O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux, determinou hoje que o decreto que impôs o lockdown na cidade de Franca, em São Paulo, seja restabelecido. O magistrado derrubou a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que havia suspendido os efeitos do decreto.
O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) editou o decreto com "medidas de lockdown, de caráter temporário e excepcional" sob a justificativa de que o sistema de saúde do município estaria prestes a entrar em "colapso total".
A gestão municipal decretou o fechamento de supermercados e comércio local no último dia 27 por 15 dias. A medida, porém, foi questionada na justiça pelo Savegnago Supermercados Ltda. e a Aprofran (Associação das Farmácias e Drogarias de Franca e Região) e o TJ atendeu ao pedido de reabertura.
Com a decisão do STF, todos os estabelecimentos que ganharam autorização do TJ terão de fechar suas portas até o dia 10, quando chega ao fim o lockdown.
Para o Supremo, o município justificou que foi uma das cidades com maior número de mortes pela covid-19 no estado e que isso levou a decisão de "medidas de lockdown, de caráter temporário e excepcional". Farmácias e supermercados, considerados serviços essenciais, devem funcionar no formato de entrega a domicílio.
Fux avaliou as decisões do TJ como uma violação à saúde pública. "A decisão atacada representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa, no âmbito do Município de Franca/SP e região, bem como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas por ele adotadas como forma de fazer frente a essa epidemia, em seu território, contribuindo para o agravamento da sobrecarga verificada no sistema de saúde", explicou.
Uma reportagem da Folha de São .Paulo mostrou que alunos de uma academia da cidade chegaram a ficar trancados durante 5 horas para escapar de blitz da prefeitura.
Segundo boletim da gestão municipal, Franca registrou 704 mortes pela covid-19. A taxa de ocupação de leitos na UTI é de 91,5%. A informação é do Portal UOL, na manhã deste sábado (05).
Á você que está me lendo eu digo : Caro (a) leitor (a). Como jornalista por formação, a também como cidadão, não sou nenhum pouco alienado com o agravamento da economia devido as medidas de restrição.
O Brasil já vem em uma situação econômica bastante critica, mesmo antes da pandemia do novo corona vírus. Vamos aos fatos leitor (a) : Desde 2014, a divida publica brasileira vem aumentando. Em 2014, a divida publica brasileira foi de aproximadamente R$ 2, 29 trilhões. Em 2015, saltou para R$ 2, 79 trilhões . Em 2016, saltou para R$ 3,113 trilhões. Em 2017, saltou para R$ 3, 559 trilhões. Em 2018, um novo salto para R$ 3,877 trilhões. Em 2019, um novo salto para R$ 4,249 trilhões. Em 2020, com a crise agravada pela pandemia do novo corona vírus, a divida publica brasileira, ficará entre R$ 4,6 a 4,9 trilhões, de acordo com os dados do ministério da economia e do banco central.
Assim como o rombo nas contas federais vem aumentando desde 2014. Em 2014, o rombo nas contas do governo, foi de R$ 32, 5 bilhões. Em 2015, o rombo saltou para R$ 114, 9 bilhões. Em 2016, o rombo deu um novo salto para R$ 154, 2 bilhões. Em 2017, mesmo com algum respiro, o rombo foi de R$ 124, 4 bilhões. Em 2018, o rombo ficou em R$ 120, 258 bilhões. Em 2019, o rombo ficou em R$ 95, 1 bilhões. Em 2020, com a crise do novo corona vírus, o rombo nas contas do governo, será de aproximadamente R$ 900 bilhões. De acordo com os dados do ministério da economia e do banco central.
O PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, vem crescendo pouco desde 2014. Em 2014, o PIB brasileiro foi de R$ 5, 52 trilhões. Em 2015, o PIB foi de R$ 5,996 trilhões. Em 2016, o PIB ficou em 6,3 trilhões. Em 2017, o PIB ficou em R$ 6,583 trilhões. Em 2018, o PIB foi de R$ 7,0 trilhões. Em 2019, o PIB foi de R$ 7,4 trilhões. Em 2020, o PIB brasileiro foi de aproximadamente 7,4 trilhões, segundo os dados do Banco Central e do Ministério da Economia.
Na contabilidade, a liquidez econômica, corresponde a velocidade e facilidade na qual um ativo pode ser convertido em caixa. Um exemplo da liquidez econômica, é que o ouro é realmente um ativo liquido, pois pode rapidamente ser vendido. Sim leitor (a). Você que me acompanha no blog, certamente já leu posts aonde eu abordo a questão econômica.
Contudo leitor (a), em uma pandemia tão grave, a saúde passa a ser a questão prioritária. A Constituição diz que o direito a vida e a saúde são invioláveis no Brasil. A questão econômica não dá a nenhum governante, quaisquer poderes para atentar contra a saúde pública no Brasil.
Sim leitor (a). Conforme você já leu em outros posts, me preocupo muito com a economia do Brasil durante a pandemia. Em relação a economia leitor (a), a minha preocupação é exatamente a mesma que a sua.
Contudo leitor (a), a vida humana é a prioridade absoluta neste momento. A questão econômica não pode ser um salvo conduto para que um governante atente contra a saúde pública no Brasil. Isso não existe em nenhum pais do mundo leitor (a). Nos países da Europa, Ásia e Oceania, os seus respectivos primeiros ministros também não dispõem de poderes para atentar contra a saúde pública nos respectivos países.
Eu estive na Suíça e na Itália em 2013, e pude comprovar isso pessoalmente. Então leitor (a). A decisão no Ministro Luiz Fux, me parece absolutamente coerente neste momento de pandemia.
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