As elites brasileiras têm um papel central na manutenção da desigualdade social no país, que possui raízes históricas e se perpetua por meio de diversos mecanismos econômicos, políticos e culturais. A concentração de renda e poder, aliada a uma lógica extrativista e patrimonialista, contribui para um sistema que favorece uma pequena parcela da população em detrimento da maioria.
Concentração de renda e riqueza
Domínio econômico: O 1% mais rico da população brasileira detém uma parcela desproporcional da riqueza, resultado de um sistema que permite o acúmulo de capital por meio de lucros e dividendos, enquanto a renda do trabalho cresce a um ritmo muito mais lento. Em 2024, um relatório apontou que 63% da riqueza do Brasil estava nas mãos de 1% da população.
Privilégios tributários: A elite se beneficia de um sistema tributário regressivo, no qual os impostos sobre o consumo (que afetam a população mais pobre) são mais altos que os impostos sobre grandes fortunas e lucros. Há evidências de que os 10% mais pobres pagam uma porcentagem maior de sua renda em tributos do que os 10% mais ricos.
Raízes históricas e estruturais
Legado colonial: A desigualdade social no Brasil é um reflexo do passado colonial, com a influência ibérica, a escravidão e o sistema de grandes propriedades de terra (latifúndios) estabelecendo as bases para a concentração de poder e riqueza.
Racismo e exclusão: A elite, historicamente branca e de origem europeia, utiliza mecanismos culturais e morais para justificar a subordinação e a desumanização das classes populares, principalmente de negros e mestiços, perpetuando o racismo estrutural.
Mecanismos de perpetuação
Controle político: As elites exercem grande influência sobre o sistema político, garantindo que as políticas públicas sejam favoráveis aos seus interesses. Isso inclui a oposição a políticas redistributivas, a transferência de renda e a taxação de grandes fortunas, como apontado por análises críticas.
Influência ideológica: A elite e a classe média, muitas vezes aliada a ela, reforçam a lógica da meritocracia para justificar a desigualdade, ignorando as barreiras estruturais que impedem o avanço social das classes populares.
Visão colonialista: A mentalidade de parte da elite brasileira, descrita por alguns analistas como colonialista, prioriza o lucro e o investimento em ambientes que favorecem seus interesses, mesmo que isso signifique manter o país em uma condição de precariedade.
Confira o artigo do autor Juber MarquesPacífico
RTIGOORIGINAL
Ainfluência das elites na
manutenção dasdesigualdades
sociais no Brasil
Juber MarquesPacífico1
RESUMO:Opresente artigo tem como objetivo central analisar
brevemente a trajetória das desigualdades sociais brasileiras,
pensadas a partir de sua construção histórica e seu processo de
naturalização por mecanismos de poder derivados da
colonização do Brasil, levando em conta a perspectiva da
dominação das elites e as formas com as quais essa classe
conseguiu manter seus privilégios e a manutenção de uma
estrutura social favorável aos seus interesses. A partir das obras
Elite do atraso, de Jessé Souza, Revolução Burguesa no Brasil,
de Florestan Fernandes e Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro,
realizou-se uma revisão e elucidação de fatos históricos e dos
aspectos sociais envolvidos na temática para apresentar o
contexto que evidencia a relação direta entre o poder das elites
e amanutenção das desigualdades sociais.
PALAVRAS-CHAVE: Desigualdade Social; Elites; Jessé Souza;
Florestan Fernandes; Darcy Ribeiro.
Theelites and the maintenance of social
inequalities in Brazil
ABSTRACT: The main objective of this article is to briefly analyze the
trajectory of Brazilian social inequalities, thought from its historical
construction and its process of naturalization by mechanisms of
power derived from the colonization of Brazil, taking into account the
perspective of elite domination and the forms with which this class
managed to maintain its privileges and the maintenance of a social
structure favorable to its interests. From the works Elite do atraso, by
Jessé Souza, Revolução Burguesa no Brasil, by Florestan Fernandes
and Povo Brasileiro, by Darcy Ribeiro, a review and elucidation of
historical facts and social aspects involved in the theme was carried
out to present the context that evidences the direct relationship
between the power of elites and the maintenance of social
inequalities.
KEYWORDS: Social Inequality; Elites; Jessé Souza; Florestan
Fernandes; Darcy Ribeiro.
1Mestrando em Ciências Sociais pela UFJF. Bacharel em direito pela UFJF e em Ciências
Humanas/Ciências Sociais pela mesma instituição. Pós-graduado em Direito Constitucional.
COMOCITAR:PACÍFICO, Juber Marques. A influência das elites na manutenção das desigualdades sociais no
Brasil. In: Revista Ensaios, v. 20, jan.-dez., 2022, p. 21-35.
21
1. Introdução
A desigualdade social é tema presente nas grandes discussões das ciências
sociais no Brasil, por ser indispensável na tentativa de se estabelecer balizas que
possam nortear e evidenciar a trajetória social, econômica e cultural do país. O
chamado pensamento social brasileiro, esforço empreendido por diversos autores
como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Florestan
Fernandes e, mais recentemente, Jessé de Souza, entre muitos outros, tentam refazer
de maneira crítica a nossa história social.
Notadamente, a partir do final do século XX, predominou a definição de
desigualdade social relacionada à diferença entre as possibilidades de acesso e
obtenção de bens socialmente valorizados. Entretanto, apesar de ser uma definição
mais prática por ser um fator mensurável, não é a mais adequada, nem deve ser a
única forma de encarar a complexa realidade que determina a desigualdade social
como um fenômeno característico das relações da sociedade em todo o mundo.
