Segundo a matéria de hoje do Jornal Folha de São Paulo, nesta
quarta feira (23), o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que decide se
um réu condenado em segunda instancia já pode começar a cumprir pena ou se deve
aguardar o fim dos recursos judiciais (quando ocorre o transito em julgado ).
Ainda segundo a Folha, há ainda uma hipótese, sugerida pelo
presidente da Corte, Dias Toffoli,que prevê a prisão após condenação no Superior Tribunal
de Justiça (STJ).
O jornal ainda afirma na reportagem, que o resultado
interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba
desde Abril do ano passado. A reportagem afirma, que a depender do que decidir
o supremo, ele pode deixar a prisão.
A Folha ainda diz na matéria, que o ex-presidente ainda vai
enfrentar um julgamento á respeito da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na
condução do processo do triplex do Guarujá, se os ministros decidirem que sim, a
condenação que levou o ex-presidente a cadeia pode ser anulada e voltar a
primeira instancia em Curitiba, segundo diz a Folha.
Á você que está me lendo eu digo: A condenação do ex-presidente
Lula gera muitas controversas no meio jurídico brasileiro. Os defensores da
Operação Lava Jato, alegam que Lula pode ser condenado pelo domínio do fato, no
caso, a acusação de corrupção passiva no sitio de Atibaia e no triplex do Guarujá.
Os defensores da Lava Jato alegam que certos crimes de colarinho branco são difíceis
de provar, e que no caso, as delações premiadas podem oferecer indícios para a
punição de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por outro lado, os críticos da Operação Lava Jato, alegam que
os procuradores da Força Tarefa violam direitos fundamentais dos acusados, como
por exemplo, o direito ao contraditório e a ampla defesa (uma garantia
constitucional). Os críticos da Lava Jato também alegam que a prisão preventiva
se tornou uma tortura psicológica para forçar delações premiadas.
Sendo assim: Os defensores da Lava Jato dizem que a força
tarefa acabou com a impunidade, e que todos passaram a ser iguais perante a lei.
(outra garantia constitucional).
A condenação do ex-presidente Lula vai continuar incendiando
muito as discussões políticas e jurídicas no Brasil.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site Elo 7
Nenhum comentário:
Postar um comentário