A expressão "negação dos poderes da República nas eleições de 2018" contextualiza um período de forte tensionamento institucional no Brasil, caracterizado pelo questionamento da legitimidade e das funções das autoridades que compõem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Esse fenômeno manifestou-se de três formas principais durante o pleito de 2018:1. Crise de Legitimidade e Ataques ao JudiciárioO Poder Judiciário — especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — foi o principal alvo de contestações.O veto à candidatura de Lula: A decisão do TSE de barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa foi classificada por seus apoiadores como uma interferência política indevida do Judiciário sobre o processo democrático.Discurso antissistema e urnas eletrônicas: Candidatos da ala mais conservadora e à direita, notadamente a campanha de Jair Bolsonaro, iniciaram uma retórica pública de desconfiança em relação à neutralidade da Justiça Eleitoral e à confiabilidade das urnas eletrônicas. Declarações de que o sistema poderia ser fraudado infloraram uma postura de negação à autoridade do TSE.2. Discurso "Antissistema" contra o Legislativo e ExecutivoAs eleições de 2018 foram marcadas pela rejeição à política tradicional. Abalados pelas revelações da Operação Lava Jato e pelo impeachment de 2016, os poderes Legislativo (Congresso Nacional) e Executivo enfrentaram uma profunda crise de representatividade.Discursos de campanha frequentemente retratavam o funcionamento do Congresso e os acordos partidários como inerentemente corruptos.Essa negação da política institucional gerou uma forte onda de renovação parlamentar e impulsionou candidatos que se posicionavam "fora do sistema".3. Escalada da Violência e Alerta ConstitucionalA polarização extremada e a negação mútua da legitimidade entre espectros políticos resultaram em uma escalada de violência física e verbal. Na reta final daquele outubro, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, veio a público afirmar que "atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", reagindo ao clima de ameaças direcionadas à integridade da Corte e dos ministros.DesdobramentosHistoriadores e cientistas políticos apontam que a negação e o desgaste dos Poderes da República observados em 2018 não se encerraram no pleito. Eles funcionaram como a base retórica para os conflitos institucionais dos anos seguintes, culminando em episódios de hostilidade democrática mais severos ao longo das gestões subsequentes.
O Governo Bolsonaro e a
Conjuntura Política Pré-Eleitoral
Fernando Guarnieri
Argelina Figueiredo
Resumo
Nas eleições presidenciais de 2018, o espaço político brasileiro se
tornou bidimensional. Menos por conta de mudanças nas preferências
do eleitorado e mais por uma estratégia de campanha bem-sucedida de
Jair Bolsonaro. Sua campanha deu saliência à dimensão sociocultural,
que agrega temas como identidade de gênero, igualdade racial, “lei e or
dem”, entre outros, que passou a ter o mesmo peso na decisão do voto
que a dimensão econômica, que dominou o debate durante as déca
das de 1990 e 2000. Se a introdução de uma nova dimensão favoreceu
Bolsonaro nas eleições, ela fez com que entrasse em conflito com um
legislativo institucionalmente unidimensional. Neste artigo mostramos
como esse conflito levou à configuração de forças que disputarão as elei
ções de 2022.
Abstract
In the 2018 presidential elections, the Brazilian political space has
become two-dimensional. Less because of changes in voter preferences
and more because of a successful campaign strategy by Jair Bolsonaro.
His campaign gave salience to the sociocultural dimension, which ag
gregates themes such as gender identity, racial equality, “law and order,”
9
Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
among others, which now has the same weight in the voting decision as
the economic dimension, which dominated the debate during the 1990s
and 2000s. If the introduction of a new dimension favored Bolsonaro in
the election, it brought him into conflict with an institutionally unidi
mensional legislature. In this article we show how this conflict led to the
configuration of forces that will contest the 2022 elections.
Introdução
Em seu discurso de posse, o presidente recém-eleito Jair Bolsonaro
pregava “um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, ao mesmo tempo afirma
va que se pautaria pela “vontade soberana” daquele “movimento cívi
co, [que] cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâne[o], forte e
indestrutível, e nos trouxe até aqui”1. Falava em contar com o apoio do
Congresso Nacional à sua agenda e prometia valorizar o parlamento,
mas também falava no “chamado das ruas” e em colocar “o Brasil acima
de tudo e Deus acima de todos”.
Esse discurso, contrapondo as “ruas” ao sistema político, revelava a
tensão básica que marcaria sua gestão, tensão essa que o levou a oscilar
entre o conflito e a cooperação com os demais poderes durante todo seu
governo, predominando o conflito com recuos estratégicos que lhe per
mitiam ganhar fôlego para uma nova agressão e cuja solução desenhou
o cenário em que se desenrolarão as próximas eleições.
Bolsonaro se elegeu atacando a política e os políticos tradicionais e
defendendo uma pauta ultraconservadora, mas para aprovar sua agen
da dependia do apoio do Congresso majoritariamente formado por po
líticos tradicionais que, embora de perfil conservador, não eram, na mé
dia, tão conservadores quanto ele e sua base.
1
O discurso de posse pode ser acessado em https://www1.folha.uol.com.br/poder/
2019/01/leia-a-integra-do-discurso-de-bolsonaro-na-cerimonia-de-posse-no
congresso.shtml (último acesso em 14/04/2022).
10
O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
Para governar e aprovar sua agenda de alteração do status quo,
Bolsonaro, como outros governantes minoritários, deveria formar uma
coalizão legislativa ou uma coalizão de governo2. No primeiro caso ele
buscaria o apoio de outros partidos sem que estes viessem a fazer parte
do governo ou então, o que está mais próximo do que se passou, busca
ria conseguir o apoio de parlamentares individualmente à sua agenda,
apoio este que dependeria totalmente da distribuição de preferências
no legislativo. Isso permitiria que ele montasse sua equipe “de forma
técnica, sem o tradicional viés político que tornou o Estado ineficiente e
corrupto”3. Para conseguir esse apoio, Bolsonaro teria que modificar sua
agenda, tornando-a mais palatável aos partidos e congressistas corteja
dos. Em outras palavras, para evitar o “viés político”, Bolsonaro deveria
flexibilizar sua agenda ultraconservadora.
Para preservar sua agenda e conseguir alterar o status quo, Bolsonaro
poderia formar uma coalizão de governo, oferecendo pastas ministeriais
aos partidos aliados. Esses partidos aceitariam políticas mais próximas
ao ponto ideal do presidente em troca de poder participar da gestão. A
base bolsonarista veria sua agenda sendo implementada em parte, mas
teria que aceitar a coabitação com políticos tradicionais.