Segundo Costa (2019), é necessário pensar em quatro dimensões: desigualdade de
quê, entre quem, quando e onde. Partindo dessa premissa, é necessário pensar a
desigualdade social sob vários aspectos, como renda, raça ou acesso às oportunidades,
uma visão multidimensional que envolve diversos ângulos da vida humana e que
devem ser pensados de forma interdependente.
Os diversos atravessamentos presentes na atual conjuntura social, econômica,
cultural e simbólica, que acabam por afetar diretamente o indivíduo, atualmente
ganharam ainda mais importância nas pesquisas sociológicas. Temas que outrora não
ocupavam espaços de relevo nas discussões acadêmicas, hoje possuem
relevância.Vejamos os inúmeros debates acerca das desigualdades ambientais, ou
ainda as discussões sobre desigualdade de gênero em ambiente de trabalho– dois
exemplos que apontam para uma sociologia coerente com as novas realidades.
A compreensão dessas disparidades exige que se explore o contexto histórico
de sua construção, os atores e as instituições que fizeram e fazem parte da estrutura
social daí derivada, bem como analisar os discursos que buscam justificar a
manutenção do status quo. Nesse ponto, pretende-se expor de que forma as elites, ao
longo de uma empreitada histórica, criaram e naturalizaram a estratificação social para
manter privilégios e propagar a ideia de inferioridade das classes vulneráveis, sem
possibilitar que qualquer mecanismo abrisse portas para superar as desigualdades e
modificar a estrutura social.
Para adentrar nessa discussão, utilizou-se da metodologia de revisão
bibliográfica, sendo de destaque as obras de três sociólogos brasileiros que
contribuíram de maneira substancial para a temática e que tentam descortinar as
causas e as possíveis soluções para a desigualdade no país: Jessé Souza, com A elite do
atraso (2019), Darcy Ribeiro, com O povo Brasileiro (1995) e Florestan Fernandes, com
22
A revolução burguesa no Brasil (2006). Tais obras apresentam certa afinidade na ideia
de uma sociedade marcada por diferenças importantes entre as classes que a compõe,
permitindo tal aproximação.
2. Desigualdade social no Brasil
NoBrasil, a disparidade social é caracterizada principalmente pela concentração
de riquezas na mão de um seleto grupo, pelo preconceito racial, pela exploração do
trabalho, pela escassa participação de boa parte da população nas decisões políticas,
pela diferença no acesso e no nível educacional, dentre tantos outros aspectos que
causam ou derivam desses fatores. E o resultado dessas disparidades é, de um lado, a
exclusão, a limitação e vulnerabilidade; e, de outro, o oportunismo e o privilégio.
Essas desigualdades sociais não surgiram da noite para o dia: elas refletem,
necessariamente, processos históricos de longo prazo pelos quais a sociedade
brasileira e tantas outras no mundo, ainda que com suas diferenças, já passaram. Sobre
essa perspectiva, importa observar que, apesar de momentos e tentativas de
diminuição e erradicação das desigualdades, existem interesses na sua manutenção e
perpetuação na estrutura social, e não há perspectivas de grandes mudanças nesse
quadro.
Jessé Souza, em seu livro A elite do atraso, destaca que em países europeus, os
quais os brasileiros normalmente admiram, também existe desigualdade social, mas
“ela não é abissal como aqui” (SOUZA, 2019, p. 84). Segundo o autor, a diferença é que
a Europa se preocupou em criar condições sociais mais homogêneas para todas as
classes.
Por outro lado, no Brasil, desde a colonização, tem sido naturalizado o
fenômeno da desigualdade social como forma de manter a relação de distanciamento,
preconceito e dominação das elites sobre as classes populares. Essa herança
escravocrata não perpetuou apenas o preconceito e desigualdade relacionados à cor
da pele, mas serve de pano de fundo para justificar as diferenças de classes daí
decorridas. Porém, como bem pontua Souza (Ibidem), ao contrário da cor da pele, as
classes podem ser modificadas e, por isso, deve-se prestar atenção nas “carências que
reproduzem as misérias”.
A condenação escravocrata, que outrora se relacionava à raça, passa a ser uma
condenação de classe. O escravo brasileiro na atualidade é aquele que forma a classe
trabalhadora, o que Souza (Ibid.) chama de “batalhadores”, os alvos da elite do
dinheiro com suas raízes escravocratas. Nesse sentido, Felix (2017, p. 93) afirma que a
manutenção da ralé, termo utilizado por Souza para se referir às classes mais baixas da
pirâmide social brasileira, será resultado dos esforços das elites do país nos ataques aos
seus direitos.
23
Essencial salientar que, apesar de a escravidão ao longo da nossa história ter
ganhado novas formas e instrumentos, a relação entre elites e classes trabalhadoras
passa necessariamente pela questão racial. As elites brasileiras, detentoras do poder e
do controle dos meios de produção, na visão marxista, ou aqueles que possuem acesso
ao capital cultural, na concepção bourdieusiana, são os brancos. Aos negros sobram os
empregos menos remunerados, limitação no acesso à cultura, e a vulnerabilidade em
todos os sentidos.
Analisando a obra de Souza, Felix (2017, p. 92) cita o impeachment da
Presidente Dilma Rousseff como exemplo evidente do pacto entre os donos do poder
para perpetuar uma sociedade cruel e forjada na escravidão. A reforma trabalhista que
penalizou os batalhadores, a redução do poder de fiscalização do trabalho escravo e a
limitação na divulgação da lista suja de empresas que praticam trabalho análogo à
escravidão seriam alguns dos vários exemplos de um golpe empreendido pelas elites
para a manutenção de seus privilégios.
