domingo, 31 de dezembro de 2023

Uma questão peculiar.

A Diplomacia é um instrumento de política externa e das relações internacionais criado com o fim de estabelecer e desenvolver contatos pacíficos entre os governos de diferentes Estados, pelo emprego de intermediários, mutuamente reconhecidos pelas respectivas partes. Geralmente, é empreendida por intermédio de diplomatas de carreira e envolve assuntos de guerra e paz, comércio exterior, promoção cultural, coordenação em organizações internacionais e outras organizações. As relações diplomáticas são definidas no plano do direito internacional pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (CVRD), de 1961.

Convém distinguir entre diplomacia e política externa — a primeira é uma dimensão da segunda. A política externa é definida em última análise pela Chefia de Governo de um país ou pela alta autoridade política de um sujeito de direito internacional; já a diplomacia pode ser entendida como uma ferramenta dedicada a planejar e executar a política externa, por meio da atuação de diplomatas. De acordo com a jornalista, mestra e doutora Edilaine Heleodoro Felix, durante a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcantara Machado.

O pragmatismo é entendido como uma doutrina em que as idéias são instrumentos da ação; isto é, só têm utilidade quando produzem efeitos práticos. Sua força está, particularmente, na aplicação prática; ou seja, na idéia que se consolida em ação. Assim, a verdade para o pragmático é só aquilo que se concretiza como ação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem tido acertos na economia. O atual mandatário, criou as condições estruturais, para que a taxa basica de juros, decaísse de maneira sustentavel no país.

Outro acerto do atual mandatário, foi a paciificação das relaçoes entre os Poderes da República. Contudo ; O presidenta Luiz Inácio Lula da Silva, tem tido certos desgasstem em determinadas declarações sobre política extrena.

Um dos desgastem significativos, foi não reconheçer a invasão da Ucrania pela Rússia. Outro desgaste significativo, foi a falta de senso crítico, em relação ao regime ditatorial de Nicolas Maduro na Venezuela.

Ao que tudo indica, o atual mandatário precisará alinhar melhor alguns discursos sobre política externa e diplomacia, para não perder o apoio do centro, por exemplo.

Talvez, seja o caso do atual mandatário, ser melhor asessorado, em relação as eventuais declarações sobre diplomacia e política externa.

O presidente Lula, já tem uma larga experiençia, de já ter presidido o Brasil em dois mandatos, entre Janeiro de 2003 á Janeiro de 2011, certos desgastes, já não são tolerados em um terçeiro mandato presidencial.

O atual mandatário, terá que alinhar com os diplomatas brasileiros, certas declarações sobre diplomacia e política externa.

 Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

É um grupo organizado de pessoas que formam legalmente uma entidade, constituídos com base em formas voluntárias de participação, nessa "democracia", segundo professor Lauro Campos da Universidade de Brasília; quando faz referência ao espectro ideológico, em seu livro, História do Pensamento Econômico, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um determinado país politicamente organizado e/ou Estado, em que se faz presente e/ou necessário como objeto de mudança e/ou transformação social. Porém, segundo Robert Michels, em seu livro publicado em 1911, Sociologia dos Partidos Políticos, por mais democráticos sejam esses partidos, eles sempre tornam-se oligárquicos, esses partidos estão sempre sociologicamente ligados a uma ideologia, porém, nem sempre essa ideologia é pragmática e/ou sociologicamente exequível ou viável, pois muitas vezes carece de ambiente para seu desenvolvimento, o que demonstra segundo Lauro Campos, que os chamados Líderes partidários não se sintonizam perfeitamente com o povo e como que, como diz: "… tentam governar de costas para o povo e suas necessidades

Governabilidade é o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Compreende a forma de governo, o sistema de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. É a capacidade política de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas. Assim, governabilidade também diz respeito à eficiência do governo de implementar suas políticas através de articulação entre partidos que formam maioria na base aliada. Envolve o atendimento ou troca de interesses políticos, de forma que o Executivo consiga apoio parlamentar na aprovação de projetos legislativos, dando em contraprestação, nesse jogo de poder, ministérios e cargos para seus aliados.