Uma terceira alternativa seria abrir mão de alterar o status quo,
isto é, Bolsonaro poderia limitar sua agenda radical à atuação interna
de seus ministérios, governando por decreto. Poderia culpar o sistema
por abrir mão da “missão de restaurar e de reerguer nossa pátria”. Deste
modo, Bolsonaro poderia manter seu discurso antissistema, colocar a
2
3
A diferença entre coalizões legislativas e de governo é apontada, entre outros, por
José Cheibub (2007:17) que chama atenção para o fato de que a ausência de uma
coalizão de governo, isto é, a participação dos membros da coalizão no ministé
rio, não implica automaticamente a falta de cooperação entre executivo e legisla
tivo. Diferentes partidos, de acordo com suas posições, podem apoiar agenda do
governo sem coordenação entre eles, o que configura uma coalizão legislativa.
Por ex. o FHC não precisou incorporar na coalizão os pequenos partidos de di
reita, porque eles já votavam favoravelmente os principais pontos da agenda do
governo. O que não ocorreu com Lula e Dilma.
Discurso de posse, ver nota 1.
11
Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
culpa nos outros poderes por suas omissões e contentar sua base ao li
vrar o país das “amarras ideológicas” no âmbito da administração pú
blica. Por outro lado, correria o risco de se isolar e entrar em conflito
com as demais forças políticas, o que poderia custar sua própria sobre
vivência política.
Nas próximas seções pretendemos mostrar que Bolsonaro adotou
estas três estratégias em diferentes momentos de seu mandato e que es
sas estratégias definiram as alianças políticas em torno das quais a dis
puta eleitoral de 2022 se dará. A ênfase na atuação do presidente como
fator explicativo da dinâmica eleitoral se deve à premissa de que a corri
da presidencial estrutura as demais disputas4. Veremos que os protago
nistas dessa disputa surgem da reação às estratégias de Bolsonaro, vere
mos como, uma vez definidos os protagonistas, as alianças nos estados
foram forjadas e, por fim, o que esperar das próximas eleições.
Antecedentes: Agenda governamental
e competição eleitoral
A competição eleitoral no Brasil obedece de forma rigorosa a Lei
de Duverger (DUVERGER,1980[1951], GUARNIERI, 2015). As dispu
tas majoritárias têm um efeito redutor no número de competidores e
temos quase sempre entre dois e três candidatos viáveis. Nas disputas
proporcionais, a fragmentação partidária é favorecida pela combinação
de distritos com magnitude alta, a proximidade com as eleições majori
tárias e um território vasto e heterogêneo5. A esses fatores, soma-se a
possibilidade de coligações eleitorais6.
4
5
6
A ideia de que a disputa nacional no Brasil estrutura as demais pode ser encon
trada em autores como Melo (2010), Limongi (2010) e Borges (2015). Fora do
Brasil, essa ideia já estava presente em trabalhos como o de Schlessinger (1965).
Sobre os efeitos do sistema eleitoral no sistema partidário ver Odershook e Shve
tsova (1994), Amorim Neto e Cox (1997) e Cox (1997).
Sobre o impacto das coligações na fragmentação ver Calvo et al. (2015) e Limongi
e Vasselai (2018).
12
O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
As disputas majoritárias, em todos os níveis da federação, se dão sem
pre entre dois blocos. Os protagonistas são aqueles que, por motivos his
tóricos, possuem uma massa de eleitores fiéis e/ou que oferecem políticas
mais próximas à preferência da maioria dos eleitores. Partidos desprovi
dos destes dotes se dividem no apoio a um ou outro destes protagonistas.
Se as regras eleitorais levam a disputas bipartidárias, um espaço
ideológico unidimensional gera um equilíbrio com os dois partidos pro
pondo políticas próximas ao ponto ideal do eleitor que ocupa a posição
mediana neste espaço (DOWNS, 2013[1957]). No Brasil, até as eleições de
2018, essa dimensão única dizia respeito ao papel do Estado como indu
tor do desenvolvimento, com o PSDB como defensor de políticas fiscais
mais contracionistas e o PT com políticas mais expansionistas.
Enquanto a disputa no Brasil se manteve unidimensional, esses dois
partidos dominaram o cenário e as alianças se davam em torno deles. O
PT dominou a esquerda desta dimensão, enquanto a direita foi domina
da pelo PSDB. Os dois partidos se alteraram no poder adotando políticas
que se diferenciavam mais em grau.
Em política, todo equilíbrio é instável7. Esta instabilidade cria opor
tunidades estratégicas para os atores. Para um desafiante quebrar um
duopólio uma estratégia é a introdução de uma nova dimensão no es
paço da competição política8. Nas eleições de 2018, Bolsonaro fez exata
mente isso ao ativar no eleitorado a saliência da dimensão sociocultural9.
7
8
9
William Riker (1980) defendia que o desequilíbrio era inerente ao sistema eleito
ral majoritário. Esse desequilíbrio seria explorado por políticos hábeis. A análise
das estratégias empregues por esses políticos ficou conhecida com herestética.
Elmer Schattschneider (1975), mostrou a vantagem estratégica da introdução de
novas questões, ou dimensões, na política. A saliência destas questões e seu im
pacto no voto é objeto de estudo na ciência política desde o clássico Voting de
Bereslson et al. (1986[1954]). O impacto da introdução de novas dimensões na
competição entre partidos é explorada por Roemer (2009).
O caráter multidimensional da política e, mais especificamente, a emergência de
uma dimensão “sociocultural”, que combina a pauta conservadora com um nati
vismo e a valorização da ordem, é objeto de estudo principalmente na Europa
que tem isto o crescimento de partidos, principalmente de extrema direita, que
salientam esta dimensão. Ver a respeito Evans et al (2013).
13
Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
Isso pode ser visto ao se examinar o voto dos evangélicos. Enquanto
nas eleições de 2010 e 2014 não havia diferença estatisticamente sig
nificativa em como esse segmento se dividia entre PT e PSDB, em 2018
o grosso do voto evangélico foi para Bolsonaro. Em outras palavras,
se nas eleições de 2010 e 2014 a religião não era tão bom preditor de
voto, em 2018 ela passou a ser, o que indica a relevância da dimensão
sociocultural.
Bolsonaro vence as eleições de 2018 roubando votos do PSDB, com
uma pauta liberal na economia e conservadora nos costumes. No seu
discurso de posse termos como “ideologia de gênero”, “ordem”, “mé
rito”, “crise moral” apareciam com tanta frequência quanto “sustenta
bilidade das contas públicas”, “reformas estruturantes”, “confiança” e
“produtividade”.
O aumento da saliência da dimensão sociocultural também mexeu
com o equilíbrio das eleições estaduais, tanto para governador quando
para o Senado. Treze partidos elegeram governadores contra nove em
2014, com partidos outrora nanicos, como PSL e PSC, conquistando cin
co estados. No Senado, dos 32 candidatos a reeleição apenas oito foram
eleitos e o número de partidos com cadeiras na casa saltou de 18 em 2014
para 22 em 2018.
