra na falta de princípios de boa governança (Dvoráková, 2015).
No início do processo de reforma política e transição econômica, havia
disponível uma grande quantidade de propriedade nacional. Isso formou uma
fonte sem precedentes para atividades de corrupção. A principal forma se
encontrava através dos meios empreendidos nos processos de desmantelamento
e reforma do estado autoritário e de privatização. Os impactos foram sentidos
quando já era possível perceber o amplo espaço de oportunidades para práticas
ilícitas, em estados que se mostravam fracos e ineficazes na luta contra desvios
institucionais e que promoviam um alto custo político e social, desembocando
em uma profunda desconfiança na direção do Estado, instituições e políticos,
dentro de suas sociedades. Dessa forma, o estado foi desmontado, ocupado e
privatizado por redes clientelísticas que, por sua vez, interconectaram política,
economia e aparelho de Estado, enfraquecendo a legitimidade da democracia. O
resultado foi a formação de um amplo espaço de oportunidade para a corrupção
[3] sob um ângulo denominado por Captura do Estado[4] e identificado
pelo Banco Mundial quando, dez anos após as primeiras reformas políticas
e econômicas empreendidas pelas novas democracias do centro-leste europeu,
decidiu investigar os tipos de corrução e crimes econômicos que estavam sendo
praticados nos países da região[5].
O processo de transição política e reforma de mercado, acabou sendo marcado
pelo considerável ganho de controle sobre o Estado por novos e poderosos atores
econômicos privados, que o utilizaram para fins de extração de vantagens próprias
e, com isso, o estado recém-edificado não se mostraria muito diferente de outrora.
A diferença, dessa vez, é que, no antigo regime, o Partido Comunista fazia da
administração do Estado o seu campo pessoal de extração de recursos, enquanto
que após 1989 o partido comunista sai de cena e cede a vez para os novos partidos
e estratos empresariais emergentes com a democratização, permanecendo a forma
como este era utilizado. Uma vez que o partido controlava a riqueza da nação,
o estado servia tanto como sua principal fonte de renda, assim como seu mais
eficaz instrumento para ganho de benefícios (Grzymala-Busse, 2007; Dvoráková,
2015).
A captura do estado ocorre, com mais frequência, em sociedades com
raízes democráticas fracas ou onde populações se encontram desiludidas com
promessas não realizadas pelos políticos e partidos tradicionais, e tem ajudado
novos tipos de organizações políticas em suas rápidas conquistas pelo poder
e apropriação de quadros institucionais de combate à corrupção (Hellmann,
2000; Omelyanchuk; 2001, Nosko, 2014). Os resultados de suas intenções e
estratégias têm se mostrado, na maioria dos casos analisados (Slinko, Jakolev e
Zurahvskaya, 2003, Barbosa, 2016), mais no intuito de ganhar o apoio popular
do que, de fato, combater a corrupção. Como efeito, pessoas desanimadas com
a política tradicional têm optado por duas saídas: se retirar da participação
política, principalmente nos períodos de eleições, ou apostar nas novas forças
emergentes. Entre as novas apostas que vêm obtendo sucesso meteórico nas duas
últimas eleições tchecas (2010-2013), destacaram-se os três mais bem-sucedidos
novos partidos políticos locais: TOP09, Assuntos Públicos ( Veci Verejne), e
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o SIM2011 ( ANO2011). Ressalta-se que, as duas últimas são organizações
partidárias construídas sob um novo modelo de partido político denominado
na literatura de Business-firm Party/Partido-empresa de Negócios, (Hopkin e
Paolucci, 1999, Paolucci, 2006, Barbosa (2016).
O modelo é muitas vezes entendido como um tipo extremo do catch-all e
apresenta como uma evidência geral no vínculo de sua imagem com a de algum
rico empresário [6] . Geralmente, uma figura de negócios que alcança grande
expressão nacional e opta por fundar um novo partido político com caráter
de empresa privada. Esse tipo de organização partidária é construído sobre
um edifício paternalista, onde questões que vão desde as fontes de finanças do
partido, assim como processos de seleção e recrutamento são dependentes de
seu líder, fundador e proprietário[7]. Sua organização interna é composta por
tecnocratas e profissionais contratados, os quais também podem ser funcionários
terceirizados cooptados entre uma de suas próprias empresas. Os funcionários do
partido trabalham, então, como analistas e consultores em uma espécie de agência
de defesa de interesses pessoais do proprietário do partido, cujo objetivo é o ganho
de poder político para o mesmo (Paolucci, 2006).
