Imagem : Site DCM
Composto por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários dos professores a reformas de escolas. Em 2019, os recursos equivaleram a R$ 166,6 bilhões. O fundo vence no final deste ano e precisa ser renovado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), segundo a reportagem do Portal G1 da Rede Globo.
Nesta terça (21), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb, segundo o relato do Portal.
Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até dezembro deste ano. O fundo financia cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal, segundo o G1.
O projeto que trata da renovação do Fundeb está em discussão no Congresso há cinco anos. A renovação do fundo é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Sem o fundo, haveria um caos no financiamento das escolas públicas, porque não haveria garantia de dinheiro para pagar desde professores e funcionários até o transporte escolar, disseram analistas de educação à BBC News Brasil, de acordo com o veiculo.
A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da proposta que renova o Fundeb, apresentou nesta terça-feira (21) um parecer sobre o tema. O parecer substitui outro, após acordo com o governo. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica tem vigência até este ano, e a participação atual da União é de 10% O texto da relatora prevê elevar o percentual para 23%, em 2026, e destinar uma parcela dos recursos para a educação infantil, segundo o relato da reportagem.
Pela proposta da relatora, a participação da União no fundo será da seguinte maneira, segundo o G1:
12% em 2021;
15% em 2022;
17% em 2023;
19% em 2024;
21% em 2025;
23% em 2026.
A nova proposta da deputada substitui a anterior, segundo a qual haveria um aumento escalonado do aporte do governo federal no Fundeb: o percentual começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. As mudanças foram feitas pela relatora para acomodar um pedido do governo federal sobre o benefício para a educação infantil e, assim, evitar a desidratação de outros pontos do projeto, segundo a matéria do G1.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, serão necessários dois turnos de votação na Câmara, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a proposta seguirá ao Senado, onde também terá de passar por duas votações, de acordo com o Portal.
Á você que está me lendo eu digo :Per capita é uma expressão latina que significa "por cabeça".
Ela é frequentemente empregada no campo da estatística para indicar uma média por pessoa de um dado valor: por exemplo, a renda.
Per capita é, mais especificamente, um dado valor que cada pessoa tem de pagar ao país, sendo esse valor uma média para toda a população.
Daí per capita significar por cabeça, pois cada cabeça paga um determinado valor como a renda.
O milagre econômico japonês foi o fenômeno ocorrido no Japão após o fim da segunda guerra mundial. O crescimento recorde da economia japonesa neste período foi impulsionado pela assistência dos Estados Unidos e pelo intervencionismo do governo japonês, em particular, pelo seu Ministério do Comércio e da Industria.
Um dos segredos para o Japão se reerguer economicamente, foi o rompimento com neoliberalismo e a revolução total na educação. O Japão revolucionou totalmente sua estrutura educacional após a segunda guerra mundial.
O aumento da estrutura educacional foi aumentando muito o PIB japonês. A renda perca pita japonesa foi triplicando a medida que a população foi aumentando seu nível educacional. A medida em que o nível educacional da população foi aumentando, a mesma população foi ficando mais produtiva economicamente e o país foi se tornando cada vez mais uma potencia econômica.
O Brasil é considerado uma das dez maiores economias do mundo. No entanto, o país não consegue romper com os vícios patrimonialistas e revolucionar a educação. Os países com as maiores economias do mundo, investem três ou quatro vezes mais do que o Brasil na área da educação.
No entanto, nossos governantes são pequenos, não entendem o peso da revolução educacional na cadeia produtiva do Brasil. E assim seguimos a nossa mediocridade, se compararmos o Brasil ás maiores potencias econômicas do mundo.
E assim caminha a humanidade.
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