Patrimonialismo ou Estado patrimonial (Patrimonialstaat) é uma forma de organização política onde a autoridade estatal é fundamentada principalmente no poder pessoal exercido pelo governante (ou corporação) sobre suas propriedades. Foi comum tanto nas monarquias quanto nas repúblicas pré-modernas.
O patrimonialismo foi implantado no Brasil pelo Estado colonial português quando o processo de concessão de títulos, de terras e poderes quase absolutos aos senhores de terra legou à posteridade uma prática político-administrativa em que o público e o privado não se distingue perante as autoridades. Assim, torna-se "natural" desde o período colonial (1500–1822), perpassando pelo período Imperial (1822–1889) e chegando mesmo à República Velha (1889–1930) a confusão entre o público e o privado.
Princípio do devido processo legal
É o princípio que assegura a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei e todas as garantias constitucionais. Se no processo não forem observadas as regras básicas, ele se tornará nulo. É considerado o mais importante dos princípios constitucionais, pois dele derivam todos os demais. Ele reflete em uma dupla proteção ao sujeito, no âmbito material e formal, de forma que o indivíduo receba instrumentos para atuar com paridade de condições com o Estado-persecutor. De acordo com o site Direito Net.
A Operação Lava Jato, teve tudo para dar um passo importante, no combate ao estado patrimonial que nós temos no Brasil. A Operação Lava Jato, poderia ter dado um passo importante, no combate ao estado patrimonial, em um Brasil em que público e privado se confundem na administração pública.
Contudo. Ao não observar os preceitos do principio do devido processo legal, a Operação Lava Jato, perverteu os principios das normas jurídicas, prestando um enorme deserviço ao Brasil.
A violação dos principios do devido processo legal, causou a nulidade dos processos da Operação Lava Jato. A violação dos principios do devido processo legal, fez com que PT e os grandes partidos, que tiveram delinqiuencia, saíssem impunes.
Ao não observarem os principios do devido processo legal, os jurístas da Operação Lava Jato, prestaram um enorme deserviço a nação brasileira.
O então juiz Sergio Moro, por exemplo, perverteu suas funções como um juiz de direito. A não observação dos principios do devido processo legal, por parte dos jurístas da Operação Lava Jato, arruínou todo os esforços contra a corrupção e a impunidade no Brasil.
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E assim caminha a humanidade.
Imagem : CNN Brasil.
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