A sociedade é um conjunto de seres que convivem de forma organizada. A sociedade pressupõe uma convivência e atividade conjunta do homem, ordenada ou organizada conscientemente. O conceito de sociedade se contrapõe ao de comunidade ao considerar relações sociais como vínculos de interesses conscientes estabelecidos, enquanto as relações comunitárias se consideram como articulações de formação natural.
Uma sociedade é uma convivência entre pessoas que estão sujeitas a determinadas regras de conduta, regras que são organizadas por governos em politicas de organização social, que tem por dever cívico, zelar pelo bem estar coletivo das pessoas.
Liberdade é a condição de uma pessoa que se define como livre. A liberdade é um conceito que assume grande variedade de sentidos entre os diversos intelectuais que se ocupam deste tema.
A Liberdade é um tema muito complexo, de difícil consenso entre os estudiosos do tema, mesmo em seus elementos fundamentais. A Liberdade prega um conceito de uma pessoa que é capaz de agir por si mesma, sentido que engloba a autodeterminação, independência e autonomia. A Liberdade é uma ausência de servidão e submissão as regras da sociedade, sendo relacionada a questão do livre arbítrio.
Contudo, existem constitucionalistas que defendem que a liberdade individual está inserida dentro de um conceito de responsabilidade, tanto consigo, quanto com outras pessoas na sociedade.
Os constitucionalistas dizem que a liberdade individual não é uma terra sem lei como muitos pensam. Os constitucionalistas dizem que a liberdade individual de uma pessoa não sobrepõe a liberdade coletiva da sociedade na qual esta pessoa está inserida.
A liberdade de expressão é algo que prevê que pessoas ou grupos possam, expressar livremente as suas ideias, sem medo de coerção ou represálias por parte do Estado.
A liberdade de expressão é algo que se refere a manifestação de vozes diferentes nas respectivas correntes de pensamento. A liberdade de expressão, prevê a liberdade de manifestação e divergência de diferentes vozes dentro das respectivas correntes de pensamento intelectual.
A liberdade de expressão é algo regulamentado mundialmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), algo que regulamenta a livre garantia da manifestação de vozes diferentes de pensamento em todos os aspectos do cotidiano.
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal do Brasil de 1988, como uma garantia básica da democracia e para o pleno funNo aspecto da democracia plena e da dignidade humana, a liberdade de expressão, é a plena garantia de que todas as correntes da sociedade, possam expressar livremente suas vozes, sem que estas sofram qualquer represália por parte do Estado e do Poder Moderador em qualquer país no mundo.
Em relação ao Estado, a liberdade de expressão, assegura a pluralidade de pensamento á todas as correntes políticas dentro de qualquer país no mundo, dentro dos limites de Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Contudo. A Liberdade de Expressão, mesmo no pleno espaço para a pluralidade de ideias e divergência de pensamentos, tem seus limites. A Liberdade de Expressão, garantida na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), não dá quaisquer prerrogativas para a opressão, discriminação por etnia ou mesmo discursos de ódio.
A liberdade de expressão é um direito humano, protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pelas constituições de vários países democráticos
Segundo o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Contudo, dentro do direito constitucional no Brasil, a liberdade de expressão não é uma terra sem lei, como muitos pensam. Dentre as prerrogativas da liberdade de expressão, estão proibidas qualquer atitude discriminatória, que possa atentar contra a reputação, a dignidade e saúde mental de cidadãos brasileiros ou naturalizados, que possuam a cidadania nacional no país.
O direito constitucional no Brasil, dentre as prerrogativas da liberdade de expressão, proíbe quaisquer atentados a estrutura e as instituições democráticas no país. Dentre o direito constitucional que rege a liberdade de expressão no Brasil, está vedada qualquer apologia ao crime no país.
“ "Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras"
A liberdade de expressão significa o direito de exteriorizar a opinião pessoal ou de um grupo, sempre com respeito e respaldada pela veracidade de informações.
A liberdade de expressão. Contudo. Não significa que não haja imposição de limites éticos e morais. A liberdade de expressão não permite a calúnia. A liberdade de expressão não permite a injúria. A liberdade de expressão não permite a discriminação.
A liberdade de expressão não permite calúnia, injuria e discriminação. Pois com tais práticas, há direitos e liberdades individuais de determinados grupos e etnias, que deixariam de serem preservados.
Liberdade de Expressão. Não é uma terra sem lei. Nem na Constituição Federal do Brasil de 1988. Tão pouco na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O direito constitucional no Brasil, dentre as prerrogativas da liberdade de expressão, proíbe quaisquer atentados a estrutura e as instituições democráticas no país. Dentre o direito constitucional que rege a liberdade de expressão no Brasil, está vedada qualquer apologia ao crime no país. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Conforme eu digo nas postagens sobre este tema. Não tenho formação em Direito. Também não tenho formação em Direito Constitucional. Minha única formação acadêmica, é a simples habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado. (FIAAM FAAM).
Atentas contra a Democracia. Assim como publicar noticias falsas. Não me parecem estar nas prerrogativas da liberdade de expressão.
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E assim caminha a humanidade.
Imagens : Portal UOL.
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