O Forza Italia, de Silvio Berlusconi, foi um dos primeiros exemplos de partido
empresa de negócios bem-sucedidos estudados, sendo também considerado como
o mais radical tipo de Business-firm Party. O modelo de Berlusconi tem sido ?
clonado? e readaptado por muitos novos partidos das jovens democracias da
Europa Central, como a República Tcheca [8] , Polônia [9] , Romênia [10] , Bulgária
[11] , Áustria [12] e etc. A repetição de seu sucesso eleitoral meteórico, em muito
contando com a ajuda de retóricas anti-corrupção, anti-partidos, anti-políticos
tradicionais e suas elites, vem se configurando como um desafio para a democracia
liberal e seus modelos de organizações partidárias (Barbosa, 2016).
2. O Diário da Desilusão e Crise dos Partidos Tradicionais Ilustrado
Através de Décadas de Pesquisas de Opinião Pública na República Tcheca
As eleições de 1992, tiveram como grande vencedor o Partido Liberal
Democrata (ODS), com Vaclav Klaus como primeiro-ministro e, Vaclav Havel,
do Fórum Cívico, como presidente. A divergência de ideias entre ambos os
transformaria em seus principais rivais políticos e a queda de braço entre as duas
lideranças findou com a vitória final de Klaus e seu projeto de modernidade
neoliberal, onde os intelectuais dissidentes do partido comunista (desde a década
de 1960) e principais articuladores da revolução, não teriam lugar. O projeto de
Klaus já custaria logo de início a dissolução da República da Tchecoslováquia.
Um choque para a população. Os escândalos envolvendo a forma como se
exerceram os processos de privatizações e as más condutas financeiras, durante a
década de 1990[13], foram os primeiros exemplos de que as elites herdeiras de
1989 estavam menos interessadas na reconstrução democrática do estado e mais
mobilizadas por interesses pessoais e de curto prazo. Desmantelava-se o estado
autoritário, mas sua fraca e baixa autonomia fora mantida e um amplo espaço para
práticas de captura do estado foi aberto (Barbosa, 2016). Se nos tempos de regime
de força o estado era refém do partido comunista, nos novos tempos mudava-se
apenas seu sequestrador.
O primeiro ano pós regime autoritário foi marcado por uma grande
expectativa. No país que protagonizou a chamada Revolução de Veludo, a mais
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bem-sucedida das revoluções de 1989, os ânimos com os novos tempos puderam
ser conferidos nos altos índices de participação eleitoral em sua primeira eleição,
conforme ilustra a tabela 1:
Tabela 1
Participação Eleitoral na Tchecoslováquia
International Idea
Quanto mais as capacidades dos partidos tchecos (e nesse período também
os partidos eslovacos) eram postas à prova, mais a população entendia que as
promessas dos reformistas de 1989 nunca seriam realizadas. A dissolução da
Tchecoslováquia ou o ?divórcio de veludo?, em 1993, foi o primeiro sintoma
de demonstração da incapacidade dos primeiros partidos políticos tchecos
(e eslovacos) em captar os desejos de sua população. Uma velha sombra do
autoritarismo de outrora agora se fazia presente na conduta política da nova
elite dirigente, sendo violentamente simbolizada na forma como os partidos
políticos atuaram no processo que levou a dissolução do país ao descartar
qualquer preocupação em ouvir a voz das massas (Barbosa, 2016). Originava-se
aí, o primeiro passo para a crescente desconfiança nas organizações partidárias
herdeiras da democratização, com a queda de participação política eleitoral dos
cidadãos logo nas eleições seguintes. Conforme mostra a tabela 2:
Tabela 2
Participação Eleitoral na Tchecoslováquia
International Idea
Os dados fornecidos pelos pleitos de 1990 e 1992 (tabelas 1 e 2) nos permitem
verificar o nível de entusiasmo da população tchecoslovaca e a importância que
estes viam em seu envolvimento no processo eletivo, assim como seu grau de fé
nas mudanças que as novas instituições políticas prometiam. A primeira eleição
pós 1989 contou com uma participação maciça de eleitores, registrando 96,33%
de comparecimento nas urnas. Número que cairia 8,65% nas eleições seguintes,
muito em decorrência do clima de tensão que se fazia através da atuação política
das principais lideranças dos dois territórios (Vacláv klaus, pela parte tcheca,
e Vladimir Meciar, pela parte eslovaca). As promessas de construção de um
mundo novo e democrático caminharam rumo à desconstrução da república
binacional da Tchecoslováquia. Um fim estranho para uma nova democracia
onde as novas elites dirigentes de um país, que anos antes ressaltava a soberania
de sua população, nem sequer a consultava sobre qualquer desejo de separação.