O processo de manutenção das desigualdades é longo e constante. Durante o
período de urbanização no Brasil, manteve-se a estrutura de distribuição desigual de
privilégios perpetrada pela aristocracia da época. Mais uma vez, a intenção de manter
a divisão social não seria superada, pois não havia esse interesse, pelo contrário, havia
a “tendência nítida de defesa do desnivelamento dos privilégios daquela aristocracia”
(FERNANDES, 2006, p. 46).
A Revolução Burguesa, que tinha o intuito de modificar a estrutura política e
econômica do país enquanto colônia, também sequer levou em consideração modificar
as condições da população mais vulnerável, mas apenas de uma minoria de
interessados. Segundo Fernandes (2006, p. 50),
as elites nativas não se erguiam contra a estrutura da sociedade colonial.
Mas, contra as implicações econômicas, sociais e políticas do estatuto
colonial, pois este neutralizava sua capacidade de dominação em todos os
níveis da ordem social.
Mais do que isso, era premente para essa elite a “consecução de dois fins
políticos interdependentes: a internalização definitiva dos centros de poder e a
nativização dos círculos sociais que podiam controlar esses centros de poder” (Ibid.).
A industrialização, a implantação e expansão do capitalismo também foram
fatores que contribuíram para manter e ampliar o liame da desigualdade social,
intensificando a formação e divisão da sociedade de classes. É o avanço desses
processos que ajudou a criar o que ainda se vê atualmente, uma “classe trabalhadora
crescentemente precarizada e ameaçada pelo desemprego e por cortes de direitos”
(SOUZA, 2019, p. 100). O discurso que tenta responsabilizar os trabalhadores pelas
problemáticas econômicas do país parece naturalizado, sempre se pensa em cortar
direitos dos trabalhadores quando se quer beneficiar ainda mais aqueles que já
possuem privilégios.
24
Essa crescente distância entre estratos sociais e a forma intencional com que os
processos de avanço das estruturas socioeconômicas perpetuaram as desigualdades
condicionaram as camadas mais altas da sociedade a enxergar a ralé, nas palavras de
Jessé Souza, como uma ferramenta de trabalho para produzir e gerar lucro, oferecendo
o mínimo dedireitos para que eles continuem a exercer seu papel,
Nem podia ser de outro modo no caso de um patronato que se formou
lidando com escravos, tidos como coisas e manipulados com objetivos
puramente pecuniários, procurando tirar de cada peça o maior proveito
possível. Quando ao escravo sucede o parceiro, depois o assalariado
agrícola, as relações continuam impregnadas dos mesmos valores, que se
exprimem na desumanização das relações de trabalho (RIBEIRO, 1995, p.
212).
A ideia de naturalização da desigualdade social deriva também da noção de que
essa estratificação construída historicamente é resultado da sua adoção como um
“negócio” que enobrece e privilegia uma elite, tornando-os dominadores, e que
degrada e subjuga os demais, encarados como objeto de enriquecimento. Mesmo com
avanços pontuais na melhora da vida dos mais vulneráveis, o Brasil não tem
conseguido se estruturar para garantir à população condições favoráveis de
sobrevivência e progresso. Pelo contrário, o que se intensifica são os privilégios de uma
pequena camada preocupada exclusivamente com interesses próprios.
A continuidade desse processo de construção e manutenção das desigualdades
sociais ao longo da história do país resulta para a sociedade, como afirma Ribeiro, em
“incompatibilidades insanáveis”, como “a incapacidade de assegurar um padrão de
vida, mesmo modestamente satisfatório, para a maioria da população nacional; a
inaptidão para criar uma cidadania livre” que expõe a fragilidade da base na qual foi
construído o sistema democrático brasileiro (1995, p. 218). Inclusive, isso se reflete na
política, na elegibilidade de representantes que muitas vezes se mostram adversários
das classes populares, mas que conseguem manipular e comprar votos dessa massa de
eleitores.
Aperpetuação da desigualdade social e sua consequente naturalização também
derivam da reprodução, da transmissão familiar de ideologias, recursos e perspectivas
dentro das próprias classes sociais, que dificilmente se modificam ao longo da vida dos
indivíduos que as integram. Ou seja, “o privilégio de uns e a carência de outros são
decididos desde o berço” (SOUZA, 2019, p. 85).
Para Jessé Souza (2019), a partir de 1930, a elite passou a utilizar um
mecanismo construído de modo consciente e planejado para manter um “pacto
antipopular” que mistura aspectos racionais, como manutenção dos privilégios, e
irracionais, como ódio e ressentimento de classes. Por conta disso, é como se existisse
uma “lei da desigualdade”, invisível e silenciosa, que dita quem pode e quem não pode
ser rico, quem pode e quem não pode dominar na ordem social.
25
Assim, o Brasil se vê dividido, basicamente, em três estratos sociais: a elite,
composta por um pequeno número de pessoas mais ricas, a classe média, formada por
boa parte da população, e a classe popular, que conta com um número relevante de
indivíduos que vivem à margem da sobrevivência.
Na visão de Ribeiro (1995), existem quatro classes, denominadas “classes
dominantes”, “classe intermediárias”, “classes subalternas” e “classes oprimidas”. Essas
classes não poderiam ser colocadas numa estrutura triangular, mas sim de um losango,
com um topo finíssimo formado pela classe dominante, seguido por um número pouco
maior da classe intermediária, um pescoço que se alarga, representando trabalhadores
regulares e consumidores, e a linha mais ampla com a parte marginalizada da
população, a classe subalterna.
