O neoliberalismo é uma doutrina político-econômica que defende a mínima intervenção do Estado na economia e a ampla liberdade de mercado. Ele surgiu na segunda metade do século 20 como uma adaptação do liberalismo clássico ao contexto da economia globalizada. Seus defensores argumentam que a liberdade de mercado promove o crescimento econômico e a eficiência.
Características principais
Estado mínimo: Redução da participação estatal na economia, com privatização de empresas e serviços públicos.
Livre mercado: Promoção da livre concorrência, permitindo que as empresas e os consumidores tomem decisões sem intervenção do Estado.
Abertura econômica: Diminuição das barreiras comerciais, como tarifas e restrições, incentivando o comércio internacional e a circulação de capitais.
Flexibilização do trabalho: Redução de regulamentações trabalhistas e dos direitos dos trabalhadores, diminuindo a atuação dos sindicatos.
Disciplina fiscal: Controle rígido dos gastos públicos, geralmente por meio de tetos de gastos, o que pode resultar na redução de investimentos em serviços sociais.
Confira abaixo . A dissertação da autora Sabrina Rodrigues Marques.
Neoliberalismo: Uma fase atual do capitalismo
Resumo
Sabrina Rodrigues Marques1
O neoliberalismo, tornou-se uma nova ordem mundial, a partir dos anos 80 e 90,
primeiro na Europa depois em toda a América, de norte a sul. Assim sendo, as políticas
neoliberais configuram-se hoje atual fase do capitalismo. A abordagem central do
artigo, será compreender a expansão da hegemonia neoliberal, para isto, o trabalho
consistirá de alguns pontos a ser discutido: 1) entender o conceito de hegemonia dentro
de uma concepção gramsciana, 2) compreender as origens do capitalismo, 3) entender o
Imperialismo, 4) compreender os fatores que contribuíram para a expansão neoliberal.
Palavras chaves: Capitalismo- Neoliberalismo- Hegemonia
Introdução
O neoliberalismo, tornou-se uma nova ordem mundial, a partir dos anos 80 e 90,
primeiro na Europa depois em toda a América, de norte a sul. Assim sendo, as políticas
neoliberais configuram-se hoje atual fase do capitalismo, deste modo, buscou-se
entender o neoliberalismo, por meio de um referencial teórico: O Capital, volume I,
escrito por Karl Marx, Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo, escrito por
Vladimir Ilitch Lênin, O Brasil e o Capital Imperialismo, escrito por Virgínia Fontes,
Capitalismo, Origens e Dinâmica Histórica, escrito por Oswaldo Coggiola, O lucro ou
as pessoas? Neoliberalismo e a ordem global, escrito por Noam Chomsky, os Cadernos
do Cárcere, escrito por Antônio Gramsci.
A abordagem central do artigo, será compreender a expansão da hegemonia
neoliberal, para isto, o trabalho consistirá de alguns pontos a ser discutido: 1) entender o
conceito de hegemonia dentro de uma concepção gramsciana, 2) compreender as
origens do capitalismo, 3) entender o Imperialismo, 4) compreender os fatores que
contribuíram para a expansão neoliberal.
Um dos primeiros conceitos abordados no texto será o conceito de hegemonia, a
partir disso, propõe-se compreender os espaços que o neoliberalismo ocupou dentro da
1 Mestranda na Universidade Oeste do Paraná- UNIOESTE- Mal. Cândido Rondon. E-mail:
proptical@hotmail.com.
2
sociedade e os fatores que contribuíram para sua hegemonia política e econômica.
Assim, dentro de uma concepção gramsciana, hegemonia significa que,
“O fato da hegemonia pressupõe indubitavelmente que sejam levados
em conta os interesses e as tendências dos grupos sobre os quais a
hegemonia será exercida, que se forme um certo equilíbrio de
compromisso, isto é, que o grupo dirigente faça sacrifícios de ordem
econômico-corporativa; mas também é indubitável que tais sacrifícios
e tal compromisso não podem envolver o essencial, dado que, se a
hegemonia é ético-política, não pode deixar de ser também
econômica, não pode deixar de ter seu fundamento na função decisiva
que o grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da atividade
econômica”.2
Assim, o neoliberalismo consolidou-se tomando a social-democracia como sua
inimiga central, em países de capitalismo avançado, provocando uma hostilidade
recíproca por parte da social-democracia3. Depois, os governos social-democratas se
mostraram os mais resolutos em aplicar políticas neoliberais. Portanto, não basta apenas
compreender o conceito de hegemonia, precisa- se entender como se constituiu o
capitalismo e suas fases.
