Jair Bolsonaro assina decreto do porte de armas.

Jair Bolsonaro assina decreto do porte de armas.

Segundo a reportagem do portal G1 da Rede Globo, o presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça feira o decreto que facilita a posse de armas no  país.A reportagem cita,no entanto,que afirma que  o texto não trata do porte.

Segundo a reportagem do G1, esses são os pontos que mudam no decreto que regulamenta o estatuto do desarmamento.

Posse de arma de fogo: O G1 afirma que a autorização para manter uma arma de fogo em casa (ou em uma residência de campo, por exemplo) ou no local de trabalho (desde que o dono da rama seja o responsável legal pelo estabelecimento).

Porte de arma :O G1 cita na matéria  que o documento que dá o direito de portar,transportar,comprar,fornecer,emprestar ou manter uma arma ou munições sob sua guarda.Para sair á rua levando uma arma junto ao corpo ou para usá-la para caçar,por exemplo,é necessário ter porte de arma.

O G1 afirma também na sua matéria que antes do decreto assinado nesta terça feira por Jair Bolsonaro,o artigo 12,que trata dos critérios para a compra de ramas dizia que o interessado em ter posse de uma arma deveria obedecer aos seguintes pontos :

Declarar efetiva necessidade:

Ter,no mínimo,vinte e cinco anos:

Apresentar original ou copia,ou copia autenticada,de documento de identificação pessoal:

Comprovar, em seu pedido de aquisição do certificado de registro de arma de fogo e periodicamente, a idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal,por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal,Estadual,Militar e Eleitoral,que no caso seriam fornecidas por meio eletrônico:

A reportagem cita também que deveria apresentar documento comprobatório de ocupação licita e de residência certa:

Comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo,atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por esta credenciado.

Ainda segundo o G1, com o decreto, além das exigências anteriores,foi incluída uma nova regra para casas com crianças  e adolescentes:

Em caso de residência habitada por criança, adolescente ou deficiente mental,a pessoa que quiser ter uma arma terá que possuir um cofre ou local seguro com tranca para armazena-la. Ainda de acordo com a matéria do G1, o decreto assinado por Bolsonaro traz uma lista de hipóteses que podem ser consideradas como “efetiva necessidade”. Por exemplo: ser dono de um estabelecimento comercial e industrial,morar em area rural ou em area urbana de estados com altos índices de violência (O G1 cita que pelos critérios adotados pelo governo,isso vale para todos os estados do Brasil ).

Á quem estiver me lendo eu digo: O Brasil não está preparado para esse debate do porte de armas, pois a realidade educacional brasileira é totalmente diferente da realidade norte americana. O Brasil poderia amenizar o problema da violência,se por exemplo colocasse para funcionar não somente as leis que já existem no país,como também colocar em pauta no senado e na camara dos deputados os projetos de leis parados há décadas no nosso parlamento.

 Antes de se entrar nesse debate de porte de armas poderíamos pensar em modernizar o código penal brasileiro, assim como também investir na educação para combater a alta  evasão escolar de crianças e adolescentes que se tornam alvos do crime organizado. Em um país com a realidade brasileira não está preparado para ter porte de armas, estudos mostram que quanto mais armas no país, há mais aumento de violência.

Em um país com os problemas educacionais que temos no Brasil, o povo em sua maioria não tem total discernimento para utilizar uma arma somente em situações extremas, no país infelizmente se mata por banalidades e poderíamos criar a volta do velho-oeste no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro precisa entender que a realidade no Brasil é totalmente diferente da realidade nos Estados Unidos, e mesmo nos Estados Unidos, temos inúmeros casos de malucos utilizando armas de fogo em situações banais, como por exemplo, brigas no transito. Ou seja: O brasileiro não está preparado para ter a posse de armas.

E é exatamente por isso . Que não tenho qualquer apreço pelo governo do presidente Jair Bolsonaro .

E assim infelizmente caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7