A classe dominante representa a mínima parcela da população e possui
efetivamente o poder sobre a sociedade, inclusive devido ao “apoio” das outras classes
(RIBEIRO, 1995). É aquela que, ao longo do tempo, possui o maior interesse em manter
os traços da desigualdade social.
Já a classe intermediária representa um quantitativo bem maior em relação à
dominante, normalmente tendo o papel de apaziguar ou intensificar tensões sociais, já
que possuem cargos que de alguma forma são relevantes socialmente, mas que,
apesar disso, não se preocupam em mudar o quadro social, e sim manter a ordem
vigente (Ibidem). Além disso, é a classe que mais ajuda a elite a se manter no poder e
perpetuar as desigualdades sociais, inclusive tentando tirar vantagem disso.
A classe subalterna e a oprimida formam a maior parte da população. A
primeira integra a vida social regular, tem empregos estáveis, faz parte do sistema
produtivo e consumerista, preocupando-se em defender o que já possui e obter mais,
sem que isso necessariamente seja uma forma de transformação social. Por fim, a
classe oprimida é o elo mais fraco da desigualdade social. Excluídos, que buscam fazer
parte do sistema produtivo e ter acesso ao mercado, são marginalizados, grande parte
julgados por sua raça (normalmente pretos e mulatos), com trabalhos informais e
recebendo o mínimo para o próprio sustento (Ibidem).
Com este panorama, é possível entender porque o maior enfoque da
desigualdade social brasileira é voltado para as questões socioeconômicas. Como bem
pontua Ribeiro, “a distância social mais espantosa do Brasil é a que separa e opõe os
pobres dos ricos” (1995, p. 219). Isso porque a renda é um fator que automaticamente
coloca os indivíduos como pertencentes a determinada classe e também os imprime o
rótulo de privilegiados ou oprimidos. Daí deriva uma cadeia de processos que mantêm
a “lei da desigualdade” em funcionamento, impossibilitando a ascensão da maioria da
população e ratificando a institucionalização desse sistema desigual.
26
3. Asdimensõesdasdesigualdades sociais no Brasil
É importante compreender os mecanismos de poder presentes na sociedade
brasileira que bloqueiam as formas de reação das classes dominadas e como elas
ocorrem em meio a um país que sedizdemocrático. A base para a desigualdade social
no Brasil foi formada por uma sucessão de atos e acontecimentos em favor da
naturalização do sistema de dominação e elitização da democracia. Portanto, torna-se
plausível estudar os discursos que buscam justificar e desmascarar a perpetuação das
desigualdades sociais no Brasil.
Dentre as proposições que justificam a desigualdade, cabe o relato daquelas
que se referem à herança deixada pelo passado colonial brasileiro, à que expõe o papel
do Estado e a influência da corrupção política, e a diferença e oportunidade de acesso
à educação de qualidade.
3.1. O passado que condena
A trajetória dos estudos sociológicos no Brasil– notadamente construída ao
longo do século XX por autores criticados por Jessé Souza, entre os quais Gilberto
Freyre, Buarque e Faoro– criou um tipo de culturalismo racista, ancorando um
pensamento sociológico de “vira-lata” e que muito desconhece as verdadeiras raízes
do drama da desigualdade. Para Souza, é na escravidão submetida ao país que se
apoiam as bases fundamentais da desigualdade social atual. A colonização é, portanto,
responsável por estabelecer hierarquia entre colonos e colonizados, exploradores e
explorados.
A cultura colonizadora dos portugueses, a escravidão e a exploração são as
raízes que desencadearam o processo histórico de práticas e princípios que geram a
desigualdade no país. Conforme esclarece Lopez, esse discurso
[...] associa a desigualdade atual à herança institucional e cultural do
passado remoto. A cultura dos colonizadores portugueses ou nascida da
escravidão é a raiz das práticas e valores que, hoje, geram as desigualdades.
É assim que a associação entre conceitos sociológicos como colonização de
exploração e patrimonialismo compõe o léxico das explicações das mazelas
brasileiras atuais, neste caso, herdadas dos portugueses (LOPEZ, 2020, p. 59)
A naturalização das hierarquias sociais derivadas do sistema de escravização do
povo foi determinante para que fosse disseminado a indiferença social em relação aos
pobres, o que Jessé Souza viria a denominar de “ódio ao pobre”. Esse sentimento aos
mais humildes, construído ao longo do tempo pela escravidão, estabeleceu uma
distinção clara entre “nós e eles”. Aos mais pobres cabe a reprodução do trabalho
realizado por seus ascendentes há 500 anos, braçal e menos remunerado, uma
escravidão doméstica. Pode-se concluir, portanto, que a escravidão só prosperou com o
ódio ao escravo, e que o Brasil de hoje é marcado não só pela sua exclusão, mas
também pela sua humilhação (SOUZA, 2017).
27
Ainda que muito dessa desigualdade inicialmente tenha mudado, com parcela
da população marginalizada conseguindo mobilidade social, com o reconhecimento da
dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais inerentes, as transições
históricas pelas quais o Brasil passou jamais apagaram as desigualdades criadas
anteriormente. Discursos racistas, a estrutura de dominação, humilhação e opressão
escravocrata deixaram claros vestígios de ser a “herança maldita” que até hoje assola a
população mais vulnerável da sociedade brasileira (SOUZA, 2019).
3.2. O Estado e acorrupçãopolítica
Por essa justificativa, o Estado teria a culpa sobre a desigualdade social no país
devido à corrupção política perpetrada por seus agentes, governantes ou políticos. A
administração estatal e as políticas públicas são utilizadas como ferramentas para
desviar recursos públicos que deveriam ser direcionados a atender as necessidades do
povo e, com isso, amenizar as desigualdades.