A dissolução sem consulta colocaria os partidos políticos em xeque com a
população, iniciando um período de ceticismo, onde os níveis de participação
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eleitoral nunca mais ultrapassariam pouco mais de 60% dos eleitores, conforme
mostra a tabela 3:
Tabela 3
Participação Eleitoral na República Tcheca em ordem cronológica
International IDEA
De 1992 a 1996 registra-se uma queda de 8,39%. Em 1998, em grande
parte atribuída aos escândalos de corrupção que vieram à tona envolvendo os
democratas cívicos (ODS), o número cai em 2,29%. Nas eleições de 2002,
registra-se o maior recorde de baixa participação eleitoral, com apenas 57,95% de
presença dos eleitores, muito em decorrência de ser a vez dos sociais democratas
(CSSD) terem alguns de seus principais políticos pegos em práticas corruptas.
Em 2006 a situação melhora um pouco, registrando um crescimento de 6,52%.
No pleito de 2010, ano que marcou a primeira ascensão de novos partidos no
parlamento [14] tem-se o terceiro pior registro de participação eleitoral, com o
registro caindo mais 1,87%. Finalmente, nas últimas eleições realizadas no país,
em 2013, a queda na participação registrou mais 3,12%, colocando o pleito de
2013 como o segundo pior da história política tcheca e também se notabilizando
pela entrada de mais dois novos partidos no parlamento [15] .
A baixa participação é fruto do comportamento cético do eleitorado, assim
como também é efeito da desilusão com os partidos políticos herdeiros
da democratização e suas estratégias de governança. Desde a dissolução, as
organizações partidárias tchecas se viram diante de um problema desafiador,
relacionado com a manutenção de sua relevância e suas capacidades de responder
os anseios populares. No entanto, falharam, e passou-se a assistir, quase que
diariamente, através dos principais meios de comunicação, notícias veiculando a
nova elite dirigente e seu envolvimento com diversas práticas de corrupção.
A frustração com os partidos políticos, na República Tcheca, instaurou um
clima de ceticismo. Com efeito, assistiu-se o gradativo afrouxamento dos laços
entre os partidos políticos e os eleitores até, finalmente em 2010 e 2013, a
destituição dos laços de confiabilidade manifestados nas urnas. O distanciamento
ocorre em paralelo à crescente reprovação dos principais partidos políticos
tchecos após o envolvimento destes com práticas de corrupção. Há também o
problema promovido pela parecença entre os partidos políticos. A parecença
não é algo similar apenas no programa de governo ou no discurso político nos
momentos de campanha, mas na forma de gestão da governança, incluindo o
uso da máquina pública em benefício próprio. A repetição do padrão (ruim)
de governança, reprovado anteriormente, pelo novo partido a quem o povo
depositou sua fé, causou uma nova frustração, pois, de fato, tem-se o sentimento
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de impotência, onde ninguém será capaz de cumprir com as promessas feitas.
Com efeito, indiferença, frouxidão de laços e a praticamente extinção da filiação
partidária são as maiores heranças que a parecença pôde gerar, tal conforme
apontaremos como as características desse período na República Tcheca (mas que
também se pode verificar em toda Europa Central), no qual se instaurou uma
atmosfera de marasmo político que fomentou a ascensão antiestablishment.
A tabela 4 aborda os níveis de percepção dos eleitores tchecos sobre a
importância que estes acreditam ter para seus representantes políticos. Nota-se
que, de 2009 a 2015, as opções ?a grande maioria? e ?uma boa parte? figuram
com níveis baixíssimos de crença, exceção feita a opção ?todos?, a qual não
obteve porcentagem para figurar na tabela. Por outro lado, os índices obtidos
pelas opções ?pouco mais da minoria?, ?a grande minoria? e ?nenhum?, mostram
que para os eleitores tchecos (nesse período) a vocação política dotada do velho
espírito público é atividade encontrada apenas na minoria ou pouco mais da
minoria de seus políticos.
