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Semipresidencialismo, ou sistema executivo dual, é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros (gabinete), sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo, e também difere do presidencialismo no conselho de ministros, que embora seja nomeado pelo presidente, responde perante o poder legislativo, o que pode forçar o conselho de ministros a demitir-se por meio de uma moção de censura (ou moção de censura construtiva).
O sistema semipresidencial é uma categoria de sistema de governo teorizada pelo cientista político Maurice Duverger que na Comunicatem características mistas de duas outras categorias:
o sistema parlamentar, caracterizado por uma separação de poderes flexível e pela responsabilidade do governo perante o parlamento em troca de poderes do governo sobre o parlamento, em particular o direito de dissolução;
e o sistema presidencialista, caracterizado por uma separação estrita de poderes, ausência de responsabilidade governamental e ausência do direito de dissolução.
Estes sistemas diferenciam-se principalmente de acordo com a existência ou não de responsabilização recíproca do poder executivo e do parlamento. Segundo o Sociólogo, Mestre e Duotor César Portantiolo Maia. Durante o quarto período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social. Pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
Honestamente leitor (a). Não sou um especiosa em Direito Constitucional. Li a Constituição Federal de 1988 do Brasil. No meus livros sobre a Constituição Federal do autor Guilherme Pena de Moraes. E também li a versão da Constituição Federal do Brasil. No Site Oficial do Senado Federal.
Tive aula na faculdade sobre o Semipresidencialismo. Nunca pensei sobre o tema . Sendo bem honesto leitor (a).
Mas uma coisa é certa. As emendas impositivas do Congresso Nacional. Não se sustentam com as enormes dificuldades fiscais que temos no Brasil.
Confira a noticia no UOL.https://noticias.uol.com.br/
E assim caminha a humanidade.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Jornal Extra.
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