quinta-feira, 25 de abril de 2024

Uma grande questão no Brasil.

Imposto Regressivo.

De forma geral, o imposto regressivo incide sobre trabalho e  o consumo e sua principal característica é que toda a população é impactada pela carga tributária da mesma forma e com a mesma alíquota, independentemente da renda e do patrimônio do contribuinte.
“Ter um sistema tributário regressivo significa que o foco está em tributos indiretos, ou seja, no consumo. Isso afeta diretamente as famílias mais pobres. Quando todos pagam a mesma coisa, quem tem menos dinheiro paga proporcionalmente mais tributos em relação à quantia total que tem para sobreviver”, explica Bernardo Joanes, especialista em direito tributário, sócio do escritório Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados. No Site Info Money em 21 de Agosto de 2020 as 07; 30 hs.
Uma das maiores falhas do sistema tributário no Brasil, se encontra na concentração excessiva sobre os impostos indiretos. Que tem um caráter regressivo. Deixando a estrutura de arrecadação de impostos muito injusta aos trabalhadores e aos mais pobres.
O imposto regressivo facilita a arrecadação de impostos ao incidir sobre as transações de consumo e serviços. Transações financeiras que repercutem nos preços finais que chegam aos consumidores na hora da aquisição de bens e serviços 
Dessa forma. Um imposto regressivo incide em intens. de bens e serviços que todos os consumidores pagam. A tributação de consumo de bens e serviços, consiste em um sistema de arrecadação mais rápida. Pois milhões de consumidores estão contribuindo ao mesmo tempo.
O grande problema do Imposto sobre Bens e Serviços, está no fato de que um trabalhador que ganha um ou dois salários mínimos por mês, para a mesma carga tributária que uma bilionário. Dono de um patrimônio de mais U$$ 10 bilhões. Por exemplo
Desta forma. O Imposto sobre Bens e Serviços. Acaba penalizando justamente os trabalhadores mais pobres que tem a menor renda mensal.  Hoje em dia. Mais da metade da arrecadação tributária no Brasil. É focada na focada na cobrança dos impostos regressivos. No caso. O Imposto sobre Bens e Serviços.
Ângelo de Angelis, economista e tributarista, explica o seguinte. Segundo o Site Info Money em 21 de Agosto de 2020 as 07; 30 hs. "“Em países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, clube dos países mais ricos do mundo], a arrecadação sobre tributos indiretos fica entre 20% e 30%. O foco fica no sistema progressivo”, diz.


Imposto Progressivo.


O Imposto Progressivo é baseado em uma arrecadação tributária focada nos contribuintes com um poder aquisitivo muito acima da média. 
A principal diferença  entre o imposto progressivo e o imposto progressivo está no impacto da justiça social e a justiça fiscal. Pois um imposto progressivo foca na capacidade de contribuição das pessoas com maior patrimônio.
Em um imposto progressivo. Um trabalhador pobre. Com um ou dois salários mínimos. Não será obrigado a ter a mesma carga tributária de um bilionário. Dono de um patrimônio de U$$ 10 bilhões. 

O IPTU. Um imposto sobre imóveis. É um exemplo do Imposto Progressivo. Quanto mais caro o imóvel. Maior seria a alíquota.
Segundo os especialistas. Em termos objetivos. São os modelos de arrecadação adotados pelos países mais ricos. Com foco em uma tributação direta. Portanto. De caráter mais progressivo.

  Talvez ainda falte um Imposto mais progressivo na reforma tributária no Brasil.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Jornal Contábil .




 


 



 



 




 






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