Segundo a
reportagem de hoje do Portal G1 da Rede Globo,o presidente Jair Bolsonaro abriu
nesta terça feira (20),a possibildade de desistir de indicar o deputado Eduardo
Bolsonaro (PSL SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos,caso não tenha
a garantia da aprovação do filho pelo Senado.O G1 afirma que o presidente disse
que não deseja submeter o filho a um “fracasso”.
O veículo
afirma que a ideia do presidente de indicar Eduardo para o posto foi anunciada
em julho.De lá para cá,o nome do deputado recebeu o aval do governo dos Estados
Unidos e elogios do presidente norte americano,Donald Trump.
A reportagem
afirma,que no entanto,a indicação ainda não foi formalizada pelo governo
brasileiro ao Senado,responsável por sabatinar e aprovar futuros embaixadores.O
matéria diz que o Palácio do Planalto considera que ainda não tem maioria para
a aprovação do nome de Eduardo.
Á você que
está me lendo eu digo : A Constituição veda a indicação do filho do presidente
para o cargo de embaixador: A constituição
determina na sua soberania que a administração pública deve ser
conduzida pelos princípios da “moralidade “ e “impessoalidade”.O Presidente da
República,segundo a constituição,é um agente público a serviço do estado.
A
Constituição considera nepotismo quando um agente público nomeia diretamente um
familiar seu, com parentesco de até terceiro grau, o que se configura o
nepotismo direto. A Constituição Federal também trata do nepotismo cruzado, que
é uma espécie de troca de favores entre agentes públicos: um nomeia a família do
outro e vice versa.
O que temos
que ter em mente, é que a Constituição considera o Presidente da República um
agente a serviço do estado. Então, o fato do Presidente Jair Bolsonaro nomear
seu próprio filho a embaixada brasileira nos Estados Unidos, se configura o
nepotismo direto, e isso fere gravemente o principio constitucional. Sendo assim,
se o Senado Federal seguir o que diz a Constituição, o nome de Eduardo
Bolsonaro não poderá ser aprovado.
E assim
caminha a humanidade.
Imagem : Site Elo 7
Nenhum comentário:
Postar um comentário