Dos Impostos da União
Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
I – importação de produtos estrangeiros;
II – exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
III – renda e proventos de qualquer na
V – operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
VI – propriedade territorial rural;
VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar;tureza;
IV – produtos industrializados;
VIII – produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar.
§ 1º É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V.
§ 2º O imposto previsto no inciso III :
I – será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei;
II – não incidirá, nos termos e limites fixados em lei, sobre rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, pagos pela previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a pessoa com idade superior a sessenta e cinco anos, cuja renda total seja constituída, exclusivamente, de rendimentos do trabalho.
§ 3º O imposto previsto no inciso IV :
I – será seletivo, em função da essencialidade do produto;
II – será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores;
III – não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior;
IV – terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
§ 4º O imposto previsto no inciso VI do caput:
I – será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas;
II – não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel;
III – será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
§ 5º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos:
I – trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem;
II – setenta por cento para o Município de origem.
§ 6º O imposto previsto no inciso VIII do caput deste artigo:
I – não incidirá sobre as exportações nem sobre as operações com energia elétrica e com telecomunicações;
II – incidirá uma única vez sobre o bem ou serviço;
III – não integrará sua própria base de cálculo;
IV – integrará a base de cálculo dos tributos previstos nos arts. 155, II, 156, III, 156-A e 195, V;
V – poderá ter o mesmo fato gerador e base de cálculo de outros tributos;
VI – terá suas alíquotas fixadas em lei ordinária, podendo ser específicas, por unidade de medida adotada, ou ad valorem;
VII – na extração, o imposto será cobrado independentemente da destinação, caso em que a alíquota máxima corresponderá a 1% (um por cento) do valor de mercado do produto.
Art. 154. A União poderá instituir:
I – mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição ;
II – na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação. De acordo com o autor Guilherme Pena de Moraes, no meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, e também com dados oficiais do Senado Federal.
O imposto sobre as grandes fortunas (IGF) é um tributo previsto na constituição brasileira de 1988, mas que, no entanto, ainda não foi regulamentado. Trata-se de um imposto federal, ou seja, leitor (a), de competência exclusiva da União para a sua instituição e aplicação (Constituição da República artigo 153) Entretanto, por ainda não ter sido regulamentado, não pode ser aplicado no Brasil.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. Segundo o site oficial do Ministério da Educação.
A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. Segundo o site oficial do Ministério da Educação.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos. Segundo o site oficial do Ministério da Educação.
Desigualdade social, representa uma grande diferença no padrão de vida das pessoas dentro de uma sociedade. A desigualdade social, é uma diferença no acesso á bens, direitos e a qualidade de vida entre os integrantes de uma sociedade.
A desigualdade social se manifede diferentes formas, no âmbito econômico, no âmbito escolar, no âmbito profissional, no âmbito de gênero etc....
A desigualdade social, é gerada pela desigualdade econômica da concentração de renda no país. A concentração de renda gera diferenças no acesso a todos os bens econômicos disponíveis na qualidade de vida da população.
A desigualdade social, gera um fenômeno, aonde alguns poucos concentram toda a renda do país, tendo pleno acesso á todos os bens econômicos tão necessários á qualidade de vida. Na desigualdade social, uma grande maioria é excluída de todos os direitos aos bens econômicos tão necessários a qualidade de vida de uma pessoa.
Um país desigual, aonde apenas poucas pessoas, tem acesso a renda e a todos os bens econômicos tão necessários á qualidade de vida, também não irá prosperar de forma equitativa.
Alguns estudos, afirma que a desigualdade social é um fenômeno do capitalismo global. Pois o capitalismo se baseia na acumulação de capital e na propriedade privada.
O socialismo, tem como objetivo, abolir a propriedade privada dos meios de produção, fazendo que a propriedade pertença ao Estado. Contudo. As experiências socialistas fracassaram , pois acabou surgindo uma classe dirigente, que detinha maior privilégio do que as demais.
