De acordo
com a reportagem do Portal G1 da Rede Globo,o presiÉdente Jair Bolsonaro
decidiu fazer 36 vetos a dispositivos do projeto que trata do abuso de
autoridade.O portal destaca que o prazo para a sanção da lei termina nesta
quinta feira (5).
A reportagem
destaca que o projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em Agosto e define
as situações que podem ser classificados como abuso.O veiculo destaca que o
projeto tem 44 artigos.Foram vetados 36 dispositivos (trechos desses artigos)
em 108 possiveis,segundo a reportagem do portal da Rede Globo.
O portal
destaca,que desde que a proposta foi
aprovada,porém Bolsonaro já havia dito que vetaria alguns trechos por não
concordar com as regras previstas.Nesta terça feira (3),por exemplo,chegou a
dizer que poderia vetar “quase 20 trechos”,segundo afirma a matéria do G1.
Á você que
está me lendo eu digo : Á você leitor (a) que me acompanha no blog : Eu já
citei alguns trechos constitucionais para citar alguns erros da Operação Lava
Jato.
É inegável que
a corrupção generalizada envolvendo PT,PSDB e MDB,de fato existiu. Também há de
se reconhecer,que de fato,a Operação Lava Jato recuperou uma fortuna desviada
dos cofres públicos em paraísos fiscais fora do Brasil.
Mas, no
entanto,também é fato de que a Operação Lava Jato também violou garantias
fundamentais,como por exemplo,grampear ilegalmente conversas familiares dos
réus,e também, aplicar ordens de condução coercitiva,sem que o réu sequer se
recusado a prestar depoimento.
Apesar dos inegáveis
acertos,o não cumprimento das garantias constitucionais acabam contaminando boa
parte da Operação e dos processos penais. É preciso sim combater a corrupção,
mas, entretanto, existem garantias individuais que são dadas á qualquer réu
pelas regras constitucionais em qualquer país do mundo.
E assim caminha
a humanidade.
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