Nas eleições para a Câmara dos Deputados a renovação também
foi alta com 244 candidatos reeleitos, o que significa 47,56% do to
tal de deputados. Destes, 141 eram estreantes. Os partidos que mais
cresceram foram aqueles com políticas na dimensão sociocultural,
como o PSL, que passou de 8 para 52 deputados e o PRB que subiu de
21 para 30.
As eleições de 2018 premiaram a estratégia bolsonarista de dar
saliência à dimensão sociocultural. O Brasil teria dobrado à direita
(NICOLAU, 2020). Um novo equilíbrio em torno de um eleitor/legisla
dor mediano conservador/liberal em um espaço bidimensional teria se
imposto. Para governar, bastaria a Bolsonaro adotar políticas no ponto
ideal deste eleitor/legislador. Mas, não custa lembrar, na política todo
equilíbrio é instável.
14
O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
O Governo minoritário e os superministros
Eleito, Bolsonaro nomeia 22 ministros sem negociar com partidos.
Dois deles, o ex-juiz Sérgio Moro e o banqueiro Paulo Guedes, são
tratados pelo presidente como superministros e demonstrariam o ca
ráter técnico do novo ministério, a ausência de “viés político”. Os dois
superministros também corporificam o caráter bidimensional da agen
da do presidente ao ficarem responsáveis pelas duas agendas que domi
nariam o primeiro ano de mandato de Bolsonaro, a Lei Anticrime de
Moro e a Reforma da Previdência de Guedes.
Essas propostas deveriam passar pelo Congresso que, como vimos,
teve alguma renovação, mas continuava dominado por políticos tradi
cionais. Na Câmara aproximadamente dois terços dos deputados já ha
viam exercido mandatos ou função pública. No Senado a renovação se
limitou a 24 das 81 cadeiras. Esses políticos mais tradicionais fizeram
carreira em um espaço político unidimensional apoiando a pauta eco
nômica do superministro à qual ela havia sido terceirizada, e se sentiam
ameaçados pela nova pauta sociocultural (e também em parte com a
presença de Sérgio Moro no governo) em que eram vistos com espe
cial desconfiança. Esses políticos elegeram as mesas diretoras da casa
na nova legislatura que se iniciava junto com o mandato de Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados elegeu Rodrigo Maia para exercer pela
terceira vez o cargo de presidente da casa. Na sua primeira eleição para
o cargo, Maia disputou a vaga com Rogério Rosso que representava um
grupo de deputados que se unira em torno do embate do ex-presidente
da casa, Eduardo Cunha, e a ex-presidente da república, Dilma Roussef,
embate esse que levou ao impeachment de Dilma. Esse grupo de depu
tados que apoiava Cunha ficou conhecido como “centrão”.
Após derrotar o Centrão em 2016, Maia teve um papel impor
tante na aprovação da pauta econômica do presidente tampão Michel
Temer10. Maia procurou avançar uma reforma política que propunha
10 Teto dos Gastos, a Reforma Trabalhista e a renegociação da dívida dos Estados.
15
Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
medidas que fortaleciam o poder dos partidos tradicionais e, ao mesmo
tempo, pautou medidas que limitavam a agenda da “lei e da ordem”,
sintetizada na operação Lava Jato que atingia cada vez mais lideranças
políticas tradicionais11, que garantiram a Maia o terceiro mandato em
2019.
O governo Bolsonaro, assim como não negociou cargos ministeriais
com os partidos, também não interveio na disputa pela Câmara. Como
era de se esperar, Rodrigo Maia não bloqueou os projetos do governo
na área econômica que se alinhavam à preferência dele e da maioria
dos deputados. A reforma da previdência, principal ponto da agenda
econômica de Bolsonaro no seu primeiro ano de mandato, ilustra bem
isso. Maia se tornou o principal articulador da proposta do executivo na
Câmara e conseguiu bem mais do que os três quintos dos votos da casa
para aprová-la. O fato da proposta do governo ter sofrido emendas que
levaram a uma diluição no seu impacto nas contas públicas, o que gerou
algum atrito entre Maia e o superministro Paulo Guedes, não signifi
cava uma derrota do governo, mas sim a manifestação de um protago
nismo do legislativo que, apenas nos resultados, se assemelhava a uma
coalizão legislativa.
Também como era de se esperar, a agenda da “lei e da ordem” pro
posta pelo executivo e que tomou forma no chamado “pacote anticri
me”, iniciativa do superministro Sérgio Moro, expoente maior do lava
jatismo, sofreu a resistência de Maia. Usando seu poder de agenda, no
lugar de enviar a proposta para comissões, Maia formou um grupo de
trabalho para apreciá-la, o que, na prática, era uma maneira de adiar
sua tramitação. Esse grupo de trabalho acabou por substituir partes im
portantes do texto por um texto menos “punitivista” de autoria do ex
ministro da justiça e, na época, ministro do Supremo Tribunal Federal,
11 Ao mesmo tempo que aprovava a cláusula de barreira e o fim das coligações, o
que prejudicava pequenos partidos que, em geral, também eram os mais ideoló
gicos, Maia foi o maior responsável pelo abrandamento do pacote anticorrupção
de iniciativa do Ministério Público que tramitou na Câmara em 2016. Essas me
didas favoreciam partidos e políticos dos grandes partidos tradicionais.
16
O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
Alexandre de Moraes. Se no caso da reforma da previdência o texto do
superministro Paulo Guedes foi apresentado na íntegra para que os de
putados pudessem “melhorá-lo”, no caso do pacote anticrime os pontos
mais importantes para o superministro Sérgio Moro foram retirados
do texto pelo grupo de trabalho, fora da tramitação normal, com pouca
possibilidade dos aliados do governo reverterem a situação.
A capacidade do presidente da Câmara de decidir o andamento da
agenda legislativa do executivo e, em especial, a capacidade de Maia em
bloquear a pauta sociocultural, fez com que a relação entre os dois po
deres ficasse tensa. Ficava claro para o presidente que ele não consegui
ria construir uma coalizão majoritária no legislativo em torno de toda
sua agenda. Por mais que o executivo ainda dominasse a produção legis
lativa, sendo responsável por 70% da legislação aprovada, projetos caros
a Bolsonaro, como a flexibilização do comércio e porte de armas, não
pareciam ter chance de caminhar no Congresso.
Após 100 dias de governo Bolsonaro mostrou como pretendia re
solver o conflito. Em reunião entre os chefes dos três poderes, disse que,
apesar de Rodrigo Maia fazer as Leis, ele, Bolsonaro, tinha “com a cane
ta, muito mais poder” pois teria o poder de fazer decretos. Sua solução
era desistir de vez das negociações com o congresso e executar sua pauta
mais radical unilateralmente, por meio destes decretos.