Investimentos em educação, em saúde e em moradias populares, devem ficar fora das despesas do novo arcabouço fiscal . Investimentos em educação, em saúde e em moradias populares, são uma forma de garantir uma redução de desigualdades.
Sendo assim. Os investimentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), devem ficar fora das despesas do novo arcabouço fiscal.
O acesso aos investimentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), são a forma de se garantir o acesso á educação, especialmente em um país tão desigual como o Brasil.
Se aplicado, o Imposto sobre as grandes fortunas, poderia aplicado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb
Capitalismo é um sistema econômico que se baseia na propriedade privada, no lucro e no trabalho assalariado. Seu surgimento remonta à chamada Baixa Idade Média, com a consolidação da burguesia. O capitalismo já passou por diversas fases, sendo elas o capitalismo comercial, o industrial e o financeiro.
As características centrais deste sistema incluem, além da propriedade privada, a acumulação de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, um sistema de preços e mercados competitivos. Em uma economia de mercado, a tomada de decisão e o investimento são determinados pelos proprietários dos fatores de produção nos mercados financeiros e de capitais, enquanto os preços e a distribuição de bens são principalmente determinados pela concorrência no mercado.
O imposto sobre grandes fortunas. Se aplicado. Iria colocar os freios no capitalismo predatório que temos no Brasil
Quando se pensa em Imposto sobre Grandes Fortunas é importante perceber que há equivalência em algum grau entre tributar fortunas e tributar a renda. Exemplo: suponha uma família com patrimônio muito elevado com vários imóveis. A renda proporcionada pelo aluguel desses imóveis é tributada pelo imposto de renda. Imagine que a renda de aluguéis resulte em um fator de 10% do valor desse patrimônio. O imposto sobre essa renda equivale de forma indireta a um imposto sobre a fortuna, pois atua da mesma forma que um Imposto sobre Grandes Fortunas ao impedir que o patrimônio cresça de forma acelerada ampliando a desigualdade de riqueza que resulta em desigualdade de oportunidades. No exemplo, citado, tributar essa renda, digamos em 10%, equivale a tributar esse patrimônio em 1%. Essa analogia do imposto de renda com o Imposto Sobre Grandes Fortunas será mais relevante quanto maior for a progressividade do sistema.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) é uma empresa pública federal com sede no Rio de Janeiro, cujo principal objetivo é o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira.
O BNDES é uma entidade que compõe a administração pública indireta e é vinculada ao Ministério da Economia, em busca de apoiar empreendedores de todos os portes, inclusive, pessoas físicas, na realização de seus planos de modernização, expansão e concretização de novos negócios, tendo em vista o potencial de geração de empregos, renda e inclusão social no Brasil, com o objetivo de melhorar a competitividade da economia brasileira e elevar a qualidade de vida da população. É um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo
Os super ricos. Enriquecem pelo BNDES. E ao constituírem grandes fortunas com o orçamento público. Não dão retorno algum a nação.
Além de não darem retorno a nação. Pagam salários baixíssimos aos (as) trabalhadores (as).
Por isso. Devemos sim. Criar no Brasil um imposto especifico para os afortunados.
Mas pelo Pragmatismo.
Os partidos de centro são aqueles que conciliam visões de igualdade, uma bandeira mais à esquerda, com preocupações como liberdade individual. Eles procuram conciliar visões pró-mercado e crescimento econômico com as questões sociais.
A esquerda prega em uma educação emancipada que analise o ambiente que os alunos (as) vivem , as relações sociais. Ou seja, uma educação que tende para a cidadania e para valores. Já o conservadorismo também pode dar uma ênfase a esse tipo de educação, mas pensando em valores diferentes, mais tradicionais.
A esquerda prega o desenvolvimento na educação pública.
A esquerda defende uma maior igualdade social, maior controle do sistema financeiro e maior intervenção do Estado na economia. O desemprego é um pouco mais preocupante para a esquerda, em geral. Na sua visão moderna , a esquerda também pode favorecer o empreendedorismo, a facilidade de abrir e fechar empresas, por exemplo. Em países como Uruguai, e os países escandinavos, governos de esquerda souberam aprimorar liberdade economica para que as pessoas abrissem seus próprios negócios.
