O direito sagrado dos trabalhadores.

 Motoristas e cobradores de ônibus entraram em greve à meia-noite desta quarta-feira, 29, na capital paulista. A paralisação foi deflagrada pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas). Essa é a segunda vez que a categoria paralisa os serviços em menos de um mês.

A Prefeitura informou que o rodízio de carros estará suspenso na capital ao longo da quarta-feira, permitindo a circulação dos veículos com placas de finais 5 e 6. Faixas exclusivas e corredores de ônibus também estão liberados para circulação de carros de passeio enquanto durar a greve. A paralisação tem previsão para durar até 24 horas e já afeta 675 linhas diurnas e mais de 6 mil ônibus, segundo a SPTrans. De acordo com a pasta, durante a madrugada, 88 linhas, de 150, ficaram inoperantes.

A partir das 4h, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional foi interrompida, exceto na Express, segundo o comunicado. Para quem utiliza as vans do Atende+, que transportam pessoas com deficiência de alto grau de severidade, o serviço segue com funcionamento padrão. O Tribunal de Justiça havia determinado que, nos horários de pico, 80% da frota estivesse em operação.

Está prevista uma assembleia de categoria para as 16h, na sede do sindicato no bairro da Liberdade.

A greve fez com que as pessoas acordassem mais cedo para tentar chegar ao trabalho na cidade de São Paulo e deixou o trânsito mais pesado nas primeiras horas da manhã.

No Terminal Itaquera, na zona leste da cidade, apenas uma das seis empresas de ônibus que circulam por lá ficou sem carros à disposição da população. A Metrópole Paulista, que atua na zona leste com 7 linhas, incluindo para importantes localidades como Vila Carrão e Ermelino Matarazzo, não circulou logo cedo. Na plataforma D, um cartaz já avisava as pessoas da greve: "inoperante".

Mas como o terminal é abastecido por outras empresas, que estavam circulando normalmente, e por peruas e lotações, as pessoas estavam conseguindo chegar à estação do Metrô Corinthians Itaquera. Por precaução, muita gente acordou um pouco mais cedo com receio de perder o transporte para o trabalho.

Foi o caso de Alexandre, que preferiu não dar seu sobrenome. "Eu vim de Guaianazes e saí 5h30 de casa, pois achei que não teria transporte, mas logo que cheguei aqui no terminal vi que tem um monte. Eu vou para Arthur Alvim e está mais tranquilo do que há algumas semanas, quando teve a outra greve", disse o senhor de 52 anos.

As corridas de aplicativos também ficaram um pouco mais caras na região, por causa do anúncio de greve, e o trânsito na Radial Leste, uma importante via da zona leste, em direção ao centro, ficou pesado logo cedo, pois muitas pessoas optaram por utilizar automóveis para o deslocamento. A estação de Metrô Corinthians Itaquera também estava cheia, mas dentro da normalidade para o horário.

"A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, lamenta a paralisação de linhas de ônibus municipais e espera que trabalhadores e empresários cheguem em breve a um acordo para que a população de São Paulo não seja ainda mais penalizado", afirmou a SPTrans em nota. A secretaria informou que 17 das 40 garagens cadastradas no sistema estão sendo acompanhadas.

Segundo o secretário geral do Sindmotoristas, Francisco Xavier da Silva, o Chiquinho, a greve foi aprovada pela categoria após as empresas de ônibus não terem atendido nem negociado cinco cláusulas que ficaram pendentes desde a última paralisação, há duas semanas. Ele afirmou que o prazo para uma contraproposta se esgotou na última quinta-feira, 23.

Hoje, os motoristas e funcionários reivindicam que a hora do almoço seja remunerada; o pagamento das horas extras a 100%; a participação nos lucros e resultados (PLR); o "fim das monoculturas do setor de manutenção"; e a promoção para o setor.

No último dia 14, a categoria também realizou uma greve que durou da meia-noite às 15h20 daquela terça-feira. A paralisação foi considerada legal pela Justiça do Trabalho e resultou em uma negociação entre o sindicato dos motoristas e a entidade que representa as empresas, que estabeleceu o pagamento do reajuste de 12,47% contado a partir de maio.

À época, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que iria estudar se o repasse financeiro para que as empresas banquem o aumento das categorias viria de maior subsídio do Município ao setor ou de aumento da tarifa, hoje em R$ 4,40. "Vai depender da quantidade de passageiros. Se entra bastante passageiro, aumenta a receita e diminui a diferença para dar o subsídio", disse ao Estadão.