Governando por decreto e com as ruas
No evento comemorativo dos 100 dias de governo, no clímax do
conflito com o presidente da Câmara, Bolsonaro assinaria 18 de
cretos12 relacionados a metas estabelecidas no começo da gestão. Entre
os temas contemplados estava a limitação da participação da sociedade
civil em colegiados de monitoramento e controle da gestão pública, o
12 Nos referimos aos atos normativos do presidente que tem caráter administrativo
e que não passam pelo Congresso, embora possam ser anulados por decretos le
gislativos. Não confundir com Medidas Provisórias.
17
Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
“ensino domiciliar” e a autonomia do banco central. A esses seguiram
se nos dias seguintes, decretos para facilitar a comercialização e porte
de armas, para permitir maior controle de nomeações para cargos do
governo, o que daria controle ao presidente sobre a nomeação de di
rigentes das universidades públicas federais, entre mais de 300 outros
decretos.
Alguns desses decretos foram derrubados pelo Congresso.
Conforme Rodrigo Maia “alguns decretos derrubamos porque ele
[Bolsonaro] queria governar por decreto. Derrubamos para mostrar
para o presidente que Câmara e Senado não admitiriam que ele ocu
passe a nossa função”13. Outros foram derrubados por ações junto ao
Supremo Tribunal Federal.
Uma estimativa do Observatório do Legislativo Brasileiro14 mostra
que Bolsonaro, em oito meses de governo, assinou 2,5 vezes mais de
cretos do que Dilma e 1,3 vezes mais decretos do que Lula, no mesmo
intervalo de tempo. O Congresso, que não questionou nenhum dos de
cretos de Dilma, viu serem propostos 15 vezes mais decretos legislativos,
instrumento usado para invalidar atos do executivo, durante o governo
Bolsonaro do que durante o governo Lula.
O número de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Arguições
de Descumprimento de Preceito Fundamental, propostas por partidos
políticos contra atos do executivo subiram de 7 em 2017, para 17 em
2019 e 37 em 2020. De 81 ações desse tipo recebidas pelo STF entre 2000
e 2020, dois terços foram iniciados durante os dois primeiros anos de
mandato de Bolsonaro.
O embate entre executivo e demais poderes, que deixara de se dar
por meio do diálogo e negociação, acabou por ganhar as ruas. Em maio
de 2019 milhares de pessoas saem às ruas por todo o Brasil contra cortes
na educação propostos pelo Ministério da Educação. Dias depois mani
13 Ver https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/rodrigo-maia-ele-bolso
naro-queria-governar-por-decreto, (acessado pela última vez em 15/04/2022)
14 Ver https://olb.org.br/o-que-a-guerra-de-decretos-diz-sobre-a-relacao-entre
congresso-e-executivo/ (acessado pela última vez em 15/04/2022)
18
O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
festações pró-Bolsonaro também ganham as ruas, apoiando a reforma
da previdência, o pacote anticrime, a Lava Jato e o superministro Sérgio
Moro, além de fortes críticas a Rodrigo Maia, ao “centrão” e a membros
do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O embate nas ruas se reflete nas redes sociais onde membros do
“núcleo duro” do governo, formado pelos filhos do presidente, por as
sessores ligados às forças armadas e pela ala “olavista”15, passam a ata
car diretamente o Congresso, o STF e a flertar com soluções autoritárias
como a proposta do uso de um “novo AI-5”16 feita pelo deputado fe
deral Eduardo Bolsonaro para combater novas manifestações contra o
governo.
No final de seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro parecia perder
o embate com os demais poderes. O apoio das ruas não fora tão massivo
quanto o esperado por ele e, temendo a radicalização, atores importan
tes para a sua chegada ao poder se recusaram a participar das manifes
tações de maio, mostrando divisões na sua base social de apoio. Rachas
no interior do governo, que levaram à saída de importantes ministros
se tornaram cada vez mais frequentes. No final do ano Bolsonaro deixa
o PSL, partido pelo qual se elegeu e fica sem partido. Surgem denúncias
contra seus filhos e o superministro Sérgio Moro é suspeito de abuso de
autoridade nos processos da Lava Jato, após áudios de diálogos dele com
promotores terem se tornado públicos.
Com sua agenda ainda bloqueada, Bolsonaro vê sua militância e a si
mesmo cada vez mais acuados por ações do judiciário. O STF abrira in
quérito contra ataques à corte e seus ministros feitas por parlamentares,
empresários e blogueiros ligados a Bolsonaro. A relatoria do inquérito
15 Ministros indicados por Olavo de Carvalho como Ricardo Vélez e Abraham
Weintraub, na Educação e Eduardo Araújo nas Relações Exteriores.
16 O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968,
ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito
de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Tam
bém suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas
corpus.
19
Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
coube ao ministro Alexandre de Moraes, o mesmo cujas propostas de
reforma à legislação criminal foram usadas pela Câmara dos Deputados
no lugar do pacote anticrime de Sérgio Moro.
Entre os investigados por Moraes estava membros do chamado
“gabinete do ódio” estrutura montada no Palácio do Planalto para ata
car opositores ao governo fabricando e disseminando informações fal
sas e caluniosas. O chefe deste gabinete seria Carlos Bolsonaro, verea
dor carioca e filho do presidente. Além de se aproximar da família de
Bolsonaro, as investigações de Moraes se relacionavam com as investi
gações do Tribunal Superior Eleitoral que poderiam levar à cassação da
chapa que elegeu Bolsonaro.
O cerco da justiça a Bolsonaro e seus filhos levaram à saída de
Sérgio Moro do governo. Moro se recusava a interferir nas investiga
ções da Polícia Federal sobre o senador Flávio Bolsonaro17. O presidente
Bolsonaro passa por cima de seu superministro, primeiro substituin
do o superintendente da PF do Rio de Janeiro, responsável direto pelas
investigações e, depois, o próprio diretor-geral da PF. Perdeu uma das
principais estrelas de seu governo e, ainda, não consegue emplacar o
seu nome preferido para o comando da Polícia Federal, pois o ministro
Alexandre de Moraes acatou ação do PDT suspendendo a nomeação. Ao
sair do governo, Moro acusa Bolsonaro de interferência política na PF. A
acusação fez com que fosse aberta mais uma investigação no STF contra
o presidente.
Enquanto Bolsonaro se enfraquecia e via a rejeição ao seu gover
no aumentando18, o Congresso se fortalecia. O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, diante da omissão do executivo toma a inciativa de pau
tar as reformas tributária e administrativa. O congresso também aprova
17 A PF do Rio de Janeiro investigava movimentações financeiras atípicas de sena
dor Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual, suspeitas de serem fruto da
apropriação de parte do salário de seus assessores à época.
18 Segundo o instituto Datafolha a proporção de pessoas que desaprovavam o go
verno, considerando-o ruim ou péssimo, passou de 30% nos primeiros três meses
de governo para 48% após a saída de Moro.