Além disso, existe outro argumento que integra esse discurso e que está ligado
à distribuição dos recursos para pagar e beneficiar os agentes do Estado. Segundo
Lopez, “a variação do argumento é relacionar a desigualdade às remunerações e aos
benefícios materiais do cargo político, percebido como via complementar para
apropriação indevida de recursos públicos” (2020, p. 59).
Ocorre que esse discurso já foi muito criticado, pelo fato de se considerar que
essa corrupção deriva da herança cultural maldita deixada pelos portugueses, sem se
pensar sobre outros agentes que atuam “silenciosamente” para interferir no Estado. É
nesse ponto que se encaixa o termo justificativo para as mazelas políticas, o famoso
“jeitinho brasileiro” de conseguir as coisas. Jessé Souza esclarece que esse termo se
refere ao “capital social de relações pessoais”, que foi naturalizado devido à sua
repetição e fácil explicação para as práticas sociais vantajosas. Assim, o termo se
tornou tão comum, que passou a ser “pensado como algo generalizável para todos os
brasileiros de todas as classes” (SOUZA, 2019, p. 86-87).
A crítica do autor vem desmascarar justamente esse ponto. Os problemas do
país seriam oriundos de seu processo de colonização que resultou na influência da
elite, do setor privado e do mercado nas instituições. O chamado “jeitinho brasileiro”
acaba por encobrir algo essencial na conclusão do raciocínio: a escravidão é a raiz das
grandes disparidades existentes e responsável por impedir as transformações
necessárias.
Para Darcy Ribeiro, a lentidão dos processos revolucionários no Brasil é por
culpa da resistência das classes dominantes, independente da estrutura arcaica e do
atraso econômico que isso provoca.
28
A mais grave dessas continuidades reside na oposição entre os interesses do
patronato empresarial, de ontem e de hoje, e os interesses do povo
brasileiro. Ela se mantém ao longo de séculos pelo domínio do poder
institucional e do controle da máquina do Estado nas mãos da mesma classe
dominante, que faz prevalecer uma ordenação social e legal resistente a
qualquer progresso generalizável a toda a população. Ela é que regeu a
economia colonial, altamente próspera para uma minoria, mas que
condenava o povo à penúria. Ela é que deforma, agora, o próprio processo
de industrialização, impedindo que desempenhe aqui o papel transformador
que representou em outras sociedades (RIBEIRO, 1995, p. 250).
Florestan Fernandes (2006), com o mesmo pensamento, afirma que, no período
de transição para a independência brasileira, o Estado se mostrou desde o início como
o alvo das elites e como uma entidade que poderia ser manipulável com vista à sua
adaptação aos seus interesses econômicos, inclusive para implantação da política do
liberalismo.
Na fase de transição, as elites nativas encaravam o Estado, naturalmente,
como “meio” e “fim”: “meio”, para realizar a internalização dos centros de
decisão política e promover a nativização dos círculos dominantes; e o “fim”
de ambos os processos, na medida em que ele consubstanciava a
institucionalização do predomínio político daquelas elites e dos “interesses
internos” com que elas se identificavam (FERNANDES, 2006, p. 53).
Por outro lado, não seria possível perpetuar a tese de que essa corrupção do
Estado é devido a uma transmissão cultural dos portugueses. Para Souza, isso é apenas
uma construção fantasiosa do culturalismo racista que supõe uma “continuidade
cultural com Portugal” que é transmitida de forma automática, como “um código
genético”. Na verdade, os indivíduos são formados de acordo com as instituições que
os rodeiam, como família, escola, economia, política e mercado (SOUZA, 2019, p. 39).
É a partir dessa dominação e exploração mascarada do Estado pelas elites que
surge a definição da política nacional como patrimonialista, isto é, o Estado brasileiro
foi montado sob a imagem do homem cordial, que não distingue o público do privado.
Este é o ponto em que o Estado é demonizado e o mercado poupado, como se deste
nada de mal viria, porém, numa sociedade capitalista, quem detém o poder é
justamente o mercado.
Criticando a visão de Sérgio Buarque sobre esse patrimonialismo de uma elite
derivada da herança portuguesa, Jessé Souza afirma que isso esconde a verdadeira
elite do mercado que controla o aparato estatal, inclusive com poder de colocar sua
chefia sob políticos que protejam seus interesses.
Como a elite que vampiriza a sociedade está, segundo ele, no Estado,
abre-se caminho [...] para uma concepção do mercado que é o oposto do
Estado corrupto. Com isso, não só o poder real, do mercado e dos
endinheirados, é tornado invisível, como o Estado é tornado o suspeito
preferido [...] de todos os malfeitos. Essa ideia favorece os golpes de Estado
baseados no pretexto da corrupção seletiva, mote que sempre é levado à
baila quando o Estado hospeda integrantes não palatáveis pelo mercado
ávido de capturá-lo apenas para si (SOUZA, 2019, p. 33).
29
Nesse ponto, a corrupção do Estado passa a ser a corrupção do e para o
mercado, tornada invisível para não mostrar os verdadeiros culpados, que manipulam
legal e ilegalmente a máquina pública em favor dos seus interesses.
Por outro lado, observa-se também a dificuldade que as classes mais oprimidas
têm deinfluenciar nas decisões políticas as quais tendem a afetar seu próprio destino e
concepções pessoais. Para Costa, isso se materializa justamente “nas distribuições
assimétricas dos direitos políticos e sociais” (2019, p. 57).