O capitalismo é um sistema constituído pela circulação de mercadorias e a
produção de capital (dinheiro), para Marx, a circulação de mercadorias é o ponto de
partida do capital. Produção de mercadorias e circulação desenvolvida de mercadorias – o comércio – formam os pressupostos históricos a partir dos quais o capital emerge4,
configurando-se os primeiros pressupostos do capitalismo. Ainda, Mészáros afirma que,
o capitalismo é uma das formas possíveis da realização do capital, uma de suas
variantes históricas, como ocorre na fase caracterizada pela subsunção real do
trabalho ao capital.5
Além disso, Marx afirmava também que se abstrairmos o conteúdo material da
circulação das mercadorias, isto é, da troca dos diversos valores de uso, e considerar
2GRAMSCI, Antônio, 1891-1937 Cadernos do cárcere. Edição. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira,
2002. Vol 3. Nota §18, p, 48.
3ANDERSON, Perry. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Balanço do neoliberalismo. Pós
neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 13.
4MARX, Karl. O Capital. Editora Boitempo. 2012, Vol. I, p, 289.
5MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital. Editora Boitempo. 2011, p, 15.
3
apenas as formas econômicas que esse processo capitalista engendra6, o seu produto
final, será o dinheiro. Ou seja, o dinheiro tornar-se-ia a primeira forma de manifestação
do capital, deste modo, as formas de manifestação do capital, se adaptaria conforme a
complexificação da relação capital-trabalho. Para Lênin, a transformação do
capitalismo, teve como consequência,
A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrão, a livre
concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio
das quais os capitalistas e sua imprensa utilizam enganam os operários
e os camponeses, pertencem a um passado distante. O capitalismo se
transformou num sistema universal de subjugação colonial e de
estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do
planeta por um punhado de países “avançados”. A partilha desse
espólio efetua-se entre duas ou três potências rapaces, armadas até os
dentes (Estados Unidos, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e
arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu espólio.7
Ao longo de seu desenvolvimento histórico-social, o capitalismo passou por todo
uma evolução histórica, criando novas relações entre o homem e o capital. Conforme
Lenin afirmava, o imperialismo seria uma etapa superior do capitalismo, seria a
transformação da acumulação do capital, a formação de grandes monopólios, ou seja, o
surgimento do capital-imperialismo. Segundo Fontes,
A expressão capital-imperialismo permite capturar o movimento
peculiar ocorrido após a Segunda Guerra Mundial que aprofundou e
alterou os traços fundamentais do imperialismo tal como formulado
por Lenin. Novas características resultariam exatamente de sua
dilatação em nova escala. A perpetuação da violência de classes se
duplica pela disseminação de envolventes malhas tecidas por
entidades cosmopolitas voltadas para o convencimento, tentando
dissuadir a classe trabalhadora pela repetição ad nauseam de que este
é o único modo de existência possível. Violência e convencimento
seguem conjugados, na disseminação de verdadeiros exércitos
compostos por tanques de pensamento (think tanks).8
A partir deste pensamento think tanks, surgiria o neoliberalismo, como ideologia
econômica-política, que traria a complexificação das lutas de classes, a explosão de
6Marx, Karl. Op. Cit., p,289.
7LÊNIN, Vladimir Ilicht. Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo. Editora Expressão Popular.
2012., p. 27.
8FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ,
2010.
4
crises políticas, econômicas e sociais. Isto é, o neoliberalismo possui uma relação
intrínseca com o capitalismo atual, principalmente, a partir da década de 70.
A hegemonia neoliberal passou a se expandir a partir das falhas das políticas
keynesiana e do fracasso da social democracia. Apresenta-se, o neoliberalismo como
uma retomada do liberalismo clássico, no qual constituiu-se como uma corrente teórica
econômica. A construção da hegemonia neoliberal baseou em obras de teóricos que
defendiam o “Estado mínimo”, assim como, Adam Smith, Hayek, Friedman, Mises
entre outros.
O neoliberalismo significou a ideologia do capitalismo financeiro, no qual as
características centrais seria a propriedade privada e o livre mercado. O Estado terá
como papel apenas de assegurador das práticas neoliberais, cujo, ação será de agente
regulador nas quais tais práticas político-econômicos, funcionassem de maneira
adequada.
Este projeto neoliberal surge como uma política capaz de renovar as novas
formas de acumulação do capital. Sendo assim, o trabalho consistirá na compreensão do
conceito de hegemonia, no estudo sobre as origens do capitalismo, e o desenvolvimento
da hegemonia neoliberal.
Hegemonia: um conceito gramsciano
A noção de hegemonia parte da formulação de dois autores: Lênin e Gramsci,
cujo apresentam um conceito bem elaborado dentro do materialismo dialético. A
hegemonia proposta por Gramsci trouxe uma nova relação entre estrutura e
superestrutura. O conceito hegemonia tem como contexto, o desenvolvimento da
sociedade civil, instituições e Estado, além disso, a ideologia aparece como constitutiva
das relações sociais.