20
O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
o orçamento impositivo para as emedas parlamentares de bancada, au
mentando a autonomia do legislativo frente ao executivo e engessando
quase totalmente o orçamento federal.
A este quadro de tensão entre os três poderes veio se somar a chega
da do novo coronavírus ao país. Enquanto a OMS decretava a pandemia
e aconselhava os países a adotar o distanciamento social, Bolsonaro, te
mendo se enfraquecer ainda mais com os impactos do distanciamento
na economia, minimizou a gravidade da doença causada pelo vírus di
zendo se tratar de “gripezinha” e caracterizou medidas de governadores
para conter a disseminação como “histeria”.
Com essas declarações, e com atitudes como aconselhar o uso de
medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, Bolsonaro
entrou em choque com seu ministro da Saúde, que acabou demitido, e
com diversos governadores. A tentativa de Bolsonaro, de bloquear ações
dos estados para evitar a disseminação da doença, só não foi bem-suce
dida pela intervenção do STF a favor dos últimos.
Cada vez mais isolado e impopular, Bolsonaro apela a seu núcleo
mais fiel e participa de mais manifestações contra o distanciamento
social e a obrigatoriedade do uso de máscaras. Nestas manifestações o
Congresso e o STF são, mais uma vez, atacados e pede-se a volta do regi
me militar e do AI-5.
O radicalismo da base bolsonarista reflete o radicalismo do próprio
governo. Em um vídeo de uma reunião do “conselho de governo” da
Presidência, peça de acusação nas investigações do STF sobre a inter
venção de Bolsonaro na PF, aparecem ministros defendendo o fecha
mento da corte. O mais exaltado era o ministro da educação Abraham
Weintraub , um dos mais fortes expoentes do “bolsonarismo raiz”, que
acaba demitido. Em vídeo anunciando sua demissão Weintraub aparece
ao lado de Bolsonaro que comenta:
É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha conti
nuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança
você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são
21
Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de
confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo
quiser19.
Coalizão de Governo e a “velha política”
Cada vez mais isolado após ter decidido governar por decretos,
Bolsonaro resolve dar uma guinada na sua estratégia política, so
mando às suas diatribes, negociações com os partidos do “centrão”,
principalmente o PP, PL e Republicanos.
Em um primeiro momento, Bolsonaro abre o governo para a parti
cipação destes partidos no segundo e terceiro escalões, mas, em março de
2021, a coalizão se concretiza com três ministros indicados pelo “centrão”,
entre eles dois ministros do “núcleo duro”: Ciro Nogueira para a Casa
Civil e Flávia Arruda para a Secretaria-Geral da Presidência, ambos do PP.
Bolsonaro também decide, desta vez, interferir na eleição da mesa
da Câmara. Com o comando das articulações políticas nas mãos de um
partido tradicional e utilizando métodos tradicionais, como a liberação
de emendas, Bolsonaro enfim vence, ajudando a eleger, para a presidên
cia da Câmara, seu candidato preferido, o deputado Arthur Lira do PP, e
derrotando o candidato de Rodrigo Maia, Baleia Rossi, do MDB.
A entrada do “centrão” no governo, com o necessário afrouxamen
to da política fiscal para acomodá-lo, afastou boa parte da ala liberal do
governo, lotada no ministério da economia, enfraquecendo o último
dos superministros, Paulo Guedes. Também enfraqueceu a ala “bolso
narista raiz” com a saída do contencioso ministro das relações exteriores
Eduardo Araújo.
O enfraquecimento dos expoentes das dimensões sociocultural e
econômica e o recurso a políticos e políticas tradicionais, mostra que
19 Recuperado de https://extra.globo.com/noticias/brasil/sem-citar-caso-queiroz-bolsonaro-diz-em-video-de-saida-de-weintraub-que-momento-difi
cil-24486454.html (último acesso em 15/04/2022)
22
O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
não se tratava de uma coalizão para implementar a pauta do governo,
mas sim para evitar que Bolsonaro, isolado, acabasse vítima de um dos
vários pedidos de impeachment que deram entrada na Câmara.
O custo da “coalizão de sobrevivência” se fez sentir na proporção
de pessoas que avaliavam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo
que atinge seu pico no final de 2021 como consequência das denún
cias de omissão e suspeitas de corrupção na compra de vacinas con
tra o coronavírus, feitas pela CPI da Covid. Nem renovados ataques de
Bolsonaro ao STF e à urna eletrônica, que beiram a ruptura institucio
nal, e nem a criação do “Auxílio Brasil” atenuam a péssima avaliação,
embora mantenham uma substancial proporção de apoiadores em tor
no de 30%.
Ao mesmo tempo, graças às revelações das conversas de Sérgio
Moro com os procuradores da Lava Jato, o maior líder do PT, Lula, que
havia sido preso por Moro e libertado pelo STF em 2019, quando a corte
considerou inconstitucional prisões após condenação em segunda ins
tância, vê as acusações contra ele retiradas pelo Supremo, o que permi
tiu sua candidatura à Presidência.
Temos assim, após três anos de caos político, um certo equilíbrio
político. De um lado o PT que, em todas as eleições desde 1989, conta
com o apoio de cerca de 40% de eleitores, e do outro Bolsonaro, que
apesar de bater recordes de rejeição ao seu governo, mantém desde o
início de seu governo um grupo de cerca de 30% de pessoas que acham
o governo bom ou ótimo. É em torno desse equilíbrio que vai se mon
tando o cenário no qual as eleições de 2022 vão se desenrolar.
Coalizão de governo, coligações eleitorais, as disputas
nos estados e cenários possíveis para as eleições de 2022
Vimos que Bolsonaro utilizou diferentes estratégias para se manter
no poder. Em um primeiro momento tentou uma coalizão legis
lativa, acreditando que sua agenda coincidia com a preferência do le
gislador mediano. Mas, além de se equivocar quanto à distribuição de
23
Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
preferências na Câmara, Bolsonaro ignorou o fato de que o que impor
ta é a preferência do presidente e das lideranças do Congresso, que são
quem detém o poder de agenda no legislativo e que ainda operavam em
um espaço político unidimensional. Fracassada sua coalizão legislati
va, Bolsonaro passa a tentar executar sua agenda unilateralmente por
decreto, decretos esses que são bloqueados tanto no Congresso quanto
no STF. A dificuldade de Bolsonaro em negociar faz com que entrasse
em conflito com os outros poderes e acabasse acuado. Abrindo mão
de sua agenda principal e visando a sobrevivência política, Bolsonaro
acaba por fazer uma coalizão integrando partidos no governo visando a
construir um apoio mais sólido.