Em nota enviada à reportagem, o sindicato patronal, representado pela SPUrbanuss, disse que "lamenta mais essa paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus, com terríveis consequências para a mobilidade da população". A entidade também cobrou que os profissionais "não penalizem os passageiros" e cumpram a determinação adotada pela Justiça na última greve, de colocar em operação 80% da frota nos hoPor meio da SPTrans, a Prefeitura também disse lamentar a greve e afirmou ter acionado a Justiça do Trabalho para que aumente o valor da multa diária de R$ 50 mil caso a frota de ônibus disponíveis seja menor que 60% ao longo do dia e de 80% nos horários de pico. A medida foi estipulada inicialmente por uma liminar emitida no último dia 30.

"A gestora irá monitorar a frota desde o primeiro minuto da madrugada para informar os passageiros de São Paulo por seus canais oficiais sobre a situação de momento", comunica a SPTrans, que diz também estar "acompanhado a negociação entre empresários e trabalhadores" e "espera uma breve resolução entre as partes, para que a população de São Paulo não seja penalizada".

Além da suspensão do rodízio de veículos, a Prefeitura também vai liberar as faixas exclusivas e corredores de ônibus para a circulação de carros de passeio enquanto durar a greve. A Engenharia de Tráfego da CET manterá o monitoramento constante em ruas e avenidas da cidade, visando manter as condições de fluidez das vias.

Continuarão valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF). A Zona Azul também funcionará normalmente.

Empresas com a operação paralisada, segundo a SPtrans:

Santa Brígida (zona norte);

- Gato Preto (zona norte);

- Sambaíba (zona norte);

- Viação Metrópole (zona leste);

- Ambiental (zona leste);

- Via Sudeste (zona sudeste);

- Campo Belo (zona sul);

Viação Grajaú (zona sul);

- Gatusa (zona sul);

- KBPX (zona sul);

- MobiBrasil (zona sul);

- Viação Metrópole (zona sul);

- Transppass (zona oeste); e

- Gato Preto (zona oeste).

Empresas operando normalmente

Norte Buss (zona norte)

- Spencer (zona norte)

- Express (zona leste);

- Transunião (zona leste)

- UPBUS (zona leste)

- Pêssego (zona leste)

- Allibus (zona leste)

- Transunião (zona sudeste)

- MoveBuss (zona leste)

A2 Transportes (zona sul)

- Transwolff (zona sul)

- Transcap (zona oeste)

- Alfa Rodobus (zona oeste)

A Prefeitura informou que continuam valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF). A Zona Azul também funcionará normalmente. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.

Á você que está me lendo eu digo :  Caro (a) leitor (a). Muitas pessoas, dizem que greve é coisa de vagabundo, mas não é bem assim. Antes de mais nada, vejamos o que diz a Constituição.  A Constituição afirma que é assegurado o direito de greve , competindo aos trabalhadores, decidir sobre a oportunidade de exercer seu direito de greve e sobre os interesses que devem por meio dele defender.

A Constituição também diz que frustrada a negociação, ou verificada a impossibilidade dse recursos jurídicos, será faculdada e cessação coletiva do Trabalho.

A Constituição também diz que caberá a entidade sindical correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 48 horas, da paralisação.

A Constituição também diz que caberá a entidade sindical correspondente, convocar na forma do seu estatuto, assembleia geral que definirá as reinvindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. Sim leitor (a). Essas são algumas da informações sobre o direito a greve aos trabalhadores, que é assegurado pela Constituição Federal do Brasil. As informações são do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua operação com fins lucrativos. As características centrais deste sistema incluem, além da propriedade privada, a acumulação de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, um sistema de preços e mercados competitivos. 

O Capitalismo é um sistema econômico que visa ao máximo lucro e ao predomínio da propriedade privada. O capitalismo é um sistema em que se predomina a propriedade privada e busca constante pelo lucro e acumulação de capital, que se manifesta na forma de bens, barras de ouro e dinheiro.

A economia de mercado é um sistema econômico elaborado no seio do desenvolvimento do capitalismo, tendo como premissa básica, a centralidade no mercado da economia, através dos papeis exercidos pelo Estado. A economia de mercado se trata de uma filiação dos ideais preconizados pelo liberalismo econômico que apregoa o Estado Mínimo.