A esquerda aceita déficits fiscais. Para que se possa investir em saúde, educação, moradia e em politicas sociais.
A esquerda prega uma saúde gratuita e universal. Como o SUS.
A direita prega um Estado Mínimo, que se limite a garantia da ordem pública. A direita prega que o Estado de preferencia para o mercado financeiro coordenar a vida em sociedade.
A direita mais liberal. Uma direita mais ao centro. Prega uma educação mais técnica, com profissões que venham a ser uteis para a economia coletiva. A direita defende uma educação privada. Educação privada que seria garantida por vouchers, para que o Estado financie uma educação mais técnica as pessoas mais pobres por meios da iniciativa privada.
Na literatura de uma Direita Liberal. O crescimento econômico se dá pela não intervenção do Estado na economia de um país. O mercado deve ter pleno funcionamento sem que haja intervenção governamental.
A direita tende a se preocupar com a inflação. A direita prega que as empresas privadas devem ter pouca regulação do governo, devendo atuar livremente no mercado. Havendo pouca legislação ambiental e também flexibilizar as leis trabalhistas.
A direita prega o corte drástico dos gastos públicos. Mas tem uma tendência ser mais condescendente com gastos com a Defesa e com os militares.
A direita acredita sim que o Estado tenha um papel na Saúde. Mas a direita prega que o Estado deva priorizar os investimentos do setor privado na Saúde.
O conservadorismo é uma corrente de pensamento que visa promover a manutenção dos valores, práticas e a manutenção das instituições e dos valores tradicionais da sociedade.
O conservadorismo, na sua essencia, valoriza as tradições, a hierarquia, a autoridade e os direitos de propriedade privada. O conservadorismo, tem como foco, a continuidade, se opondo as políticas progressistas e revolucionárias.
Um conservador, na sua essencia, defende a manutenção do status quo, ou o retorno aos valores de uma época passada. O conservadorismo político, é algo relacionado com as políticas de direita, na defesa da propriedade privada, da acumulação de capital, da riqueza pessoal e do individualismo.
O conservadorismo político, visa impedir que qualquer mudança aconteça em uma sociedade. O conservadorismo político, é algo que visa impedir quaisquer mudanças de caráter revolucionário, que venham ter repercussões institucionais profundas e imediatas, tanto no país, quanto na sociedade como um todo.
Em relação as mudanças sociais, o conservadorismo político, é algo que entende que as mudanças sociais precisam acontecer á partir das instituições tradicionais e nunca contras elas.
O conservadorismo político, é algo que interpreta que a tradição, a escola, a família e a religião, devem ser as bases da sociedade em qualquer país no mundo.
O conservadorismo político, é algo que interpreta que as mudanças sociais, somente devem ser acontecer de maneira gradual e moderada, sem afetar a manutenção dos valores da civilização, como a família, a escola e a religião.
O conservadorismo tradicional, é a uma corrente a direita que defende as manutenções da autoridade, da ordem, das tradições em uma sociedade.
O conservadorismo enaltece a hierarquia como o seu pensamento no campo social . Já no campo da economia, o conservadorismo defende como os valores sócio econômicos, as seguintes vertentes:
01 ) O conservadorismo econômico que favorece os interesses dos donos do capital privado no Estado.
02) O conservadorismo econômico voltado totalmente ao controle de gastos, em nome de uma austeridade econômica.
03) O conservadorismo econômico defende uma hierarquia social baseada em uma sociedade de classes. Sendo assim. O conservadorismo econômico, tem uma total resistência contra quaisquer programas sociais.
O conservadorismo também defende uma não separação entre a religião e o estado. O conservadorismo tradicional, defende uma hierarquia social, com uma sociedade em que se baseie as questões de raça, cor, gênero, etnia, etc...
