BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Generais do governo de Jair Bolsonaro (PL) receberam até R$ 350 mil a mais em um ano após portaria assinada pelo presidente permitir o acúmulo de salários e aposentadorias acima do teto constitucional.
A medida foi editada em abril do ano passado, ocasião em que o funcionalismo estava com salários congelados, e beneficiou o próprio Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que até então tinham desconto na remuneração para respeitar o teto constitucional.
O maior aumento foi para o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral, que teve direito a R$ 874 mil nos 12 meses desde que a portaria foi publicada. Se o teto salarial tivesse sido aplicado, teria havido R$ 350,7 mil a menos em seu contracheque.
A medida adotada por Bolsonaro levou militares que ocupam cargos no primeiro escalão do governo a ganhar mais do que R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e o teto do funcionalismo.
Após Ramos, o que mais teve o contracheque engordado foi o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, com R$ 866 mil, R$ 342 mil acima do teto constitucional.
A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do STF.
A portaria do governo Bolsonaro, porém, inovou ao criar uma espécie de teto duplo. Ela estabelece que o teto será aplicado para cada rendimento e não mais para a soma de tudo que a pessoa recebe do governo federal. Com isso, militares da reserva puderam somar as aposentadorias aos seus salários da ativa.
Com isso, o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78,6 mil ao mês, ou seja, o dobro do salário que até então poderiam receber.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, vem em terceiro na lista, com R$ 318 mil a mais em um ano.
Na época em que a portaria foi publicada, o general da reserva disse em entrevista ao UOL que a medida era legal, mas não era ética.
Ele acrescentou que doaria o dinheiro a mais para seu partido ou alguma instituição quando recebesse o primeiro pagamento acima do teto. A reportagem procurou o vice-presidente, mas não obteve resposta.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, teve R$ 306 mil a mais em um ano. O provável vice-presidente na chapa de Bolsonaro só não ficou na frente de Mourão porque deixou de ser ministro no fim de março para atender ao prazo de desincompatibilização da legislação eleitoral.
Com isso, o seu salário civil passou de R$ 30,9 mil para R$ 16,9 mil, correspondente ao cargo de assessor que assumiu em abril no Palácio do Planalto.
Procurada, a Secretaria-Geral disse que os valores recebidos no contracheque de Ramos "seguem as orientações do Ministério da Economia". Os demais generais não responderam aos questionamentos da reportagem.
A reportagem procurou todos os citados na segunda-feira (9) pela manhã por meio da assessoria de imprensa de cada órgão e teve resposta apenas da Secretaria-Geral. Nesta terça (10) voltou a procurar as assessorias, como também os ministros e o vice-presidente diretamente.
Ao todo, 43 militares da reserva se beneficiaram da nova regra.
Entre eles está o presidente Jair Bolsonaro, que tinha R$ 2,3 mil abatidos de seus vencimentos mensais antes da mudança. Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou.
Na lista também estão ex-integrantes das Forças Armadas que passaram em concursos públicos e se tornaram auditores-fiscais ou professores universitários depois de deixaram Aeronáutica, Exército ou Marinha.
O primeiro pagamento com os novos valores caíram na conta dos militares em junho do ano passado, referente ao período trabalhado em maio de 2021.
Entretanto o Ministério da Economia definiu que a alteração na regra passou a valer no fim de dezembro de 2020, quando a AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu um parecer a favor da mudança. Correções relativas aos valores dos quatro primeiros meses de 2021 foram pagas no ano passado.
A reportagem consultou os dados abertos de pagamentos para militares reformados ou da reserva de maio até novembro do ano passado, os últimos disponíveis.
A CGU (Controladoria Geral da União) informou que os dados de dezembro foram enviados com erro pelo Ministério da Defesa e aguarda uma correção para disponibilizá-lo no sistema.
As informações sobre valores recebidos neste ano por militares reformados ou da reserva ainda não estão no Portal da Transparência porque elas são fornecidas com defasagem.
Para os vencimentos de civis, os dados vão de maio do ano passado até abril deste ano. Os valores dos meses não disponíveis foram calculados com base nas regras em vigor e levam em conta o vencimento básico, férias e décimo terceiro tanto para o salário como civil quanto para a aposentadoria militar. A informação é do Jornal Folha de São Paulo.
Á você que está me lendo eu digo : Bom dia leitor (a). Eu já havia abordado o tema sobre politica e quartel em outras postagens no ano passado. Hoje, me vejo obrigado a retornar a este tema na manhã desta terça feira. Peço que me perdoe por voltar novamente a este tema, na manhã desta terça feira (11).