A base para uma economia de mercado é o foco na propriedade privada dos meios de produção. A economia de mercado, que se baseia na propriedade privada, se baseia na ideia de que o Estado deverá vender um grande número de empresas públicas, repassando a iniciativa privada, garantindo assim a acumulação de capital, por meio da propriedade privada.

Caro (a) leitor (a). Dou a você todo o direito de não concordar com este blogueiro  e jornalista que vos fala na manhã desta sexta feira. Sim leitor (a). Eu respeito a pluralidade de opiniões, sendo assim eu respeito quem não pense como eu.

Em um capitalismo, aonde poucos são os donos dos meios de produção, os trabalhadores assalariados são o elo mais frágil. Sim leitor (a). Em um capitalismo com propriedade privada, as tomadas de decisão e o investimento financeiro, são determinando pelos poucos que são os proprietários dos meios de produção.

Direitos que todos nós temos hoje leitor (a), como aposentadoria, férias, 13o salário, limite de jornada de trabalho, descanso  aos finais de semana, piso de remuneração, proibição do trabalho infantil e licença maternidade, somente foram conquistados através da greve e da luta dos trabalhadores em gerações ao longo da história.

Não é de hoje, que na tentativa de menosprezar uma reinvindicação dos trabalhadores, querem negar aos trabalhadores, o direito de serem ouvidos na tomadas de decisão. Nesta lógica, se afirma que quem entra em greve não é trabalhador, pois naquele momento, não está trabalhando.

Nesta lógica, o trabalhador somente merece ser tratado como alguém produtivo a sociedade, se estiver sempre trabalhando. Contudo, na lógica dos donos do capital privado, o trabalhador se torna vagabundo, caso exerça seu direito de reinvindicação, previsto na Constituição Federal do Brasil.

A greve, enquanto instrumento de luta da classe trabalhadora brasileira, é documentada já no século XIX, por ações de homens e mulheres escravizados que paralisaram suas atividades, tanto em fazendas como nas primeiras fábricas, tais como no arsenal do Rio de Janeiro. Contudo, isso pouco aparece quando se fala das paralisações de trabalhadores e trabalhadoras. Para Fernando, essa parte da história foi deixada de lado por um bom tempo, porque o foco dos historiadores foi para as instituições da classe trabalhadora.

O conceito de grande greve geral vai se dar em 1917, quando a insatisfação acumulada dos operários deflagrou a primeira e maior paralisação de trabalhadores do país. Denominada como Greve Geral, teve origem em São Paulo e propagou-se por diversas capitais como Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro. A greve, que durou 30 dias e reuniu cerca de 70 mil trabalhadores e trabalhadoras, foi marcada pela forte presença das mulheres operárias, como analisou a historiadora Gláucia Fraccaro, autora do livro Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937).

A historiadora aponta uma intensa mobilização, movida em especial por questões prementes do custo de vida na época, no qual as mulheres passaram a ter um protagonismo que antes não se observava. Apesar das demandas variarem regionalmente, a luta por direitos era uma pauta bastante difundida nas organizações. Na época, os grevistas pediam a regulamentação do trabalho também às mulheres e jovens, a diminuição da jornada de trabalho, que na época poderiam ser de até 16 horas, e demais garantias trabalhistas.

Contudo, quem produz as riquezas que alimentam a economia de mercado, são justamente os trabalhadores proletariados, por meio da sua força de trabalho.

O aumento real no salário, é o ganho real de rentabilidade remunerada referente ao aumento da inflação em um determinado período. A rentabilidade real de um investimento é o ganho obtido em uma remuneração, sendo descontada a inflação vigente no período de aplicação.

No Brasil, temos 55 bilionários, com uma fortuna total de U$$ 176 milhões. Desde março de 2020, quando a pandemia foi declarada, o Brasil ganhou 10 novos bilionários. O aumento da riqueza dos bilionários no Brasil, foi de 30 % (U$$ 39,6 bilhões), enquanto 90 % da população, tiveram uma redução de 0,2% entre 2019 a 2021. Segundo as informações do site oxfam.

Contudo leitor (a), são nós trabalhadores proletariados, quem geramos as riquezas da propriedade privada em uma economia de mercado. Então, o direito a reinvindicação, efetivamente, não torna um trabalhador vagabundo, seja no Brasil ou em qualquer país no mundo.

E assim caminha a humanidade.

Imagem: Portal G1 da Rede Globo.