Tabela 4
Importância que os eleitores tchecos acreditam ter para seus representantes. 2009-2015 (%)
CVVM
Um outo dado interessante (tabela 5), pode ser encontrado em um quadro de
análise que avalia a força e fraqueza da relação eleitores e partidos políticos em
uma cronologia de nove anos (1995-2004). Para nós, um importante caminho
para o sucesso dos novos partidos já se mostra pavimentado nesse período
de tempo. A trajetória de análise, findada em 2004, deixa claro o quadro de
afrouxamento das relações entre eleitores e seus partidos preferidos. Mais da
metade dos entrevistados declararam divergir de seu partido em muitas questões
(25%), enquanto 28% não se identificam com qualquer partido e optaram por
aquele que o incomodava menos. Ceticismo e frustração, se por um lado corroem
os laços entre sociedade civil e seus representantes, produzem, por outro, a
proliferação do ?simpatizante morno?, aquele que vota no partido que menos
lhe dá motivos para rejeição sem mesmo ter uma forte identificação com suas
propostas. Na análise cronológica geral, observa-se que até 1997 a participação
morna era de 10 pontos percentuais menor. O ano de 1998 representa um
ponto significativo de mudança. Conforme as razões já expostas em linhas acima,
a participação de eleitores convictos passa a diminuir consideravelmente no
período subsequente.
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Tabela 5
Atitudes dos eleitores frente a seus partidos preferidos ? 1995-2004 (%)
CVVM
A tabela 6 ilustra a percepção da população tcheca sobre os partidos políticos
do país. Foi elaborado um quadro comparativo com as respostas obtidas entre os
anos de 2005 à 2011:
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Tabela 6
Visão sobre os Partidos Políticos dos cidadãos Tchecos[16]
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CVVM. Último acesso 09/2015
De acordo com os dados, para mais de 80% dos entrevistados, até 2011, os
partidos políticos são percebidos como organizações auto-interessadas, as quais
só se aproximam do eleitor comum no período de campanha eleitoral e sem
grandes diferenças entre si. Entre os índices com maior elevação de negatividade
no período abordado, destaca-se a percepção de que os partidos políticos são
instituições corruptas, recebendo um aumento (constante a cada ano de pesquisa)
de 13% quando comparado com o primeiro ano de entrevistas. Observa-se
também, que ao longo do período em que a pesquisa foi realizada, menos
de 50% dos entrevistados declararam acreditar que os partidos proporcionam
participação em atividades políticas. Importante observar que em um espaço de
um ano (2010-2011) as opiniões sobre a necessidade dos partidos políticos para
a promoção de interesses de variados grupos e classes sociais caiu 11%, enquanto
a crença de que partidos são necessários para se fazer uma democracia caiu 10%.
O quadro 1 acompanha a problemática abordada sobre a crise contemporânea
da filiação partidária, nos fornecendo um gráfico comparativo entre os anos
2003-2011, onde os entrevistados foram questionados sobre a possibilidade de
filiação partidária em algum momento de suas vidas.
Quadro 1
Quadro comparativo sobre intenções de filiação partidária
CVVM. Traduzido pelo autor.
Conforme pode ser observado, a filiação partidária também é um fenômeno
de grande rejeição no território tcheco. A resposta relativa a ?não ter pensado?
obteve em oito anos de pesquisa um aumento de 8%, e conforme o gráfico nos
permite ver, trata-se de um número que nunca esteve abaixo da casa dos 80%
dos entrevistados. Da mesma forma, o número entre aqueles que responderam
sim,obteve uma queda de 6%. E em nenhum momento se mostrando pouco
maior de 10%. Não à toa que as eleições de 2010, para o parlamento tcheco,
amargaria, até então, o segundo pior registro de comparecimento às urnas de toda
a história desta jovem democracia do centro-leste europeu.
O gráfico 1, de comparação sobre a orientação política geral dos cidadãos
tchecos mostra que durante o período de 2008 a 2013 o número de
eleitores identificados com alguma corrente fundamental de opinião política
se enfraqueceu gradativamente. A corrente que mais sentiu o impacto foi a
ecológica-ambientalista, registrando ao longo dos cinco anos de pesquisa uma
perda de 16% de eleitores identificados.
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Gráfico 1
Orientação Política dos Eleitores Tchecos. Resultado geral 2008-2013 (%)
CVVM
Os dados singulares, para cada ano de pesquisa, nos trazem uma informação
surpreendente. Foi solicitado aos eleitores que marcassem duas opções de
preferência política. Na primeira, os entrevistados assinalaram sua principal
preferência, enquanto na segunda, apontaram outra possibilidade de voto.
Destacamos na tabela 7, os números que figuram entre os eleitores que declararam
não possuir afinidades com qualquer das correntes políticas presentes na pesquisa.