Cada uma destas estratégias acabou por delimitar o quadro de for
ças que participarão das próximas eleições. Das urnas de 2018 emergiu
um cenário polarizado, com o PT como partido dominante à esquerda, e
uma direita sem uma força dominante, mas unida em torno do sucesso
eleitoral de Bolsonaro. Com o desenrolar do governo essa direita iria
se dividir. Do conflito com a Câmara resultaria a primeira divisão com
políticos da direita liberal se opondo à pauta de costumes e da “lei e da
ordem”. A fase de governo por decreto (e alijamento dos partidos) cria
um racha nas hostes bolsonaristas e contrapõe uma direita radical de
tendência autoritária a uma direita antissistema, mas democrática. Por
fim, a coalizão de governo com o “centrão” fortalece a direita pragmáti
ca. Hoje, portanto temos uma esquerda unida que se contrapõe a uma
direita dividida.
A direita liberal, após o rompimento com Bolsonaro, viu com es
perança o protagonismo do governador, João Doria, no auge da pan
demia. Doria garantiu a vacinação da população contra o coronavírus
apesar da inação do governo Federal, mas não conseguiu conver
ter este trunfo em ganho eleitoral. Abalado pelos seus embates com
Bolsonaro, viu seu capital político diminuir ainda mais após conflitos
em seu próprio partido, o PSDB. Pesquisas em abril de 2022 mostravam
que menos de 3% do eleitorado tinha a intenção de votar em Doria
para presidente.
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O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
A direita antissistema vai se unir em torno da candidatura do ex
juiz Sérgio Moro. O próprio caráter antissistema desse grupo, que reú
ne, além dos lavajatistas, membros de movimentos sociais que atuaram
pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, fez com que Moro,
sem espaço em partidos tradicionais se filiasse, em um primeiro mo
mento, a um partido sem muita relevância, o Podemos. Ao atribuir seu
fraco desempenho nas pesquisas (não passando dos 10% de intenção
de voto) à pouca estrutura do Podemos, filia-se ao recém-criado União
Brasil, fusão dos Democratas com o PSL, mas, diante de embates com
importantes lideranças partidárias em torno da conveniência de sua
candidatura à presidência, acaba desistindo de se lançar.
No momento de escrita deste texto a direita liberal e a direita an
tissistema ainda procuravam uma candidatura viável para o que ficou
conhecido como a “terceira via”. O problema da viabilidade de uma ter
ceira via não está só na possibilidade de ela ficar espremida no centro do
espaço político quando os polos adotam as estratégias corretas confor
me seus objetivos eleitorais.
Todos os candidatos e seus partidos enfrentam um problema co
mum. O fato óbvio é de que para se chegar à presidência precisa-se de
votos em todo território nacional e, para isso, dependem da construção
de uma rede de apoio por todo o país.
Para se montar uma rede de apoio os participantes devem ter recur
sos intercambiáveis. Recursos financeiros para a campanha, capacidade
de inserção nas mídias, a “valência” dos candidatos20, entre outros, são
trocados pelos candidatos nos diversos níveis. As alianças eleitorais se
dão em torno desse intercâmbio de recursos e tem como característica a
conexão preferencial, isto é, a tendência de que novos apoios se dão em
proporção aos apoios já recebidos. Em outras palavras, alianças maiores
tendem a receber cada vez mais apoios.
20 Por valência entende-se a associação de um candidato com temas unânimes
como combate à pobreza, combate à corrupção, honestidade etc. (STOKES, 1963)
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Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
O presidente Bolsonaro, com seus fiéis 30% de apoiadores e sua ca
neta presidencial, se filia ao PL, partido do “centrão” e recebe apoio dos
outros integrantes da direita pragmática como o PP, Republicanos, o PTB
e o PSC. Com a migração de deputados da direita radical para esses par
tidos essa aliança se torna a maior força no Congresso, com 188 depu
tados e 19 senadores, e conta ainda com 5 governadores e 1502 prefeitos
espalhados pelo país para garantir capilaridade à campanha presiden
cial. Esses apoios ajudam a nacionalizar a campanha de Bolsonaro e a
estruturar, pelo lado da direita, a competição nos estados.
O ex-presidente Lula, se aliou aos principais partidos de esquerda,
com exceção do PDT, que manteve a candidatura de Ciro Gomes, hoje
isolado, espremido entre a esquerda unida e sem condições de um aceno
para qualquer grupo da direita. Fazem parte da aliança o PSB, PCdoB, PV,
Solidariedade, PSOL e Rede. Juntos essas legendas possuem 109 depu
tados federais, 8 senadores, 7 governadores e 620 prefeitos. Com esses
apoios a campanha de Lula também se nacionaliza e os palanques esta
duais da esquerda começam a se montar em torno dela.
Se os partidos dos candidatos da “terceira via” se unissem poderiam
conseguir a mesma capilaridade. PSDB, União Brasil e MDB juntos con
tariam com 122 deputados federais, 26 senadores, 9 governadores e 1858
prefeitos eleitos em 2020. No entanto, sem nenhum candidato despon
tando nas pesquisas, esses partidos se defrontariam com um problema
de escolha social. Sem uma decisão unânime, para qualquer maioria que
se forme em torno de uma candidatura seria possível a formação de uma
maioria alternativa pelos candidatos que se sentirem rejeitados. Mesmo
se resolvido o problema de coordenação, haveria o problema de garan
tir a cooperação dos candidatos nos estados que poderiam se beneficiar
mais da associação com as candidaturas de Lula e Bolsonaro. Os partidos
da “terceira via” são partidos com força regional e mesmo encontrando
um candidato, sem apoio em todo país esse candidato não se viabilizaria.
O tempo também joga contra a “terceira via”. Lula e Bolsonaro, já
partem de um patamar alto de apoio eleitoral e, dado o fenômeno da
conexão preferencial, o problema de deserções na “terceira via” já se faz
26
O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
sentir quando os jornais noticiam que o MDB de nove estados apoiarão o
candidato do PT em detrimento da pré-candidata do partido, a senadora
Simone Tebet21. Divisões internas também ocorreram no PSDB, onde a
candidatura de João Doria sofria resistência mesmo após ter vencido as
prévias do partido, e no União Brasil, onde as alas demista e pesselista
se desentendem quanto à candidatura se Sérgio Moro à presidência22.
Sem uma coordenação entre a direita liberal e a direita antissistema,
a disputa deve se consolidar entre Lula e Bolsonaro. A aliança da direita
radical e da direita pragmática em torno de Bolsonaro mostra que este
vai, mais uma vez, tentar fazer com que a dimensão sociocultural domi
ne os debates, ainda mais diante de um desempenho ruim da economia.
O desempenho de Lula depende, ao contrário, de fazer com que a di
mensão econômica, que agora não se limita apenas à política fiscal, mas
também à pauta econômico-social (crise, aumento da inflação, desem
prego e desigualdade) seja a mais saliente.