No entanto, existe algumas diferenças entre Lênin e Gramsci no conceito de
hegemonia, enquanto Lênin se refere apenas à ditatura do proletariado ao falar de
hegemonia, enfatizando seu caráter coercitivo, Gramsci destacava a importância de
5
formar uma classe dirigente que se mantenha pelo consentimento das massas e não
apenas pela força coercitiva.
O pensamento de Gramsci estava, obviamente, enraizado em Marx e
Lenin. Ele assumiu todos os pressupostos marxistas a respeito das
origens materiais de classe e do papel da luta e da consciência de
classe na transformação social. Ele também adotou a noção de Marx
sobre a "hegemonia" burguesa na sociedade civil, tal como expressa
por Marx e Engels em A Ideologia Alemã e fez dela um tema central
de sua própria versão do funcionamento do sistema capitalista. Tal
hegemonia, nos termos de Gramsci, significava o predomínio
ideológico dos valores e normas burguesas sobre as classes
subalternas.9
Conforme afirma Gramsci, toda relação de “hegemonia” é necessariamente
uma relação pedagógica, que se verifica não apenas no interior de uma nação, entre
diversas forças que compõem, mas em todo o campo internacional e mundial, entre
conjuntos de civilizações nacionais e continentais”.10
A hegemonia significa a capacidade de uma classe de manter sua dominação
sobre a outra, por meio da coerção e do consenso, da formação intelectual e moral.
Assim, a hegemonia constitui-se na organização e a manutenção de um aparelho estatal,
ou seja, a formação de um tipo de sociedade civil + sociedade política,
Para Gramsci, analiticamente, o espaço da hegemonia é o da
sociedade civil, enquanto o do domínio é a sociedade política ou o
Estado, pois podem-se fixar dois grandes “planos” superestruturais: o
que pode ser chamado de “sociedade civil” (isto é, o conjunto de
organismos designados vulgarmente como “privados”) e o da
“sociedade política ou Estado”, planos que correspondem,
respectivamente, à função de “hegemonia” que o grupo dominante
exerce em toda a sociedade e àquela de “domínio direto” ou de
comando, que se expressa no Estado e no governo “jurídico”.11
A manutenção da hegemonia não depende apenas da constituição do aparelho
estatal, e da formação intelectual e moral, mas da direção do partido. Gramsci afirma
que o partido político é a forma aperfeiçoada da classe dirigente e é por meio do partido
9CARNOY, Martin. Estado e Teoria política. (Equipe de trad. PUCCAMP) 2ª ed. Campinas: Papirus,
1988, p 90.
10 GRAMSCI, Antônio, 1891-1937 Cadernos do cárcere. Edição. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira,
Vol. 1, 2002, p, 399.
11 GRAMSCI, Antônio, 1891-1937 Cadernos do cárcere. Edição. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira,
Vol. 2, 2001, p, 21.
6
que a classe dirigente irá demonstrar sua capacidade de direção. O partido político é a
expressão de um grupo social.
A função da hegemonia tem como pressupostos a sociedade civil + sociedade
política organizada e conectada, além disso, os intelectuais são os “prepostos” do
grupo dominante para o exercício das funções subalternas da hegemonia social e do
governo político, isto é12:
1) do consenso “espontâneo” dado pelas grandes massas da população
à orientação impressa pelo grupo fundamental dominante à vida
social, consenso que nasce “historicamente” do prestígio (e, portanto,
da confiança) obtido pelo grupo dominante por causa de sua posição e
de sua função no mundo da produção; 2) do aparelho de coerção
estatal que assegura “legalmente” a disciplina dos grupos que não
“consentem”, nem ativa nem passivamente, mas que é constituído
para toda a sociedade na previsão dos momentos de crise no comando
e na direção, nos quais desaparece o consenso espontâneo.
Se os intelectuais são os prepostos hegemônicos da classe dominante, a
conservação da unidade ideológica do bloco social faz com que um determinado grupo
social, mesmo que em contradição ao outro grupo, estes adotem a concepção de mundo
daquele grupo. Ou seja, há uma disputa hegemônica dentro das lutas de classes,
segundo Gramsci,
“Todo povo tem sua literatura, mas ela pode vir-lhe de um outro povo,
isto é, o povo em questão pode ser subordinado à hegemonia
intelectual e moral de outros povos. É este, com frequência, o mais
gritante paradoxo de muitas tendências monopolistas de caráter
nacionalista e repressivo: o de que, enquanto se constroem grandiosos
planos de hegemonia, não se percebe que se é objeto de hegemonias
estrangeiras; do mesmo modo como, enquanto se fazem planos
imperialistas, na realidade se é objeto de outros imperialismos, etc. De
resto, não se sabe se o centro político dirigente não entenda muito bem
a situação de fato e não busque superá-la: mas é certo que os literatos,
neste caso, não ajudam o centro dirigente político em tais esforços e
seus cérebros vazios empenham-se na celebração nacionalista para
não sentirem o peso da hegemonia da qual se depende e pela qual se é
oprimido.”13
12 Idem, p, 21.
13 GRAMSCI, Antônio, 1891-1937 Cadernos do cárcere. Edição. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira,
2002, Vol. 6, nota §57, p,127,128.