Conforme é notado, 14% dos entrevistados não conseguiram apontar, entre
as indicações, alguma corrente preferencial, enquanto 46% foram incapazes de
apontar uma segunda opção. A soma sugere um total de 60 % de entrevistados
sem qualquer identificação com alguma corrente política fundamental. No
entanto, se levarmos em conta que os mesmos 14% sem uma primeira preferência
podem ter também assinalado a preferência 2, o resultado cai para um ainda
considerável número de 32% de eleitores sem uma segunda opção. Por outro
lado, é bem provável que outros que tenham assinalado ter uma primeira opção
de preferência, tenham assinalado não ter uma segunda. Mas quando somamos
as primeiras preferências entre os ?sem resposta?, aqueles que ?não sabem? e a
opção ?outros?, temos um total de 26% de entrevistados sem identificação com
qualquer das correntes políticas fundamentais que podem ser encontradas nos
principais partidos tchecos estabelecidos.
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Tabela 7
Orientações políticas 2010 (%)
CVVM.
Nota Os dados da Terceira coluna representam a porcentagem de entrevistados que se identificam com a primeira e segunda escolha.
3. Novos Partidos e Terremoto Antiestablishment: As eleições de 2010 e
2013
Os resultados das eleições legislativas de 2010 e 2013 foram chamados de ?
terremoto político? por diversos meios de comunicação da Europa Central.
O apoio para com os dois maiores partidos caiu para um mínimo histórico,
e o Partido Democrata Cristão, terceiro maior do país, deixou a câmara
baixa do parlamento pela primeira vez na história. Além disso, dois novos
partidos políticos ? Assuntos Públicos (VV- Ve?ejné veci) e TOP09 ? ganharam
representação parlamentar e entraram na coalizão governamental (ver tabela 8).
Em 2013, foi a vez do ANO2011 (SIM2011) e USVIT (Alvorecer) obterem
um meteórico sucesso eleitoral e conquistarem vagas no parlamento em suas
primeiras eleições disputadas, a qual também teria ficado marcada por mais um
fracasso recorde de comparecimento às urnas, desbancado a eleição anterior
(2010) do rankingde segundo pior resultado eleitoral da história do país (ver
tabela 9).
Tabela 8
Eleições Legislativas 2010
CZSO
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Tabela 9
Eleições Legislativas 2013
CZSO
A eleição de 2010 foi realizada em condições específicas, as quais muitas se
repetiriam em 2013. Conforme mostram os dados apresentados, ao baixíssimo
nível de ligação entre os eleitores e partidos políticos, o período de recessão
econômica, devido à crise do euro, em 2007, e a crescente importância dos
problemas de corrupção, nos quais os partidos estabelecidos vieram a se envolver,
somava-se agora ao mais alto nível de insatisfação popular com a política (tabela
10). Trata-se de um sentimento de reação a uma crise. Os novos partidos e suas
lideranças souberam combinar as falhas dos partidos tradicionais e as angústias
dos cidadãos, criando eficazes argumentos acerca da crise de autoridade das
organizações políticas estabelecidas e sua completa falência e incapacidade de
atender as crescentes demandas da população.
Tabela 10
Satisfação com a situação política pré-eleições. 1996-2010 (%)
CVVM
Em 2010, no período pré-eleitoral, as pesquisas de opinião pública acerca da
situação política do país continuavam apontando o estado de enfermidade e o
calvário a ser seguido pelos partidos estabelecidos. Suborno e corrupção eram
apontados como os fatores que mais influenciavam as tomadas de decisão. Foi
solicitado aos entrevistados que avaliassem as opções selecionadas em uma escala
de 1 a 7, onde 1 é o principal fator de influência e 7 um fator sem qualquer
influência. Na tabela 11, vemos que ?suborno e corrupção? são apontados com
as avaliações mais altas nas três primeiras colocações, tendo logo em seguida a
companhia de ?grupos de interesse e lobbies?, os quais figuram no segundo lugar
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geral e segundo lugar nos três primeiros graus de avaliação de influência. O menor
impacto de influência foi atribuído aos cidadãos, com 24% no sétimo e último
grau de avaliação de critérios de importância e força de influência. Dessa forma,
conclui-se que de acordo com a percepção do eleitor tcheco, o processo decisório
nacional é exercido através de lobbies e grupos de interesse, sendo dominado
por práticas corruptas e de suborno em um ambiente onde o povo não exerce
qualquer influência.