O conservadorismo defende que os direitos humanos não são prioritários em uma sociedade Como uma forma de manter instituições consideradas sagradas e tradicionais. Tais como religião, familial e escola, por exemplo.
O progressismo é uma corrente de pensamento de espectros filosóficos, sociais e econômicos, que se baseia no pensamento de que o progresso é algo absolutamente vital para a condição humana.
O progressismo é um espectro político, que entende os avanços científicos, tecnológicos e sociais, como algo indispensável ao pleno avanço e progresso em uma sociedade moderna e contemporânea.
O progressismo é um espectro político que defende que uma sociedade caminha para os plenos avanços, estando em constante evolução nos campos econômico, acadêmico, tecnológico, social e cientifico.
O progressismo, é um espectro político, que defende que o pleno conhecimento cientifico e acadêmico, são as fontes de progresso e aperfeiçoamento de uma todas as civilizações do mundo.
O progressismo, é um espectro político, que defende o pleno aperfeiçoamento intelectual, social, moral e cientifico, político e social, como a base fundamental para o progresso e avanço dentro de uma sociedade em todas as civilizações do mundo.
A progressismo defende que a sociedade deve ter um pleno avanço, nos campo social, acadêmico, intelectual, político, tecnológico e cientifico, com uma forma da sociedade moderna ter um progresso que possa impulsionar os avanços tão necessário a todas as sociedades modernas no mundo.
Geopolítica é uma área do conhecimento que se dedica ao estudo das relações de poder entre Estados e territórios, bem como a forma como se organizam no sistema-mundo.
Geopolítica é um termo utilizado para designar tanto a prática quanto os estudos das relações e disputas de poder entre Estados e territórios. Esse campo do conhecimento se dedica aos estudos dos conflitos diplomáticos, políticos e territoriais, das crises, da evolução histórica do ordenamento político do espaço mundial, da articulação entre os Estados nacionais e da atuação das organizações internacionais e blocos econômicos.
Entende-se por geopolítica todas as relações de poder que são estabelecidas entre diferentes países e territórios e as dinâmicas espaciais, políticas e econômicas diretamente associadas a elas. Assim, podemos dizer que a prática da geopolítica acontece principalmente mediante as ações e as estratégias engendradas pelo Estado, que corresponde ao organismo político de um determinado país, mas não se limita somente a esse nível de organização territorial. Além disso, frequentemente estudamos a geopolítica pela ótica dos organismos internacionais e supranacionais, dos blocos econômicos e das alianças regionais, por exemplo.
Uma superpotência é um país com uma posição dominante caracterizada por sua extensa capacidade de exercer influência ou poder em escala global. Isto é feito através dos meios combinados de força econômica, militar, tecnológica e cultural, bem como influência diplomática e de soft power. Tradicionalmente, as superpotências são proeminentes entre as grandes potências.
Dentre os critérios para se classificar uma superpotência estão os elementos de poder real e imediato, enquanto capacidades de uso imediato, geralmente a força militar, e os elementos de poder potencial, como a economia, demografia e geografia. A relevância de cada elemento para estas classificações podem diferenciar-se entre muitos autores, mas os elementos seguintes são geralmente considerados relevantes.
Elementos culturais e politicos
Capacidade de influência cultural e politca , geralmente classificada como Soft power (Poder suave). A influência cultural contém uma filosofia desenvolvida e a dominação politica . . A coesão politca interna de uma sociedade é central para a capacidade nacional, pois uma população dividida é mais frágil e mais facilmente dominada. No plano ofensivo, o consenso em torno de uma guerra no exterior é central para que esta seja vencida, a divisão da sociedade quanto aos reais objetivos de uma guerra podem dificultar sua consecução, como no caso dos EUA no Vietnã. Os meios de difusão de conteúdo audiovisual (rádio, TV, internet, satélites) são elemento relevante enquanto infra-estrutura para expandir a influência cultural e/ou ideológica de uma nação.