As classes vulneráveis, apesar de muito terem avançado em termos de
conquista de direitos humanos, de cidadania, trabalho, entre outros, ainda
permanecem à mercê de uma posição socioeconômica desigual, que não os permite
uma proteção contra as mazelas que o sistema de poder criou para manter inacessíveis
as oportunidades e privilégios. Esse quadro também é reflexo do sistema de educação
brasileiro e da grande disparidade de qualidade entre o ensino público e privado, como
será discutido no tópico a seguir.
3.3. A disparidade entre níveis e oportunidades
educacionais
Em sua obra mais aclamada, O capital no século XXI, Thomas Piketty afirma que
“No longo prazo, a força que de fato impulsiona o aumento da igualdade é a difusão do
conhecimento e a disseminação da educação de qualidade” (2014, p. 29). As palavras
do autor nos indicam que a educação ocupa lugar importante na determinação da
desigualdade, pois é a partir dela que se vislumbra a possibilidade de mobilidade social
e participação do mercado. Contribuindo com o tema, Lopez entende que a educação é
um fator associado à empregabilidade e poder aquisitivo, pois a “educação é o meio
para ampliar as oportunidades de emprego e renda” (2020, p. 60).
O palco forjado para justificar as disparidades educacionais normalmente é
relacionado à meritocracia, segundo a qual as posições sociais são resultado de
conquistas pessoais dos indivíduos e não de fatores sociais externos. O argumento é
aprimorado quando se diz que as pessoas deixam a escola por futilidades e desleixo,
que não aproveitam as oportunidades que a vida oferece.
Não é preciso ir muito longe para desmascarar esse discurso: veja-se a
diferença entre a classe média e a classe oprimida. Geralmente, a primeira desde cedo
é estimulada pela família a adquirir capital intelectual e focar nos estudos. Todo o seu
tempo é dedicado àquilo que lhe permitirá o sucesso escolar e profissional, mantendo
a cultura da sua classe, já que “todas as vantagens culturais e econômicas se juntam,
mais tarde, para a produção, desde o berço, de um campeão na competição social”
(SOUZA, 2020, p. 91).
Por outro lado, a classe oprimida, em sua maioria constituída por uma família
desestruturada, ainda que insista na educação como forma de escapar à pobreza, não
30
é isso que a criança percebe, afinal, não funcionou para seus pais. Além disso, muitas
dessas crianças ainda novas passam a trabalhar informalmente para complementar a
baixa renda familiar e, consequentemente, não há prioridade para os estudos e para a
formação crítica sobre sua realidade, o que impossibilita enxergar qualquer melhoria
de vida. “São produzidos, nesse contexto, seres humanos com carências cognitivas,
afetivas e morais, advindo daí sua inaptidão para a competição social” (SOUZA, 2019,
p. 93).
Sobre outra perspectiva, a desigualdade atrelada à educação se conecta ao
quadro de corrupção do país, que reduz as oportunidades que poderiam ser criadas a
partir de políticas públicas de qualidade, mas que, ao invés disso, sofrem com os
desvios de recursos públicos e com o sucateamento das escolas e da educação pública.
A disparidade dos níveis e da qualidade educacional entre classes podem explicar a
desigualdade, mas esse problema resulta, em parte, por conta da corrupção política.
Assim, sem conseguir mobilidade social, a classe oprimida continua pobre e
vivendo à margem da sociedade, enquanto as classes mais abastadas podem pensar e
moldar seu futuro, já que vivem se dedicando para obter conhecimento.
À pobreza econômica foi acrescentada a pobreza em todas as outras
dimensões da vida. Se a pobreza econômica, por exemplo, implica foco no
aqui e no agora por conta das urgências da sobrevivência imediata, toda a
atenção se concentra necessariamente no presente e nunca no futuro, posto
que é incerto. Por outro lado, olhar para o futuro é o que constrói o
indivíduo racional moderno, que sopesa suas chances e calcula
constantemente onde deve investir seu tempo e suas habilidades. A prisão
no aqui e no agora tende a reproduzir no tempo, portanto, a carência do
hoje, e não a saída para um futuro melhor (SOUZA, 2019, p. 93).
Isso condiz com a manutenção da desigualdade, pois a educação é um caminho
para sua correção, e criar oportunidades de igualdade educacional seria um passo para
romper com a estrutura social de dominação, distribuindo mais o capital econômico e
cultural, o que não é desejável pelas elites.
3.4. A concentração de riqueza e o sistema econômico
A má distribuição de renda, com a concentração de maior parte das riquezas
nas mãos de pouquíssimos e a maior parte da população tendo o mínimo para
sobreviver, é mais um dos fatores que justificam a desigualdade social brasileira.
Obviamente, mais renda significa melhor moradia, mais acesso à assistência médica,
mais acesso à educação, lazer e tantas outras condições de vida melhores.
Outrossim, o sistema econômico brasileiro foi sendo moldado e naturalizado à
estrutura de classes derivada da sociedade colonial que, ao longo de seu processo
histórico, foi firmando os obstáculos de ordem social, ideológica, política e cultural
para impedir a mobilidade social das classes oprimidas. Isso se perpetuou e
intensificou com a implantação e expansão do sistema capitalista desde a revolução
burguesa que, conforme Fernandes, construiu uma ordem social provinda da opção
31
dessa classe “por um tipo de capitalismo que imola a sociedade brasileira às
iniquidades do desenvolvimento desigual interno e da dominação imperialista externa”
(2006, p. 353).
Esse é o mesmo sistema capitalista que ainda hoje preza pelo lucro acima de
tudo e ao custo de explorar uma mão-de-obra barata, oprimida, miserável e resignada
com seu destino, com a pobreza, com o desrespeito aos direitos e o tratamento
desumano. Como bempontua Florestan Fernandes:
Parece incrível que esse tipo de opressão sistemática possa existir nos dias
atuais; e, mais ainda, que ela e os terríveis mecanismos de repressão a que
precisa recorrer possam ser conciliados com os ideais igualitários, de
respeito à pessoa humana, aos direitos fundamentais do homem e ao estilo
democrático de vida” (FERNANDES, 2006, p. 353).
