A guerra pelo orçamento no Congresso

O Palácio do Planalto aposta em uma vitória no Senado na briga pelo chamado Orçamento Impositivo no Congresso, segundo a reportagem de hoje do Jornal Agora São Paulo. Auxiliares do presidente Bolsonaro,porém,temem retaliações da Camara,segundo relata  a reportagem do Agora São Paulo na manhã desta terça feira.

Esse cenário,que envolve a disputa pelo controle de verbas entre Executivo e Legislativo,pode ter um capitulo decisivo em votação prevista para esta terça feira (3),segundo o relato do Agora na manhã de hoje.

O Orçamento Impositivo é um instrumento criado em 2015que obriga o Executivo a pagar emendas de Parlamentares.O veto de Bolsonaro a um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 que ampliava esse poder dos Congressistas deteriorou já a tensa relação com o Legislativo,segundo relata o Agora na manhã de hoje.

Na queda de braço com o governo,deputados e senadores tentam ampliar o controle sobre os gastos públicos,Estão em jogo R$ 30,1 bilhões,A preocupação de senadores é deixar o dinheiro nas mão de um único deputado – no caso,o relator do Orçamento de 2020,Domingos Neto (PSD-CE) – e entregar simbolicamente a Camara a palavra final,segundo diz o Agora na matéria de hoje.

Em reunião á noite nesta segunda feira (2) na casa do Presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM AP),com deputados,senadores e representantes do governo,uma hipótese colocada a mesa para tentar salvar o acordo foi a seguinte distribuição:R$ 10 bilhões teriam indicação da Camara e os outros R$ 5 bilhões,do Senado.O restante ficaria com  o Executivo.Com isso,o governo faria afagos ás duas Casas,segundo diz o Agora na reportagem de hoje.

O governo calcula ter,no mínimo.37 votos para manter a decisão no Senado.É necessária a maioria absoluta em ambas as casas (41 Senadores e 257 deputados),segundo o relato do Agora.

A você que está me lendo eu digo :Política politikos, significa " de, para, ou relacionado a grupos que integram a Pólis  denomina-se a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; a aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância,segundo uma reportagem  que eu vi na TV Cultura..

                    

A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em Pólis (cidades-estado), nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas europeias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência dos Estados",segundo a reportagem que eu assisti na TV Cultura.

O termo política é derivado do grego antigo  (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à Pólis, ou cidade-Estado grega. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana,segundo o relato da TV Cultura.

A política, como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligada ao poder. O poder político é o poder do homem sobre outro homem, descartados outros exercícios de poder, sobre a natureza ou os animais, por exemplo. Poder que tem sido tradicionalmente definido como "consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" (Hobbes) ou, como "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados",segundo o relato que eu assisti na TV Cultura.

Segundo o documentário da TV Cultura, a política é composta pelo poder econômico, poder ideológico e o poder político. O poder econômico é o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade para controlar aqueles que não os possuem. Consistente também na realização de um certo tipo de trabalho. A posse dos meios de produção é enorme fonte de poder para aqueles que os têm em relação àqueles que os não têm: o poder do chefe de uma empresa deriva da possibilidade que a posse ou disponibilidade dos meios de produção lhe oferece de poder vender a força de trabalho a troco de um salário. Quem possui abundância de bens é capaz de influenciar o comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens, segundo o relato do documentário da TV Cultura.

O poder ideológico se baseia na influência que as ideias da pessoa investida de autoridade exerce sobre a conduta dos demais: deste tipo de condicionamento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedades arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedades evoluídas. É por eles, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam, que ocorre a de socialização necessária à coesão e integração do grupo.[4] O poder dos intelectuais e cientistas emerge na modernidade quando as ciências ganham um estatuto preponderante na vida política da sociedade, influenciando enormemente o comportamento das pessoas. A ciência se propõe a responder pelos mistérios da vida, o que na Idade Média era "mistério da fé”, segundo o documentário da emissora.

O poder político se baseia na posse dos instrumentos com os quais se exerce a força física: é o poder coator no sentido mais estrito da palavra.

A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. Isso não significa que, ele seja exercido pelo uso da força, mas sim que haja a possibilidade do uso, sendo esta a condição necessária, mas não suficiente, para a existência do poder político.[4] A característica mais notável do poder político é que ele detém a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos sob sua influência,segundo o documentário da emissora..

No poder político há três características. Uma delas é a Exclusividade, que trata da tendência de não se permitir a organização de uma força concorrente como, por exemplo, grupos armados independentes que ameacem o poder. Se encontra também a Universalidade, tratando-se esta da capacidade de se tomar decisões para toda a coletividade. E por último a Exclusividade, que é a possibilidade de intervir, de modo imperativo, em todas as esferas possíveis de atividades de membros do grupo e de encaminhar tais atividades aos fins desejados ou de desviá-las de um fim não desejado, segundo o documentário da TV Cultura.

Entretanto, também temos uma verdade absoluta na política. A política é uma ciência intelectual composta pela capacidade de negociação ( o que não tem absolutamente nada a ver com negociata).Historicamente a política sempre foi composta por representantes das diversidades existentes em uma sociedade,portanto, o poder é exercido pela capacidade constante da negociação para a minimização das diferenças de pensamento.

Historicamente “o homem de virtu” sempre foi aquele que tinha a capacidade necessária para permanecer no centro do poder político. Mas, entretanto, ao longo da história, o conceito sobre o que é ser o “homem de virtu” foi mudando conforme as mudanças de regime ao longo dos tempos.

Nos tempos contemporâneos em que vivemos hoje, ”o homem de virtu” é aquele que tem a capacidade constante de negociação com todas as correntes divergentes de pensamento para garantir a sustentabilidade do seu governo. Ou seja: Nos dias de hoje “o homem de virtu” é um hábil negociador para exercer o poder governamental por meio do seu intelecto.

Então podemos dizer que o Presidente Jair Bolsonaro não é “o homem de virtu” dos dias atuais. O atual mandatário não é um negociador hábil a nível intelectual para minimizar as diferenças de pensamento e garantir a governabilidade da nação tendo impacto mínimo na questão econômica.

A falta de um projeto para compartilhar com o Congresso Nacional impede que o atual mandatário brasileiro consiga ter a negociação política tão necessária aos “homens de virtu” nos dias atuais. O poder político nos dias de hoje é exercido pelo intelecto e não pelo extremismo xucro. Em tempos de Brexit e de uma provável turbulência global, falta ao Presidente Jair Bolsonaro a constante capacidade de negociação dos “homens de virtu” na política atual.

E assim caminha a humanidade.

Credito da Imagem :Revista Veja.