Em 15 de Novembro de 2021, o presidente dos Estados Unidos Joe Biden, havia sancionado uma lei com um pacote bipartidário de infraestrutura de US$ 1,2 trilhão e marcou sua principal vitória legislativa até o momento em um evento da Casa Branca com legisladores de ambos os partidos.
A legislação garantia US$ 550 bilhões em novos investimentos federais na infraestrutura dos Estados Unidos ao longo de cinco anos, incluindo dinheiro para estradas, pontes, transporte público, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias.
O pacote de Joe Biden, incluía um investimento de US$ 65 bilhões na melhoria da infraestrutura de banda larga do país e investe dezenas de bilhões de dólares na melhoria da rede elétrica e dos sistemas de água. Outros US$ 7,5 bilhões devem ir para a construção de uma rede nacional de carregadores para veículos elétricos com plug-in, de acordo com o texto do projeto de lei. Segundo a CNN Brasil em 15 de Novembro de 2021.
O Brasil é a décima terceira maior economia do mundo. O país ainda está trabalhando para se reconstruir depois da recessão que passou há 6 anos, quando a economia contraiu mais de 7%. Desde então, o Brasil não conseguiu crescer no mesmo ritmo em que estava durante a década anterior à recessão. No entanto, a economia brasileira está passando passando por uma lenta, porém estável, recuperação nos últimos anos. Em 2022, o PIB cresceu 2,9% movido principalmente pelo setor de serviços, que tem um peso maior na economia brasileira.
Em 2022, a inflação alcançou uma alta de 5,8, superando a meta do Banco Central de 3,50% - e os salários não acompanharam. Contudo, espera-se que a inflação caisse para 3,50% em 2022 e 3,25 em 2023. A alta taxa de inflação e as condições mais restritivas ao crédito enfraqueceram o consumo interno em 2021 e 2022. O governo brasileiro afirma que o pior para economia já passou, porém não mostra sinais de querer flexibilizar seu compromisso com a austeridade e a rígida disciplina fiscal. A dívida pública é de 90,6% e deve permanecer estável nos próximos dois anos para 90,2% em 2023 e 941,7% em 2024. O país ainda está endividado e o Presidente diz que o principal culpado é o sistema de previdência. Como resultado, o Senado aprovou o projeto de lei para a muito debatida reforma previdenciária - cujos efeitos ainda serão sentidos. O saldo orçamental do governo registrou um déficit de 5,9% em 2022, espera-se que essa taxa aumente significativamente em 2023 e 2024, alcançando 7,1% e 6,2%, respectivamente.
O novo aracabouço fiscal É um novo conjunto de dispositivos constitucionais, lei complementar e regulamentos que tem como objetivo deixar claro para investidores, sociedade em geral e agentes internacionais como o governo vai equilibrar e manter sob controle as contas públicas, e ainda realizar investimentos nos próximos anos. O principal balizador dessas normas é a fixação de uma trajetória consistente para o resultado primário do Governo Central, que são as receitas menos as despesas deste ente, descontadas as despesas financeiras com a dívida pública. De acordo com o Ministério da Fazenda.
Há uma banda (piso e teto) para o crescimento real (descontada a inflação) das despesas do governo entre 0,6% e 2,5%. Isso evita gastos excessivos em momentos de maior crescimento econômico, quando as receitas crescem mais aceleradamente, e de paralisação do setor público quando há desaceleração da economia e as receitas caem. É um mecanismo que garantirá recursos para o custeamento adequado dos serviços públicos, como direcionamento dos recursos arrecadados da sociedade para gastos prioritários e para a ampliação dos investimentos públicos, sempre com contas sob controle. Isto é, trata-se de um instrumento que visa garantir responsabilidade social com responsabilidade fiscal. De acordo com o Ministério da Fazenda.
A proposta contém um piso para investimento, de aproximadamente R$ 75 bilhões para 2023, que deve ser mantido em termos reais (isto é, corrigido pela inflação nos anos seguintes). Isso significa que, no mínimo, o investimento público terá seu valor real preservado a cada orçamento anual, evitando, assim, que investimentos importantes sejam cortados em períodos de menor crescimento da receita, como os investimentos em infraestrutura, por exemplo. Os investimentos públicos, como em infraestrutura, são importantes para o crescimento econômico, para a indução do investimento privado e para a oferta adequada dos serviços públicos, evitando o sucateamento e ampliando a capacidade de oferta desses serviços. A proposta permite, ainda, elevar gastos sociais e investimentos públicos, conforme o crescimento da economia, já que a expansão da receita será canalizada para as despesas, ainda que em menor proporção, para gerar superávits e garantir responsabilidade fiscal. De acordo com o Ministério da Fazenda.