Outro ponto é que o sistema econômico brasileiro legaliza políticas públicas que
buscam diminuir as disparidades sociais, ao mesmo tempo que cria outras que as
amplifica, tendo como exemplo, principalmente, políticas tributárias regressivas que
pesam excessivamente sobre os pobres, mas que não afetam na mesma medida os
ricos e ainda os beneficia.
Evidentemente, isso pode ser associado ao que foi visto no tópico sobre o
Estado e a corrupção política, pois, mais uma vez, o sistema econômico é corrompido e
utilizado como um mecanismo de controle da estratificação social e da perpetuação da
distribuição desigual da renda pelas classes dominantes que, notadamente, reflete nas
outras esferas da desigualdade social.
4. Aselites e seu papel sobre a desigualdade
Uma coisa pode ser notada a partir do que foi dito até aqui: a elite aparece por
qualquer ângulo que se estude a questão da desigualdade social no Brasil, e, além
disso, consegue se tornar uma manipuladora invisível da “lei da desigualdade”. Sua
denominação variou ao longo do processo histórico de construção da estratificação
social: colonizador, senhorio, burguesia, elite etc., sempre aqueles que pertenciam às
classes sociais mais altas e que detinham algum poder sobre a estrutura social vigente.
É possível notar também que as instituições públicas, com destaque para o
Estado, serviram de panaceia para encobrir as forças das classes dominantes sobre a
estrutura social do país, que atuaram, além de escultoras de sua própria prosperidade,
como “reitora do processo de formação do povo brasileiro. Somos, tal qual somos, pela
fôrma que ela imprimiu em nós, ao nos configurar, segundo correspondia a sua cultura
e a seus interesses” (RIBEIRO, 1995, p. 178). No mesmo sentido é a observação de
Florestan Fernandes:
32
Dessa forma, as classes e os setores de classes burguesas podiam aproveitar,
estrutural e dinamicamente, as vantagens de sua condição de minoria, ou
seja, dos ‘pequenos números’, utilizando tais vantagens de modo consciente,
deliberado e organizado. Essa concentração e essa centralização do poder
real processavam-se, simultaneamente, em dois níveis: o das relações
diretas de classes; e o de dominação de classe mediada pelo Estado nacional
(FERNANDES, 2006, p. 391).
Para Jessé Souza, a elite que habita o Estado, apesar de possuir sua influência
sobre o quadro social brasileiro, não é ainda aquela que dita as regras. Foi dada toda a
atenção sobre o patrimonialismo para que se acobertasse a verdadeira corrupção. A
lógica mercadológica capitalista e a verdadeira elite manipuladora estão fora do
Estado: a mídia. A elite do atraso é, portanto, uma elite que controla as mídias e,
através dela, manipula a classe média, movendo as peças do jogo político de acordo
comseus interesses (SOUZA, 2019).
Cabe ainda mencionar que a dominação da elite, na visão de Jessé de Souza,
ocorreu, durante todo o seu processo, através da criação e propagação de ideias e pela
força das instituições sociais. De umas décadas para cá, a principal ferramenta utilizada
pela elite para manipular e distribuir essas ideias foi a mídia (programas de tv,
imprensa, editoras, jornais etc.). Este seria o poder simbólico que esconde a
responsabilidade da elite e de seus instrumentos, que ficam invisíveis e nunca são
trazidos à luz, assim como deslegitima qualquer ação ou ideia que tenha a ver com
demandas populares (Ibidem).
Além da mídia, há um outro elemento que pode ser visto como mais uma
vítima desse sistema, mas que também possui responsabilidade pela ampliação e
manutenção da desigualdade social: a classe média (Ibid.). Ela que se apresenta como
“capataz” da elite, se organiza, controla e difunde ideias e valores de vida, que também
é manipulada pela mídia, que tem interesse de manter seus privilégios, eleger seus
políticos e se incomoda com ampliação do acesso à cultura, ao lazer, ao ensino, à
política, enfim, com a possibilidade de compartilhar oportunidades com menos
desigualdade.
Dessas conjunções e manipulações sociais, econômicas, culturais e políticas,
derivam o atraso brasileiro em relação aos princípios de uma sociedade democrática,
na qual a maior parte da população não tem, na realidade, a liberdade de ser ou ter o
que quiser, senão indo contra todo um sistema montado para dificultar ou impedir que
o faça. É interessante destacar o que aponta Darcy Ribeiro:
O ruim aqui, e efetivo fator causal do atraso, é o modo de ordenação da
sociedade, estruturada contra os interesses da população, desde sempre
sangrada para servir a desígnios alheios e opostos aos seus. Não há, nunca
houve, aqui um povo livre, regendo seu destino na busca de sua própria
prosperidade. O que houve e o que há é uma massa de trabalhadores
explorada, humilhada e ofendida por uma minoria dominante,
espantosamente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto
de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da
ordem social vigente (RIBEIRO, 1995, p. 452).
Assim, os traços de poder de uma minoria elitizada sempre irradiaram por
todos os níveis de organização da sociedade, dependendo dela o avanço ou o colapso
33
do sistema. Essa elite não quer, e não pode, sem se destruir, renunciar aos privilégios e
vantagens do controle social, econômico, cultural e político, e do controle sobre as
classes e instituições.