Tabela 11
Opinião sobre o que mais influencia o processo decisório. 2010 (%)
CVVM
Associada com a descrença nos partidos políticos estabelecidos, se encontra a
baixa moralidade percebida de seus membros perante o eleitorado. De 2002 a
2015, a opinião de que os políticos devem ter suas condutas avaliadas com o maior
rigor possível nunca ficou em níveis menores que 58% (tabela 12), atingindo seus
maiores índices de avaliação nos piores anos eleitorais da história da República
Tcheca (2002, 2010 e 2013). Os eleitores também manifestaram o desejo de
ver seus representantes sendo julgados sem critérios de privilégio, o que, por si
só, ilustra o cansaço com a cultura da impunidade, e também de acordo com
os atos que cometem fora da vida pública, o que demonstra o desejo de ver no
representante político um cidadão moral de conduta exemplar (tabela 17).
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Flávio Rodrigues Barbosa[1]. Desilusão Política, Crise dos Grandes Partidos e Ascensão de Novas Organizações Político-partidárias na Europa ...
Tabela 12
Avaliação da moralidade dos políticos tchecos. 2002-2015 (%)
CVVM. Traduzido pelo autor.
Em onze anos de pesquisa e monitoramento da opinião pública (tabela 13), a
corrupção tem sido percebida como fato presente na maioria dos agentes públicos
do país. Suborno e corrupção aparecem nas pesquisas como uma prática da
maioria dos políticos, obtendo seu maior índice de avaliação (48%) em 2014.
Desde 2010, a presença de suborno e corrupção passou a gradativamente ser
percebida como praticada por quase todos os políticos. Por sua vez, avaliações
sobre tal presença em ?menos da metade dos políticos? eram maiores e iguais à ?
quase todos? até 2010, e avaliações como ?muito poucos são corruptos? nunca
conseguiram números expressivos.
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Tabela 13
Percepção de suborno e corrupção entre agentes públicos. 2004-2015
CVVM. Traduzido pelo autor.
Em 2015, as instituições percebidas com os níveis mais altos de corrupção na
República Tcheca (tabela 14) foram [17] : os partidos políticos (44%) e o setor de
distribuição dos subsídios europeus (36%); ministérios e agências centrais (25%)
e o setor de construção civil (24%). Interessante é a percepção demonstrada
no critério seguinte, o qual desce o nível de percepção da corrupção nas
instituições tchecas para ?grande corrupção?, onde os entrevistados apontaram,
em colocações quase invertidas, as mesmas instituições presentes no mais alto
nível de avaliação presentes no critério anterior: os ministérios e agências centrais
(33%), o setor de construção civil (32%), os partidos políticos e o setor de
distribuição dos subsídios europeus (ambos com 30%).
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Flávio Rodrigues Barbosa[1]. Desilusão Política, Crise dos Grandes Partidos e Ascensão de Novas Organizações Político-partidárias na Europa ...
Tabela 14
Nível de corrupção nas instituições da vida pública. 2015 (%)
CVVM[18]. Traduzido pelo autor.
Conclusão
Logo nos primeiros anos de nova república, as elites já teriam mostrado sua
incapacidade de ouvir as massas na condução dos negócios públicos mais
importantes do país. A dissolução de uma república binacional da ?noite para
o dia? e sem qualquer consulta popular, equivaleu a um balde de água fria
nos sonhos construídos através dos discursos reformistas de 1989, fazendo
lembrar o autoritarismo de outrora. Seu reflexo começou a ser visto no cada
vez mais agravante e decrescente número de cidadãos tchecos que participam
das eleições. O envolvimento dos principais partidos políticos em esquemas de
corrupção começa a implodir de vez a crença nas organizações partidárias pós
1989. Com a população desiludida, a maioria dos políticos são percebidos como
atores públicos corruptos com baixa moralidade. A política é vista como o lugar
por excelência das atividades de lobistas e grupos de interesses, onde desejos
políticos e sociais se realizam com práticas de suborno e corrupção. No mesmo
ambiente político nacional, os problemas mais sérios são ocultados dos cidadãos
e quando emergem em escândalos, por exemplo, nada acontece. Os cidadãos
passam a enxergar a si próprios como um elemento indiferente para as lideranças
políticas, só merecendo um lugar de importância no ano eleitoral. Com efeito,
esse mesmo cidadão politicamente fadigado se vê incapaz de optar por alguma
corrente política fundamental representada nos partidos estabelecidos. Ele se
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afasta de atividades cívicas como filiação partidária, a qual nem mais passa pela
sua cabeça. Esse afastamento da participação, por sua vez, o converte em um
eleitor descontente pronto para penalizar seu(s) partidos(s), votando em um
novo partido ou não comparecendo às urnas, abrindo também espaço para que
eleitores mornos e de opiniões efêmeras passem também a fazer diferença no
pleito.
