O patrimonialismo brasileiro nos dias de hoje.

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento do cargo, por 180 dias, do desembargador Siro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de acordo com o Portal G1 da Rede Globo na manhã de hoje.

O magistrado foi denunciado à Corte pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de corrupção passiva. Ele é investigado por suspeita de ter recebido R$ 50 mil em troca de uma decisão judicial e por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças,segundo relata o Portal.

O ministro negou pedido de prisão contra o desembargador feito pela Polícia Federal, mas determinou a prisão temporária domiciliar de quatro pessoas, uma delas é o filho de Siro Darlan,segundo afirma a reportagem.

Investigadores dizem que há provas de envolvimento do filho e de seu sócio com a milícia. Agora, os investigadores querem aprofundas as apurações e analisar os indícios de que o grupo também tentou envolver outros desembargadores que não sabiam do esquema,de acordo como relato do G1 na manhã desta quinta feira (8).

Salomão autorizou a coleta de novas provas e ainda as quebras do sigilo bancário (2014 a 2020) e fiscal (ano de 2019) do desembargador e outras pessoas, além do bloqueio de bens, carros e imóveis, que foram requeridos pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo,de acordo com o Portal Global.

Para o ministro, “há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira.”,segundo afirma o G1.

Em sua delação premiada, Crystian Guimarães Viana, ex-controlador-geral da Câmara Municipal de Resende (RJ), afirmou que um empresário, que estava preso, determinou o pagamento ao magistrado, segundo o G1 na manhã desta quinta feira.

A PGR afirma que a decisão liminar de Siro Darlan ao empresário foi efetivamente concedida e que não preenchia os requisitos legais, uma vez que o processo não estava instruído com documentos necessários para a análise do habeas corpus. Após a quebra de sigilo telefônico, a Polícia Federal encontrou mensagens que os investigadores dizem confirmar as negociações ilícitas,de acordo com o relato do Portal.

A denúncia contra Siro Darlan será julgada pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro responsável por analisar processos contra desembargadores. Não há prazo para esse julgamento,de acordo com o relato da reportagem.

A PGR pede que ele seja condenado por corrupção e também ao pagamento de danos morais coletivos no valor de cinco vezes a propina recebida. Um ex-assessor do desembargador, que seria o responsável por operacionalizar o recebimento de recursos, e o empresário acusado de comprar a decisão são alvos da denúncia, segundo o relato do G1.

Á você que está me lendo eu digo: O Patrimonialismo é a característica de um país que não possui distinções entre o público e o privado. O Brasil é um país patrimonialista desde o começo de sua história em 1500.

O patrimonialismo no Brasil começou com a colonização portuguesa. Sendo o Brasil uma colônia de exploração, o monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo estado brasileiro forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas a seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos da coroa portuguesa Como o termo sugere, o Estado brasileiro acabou se tornando um patrimônio pessoal da coroa portuguesa.

Durante os 322 anos de colonização, a coroa portuguesa proibiu a construção de escolas e universidades no Brasil.O caráter patrimonialista no nosso país foi uma mau que nós herdamos da colonização portuguesa entre 1500 e 1822.

Ainda que tenha havido certo progresso no Brasil devido a industrialização, o nosso país nunca conseguiu fazer a separação entre o público e o privado. Mesmo nos diversos regimes governamentais que nós tivemos, a separação entre o público e o privado nunca foi muito nítida no Brasil,e exatamente por isso,temos esse tipo de conduta do poder público no Brasil.

Ou seja:Apesar do Brasil ser considerado uma das dez maiores economias do mundo,o nosso país nunca conseguiu se livrar do traço patrimonialista que nós herdamos do período colonial.

Isso é muito triste.Pois o Brasil tem potencial pra ser uma superpotência econômica dada as suas riquezas naturais.Mas,entretanto,o nosso traço fortemente patrimonialista impede com que o Brasil alcance seu real patamar.Uma pena.

E assim infelizmente caminha a humanidade.

Credito da Imagem :Portal G1 da Rede Globo.