Elementos de poder militar
Barcos e porta-aviões de cinco países (Estados Unidos, Reino Unido, França, Itália e Países Baixos) durante a operação "Operação Enduring Freedom", no Mar de Omã. O poder militar é um dos meios de projeção do poder em escala mundial, uma característica de uma superpotência.
Capacidades defensivas e ofensivas que permitem dissuadir adversários de qualquer confronto e compelir outros Estados a apoiar seus interesses. Geralmente as armas de uso estratégico, ou armas estratégicas são consideradas centrais tanto para a dissuasão dos adversários como enquanto capacidade ofensiva. A capacidade de projetar poder ao redor do mundo é central enquanto elemento ofensivo. No mundo moderno, isto necessita não só de um forte exército terrestre (que muitas nações têm), mas também aéreo - e capacidades marítimas, além da capacidade logística de sustentar uma guerra no exterior, principalmente por longas distâncias, deslocando forças militares e mantendo-as no exterior, em defesa de interesses realmente nacionais.
Elementos geográficos
Larga extensão de terra ou área marítima no seu controle. O território permite a um país ao extrair recursos minerais e vegetais, produzir alimentos (agropecuária), aumentando sua auto-suficiência relativa. É um fator de poder potencial mas também tem características dissuasoras. Um grande território é muito mais difícil de ser controlado por uma potência invasora. Em uma situação de guerra permite organizar mais facilmente grandes deslocamentos, retirada, reagrupação e reorganização, como é o caso de grandes países que já foram ocupados militarmente e venceram os invasores (Rússia e China). Também permite a construção de redes de radares distantes e silos de mísseis - até um país mais rico com menor território é mais vulnerável em um sentido militar. A infra-estrutura econômica e energética do país também pode ser mais descentralizada geograficamente, o que dificulta que um ataque a uma região do país paralise sua economia.
Elementos Demográficos
Grande contingente populacional. O tamanho da população é um fator dissuasório pois é muito mais difícil invadir, ocupar e dominar um país populoso. Também é um importante elemento de poder potencial pois grande população significa a possibilidade de constituir um grande exército, mas também um grande contingente de mão-de-obra trabalhadora e grande mercado consumidor. Uma população saudável, bem alimentada é, teoricamente, muito mais apta enfrentar um exército estrangeiro invasor. Uma população mais educada é mais capaz de utilizar armamentos modernos da Era da Informação. Segundo a Jornalista e Mestra Carla de Oliveira Tozo . No sexto período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social. Pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
Economia (do grego: οικονομία oikosnomos, (também chamada de ciência económica (português europeu) ou ciência econômica (português brasileiro)) é a ciência que consiste na análise da produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Portanto, a economia é o estudo das escolhas dos indivíduos e do que possibilita a compatibilidade nas escolhas de todos. Esta ciência social estuda a atividade económica, através da aplicação da teoria económica, tendo, na gestão, a sua aplicabilidade prática.
A economia é, geralmente, dividida em dois grandes ramos: a microeconomia, que estuda os comportamentos individuais, e a macroeconomia, que estuda o resultado agregado dos vários comportamentos individuais. Atualmente, a economia aplica o seu corpo de conhecimento para análise e gestão dos mais variados tipos de organizações humanas (entidades públicas, empresas privadas, cooperativas, etc.) e domínios (internacional, finanças, desenvolvimento dos países, ambiente, mercado de trabalho, cultura, agricultura, etc.).
Outras formas de divisão da disciplina são: a distinção entre economia positiva ("o que é", que tenta explicar o comportamento ou fenômeno econômico observado) e economia normativa ("o que deveria ser", frequentemente relacionado com políticas públicas); a distinção entre economia ortodoxa, aquela que lida com o nexo "racionalidade-individualismo-equilíbrio", e a economia heterodoxa, que pode ser definida por um nexo "instituições-história-estrutura social". Segundo os Jornalistas e Mestres Carla de Oliveira Tôzo e Edson Rossi . No sexto e sétimo semestres da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social. Pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site da Câmara dos Deputados.
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