Esse grupo de fatores pavimentou o caminho de sucesso para os novos partidos,
cujas características gerais podem ser enumeradas da seguinte forma: 1) Discurso
da promoção de uma Nova Política: através de exigências quanto a mudança
da forma como a política é conduzida, sendo oferecida em seu lugar uma
política ?anti-política?; 2) Personalidade: exercida na forma como lideranças
carismáticas se apresentam aos eleitores, se denominando cidadãos descontentes
ou políticos ?anti-políticos? sem passado ou experiência com a política; 3) Posição
centrista e recusa ideológica: projeção das clivagens tradicionais de esquerda/
direita como culpadas por toda ineficiência administrativa e direcionamento para
a chamada ideologia centrista e cidadanista; 4) Foco discursivo no combate à
corrupção e ao establishment, prometendo combater as práticas de corrupção
e renovar a política, projeto que só será bem-sucedido com a reprovação dos
partidos tradicionais e a retirada de seus políticos do parlamento; 5) Democracia
direta: presente nas promessas de capacitação dos cidadãos para o exercício da
democracia direta e participação popular na coautoria das políticas públicas do
partido (podendo tal realização ser prometida através de seu websitena internet);
6) Novos nomes: mais diretos e simplificados, que reforçam tanto a recusa das
clivagens tradicionais como a política dos partidos tradicionais (Barbosa, 2017).
Durante parte de 2014 e 2015, defendemos que esta tendência adotada pelos
novos partidos centro-europeus continuaria a crescer. Hoje, nota-se a presença
de partidos com estruturas, estilos e estratégias discursivas e de mobilização
semelhantes por toda a Europa, tendo no En Marche, de Emmanuel Macron, seu
último exemplo[19]. A maior parte do sucesso eleitoral desses novos partidos se
fez através da astúcia com que seus membros construíram suas retóricas de ataque
a seus rivais (ver Barbosa, 2017). Eles perceberam a desilusão e o distanciamento
entre partidos e eleitores devido ao modelo de governança por estes adotados,
ouviram as principais demandas da população e incluíram algumas em suas
plataformas de governo. Mas o principal seria a adesão, em suas estratégias
políticas, a uma construção da imagem de si em semelhança com o povo e
antagonista àquela com que seus adversários políticos se mostravam perante os
olhos da população. Contra a figura do corrupto e dos partidos corrompidos,
edificou-se uma ?nova elite pura?, dignitária do poder político e redentora da
população.
Referencias
BARBOSA, Flávio Rodrigues. O Teatro das Representações Trocadas. Corrupção,
Ascensão Antiestablishment e o Modelo de Partido-Empresa de Negócios na
Europa Central Pós 1989. Juiz de Fora, 2016. Tese (Doutorado em Ciências
Sociais) ? Universidade Federal de Juiz de Fora.
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Flávio Rodrigues Barbosa[1]. Desilusão Política, Crise dos Grandes Partidos e Ascensão de Novas Organizações Político-partidárias na Europa ...
______. Partidos Políticos Antiestablishment na Europa Central Pós 1989: uma lógica
populista? Revista Teoria e Pesquisa: Dossiê Revisitando o(s) Populismo(s). v. 26.
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Notas
[1]Doutor pelo PPGCSO/UFJF, onde também foi bolsista CAPES/PDSE na Vysoka Skola
Ekonomicka v Praze (Prague University of Economics). Email: f.rodriguesbarbosa@gmail.com
[2]Dois dos partidos governistas vistos como fundamentais para o sucesso econômico da
República Tcheca durante a década de 1990, o Partido Democrata Cívico e a Aliança Cívica
Democrática, se envolveram em escândalos de financiamento partidário em 1997, quando se
tornou evidente que o dinheiro doado teria sido em troca de influência e tratamento preferencial
(Barbosa, 2016).
[3]Dvoráková, Vladimira. Corruption in Post-communist States. Causes and Impacts. Graduate
Conference on Corruption and Anti-Corruption. University of Sussex, Brighton. 12-13 January,
2015.
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[4]A Captura do Estado (Hellmann et al, 2000) é uma bem organizada atividade
institucionalizada que faz uso tanto do funcionamento já existente das instituições estatais
legítimas, mas que também se utiliza de mudanças legais para alterar o desenho institucional das
mesmas, de forma que estas passem a servir melhor os interesses de seus captores. É caracterizada
pelo considerável ganho de controle sobre o Estado por (novos e) poderosos atores econômicos
privados que utilizam de sua prática para fins de extração de vantagens próprias. Da mesma
maneira que as demais formas de corrupção, a captura do estado é um método para aumentar os
ganhos privados. De acordo com Garay Salamanca (2008), o objetivo final da captura do Estado
pelos agentes privados é promover a Reconfiguração Cooptada do Estado, em outras palavras,
a transformação da máquina pública num instrumento de defesa dos interesses dos poderosos
agentes privados que passam a dominá-la.