5. Considerações finais
O surgimento da desigualdade social no Brasil e seu processo de naturalização
iniciou-se com a colonização do país e, consequentemente, com a escravidão. As elites
conseguiram, ao longo da nossa história, fortalecer seus poderes e exercer cada vez
mais influência sobre as instituições, das quais o Estado foi o principal alvo e
ferramenta para manter o controle da ordem social e, mais tarde, para acobertar a elite
em sua empreitada de manipulação da esfera pública em favor de seus próprios
interesses e do mercado.
Observa-se que a naturalização levou séculos, mas tem cumprido seu objetivo
de manter a estratificação social e criar uma cultura de menosprezo sobre as classes
vulneráveis. O desinteresse, e mais do que isso, a necessidade da distribuição desigual
e injusta de educação, cultura, renda, trabalho, oportunidades e tantos outros fatores,
ajudam na manutenção da desigualdade e criam a perspectiva de impossibilidade de
mobilidade social.
A mídia também é usada como ferramenta de propagação de ideias que
atendam ao interesse da minoria dominante. Além disso, há o papel da classe média
de atuar como intermediária entre a classe pobre e a elite, geralmente favorecendo
aos interesses desta para manter os seus distantes daquela.
O que se percebe é que são pouquíssimas as chances de reforma da ordem
social vigente, já que, como demonstrado, a elite sempre esteve pronta para impedir
qualquer ameaça a sua estrutura de poder e dominação sobre as demais classes. Essa
seria a forma como funciona e prospera silenciosamente a evidente e histórica
disparidade de classes que impede a construção de uma sociedade mais justa.
Referências bibliográficas
CAMARGO,Aspásia Brasileiro Alcântara de. As elites cindidas: o Brasil entre dois
marcos da revolução burguesa. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v. 53, 2019.
COSTA, Sérgio. Desigualdades, interdependência e políticas sociais no Brasil. In: PIRES,
Roberto Rocha C. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades
na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019.
FELIX, Jorge. A elite do atraso: uma reinterpretação do Brasil por Jessé Souza.
Ponto-e-Vírgula: Revista de Ciências Sociais, n. 22, p. 92-96, 2017.
FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação
sociológica. 5. Ed. São Paulo: Globo, 2006.
34
LOPEZ, Félix. Repertórios sobre as Razões da Desigualdade no Brasil. Boletim de
Análise Político-Institucional (BAPI), n. 23, jun. 2020. Disponível em:
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10172. Acesso em: 14 de set. 2021.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução: Monica Baugarten de Bolle. 1. Ed.
Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil. 2. Ed. Curitiba:
Companhia das Letras, 1995.
RIZEK, Cibele Saliba. Jessé de Souza- A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato: À
guisa de um debate. 2018.
SILVA FERREIRA, Ricardo Bruno da; FERNANDES, Isabela Duarte. Onde os fracos não
têm vez: a elite do atraso ou o atraso da elite. Teoria e Cultura, v. 13, n. 2, 2018.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso. 1. ed. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019.
SOUZA, Jessé. Jessé Souza: É preciso explicar o Brasil desde o ano zero. Entrevista
concedida a Amanda Massuela. Revista Cult (online). São Paulo: Bregantini, 2017.
Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/jesse-souzaisponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/jesse-souza-a-elite-do-atraso/.
Acesso em: 14 set. 2021.. O artigo do autor Juber MarquesPacífico. Quando bilionários e elites empresariais são apanhados em grandes escândalos, o desfecho costuma seguir um padrão que varia entre a punição severa, o uso de poder econômico para proteção ou a perda total de reputação e patrimônio.A resposta das instituições e o destino desses líderes estruturam-se em quatro cenários principais:Quando a fraude é massiva e afeta o próprio mercado financeiro ou investidores de elite, o sistema judicial costuma agir com rigor para preservar a credibilidade do capitalismo.Prisão prolongada: Figuras intocáveis recebem penas severas de décadas em regimes fechados.Exemplos históricos: Bernard Madoff (condenado a 150 anos pelo maior esquema Ponzi da história) e Bernie Ebbers da WorldCom (25 anos de prisão).Casos recentes: O colapso da exchange de criptomoedas FTX de Sam Bankman-Fried e a condenação de Elizabeth Holmes (Theranos).Muitas vezes, a corporação serve como um escudo protetor. Em vez de punir criminalmente os indivíduos no topo, governos e órgãos reguladores frequentemente optam por sanções estruturais.Acordos de Não-Persecução (DPAs): Empresas pagam multas multibilionárias para encerrar investigações sem que seus executivos principais vão para a cadeia.Resgates e reestruturas: O escândalo de emissões da Volkswagen e as fraudes de grandes bancos internacionais resultaram em multas severas, mas poucos executivos do topo foram presos de fato.Mesmo quando conseguem evitar a prisão por meio de manobras jurídicas e recursos intermináveis, o impacto financeiro e social costuma ser devastador.Derretimento patrimonial: Bloqueio de bens, processos de falência e indenizações forçadas desintegram fortunas em poucos meses.Exemplo: O caso do ex-bilionário brasileiro Eike Batista, que viu seu império X colapsar em meio a investigações de manipulação de mercado e corrupção.Grandes escândalos corporativos quase sempre geram um efeito colateral positivo: o endurecimento das leis de conformidade (compliance) e transparência. A falência da Enron, por exemplo, forçou a criação da rigorosa lei Sarbanes-Oxley nos EUA para impedir fraudes contábeis semelhantes. Confira a reportagem no UOL.https://tab.uol.com.br/
As nossas elites. Também são pegas em malfeitos.
.E assim caminha a humanidade .
Imagem ; Site Sideshare,