Governabilidade é a capacidade política do Estado;

Governança é a capacidade da administração em executar as políticas públicas.

Um governante sem governabilidade, tem seu mandato inviabilizado, uma vez que o mandatário fica impedido de aprovar suas propostas de governo. O resultado da falta de govrenabilidade, é a ausencia da governança, pois o mandatário se torna incapaz de administrar a economia do país, e também incapaz de antender os anseios da sociedade.

A governabilidade de um mandatário, tem sentido na legitimidade. Na legtimidade, a governaça do mandatário é ampla, pois o mesmo adquire competencia técnica para antender os anseios mais direitos dos seus respectivos governados. De acordo com o sociólogo, mestre e doutor César Portantiolo Maia, durante a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcantara Machado.

Em 01 de Fervereiro de 2015, governo Dilma Rousseff sofreu uma derrota histórica, com a eleição do então em primeiro turno, do então peemedebista Eduardo Cunha (RJ), , para a presidência da Câmara dos Deputados.

O final da história, foi visto por milhões de brasileiros.( as) O então presidenta da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, em retalição ao governo, obstruíu todas as pautas economicas do governo Dilma no Congresso Nacional.

A obstrução das pautas economicas no Congresso Nacional, agravou a recessão economica, e também agarvou as mazelas sociais, o que causou a ingovernabilidade total no Brasil á época da então presidente Dilma Rouseff..

A ala mais pragmática do Partidos dos Trabalhadores, tem tais aconteçimentos em mente. E por isso, são pragmáticos na garantia da governabilidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também tem o mesmo pragmatismo da ala mais pragmática do seu partido.

Com a experiencia de dois mandatos anteriores. Entre Janeiro de 2003 á Janeiro de 2011. Lula está mais experiente. Mais astuto.

Mantendo sua capacidade de interlocução com as forças no Congresso Nacional.

O atual mandatário. Não irá repetir os erros de Dilma. Tão pouco o extremismo de Jair Bolsonaro.

E vai conseguindo interlocuções no Congresso Nacional.

Contudo ; Há um detalhe a ser ressaltado. 

O princípio da progressividade é um princípio do direito tributário que estabelece que os impostos devem onerar mais aquele que detiver maior riqueza tributária. No Brasil, está descrito na Constituição Federal de 1988 da seguinte forma: "Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte." De acordo com o autor Guilherme Pena de Moraes, no meu livro sobre a Constituição Fderal do Brasil, e também com os dados oficiais do Senado Federal.

O imposto progressivo é o imposto no qual os contribuintes de renda mais alta pagam uma quantia maior de sua renda do que os contribuintes de renda mais baixa.

No Brasil existe o imposto sobre o consumo. Ele funciona mais ou menos assim. Um trabalhador já exausto de um dia de trabalho, para em uma lanchonete para tomar um lanche. Ou seja ;Um cafezinho, um bolo de brigadeiro, um salgado e uma água mineral. O imposto sobre o consumo funciona assim, em cada uma dos itens que o trabalhador consome no seu lanchinho básico, ele paga mais ou menos R$ 1, 50 ou  R$ 2,00 a mais de impostos.

O imposto sobre o consumo não diferencia o poder aquisitivo do trabalhador. Independentemente da condição financeira do consumidor, todos pagam o mesmo imposto pelos itens consumidos. No entanto, basicamente, o imposto sobre o consumo, tributa  justamente os mais pobres.

A reforma administrativa. Deveria  ser mais progressiva.

Ainda assim. O atual mandatário. Consegue passar uma reforma administrativa. E constrói um nivel de governabilidade.

Mesmo com um Congresso majoritariamente de Centro Direita.

O atual mandatário. Teve acertos importantes na governabilidade. Aprovando reformas fundsamentais na economia.

Mesmo com um Congresso majoritariamente de Centro Direita.

O que lhe exigiu habilidade política

Confira a noticia no Portalo G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2023/12/31/lula-fecha-2023-com-alguns-erros-muitos-acertos-e-dados-positivos-na-economia-polarizacao-mantem-avaliacao-do-governo-estavel.ghtml

 E assim caminha a humanidade.

Imagem ; Jornal Valor Economico. 






 








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