[5]Um tratamento mais específico pode ser conferido em: Barbosa; Flávio Rodrigues. O Teatro
das Representações Trocadas. Corrupção, Ascenção Antiestablishmente e o Partido-empresa de
Negócios na Europa Central Pós-1989. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em
Ciências Sociais. Universidade Federal de Juiz de Fora. 2016.
[6]O modelo de Partido-empresa de negócios teve seus dois primeiros protótipos desenvolvidos
na literatura política através dos estudos de caso proporcionados entre o Forza Italia, de Silvio
Berlusconi e Unión de Centro Democratico, de Adolfo Suarez, na Espanha pós-franco.
[7]A figura do empresário político não é uma novidade exclusiva do modelo de partido-empresa
de negócios. A novidade, na abordagem de Hopkin e Paolucci (1999) e Paolucci (2006), reside
no fato de que o empresário, aqui, se oferece para coordenar e liderar o grupo latente em troca
de um elemento de ?lucro? privado, entendido como o prestígio e as vantagens materiais trazidas
pela ocupação de um cargo público. De acordo com os autores, ?o partido político deixa de
ser uma organização voluntária com objetivos essencialmente sociais para se tornar uma espécie
de empresa de negócios, onde os bens públicos produzidos são incidentais para os verdadeiros
objetivos, fazendo da política, na terminologia de Olson, um subproduto (Hopkin e Paolucci,
1999, p. 311) ?.
[8]Veci Verejne, ANO2011, ÚSVIT e SPD (Svoboda a p?ímá demokracie ? Liberdade e
Democracia Direta).
[9]Twój Ruch (Seu Movimento).
[10]PP-DD (Partido do Povo ? Dan Diaconescu).
[11]Simeon II.
[12]Team Stronach (Equipe Stronach).
[13]Uma lista e abordagem dos principais escândalos de corrupção e captura do estado, na
República Tcheca pós 1989, pode ser conferido em Barbosa (2016).
[14]TOP09, e VV.
[15]ÚSVIT e ANO2011.
[16]Nota: Extrapolação de até 100% é uma resposta espontânea não sei. + É a versão da soma
das respostas "concordo totalmente" e "concordo um pouco". - é o total de variantes das respostas
"concordo inteiramente" e "discordo um pouco".
[17]Nossa seleção abordou apenas os quatro maiores níveis percentuais.
[18]A tabela de avaliação classifica 5, para alta corrupção; 4, para grande corrupção; 3, para
corruptas; 2, para quase pouca corrupção e; 1, para sem corrupção.
[19]No entanto, a partir de 2016, muitos acadêmicos abandonaram a classificação
antiestablishment, passando a se dividir entre aqueles que continuam atrelando a ascensão
política desses novos tipos de agremiações políticas como um neopopulismo e, outros que tratam
do assunto classificando-o como o fenômeno post-partisan.O artigo do autor Flávio Rodrigues Barbosa[1]
f.rodriguesbarbosa@gmail.com
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Brasil
Um partido político é uma organização de cidadãos que compartilham ideologias, princípios e interesses comuns, unindo-se com o objetivo de conquistar e exercer o poder político para implementar um programa de governo. A própria palavra "partido" vem da ideia de divisão, representando uma "parte" da sociedade e uma visão específica sobre como o Estado deve ser administrado.
Do ponto de vista prático e legal, suas principais características e funções incluem:
Pessoa Jurídica de Direito Privado: Embora tenham relevância pública direta, eles operam legalmente sob regras de direito privado, possuindo autonomia interna para sua organização.
Mediação entre Povo e Estado: Funcionam como uma ponte burocrática e ideológica, traduzindo as demandas da população em propostas legislativas e ações governamentais.
Recrutamento e Treinamento: Identificam e preparam novas lideranças, além de organizar o debate político em torno de pautas sociais, econômicas e estruturais.
Para verificar os requisitos constitucionais específicos de candidatura e as regras locais sobre filiação partidária, consulte o portal oficial da justiça eleitoral ou do órgão de governança relevante.
E assim perdem as democracias. Com falta de representatividade na politica .
Confira a reportagem no Portal G1 da Rede Globo .https://g1.globo.com/politica/
E assim caminha a humanidade.
Imagem do Portal G1 da Rede Globo.
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