7
Assim, o neoliberalismo significa dominação “consentida”, a hegemonia
neoliberal, dissemina, a dominação de uma classe social sobre a outra, de uma nação
sobre a outra. Sendo assim, dentro do sistema capitalista as relações sociais são
definidas pela troca de mercadorias, a detenção dos modos de produções e as relações
de forças produtivas, entre capital-trabalho. O grupo dirigente detém a hegemonia
mediante a produção de uma ideologia, quanto mais difundida a ideologia, tanto menos
utilizada a violência explicita.
Com isso, a hegemonia neoliberal significou uma conquista processual dentro
dos espaços, no seio e por meio da sociedade civil, visando à conquista de posições.
Conforme Gramsci, entende-se que, neste caso, impõe-se à luta de classes uma
estratégia de ataque frontal e complexificação das lutas sociais.
Origens do Capitalismo
Marx afirmava, a riqueza das sociedades onde reina o modo de produção
capitalista aparece como uma “enorme coleção de mercadorias”, e a mercadoria
individual como sua forma elementar.14 Para compreender, o capitalismo15 e suas fases,
e a implantação neoliberal mundialmente após o fracasso keynesiano, deve-se entender
a hegemonia capitalista e suas transformações no decorrer do processo histórico da
humanidade.
Segundo Coggiola16, o capitalismo, a sociedade dominada pelo capital17, é um
modo de produção da vida social que, nas suas características gerais (as comuns a todas
14 MARX, Karl. Op. Cit., p, 157.
15 COGGIOLA, Osvaldo. Capitalismo. Origens e Dinâmica histórica. São Paulo. 2014, p, 15. Segundo
Coggiola, o termo e o conceito de “capitalismo” levaram a melhor sobre outras definições que foram
também usadas (liberalismo, sociedade industrial, sociedade livre, sociedade aberta, e um belo etc.), para
definir a sociedade burguesa, por fazer referência à sua relação (oposição) social determinante: a existente
entre capital e trabalho assalariado, e ao polo dominante (Determinante) dessa contradição. A economia
capitalista é um “sistema” (um modo de produção) dividido em unidades de produção independentes e
concorrentes entre si. No interior de cada unidade de produção existe divisão (oposição) entre o
proprietário dos meios de produção e os produtores, isto é, entre capital e trabalho assalariado.
16 Idem, p, 5.
17 MARX, Karl. Grundrisse. Editora Boitempo. 2012, p, 57. Segundo Marx, o capital, entre outras coisas,
é também instrumento de produção, também trabalho passado, objetivado [objektivierte]. Logo, o capital
8
as formações econômico-sociais modernas) se constitui como objeto da análise teórica,
que o caracteriza pelas forças produtivas que ele suscita e mobiliza, e pelas relações de
produção sobre as quais se assenta.
Para Marx, o modo de produção é um conceito que passou a designar as formas
sociais historicamente existentes para produzir e reproduzir as condições materiais de
existência da sociedade. Segundo Mészáros, o sistema de sociometabolismo do capital é
mais poderoso e abrangente, tendo seu núcleo constitutivo formado pelo tripé capital,
trabalho e Estado18. Assim, Coggiola afirma que cada modo de produção corresponde
tanto ao nível de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade (meios de
produção, técnicas de organização do trabalho, etc.) quanto às relações sociais que
organizam as relações de trabalho (de produção).19
A origem do capitalismo, parte do pressuposto que a mercadoria é uma forma
social que comporta tanto o valor de troca como o valor de uso, mas essa forma
aparece só como valor de uso, material e “coisificado”20. Deste modo, para Marx, o
capital, historicamente assume invariavelmente a forma do dinheiro, da riqueza
monetária, dos capitais comercial21.
E que toda a gênese do capital, o dinheiro, será sua primeira forma de
manifestação, todo novo capital entra em cena – isto é, no mercado, seja ele de
mercadorias, de trabalho ou de dinheiro – como dinheiro, que deve ser transformado
em capital mediante um processo determinado22.De acordo com Coggiola,
O dinheiro, por sua vez, aparece como portador exclusivo do valor,
como a manifestação da abstração da mercadoria, sendo, porém, só a
forma fenomênica da dimensão de valor da própria mercadoria. A
relações sociais do capitalismo aparecem, assim, fundadas na oposição
entre a abstração monetária do valor e a concretude da natureza
material da produção.23
é uma relação natural, universal e eterna; quer dizer, quando deixo de fora justamente o específico, o que
faz do “instrumento de produção”, do “trabalho acumulado”, capital. Por essa razão, toda a história das
relações de produção aparece em Carey, por exemplo, como uma maliciosa falsificação provocada pelos
governos.