A politica é a uma estratégia geopolítica que os países adotam por intermédio de seus governantes, visando administrar seus respectivos territórios. A politica, é a ciência, enquanto o direito, que visa conduzir os respectivos países, em assuntos internos (politica interna) e assuntos externos (politica externa). Em países democráticos, os cidadãos nativos dos respectivos países, participam da governabilidade, através de seu voto e militância politica, através do sufrágio universal.
A democracia é um sistema politico aonde todos os cidadãos elegíveis elegem seus governantes pela livre escolha do voto. A democracia caracteriza um regime governamental aonde todos os cidadão nativos participam das estratégias de governo, da elaboração das leis nos respectivos países, exercendo a governança politica pelo exercício do pensamento critico, através da suas respectivas militâncias no sufrágio universal.
As forças armadas constituem o constituem as organizações das forças de combate e defesa de um país. Dependendo das características de um determinado país, as forças armadas podem adotar designações oficiais alternativas como "força de auto defesa". " forças militares" ou "exércitos".
As forças armadas do Brasil, são constituídas pelo Exército, pela Marinha e pela Aeronáutica. As forças armadas do Brasil são instituições nacionais, permanentes e regulares, tendo como principal missão, zelar pela ordem institucional e pela defesa da pátria. As forças armadas do Brasil, também devem zelar pela garantia dos poderes institucionais da República Federativa do Brasil, e consequentemente, pela ordem democrática e pela soberania nacional.
Desde 2014, o Brasil convive com um noticiário muito triste, com revelações escancaradas sobre a corrupção suprapartidária no país. A corrupção suprapartidária e escancarada, fez com que parte dos brasileiros aderissem posições extremas no campo politico. Sim leitor (a). Basicamente, passamos a ter uma polarização radical entre os Sociais Democratas e a Extrema Direita no nosso país.
Como eu já disse em outras postagens leitor (a), não sou alheio a sua indignação com a corrupção de natureza suprapartidária que foi escancarada no Brasil nos últimos anos pela Policia Federal.
Eu entendo sua indignação caro (a) leitor (a). Você é um cidadão honesto, que paga seus impostos. E como um cidadão honesto leitor (a), você tem todo o direito que querer um pais mais honesto no campo politico. Como cidadão. Não sou alheio a sua indignação caro (a) leitor (a).
Mas, entretanto, não me parece saudável que as forças armadas brasileiros se misturem com a politica. Sim leitor (a). Certas coisas no Brasil, não devem ser pensadas com a nossa raiva no pudim.
Os políticos outsiders, eleitos em 2018, somente tem proporcionado espetáculos bizarros na condução na governabilidade e da politica no Brasil. Os políticos que se venderam em 2018, como candidatos fora do sistema, foram totalmente incapazes de entregar resultados práticos no combate a crise de saúde do novo corona vírus no Brasil.
A falta de resultados práticos no combate a pandemia, nos colocou 620 vidas perdidas no Brasil durante a gravidade da crise sanitária. Não me parece minimamente razoável, termos tido um general no comando do Ministério da Saúde em uma crise sanitária de tamanha gravidade. Ou seja leitor (a). Não me parece ideal que as forças armadas intervenham na politica nacional.
A mistura entre a politica e as forças armadas brasileiras, não me parece razoável dentro de um pais democrático. Sim leitor (a), por mais que eu entenda a sua indignação com a corrupção no Brasil, nós não podemos fazer escolhas tão importantes pensando somente com a nossa raiva no pudim.
A mistura entre a politica e as forças armadas não é nada saudável em um pais democrático. A politica é um algo muito sério e muito complexo. A condução da politica interfere na vida de milhões de brasileiros, não devendo jamais ser conduzida com o extremismo na tomada da decisões governamentais. ( E isso independentemente do espectro político do governante ok ?).
Por mais que eu entenda sua indignação com a corrupção suprapartidária no Brasil caro (a) leitor (a). Você também precisa ter a compreensão de que a escolha pelo voto interfere na vida de milhões de brasileiros. Por maior que seja sua indignação. Certas escolhas tão sérias, não pode jamais ser feitas apenas pela nossa raiva no pudim.
A Constituição afirma que as forças armadas são órgãos exclusivamente do Estado Brasileiro, e não do Governo Federal.
A mistura entre Politica e Forças Armadas não me parece ser nada saudável. Independentemente do espectro político de um Presidente da República. Não é saudável a interferência das forças armadas na condução das politicas de governo em qualquer país no mundo.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Revista Exame.
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