Nos estados onde as eleições são mais competitivas, ou seja, onde
não há um candidato dominando as pesquisas, há a tendência de nacio
nalização da disputa com os candidatos de Lula e Bolsonaro se digla
diando. Essa é hoje a situação em alguns dos estados mais populosos,
como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Isso indica que a
polarização política continuará forte23.
Se em 2018 a surpreendente vitória de Bolsonaro introduziu no
vos partidos no cenário político brasileiro, contribuindo ainda mais
para a fragmentação de seu sistema partidário, a aliança do presiden
te com partidos tradicionais como o PP e o PL indica que nas eleições
de 2022 poderemos ter um movimento contrário. A volta do protago
21 https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/04/bolsonaro-e-lula-duelam-por
novos-aliados-e-buscam-cristalizar-polarizacao.shtml
22 Nem Moro e nem seu partido haviam decidido sobre a candidatura à presidência
até a conclusão deste artigo.
23 Eleição polarizada entre dois candidatos não significa radicalização à esquerda e
à direita; na verdade, o que coloca uma dificuldade a mais para a terceira via é o
movimento de Lula para o centro.
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Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
nismo de partidos tradicionais indica, também, que a renovação na
Câmara e no Senado deve ficar perto da média dos anos anteriores ao
fenômeno Bolsonaro, 45% dos 513 deputados e 27% dos 81 senadores.
Apesar disso e das novas regras proibindo coligações eleitorais nas
eleições proporcionais, a redução do número de partidos não deve ser
tão grande e emergirá das urnas um Congresso ainda fragmentado,
dado que os deputados são eleitos nos estados e em nem todos os es
tados a disputa será nacionalizada. Mais uma vez o Congresso deve se
dividir entre esquerda, uma aliança liberal/antissistema e uma aliança
radical/pragmática. Mais uma vez a necessidade de uma coalizão de
governo irá se impor.
Antes de concluirmos é necessário uma nota de alerta. Nossa aná
lise considera como o cenário mais provável aquele em que a competi
ção se dará “dentro das quatro linhas” do jogo democrático, como diria
Bolsonaro, mas a beligerância da direita radical, o desrespeito às insti
tuições, demonstrado pelo presidente, seus ataques ao processo eleitoral
e àqueles que o conduz, sugerem que a probabilidade de ruptura insti
tucional, embora hoje pequena, não é negligenciável.
Considerações finais
O espaço político brasileiro se tornou bidimensional. A dimensão
sociocultural que agrega temas como identidade de gênero, igual
dade racial, “lei e ordem”, entre outros, passou a ter o mesmo peso que
a dimensão econômica, que dominou o debate durante as décadas de
1990 e 2000. O aumento da saliência da dimensão sociocultural não se
deve a mudanças nas “crenças e valores” do eleitor (BORGES e VIDIGAL,
2018), mas sim à bem-sucedida estratégia eleitoral de Bolsonaro e seus
apoiadores em 2018.
Se a introdução de uma nova dimensão favoreceu Bolsonaro nas
eleições, ela fez com que entrasse em conflito com um legislativo insti
tucionalmente unidimensional. O poder de agenda dos presidentes do
Senado e, principalmente, da Câmara dos Deputados; o controle das
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O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
lideranças partidárias no processo de votação, garantindo retorno em
votos ou vetos a medidas desfavoráveis ao governo; fazem com que a
pauta, mesmo com origem no executivo, tenha seu equilíbrio determi
nado por compromissos que se dão na dimensão escolhida por eles. A
falta de capacidade ou de vontade de negociar por parte do executivo fez
com que a pauta de costumes, outro nome para a dimensão sociocultu
ral, avançasse pouco no legislativo.
Diante do impasse, Bolsonaro apela para o poder da caneta pre
sidencial e, no lugar do diálogo, prefere governar por decreto. Isso faz
com que não só acentue a crise com o legislativo, como passe a atritar
também com o judiciário. Isolado e sem forças para reagir, Bolsonaro
tem que dar uma guinada de 180 graus e fechar acordo com o “centrão”
para sobreviver politicamente.
As mudanças na estratégia de governo fazem com que surjam divi
sões na direita. Quatro grupos se formam: a direita liberal que busca can
didatos nos tradicionais partidos de centro (PSDB, MDB e União Brasil,
fusão do DEM com o PSL não-bolsonarista), a direta antissistema (que
se reúne em torno do ex-juiz Sérgio Moro), a direita pragmática (com
postas pelos partidos do “centrão”) e a direita radical (o “bolsonarismo
raiz”). As direitas radical e pragmática se juntam quando Bolsonaro se
filia ao PL, já as direitas antissistema e liberal não conseguem se unir e
formar uma “terceira via”.
Com a divisão da direita, mais uma vez o cenário é de polarização
entre PT e Bolsonaro. É em torno deles que as alianças estaduais estão
sendo traçadas e é alta a probabilidade de que um dos dois venha a ocu
par a presidência em 2023. Apesar da cláusula de barreira, a fragmen
tação partidária no legislativo deve continuar alta o suficiente para que
o partido do presidente tenha que recorrer a coalizões que se darão em
um sistema partidário não muito diferente do que temos hoje. A coexis
tência de presidencialismo e multipartidarismo faz com que no Brasil
o governo seja um governo “da coalizão” (FREITAS, 2016). Não há alter
nativa e quem procurou uma pagou ou esteve próximo a pagar com o
próprio mandato.
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Cadernos Adenauer XXIII (2022) nº1
Bibliografia
BORGES, André. Nacionalização partidária e estratégias eleitorais no presidencialismo
de coalizão. Dados, v. 58, p. 651-688, 2015.
BORGES, André; VIDIGAL, Robert. Do lulismo ao antipetismo? Polarização, partida
rismo e voto nas eleições presidenciais brasileiras. Opinião Pública, v. 24, p. 53-8, 2018.
MELO, Carlos Ranulfo de. Eleições Presidenciais, Jogos Aninhados e Sistema Partidário
no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, no 4, p. 13-41, 2010.
LIMONGI, Fernando; CORTEZ, Rafael. As Eleições de 2010 e o Quadro Partidário.
Novos Estudos CEBRAP, no 88, p. 21-37, 2010.
GUARNIERI, Fernando. Voto estratégico e coordenação eleitoral testando a Lei de
Duverger no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, p. 77-92, 2015.
DUVERGER, Maurice. Os Partidos políticos. 2ª edição. Rio de Janeiro: UnB, 1980.
ORDESHOOK, Peter C.; SHVETSOVA Olga V. Ethnic heterogeneity, district magnitu
de, and the number of parties. American journal of political science, p. 100-123, 1994.
NETO, Octavio Amorim; COX, Gary W. Electoral institutions, cleavage structures, and
the number of parties. American Journal of Political Science, p. 149-174, 1997.
COX, Gary W. Making votes count: strategic coordination in the world’s electoral sys
tems. Cambridge University Press, 1997.