18 Mészáros, István. Op. Cit., p, 15.
19 Coggiola, Osvaldo. Op. Cit., p, 5.
20 Idem, p, 11.
21 Marx, Karl. Op. Cit., p, 289.
22 Idem, p, 289,290
23 Coggiola, Osvaldo. Op. Cit., p,11.
9
Segundo Coggiola, o capitalismo nasceu da apropriação da esfera da produção
pelo capital, substituindo os modos de produção feudais. “A subordinação da produção
ao capital e o aparecimento da relação de classe entre os capitalistas e os produtores
devem ser considerados o divisor de águas entre o velho e o novo modo de
produção”24.
Hobsbawm, afirma que o triunfo global do capitalismo, foi o triunfo de uma
sociedade que acreditou que o crescimento econômico repousava na competição da livre
iniciativa privada. Uma economia assim baseada nas sólidas fundações de uma
burguesia, composta daqueles cuja energia, mérito e inteligência elevou-os a tal posição.
O sistema mundial do capitalismo era uma estrutura de "economias nacionais" rivais.
O triunfo mundial do liberalismo ficava na conversão de todos os povos, pelo menos os
que eram vistos como "civilizados".25
O capitalismo unificou o planeta tanto econômica como politicamente. A
economia mundial como fator histórico determinante, e as relações internacionais como
fator político dominante, se impuseram no século XIX. Coggiola infere que,
A ascensão do capitalismo ensejou a dissolução das relações
comunitárias: “O mundo moderno desconhece a comunidade. O modo
de produção capitalista dá origem à sociedade, cuja marca primeira é a
existência de indivíduos separados uns dos outros por seus interesses e
desejos. Sociedade significa isolamento, fragmentação ou atomização
de seus membros, forçando o pensamento moderno a indagar como
indivíduos isolados podem se relacionar, se tornar sócios [e levando] à
invenção da ideia de pacto ou contrato social firmado entre os
indivíduos, instituindo a sociedade”. A substituição de relações
comunitárias por relações sociais mudou todas as esferas do
pensamento e da ação.26
Significou uma nova burguesia, uma nova classe social, especialmente na
Europa, embora já existisse relações pré-capitalistas no mundo antigo, com aspectos
iniciais do capitalismo mercantil. A burguesia reconfigurou todo o sistema de mercado,
toda a política, o capitalismo desenvolveu-se adaptando-se as novas relações entre
trabalhador e patrão, entre mercado e mercadoria. Conforme Coggiola,
24 Idem, p,13.
25HOBSBAWM, Eric J. A Era do Capital. 3º edição, p, 80.
26 COGGIOLA, Osvaldo. Op. Cit., p, 127.
10
O capitalismo (o modo de produção baseado na hegemonia do capital
sobre todas as outras relações sociais) não é qualquer sistema
econômico dinamizado pela procura de lucro, mas só aquele baseado
nas relações de produção capitalistas, no qual o lucro se origina na
mais-valia extraída (extorquida) na e pela exploração da força de
trabalho livremente contratada e remunerada por um salário.
Diversamente das sociedades que o precederam, no capitalismo o
processo de trabalho se desdobra, ou apresenta uma face dupla e
contraditória: ele é, como em todas as sociedades precedentes,
processo de trabalho (criador de valores de uso) e também,
diversamente dessas sociedades, processo de valorização (criador de
valor).27
Para Lênin, o capitalismo foi se apoderando de sua nova máscara, à medida que
aumentava as operações bancárias e se concentrava um número reduzido de
estabelecimentos, estes convertiam-se, de modestos intermediários em monopolistas
onipotentes, que dispunha de todo o capital dinheiro do conjunto dos capitalistas e
pequenos empresários, bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de
matérias-primas de um ou de muitos países. Esta transformação constituiu-se como um
dos processos fundamentais da transformação do capitalismo em imperialismo.
Imperialismo: Uma concepção Leninista
Dentro de uma concepção leninista, o imperialismo surgiu como
desenvolvimento e continuação direta das características fundamentais do capitalismo.
Mas, segundo Lênin, o capitalismo só se transformou em imperialismo quando chegou a
um determinado grau do seu desenvolvimento, quando algumas das características
fundamentais do sistema capitalista começaram a transformar-se na sua antítese.
