Confira mau artigo. Diário de um Jornalista.: Imposto para milionários
O imposto regressivo é cobrado sobre o consumo e sua principal característica é que toda a população é impactada pela carga tributária da mesma forma, independentemente da renda e do patrimônio.
Um imposto regressivo significa a arrecadação do governo está focada em tributos indiretos, ou seja, no consumo. Isso afeta diretamente os trabalhadores mais pobres. Quando todos pagam a mesma coisa, quem tem menos dinheiro paga proporcionalmente mais tributos em relação às condições que tem para a sua sobrevivência.
Uma das grandes falhas do sistema tributário brasileiro. Está na concentração dos impostos indiretos. Impostos que tem caráter regressivo. O que deixa a carga tributária muito injusta para os trabalhadores mais pobres.
Isso ocorre por que o imposto regressivo agiliza a arrecadação ao ser cobrado sobre consumos e serviços, que repercutem nos preços finais que chegam ao consumidor. Assim, incide em itens que praticamente todos consomem. . Focando no sistema regressivo , o governo arrecada com mais rapidez , porque mais pessoas estarão contribuindo.
A desigualdade social no Brasil. Ajuda a consolidar o imposto regressivo. Focando na cobrança sobre os mais ricos. Mesmo cobrando uma alíquota padrão. Teoricamente teria menos pessoas contribuindo. Pois se teria menos pessoas para cobrar impostos. O sistema regressivo é menos democrático. E não é pouco.
No Imposto Regressivo. Um trabalhador que compra um saco de arroz. Paga a mesma carga de impostos de quem ganha acima de R$ 10 ou R$ 20.000 reais. Por exemplo. Metade . Ou pouco mais da metade da arrecadação tributária no Brasil. Provem do impostos regressivo. Nos países da OCDE. [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OS países mais ricos do mundo], a arrecadação sobre tributos indiretos fica entre 20% e 30%. O foco está na agilidade da arrecadação regressiva
Imposto progressivo
Na outra ponta da balança. Existe o Impostos Progressivo. Na tributação progressiva. O foco está na capacidade financeira dos contribuintes.
O impacto da mudança para o Impostos Progressivo. Está na questão social. A cobrança progressiva foca na capacidade financeira dos contribuintes. Aqueles com menos dinheiro. Não são obrigados a pagar a mesma alíquota que os mais ricos. O imposto progressivo. Foca na tributação direta. Quem tem receita paga impostos. A igualdade de condição fica mais evidente.
Na modalidade progressiva. O foco está no Imposto de Renda (IR). O contribuinte paga o imposto que seria equivalente a sua receita financeira. As alíquotas variam conforme a receita financeira. O IPTU sobre imóveis. É um exemplo do imposto progressivo. Quanto maior o valor do imóvel. Maior será a alíquota.
Justiça social é um conceito que busca assegurar que todos os indivíduos tenham acesso igualitário a direitos, oportunidades e recursos. Ela se baseia na ideia de que todos merecem respeito e dignidade, independentemente de suas características.
Justiça social
Objetivo
Construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa
Princípios
Igualdade, equidade, respeito à diversidade, solidariedade, cooperação
Abrange
Acesso a educação, saúde, moradia, seguridade social, e outros direitos
Promove
Coesão social, desenvolvimento social e econômico, e coexistência pacífica entre povos
Requer
Redistribuição de recursos, educação inclusiva, combate à discriminação, e fortalecimento da democracia
A justiça social está relacionada com direitos humanos e é fundamental para o desenvolvimento. Ela não se limita ao campo econômico, mas também abrange a promoção do respeito ao gênero, raça, religião, e sexualidade.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define justiça social como o meio pelo qual os trabalhadores podem reivindicar sua justa parte da riqueza.
Justiça fiscal é um princípio que orienta a distribuição de impostos entre os cidadãos, de modo a garantir equidade. Ela se baseia na capacidade contributiva de cada pessoa.
Princípios da justiça fiscal
Equilíbrio entre a arrecadação de impostos e a sua destinação
Combate à regressividade do sistema tributário
Distribuição de encargos entre toda a sociedade
Tributação pessoal e graduada de acordo com a capacidade contributiva
Importância da justiça fiscal Contribui para a distribuição de riquezas, Promove políticas públicas de interesse social, Evita abusos por parte do Estado, Realiza políticas públicas igualitárias.
Relação com a justiça social
A justiça social busca assegurar a equidade e a inclusão em todos os aspectos da sociedade.
Justiça fiscal e direito tributário Segundo a Socióloga, Mestra e Doutora Lilian de Lucca Torres. No segundo período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social. Pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAAM).
O direito fiscal, no Brasil, é sinônimo para direito tributário. Ele define como e quanto as pessoas físicas ou jurídicas devem pagar de tributos e outras obrigações para o Estado.
Hora de se iniciar a justiça social e justiça fiscal no Brasil.
Confira a noticia no Jornal Estado de São Paulo . https://www.estadao.com.br/
E assim caminha a humanidade.
Imagem ; Portal G1 da Rede Globo.
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