HICKEN, Allen; STOLL, Heather. Electoral rules and the size of the prize: How politi
cal institutions shape presidential party systems. The Journal of Politics, v. 70, n. 4, p.
1109-1127, 2008.
SCHLESINGER, Joseph A. Political party organization. Handbook of organizations,
p. 764-801, 1965.
CALVO, Ernesto; GUARNIERI, Fernando; LIMONGI, Fernando. Why coalitions? Party
system fragmentation, small party bias, and preferential vote in Brazil. Electoral
Studies, v. 39, p. 219-229, 2015.
LIMONGI, Fernando; VASSELAI, Fabricio. Entries and Withdrawals: Electoral
Coordination across Different Offices and the Brazilian Party Systems. Brazilian
Political Science Review, v. 12, 2018.
DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. 1ª edição [1957]. São Paulo:
Edusp, 2013.
RIKER, William H. Implications from the Disequilibrium of Majority Rule for the
Study of Institutions. American Political Science Review, v. 74, n. 2, p. 432-446, 1980.
30
O Governo Bolsonaro e a Conjuntura Política Pré-Eleitoral
BERELSON, Bernard R.; LAZARSFELD, Paul F.; MCPHEE, William N. Voting: A study
of opinion formation in a presidential campaign. University of Chicago Press, 1986.
ROEMER, John E. Political Competition: Theory and Applications. Harvard
University Press, 2009.
SCHATTSCHNEIDER, Elmer Eric. The semisovereign people: A realist’s view of de
mocracy in America. Wadsworth Publishing Company, 1975.
NICOLAU, Jairo. O Brasil dobrou à direita: uma radiografia da eleição de Bolsonaro
em 2018. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2020.
FREITAS, Andrea. O presidencialismo da coalizão. Fundação Konrad Adenauer, 2016.
EVANS, Geoffrey; DE GRAAF, Nan Dirk (Ed.). Political choice matters: explaining the
strength of class and religious cleavages in cross-national perspective. OUP Oxford,
2013.
STOKES, Donald E. Spatial models of party competition. American political science
review, v. 57, n. 2, p. 368-377, 1963.
Fernando Guarnieri, cientista político, é professor-associado do Instituto de Estudos
Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Possui
doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2009), atuou como pes
quisador no Centro de Estudos da Metrópole (CEM), no Centro Brasileiro de Análise e
Planejamento (Cebrap) e como pesquisador visitante na Universidade de Maryland.
Argelina Figueiredo é professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Ce
brap). Faz pesquisas sobre instituições políticas, coalizões de governo e relações execu
tivo legislativo, eleições e políticas públicas. É autora, dentre outros livros, de Democracia
ou Reformas? Alternativas Democráticas à Crise Política (Rio de Janeiro, Paz e Terra,
1993) e, com Fernando Limongi, de Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitu
cional (RJ/SP, Editora FGV/Fapesp) (e-mail: argelina@iesp.uerj.br). o artigo dos autores Fernando Guarnieri e Argelina Figueiredo
Confira no Senado Federal.
Confira no link a seguir . https://normas.leg.br/?urn=
A Organização dos Poderes na Constituição Federal de 1988 (Título IV, arts. 44 a 135) estabelece a estrutura e o funcionamento dos órgãos que exercem a soberania estatal, baseando-se no princípio de que os poderes são independentes e harmônicos entre si.
O título está dividido em quatro capítulos principais:
1. Poder Legislativo (Arts. 44 a 75)
Exerce as funções de legislar (criar normas) e fiscalizar (controle contábil e financeiro).
Estrutura Bicameral: Composto pelo Congresso Nacional l, que se divide ente Camara dos Deputados . (representantes do povo) e Senado Federal (representantes dos Estados e do DF).
Processo Legislativo: Define as regras para a criação de emendas à Constituição, leis complementares e ordinárias, medidas provisórias, entre outros.
Fiscalização: Exercida com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
2. Poder Executivo (Arts. 76 a 91)
Chefia: Exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Atribuições: Incluem sancionar e vetar leis, manter relações com Estados estrangeiros e exercer o comando supremo das Forças Armadas.
Conselhos: Estabelece o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional como órgãos de consulta do Presidente.
3. Poder Judiciário (Arts. 92 a 126)
Responsável pela função jurisdicional, aplicando a lei a casos concretos para resolver conflitos.
Órgãos: Incluem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais regionais federais, além das justiças especializadas (Trabalho, Eleitoral e Militar).
Garantias: Magistrados possuem garantias como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio para assegurar imparcialidade.
A crise de representatividade política no Brasil foi o fator determinante que culminou na eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Esse fenômeno refletiu o esgotamento do sistema político tradicional frente aos eleitores, que já não se viam representados pelas lideranças e partidos da época. Origens e Pilares da Crise de Representatividade O colapso da confiança pública nas instituições estruturou-se em três pilares principais: Operação Lava Jato: A investigação expôs esquemas sistêmicos de corrupção envolvendo os maiores partidos do país (PT, PMDB e PSDB), destruindo a reputação da elite política tradicional .Protestos de 2013 e Impeachment de 2016: As manifestações de Junho de 2013 demonstraram uma insatisfação generalizada com os serviços públicos e a classe política. Esse sentimento se intensificou com a crise econômica e o subsequente impeachment de Dilma Rousseff. Recessão Econômica: O país enfrentou uma das piores recessões de sua história entre 2014 e 2016, gerando desemprego em massa e aumentando a percepção de incompetência dos governantes .Como a Crise Viabilizou a Eleição de 2018Jair Bolsonaro soube canalizar o sentimento de "antissistema" que dominava o eleitorado através das seguintes estratégias :Dimensão Cenário de Crise Posicionamento de Bolsonaro Institucional lRepulsa aos partidos e à política tradicional. Apresentou-se como um outsider (apesar de anos no Congresso), isolado do "centrão" na época. Segurança Pública Altos índices de criminalidade e sensação de impunidade. Discurso de tolerância zero, defesa do armamento e endurecimento penal. Comunicação Desconfiança da mídia profissional e da propaganda de TV.Uso direto das redes sociais (WhatsApp, Facebook) para falar sem intermediários com o eleitor Ideológica Desgaste da esquerda (PT) e insatisfação com a centro-direita clássica .Discurso fortemente anticomunista, patriota e de defesa dos valores religiosos e familiares. A eleição de 2018 funcionou como um voto de protesto contra o establishment. A fragmentação dos partidos tradicionais e o desejo de ruptura total abriram caminho para um discurso populista de direita, focado na moralidade, no nacionalismo e na promessa de varrer a velha política. Para aprofundarmos essa análise, você gostaria de focar em como as redes sociais mudaram a dinâmica daquela eleição ou prefere analisar o impacto dessa crise nos partidos tradicionais como o PT e o PSDB.