Assim, Lênin abordava que o capitalismo ganhou corpo e se manifestou em toda
a linha, os traços da época de transição do capitalismo para uma estrutura econômica e
social mais elevada. O imperialismo significou a substituição da livre concorrência
capitalista pelos monopólios capitalistas. Sendo assim, Lênin afirmava que,
A livre concorrência é a caraterística fundamental do capitalismo e da
produção mercantil em geral; o monopólio é precisamente o contrário
27 Idem, p. 16.
11
da livre concorrência, mas esta começou a transformar-se diante dos
nossos olhos em monopólio, criando a grande produção, eliminando a
pequena, substituindo a grande produção por outra ainda maior, e
concentrando a produção e o capital a tal ponto que do seu seio surgiu
e surge o monopólio: os cartéis, os sindicatos, os trustes e, fundindo-se
com eles, o capital de uma escassa dezena de bancos que manipulam
milhares de milhões.28
Portanto, os monopólios, não eliminava a livre concorrência, existindo lado a
lado com empresas industriais menores, resultando assim nas contradições e conflitos
do sistema. O monopólio é a transição do capitalismo para um regime superior. O
imperialismo, para Lenin significava fase monopolista do capitalismo. Por um lado, o
capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido
com o capital das associações monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha
do mundo.
Lenin, definiu cinco traços fundamentais, do imperialismo:
1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão
elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais
desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do
capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse
“capital financeiro” da oligarquia financeira; 3) a exportação de
capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma
importância particularmente grande; 4) a formação de associações
internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo
entre si, e 5) o termo da partilha territorial do mundo entre as
potências capitalistas mais importantes.29
Desta Forma, o imperialismo é, pois, o capitalismo na fase de desenvolvimento
em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu
marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos
trustes internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas
mais importantes30. O desenvolvimento do sistema capitalista trouxe novas dinâmicas
sociais e políticas, a partir disso tornou-se imperialista, configurando em sua nova fase
atual: o neoliberalismo.
28 Op. Cit. Lenin. Vladimir. Ilich., p. 123.
29 Idem, p. 124.
30 Idem, p. 124,125.
12
A Hegemonia Neoliberal
O capitalismo, necessitava de novas formas de expansão e de acumulação de
capitais, o neoliberalismo surgiu como uma solução para o capitalismo. Conforme,
Anderson31 afirma, o neoliberalismo foi um fenômeno do liberalismo clássico, do
século passado, nasceu logo depois da II Guerra Mundial, na região da Europa e da
América do Norte onde imperava o capitalismo, foi um projeto político-econômico
contra o Estado intervencionista e de bem-estar social.
De acordo com Chomsky32, o termo neoliberalismo sugere um sistema de
princípios e baseia-se em ideais liberais clássicos. Esse sistema doutrinário é também
conhecido como Consenso de Washington33, expressão que sugere algo a respeito da
ordem global.
Sendo assim, o neoliberalismo significou uma nova ordem mundial do capital,
teve como objetivo ditar políticas a governantes conservadores, de perfil liberal, com o
intuito de fazer as mudanças supostamente necessárias para se modificar o papel do
Estado frente à sociedade, sob o argumento de que elas seriam imprescindíveis para a
inserção de seus respectivos países no mundo contemporâneo globalizado.
Segundo Lênin, o que caracterizava o velho capitalismo, onde reinava
plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o
capitalismo moderno, era o monopólio e a exportação de capital. Assim,
O capitalismo é a produção de mercadorias no grau superior do seu
desenvolvimento, quando até a força de trabalho se transforma em
mercadoria. O desenvolvimento da troca, tanto no interior como, em
especial, no campo internacional, é um traço distintivo e caraterístico
31 ANDERSON, Perry. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Balanço do neoliberalismo. Pós
neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.
32 CHOMSKY, Noam. O lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e a Ordem Global. Bertrand Brasil. 2002.
33 Idem, p. 07. Segundo Chomsky, o Consenso [neoliberal] de Washington é um conjunto de princípios
orientados para o mercado, traçados pelo governo dos Estados Unidos e pelas instituições financeiras
internacionais que ele controla e por eles mesmos implementados de formas diversas – geralmente, nas
sociedades mais vulneráveis, como rígidos programas de ajuste estrutural. Resumidamente, as suas regras
básicas são: liberalização do mercado e do sistema financeiro, fixação dos preços pelo mercado (“ajuste
de preços”), fim da inflação (“estabilidade macroeconômica”) e privatização. Os governos devem “ficar
fora do caminho” – portanto, também a população, se o governo for democrático –, embora essa
conclusão permaneça implícita. As decisões daqueles que impõem o “consenso” têm, é claro, um grande
impacto sobre a ordem global.