O novo Arcabouço Fiscal também adota uma regra de limitação de crescimento das despesas, mas supera os entraves impostos pelo Teto de Gastos, incorporando as melhores práticas de outra regra: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF prevê, entre outros pontos, que cada aumento de despesa precisa ter como origem uma fonte de financiamento, inserindo limitações específicas aos gestores, como a limitação de aumentar despesas em ano eleitoral. No entanto, o novo Arcabouço Fiscal também supera algumas limitações da LRF, por exemplo, ao inserir uma banda sob a qual o resultado primário pode flutuar, como no regime de metas de inflação. O Governo Federal busca a meta, mas, dada a incerteza sobre os ciclos econômicos, este resultado pode variar entre as bandas inferior e superior. Este mecanismo auxilia o Governo a lidar com a incerteza sobre os ciclos econômicos e mitiga o problema do contingenciamento de despesas ao longo da execução orçamentária, que tem comprometido a boa execução das políticas públicas. De acordo com o Ministério da Fazenda.
O Brasil dispõe de recursos naturais abundantes e sua economia é relativamente diversificada.
O Brasil é o maior produtor mundial de café, de cana-de-açúcar e de laranjas, além de ser um dos principais produtores de soja. Com florestas cobrindo metade de seu território e com a maior floresta tropical do mundo, o Brasil é o quarto maior exportador de madeira. Além disso, possui o maior rebanho de gado comercial do mundo. O país atrai numerosos grupos multinacionais nas indústrias de alimentos e de biocombustíveis. No entanto, mesmo que a agricultura represente 40,1% das exportações, contribui muito pouco para o PIB (5,9%) e emprega 9% da população. Porém, o setor agrícola cresceu em 2021, impulsionado principalmente pelo crescimento da produção de soja e pelo aumento dos preços das comanditeis agrícolas.
O Brasil também possui um grande poder industrial e se beneficia bastante de sua riqueza mineral. O país é o segundo maior exportador de ferro e um dos principais produtores de alumínio e de carvão. Como produtor de petróleo, o Brasil tem por objetivo se tornar autossuficiente em energia num futuro próximo (suas reservas poderiam colocá-lo entre os cinco principais produtores de petróleo do mundo). Além disso, tem se firmado cada vez mais nos setores têxtil, aeronáutico, farmacêutico, automobilístico, siderúrgico e da indústria química. Muitos dos grandes fabricantes de automóveis estabeleceram unidades de produção no país. O setor industrial contribui com 17,6% do PIB e emprega 19,9% da população. Contudo, em 2021, o setor foi afetado pela falta de insumos, inflação persistente e os altos preços das matérias-primas e outros custos, como a energia elétrica - que dispararam devido à persistente seca que o país ainda enfrenta. Segundo dados do site Santandertrade.
A saída para amenizar a recessão econômica provocada pela pandemia, está no investimento em micro e pequenas empresas, e também no processo de reindustrialização.
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988, mas ainda não regulamentado. Trata-se de um imposto federal, ou seja, de competência exclusiva da União para sua instituição e aplicação (Constituição da República, artigo 153, inciso VII). Por ainda não ter sido regulamentado, não pode ser aplicado.
Um dos motivos de eu ser favorável ao Impostos sobre Grandes Fortunas (IGF), é o fato de que a arrecadação deste imposto, poderia ser investido em um plano nacional de infra estrutura no Brasil.
Imposto sobre grandes fortunas aumentaria arrecadação em R$ 6 bilhões. Segundo site oficial do Senado Federal. Esta arrecadação de R$ 6 bilhões, poderia ser investida na indústria e na recuperação das micro e pequenas empresas.
O fortalecimento das industrias e das micro e pequenas empresas, geraria milhões de empregos, geraria mais renda. Combatendo a miséria generalizada que vivemos no Brasil.
Confira a reportagem do IBGEhttps://agenciadenoticias.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Jornal Estado de São Paulo  |
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