13
do capitalismo. O desenvolvimento desigual, por saltos, das diferentes
empresas e ramos da indústria e dos diferentes países é inevitável sob
o capitalismo.34
Chomsky, afirma que essas doutrinas não são novas, e seus pressupostos básicos
estão muito distantes daqueles que animaram a tradição liberal desde o Iluminismo. Isto
é, um dos primeiros filósofos que publicou o primeiro manifesto sobre o neoliberalismo,
na década de 50, foi Friedrich Hayek, no qual publicou o livro intitulado, O Caminho da
Servidão, escrito em 1944.
Em 1947, enquanto as bases do Estado de bem-estar social na Europa do pós
guerra efetivamente se construíam, Hayek convocou aqueles que compartilhavam sua
orientação ideológica para uma reunião na pequena estação de Mont Pèlerin, na Suíça.
Entre os filósofos estavam Milton Friedman, Ludwig Von Mises, Walter Eupken,
Walter Lipman, entre outros. Segundo Perry Anderson,
Fundou-se a Sociedade de Mont Pèlerin, uma espécie de franco
maçonaria neoliberal, altamente dedicada e organizada, com reuniões
internacionais a cada dois anos. Seu propósito era combater o
Keynesianismo e o solidarismo reinantes e preparar as bases de um
outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras para o futuro. As
condições para este trabalho não eram de todo favoráveis, uma vez
que o capitalismo avançado estava entrando numa longa fase de auge
sem precedentes – sua idade de ouro –, apresentando o crescimento
mais rápido da história, durante as décadas de 50 e 60.
A fundação da sociedade Mont Pélerin, significou a disseminação dos reais
ideários neoliberais, os “perigos” do Estado intervencionista. Hayek a partir desta
sociedade defendia que o novo igualitarismo, promovido por este Estado de bem-estar
social, destruiria a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência. O
neoliberalismo proclamava o fim de um Estado intervencionista, e defendia o livre
comércio, um mercado sem fronteiras, sem limites. Segundo Anderson,
A chegada da grande crise do modelo econômico do pós-guerra, em
1973, quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e
profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de
crescimento com altas taxas de inflação, mudou tudo. A partir daí as
ideias neoliberais passaram a ganhar terreno. As raízes da crise,
afirmavam Hayek e seus companheiros, estavam localizadas no poder
excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do
34 Op. Cit. LÊNIN, Vladimir Ilicht., p. 93.
14
movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação
capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com
sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os
gastos sociais.
A partir, da década de 70, o neoliberalismo, surge com capacidade de trazer
novas formas de acumulação de capital. O modelo neoliberal consolidou-se a partir dos
anos 80 em países ocidentais que teve como principal característica o afastamento do
Estado (Estado mínimo) em relação à gestão de diversos setores da economia.
Os primeiros inauguradores do modelo neoliberal na Europa foram os governos
de Margareth Tatcher, na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, no início
dos anos 80. No Brasil, consolidou-se a partir dos anos 90 com Fernando Collor e teve a
consolidação no governo do Fernando Henrique Cardoso.
A implantação neoliberal teve como característica a formação de intelectuais, a
organização de instituições internacionais, por exemplo: a OCDE (Organização de
Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), OMC (Ordem Mundial do Comércio),
o FMI entre outros. Segundo Anderson,
A hegemonia deste programa não se realizou do dia para a noite.
Levou mais ou menos uma década, os anos 70, quando a maioria dos
governos da OCDE – Organização Europeia para o Comércio e
Desenvolvimento – tratava de aplicar remédios keynesianos às crises
econômicas. Mas, ao final da década, em 1979, surgiu a oportunidade.
Na Inglaterra, foi eleito o governo Thatcher, o primeiro regime de um
país de capitalismo avançado publicamente empenhado em pôr em
prática o programa neoliberal. Um ano depois, em 1980, Reagan
chegou à presidência dos Estados Unidos. Em 1982, Kohl derrotou o
regime social liberal de Helmut Schmidt, na Alemanha. Em 1983, a
Dinamarca, estado modelo do bem-estar escandinavo, caiu sob o
controle de uma coalizão clara de direita, o governo de Schluter. Em
seguida, quase todos os países do norte da Europa ocidental, com
exceção da Suécia e da Áustria, também viraram à direita.35
O neoliberalismo foi constituído por uma série de estratégias políticas,
econômicas internacionais, orientado como solução para a crise capitalista de 70. A
difusão deste projeto político-econômico, partiu da construção de uma nova ordem
mundial, reconfigurando uma nova etapa do capitalismo.
35 Op. Cit. CHOMSKY, Noam. p. 11.
15
Ainda, a hegemonia neoliberal assume outras características político
econômicas, por exemplo: a configuração da globalização, um terreno fértil para
expansão neoliberal, difundindo a ruptura total entre os países, por meio do avanço da
tecnologia, da livre concorrência, da exacerbação do consumo, produzindo novos estilos
de vidas, reconfigurando a dominação capitalista.
A globalização tornou-se sinônimo do neoliberalismo apontando para as
transformações ocorridas no âmbito político, econômico e social, sendo assim, um dos
meios para a consolidação da hegemonia neoliberal foram os veículos de comunicação.
De acordo com Chomsky, o neoliberalismo36 caracterizou-se por meio do
crescimento da desigualdade econômica e social, o aumento da pobreza absoluta entre
as nações e povos mais atrasados do mundo, um meio ambiente global catastrófico, uma
economia global instável. Chomsky afirma que a implantação neoliberal foi por meio do
consenso de “Não Há Alternativas”. Ou seja, os defensores neoliberais praticam sua
hegemonia por meio da inexistência de alternativas, criando falsas ideias que o único
caminho viável seria por meio da expansão do capitalismo, do livre comércio. Segundo
Chomsky,
O neoliberalismo, sim, é de fato o “capitalismo sem luvas”, Ele
representa uma época em que as forças empresariais são maiores, mais
agressivas e se defrontam com uma oposição menos organizada do
que nunca. Nesse ambiente político elas tratam de normatizar o seu
poder político em todas as frentes possíveis, razão pela qual fica cada
vez mais difícil contestá-las, tornando complicada – no limite da
impossibilidade – a simples existência de forças extra mercado, não
comerciais e democráticas.37
Para Silva, o neoliberalismo, enquanto forma de gestão do capital, contempla os
interesses dos diferentes setores burgueses, ainda que de forma distinta, ou seja, é
entendido como um processo, que vem sendo construído por meio das modificações na
gestão política, na reestruturação produtiva, na linguagem ideológica e na imposição de
36 Segundo Chomsky. O termo neoliberalismo sugere um sistema de princípios que, ao mesmo tempo em
que é novo, baseia-se em ideias liberais clássicas: Adam Smith é o seu reverenciado santo padroeiro. Esse
sistema doutrinário é também conhecido como Consenso de Washington, expressão que sugere algo a
respeito da ordem global. Essas doutrinas não são novas, e seus pressupostos básicos estão muito
distantes daqueles que animaram a tradição liberal desde o Iluminismo. P.7.
37CHOMSKY, Noam. O lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e a Ordem Global. Bertrand Brasil.
2002.P.4.
16
uma cultura única. Em suma, baseia-se em uma acelerada internacionalização da
economia, na financeirização do capital, na desregulamentação de direitos sociais e no
desmantelamento da organização dos trabalhadores.38
As práticas neoliberais trouxeram uma sustentação aos valores cultuados pelo
capitalismo, servindo como um arcabouço teórico para a burguesia clamar,
historicamente, pela não-interferência do Estado nas relações econômicas-políticas.
Mas, na prática, o neoliberalismo, esse sistema político-econômico, trouxe como
consequência uma complexificação na relação capital-trabalho e a acumulação de
capitais
nas
mãos
de
poucos:
a
Burguesia.
38 SILVA, Carla Luciana. VEJA: O indispensável partido neoliberal (1989-2002) UFF. Niterói, RJ. 2005.,
p. 25.
17
Bibliografia
ANDERSON, Perry. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Balanço do
neoliberalismo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio
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SILVA, Carla Luciana. VEJA: O indispensável partido neoliberal (1989-2002) UFF.
Niterói, RJ. 2005. A dissertação da autora Sabrina Rodrigues Marques.
O liberalismo econômico é uma doutrina que defende a não intervenção do Estado na economia, a livre concorrência, o livre mercado e a propriedade privada. Originado no século 18 com pensadores como Adam Smith, ele sustenta que o mercado se autorregula pelas forças de oferta e demanda, impulsionado pelo interesse individual, o que, em tese, levaria a um maior bem-estar social.
Suas características incluem o livre mercado, onde a oferta e a demanda determinam a alocação de recursos e preços, a livre concorrência para impulsionar inovação, a propriedade privada dos meios de produção, e uma mínima intervenção estatal, focada em proteger a propriedade e evitar monopólios.
O liberalismo econômico surgiu como oposição ao mercantilismo e foi fundamental para a ascensão do capitalismo no século 18 e sua consolidação no século 19.
A Grande Depressão de 1929 expôs a necessidade de maior regulação estatal, levando ao desenvolvimento de abordagens como o neoliberalismo e o liberalismo social, que buscam equilibrar liberdade econômica, justiça social e um papel maior do Estado.
Apesar dos desafios atuais como guerras comerciais e protecionismo, as ideias liberais continuam relevantes e influentes globalmente, adaptando-se às mudanças contemporâneas.
Confira a noticia na Folha de São Paulo. .https://www1.folha.uol.com.br/
E assim caminha a humanidade.
Imagem ; Site Brasil de Fato.
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