A massa cinzenta no Brasil.

Credito da Imagem :Portal G1 da Rede Globo.

A Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB) no fim de junho, segundo a reportagem desta manhã no Portal G1 da Rede Globo.

Constitucionalmente, no último ano de mandato as câmaras municipais devem definir as remunerações para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que assumirão os postos no mandato seguinte. No entanto, o reajuste de até 100% em Patu durante contexto de pandemia do corona vírus chamou a atenção de algumas autoridades, de acordo com a reportagem do Portal G1 da Rede Globo.

Com a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito passarão a receber os seguintes salários para o mandato 2021-2024, segundo o relato do Portal :

·         Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de 31,9%);

·         Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento de 42,8%);

·         Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento de 100%);

·         Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000 (aumento de 100%).

A votação que aprovou o reajuste contou com a presença de seis, dos nove vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento contra 1 voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se posicionar contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o aumento "imoral", de acordo com a reportagem nesta quinta-feira (2).

"É inadmissível em plena pandemia estarmos discutindo essa problemática. Não questionei sua legalidade. Sei que existem prazos a serem respeitados, sei que está na lei. Questiono o quanto é imoral propor isso nesse momento. Aumentar em 100% o salário do prefeito é imoral diante a realidade de dor e sofrimento causado por uma doença avassaladora", coloca a vereadora de acordo com o veículo.

O aumento também repercutiu na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam), que emitiu uma recomendação para que os reajustes só sejam implementados a partir de 2022 por causa da crise gerada pela pandemia de Covid-19 , de acordo com o relatado pelo Portal da Rede Globo.

"A gente tem orientado as câmaras filiadas a seguirem a lei. Há uma lei complementar nova que impede que aconteçam esses reajustes e que caso esses aumentos acontecem, que eles sejam colocados na prática a partir de janeiro ou fevereiro de 2022", afirmou Anchieta Júnior, presidente interino da Fecam de acordo com o veículo.

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Patu disse ainda que o reajuste dos salários "trata-se de procedimento constitucional amparada na lei de responsabilidade fiscal e na lei orgânica da cidade", e que "a aprovação dos reajustes salariais no momento de pandemia de Covid-19 que o Brasil e o mundo atravessa pode ocasionar estranhamento para quem desconhece a legislação e o processo legislativo", de acordo com o relato da matéria do veículo nesta sexta-feira pela manhã.

Pelo menos outros cinco municípios potiguares já aprovaram ou estão com projetos nas câmaras municipais para votar reajustes salariais para vereadores, prefeitos e vices. É o caso de Acari, Angicos, João Câmara, Poço Branco e Guamaré, segundo o relato da reportagem.

Em Acari, a lei que prevê o reajuste foi sancionada pelo prefeito da cidade. Os vereadores passarão a receber R$ 4.500 a partir do próximo mandato, um aumento de 30%. A votação aconteceu ainda no mês de março, antes da suspensão das atividades por causa da pandemia, segundo afirmou o G1 no dia de hoje.

Na cidade de Poço Branco, o aumento para os cargos de prefeito, vice, vereador e secretário foi vetado pelo chefe do Executivo local Waldemar de Góis (DEM). O veto foi mantido pela Câmara Municipal da cidade, de acordo com o que afirmou o G1.

Á você que está me lendo eu digo : O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os absolutismos.

No Brasil, o patrimonialismo fora implantado pelo Estado colonial português, quando o processo de concessão de títulos, de terras e poderes quase absolutos aos senhores de terra legou à posteridade uma prática político-administrativa em que o público e o privado não se distingue perante as autoridades. Assim, torna-se "natural" desde o período colonial (1500–1822), perpassando pelo período Imperial (1822–1889) e chegando mesmo à República Velha (1889–1930) a confusão entre o público e o privado.

O patrimonialismo como traço histórico da sociedade brasileira permanece na crença de que o poder político é a via de acesso ao poder econômico. O patrimonialismo começou no Brasil quando os portugueses proibiram a construção de escolas e universidades no Brasil, pois nosso país servia apenas para enriquecer a coroa portuguesa. Ou seja: No período colonial brasileiro não havia qualquer distinção entre o público e o privado.

 A cultura patrimonialista no Brasil começou no período colonial, quando o país foi totalmente explorado pela coroa portuguesa. De certa forma, a mistura entre o público e o privado começou no período colonial.

Historicamente o Brasil nunca conseguiu separar o público do privado na administração pública. Em todos os regimes governamentais, ainda que o país tenha tido algum progresso com a revolução industrial, o Brasil nunca conseguiu se livrar da praga patrimonialista herdada do período colonial.

Eu estive na Suíça e na Itália em 2013.Na Suíça há uma clara distinção entre o público e o privado na administração pública. O parlamento suíço funciona basicamente em três princípios fundamentais, transparência, educação e igualdade. Na Suíça não existe espaço para as delinquências que temos no Brasil. Na Suíça os parlamentares tem custo praticamente zero e sabem a diferença entre o público e o privado.

O patrimonialismo brasileiro trabalha com a ideia de que o poder político é o acesso ao poder econômico. Durante os 322 anos do período colonial em que não tivemos escolas e universidades no Brasil,o patrmonialismo começou a ser colocado como um meio de ascendência econômica no alto baronato.

O patrimonialismo impediu com que o Brasil tivesse de fato fundado uma República em 1889. O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos. 

No Brasil temos certamente uma República das Bananas.Sim querido (a) leitor (a): O conceito republicano na sua absoluta essência não trabalha com o principio de que o poder político é o acesso ao poder econômico. A verdadeira estrutura republicana trabalha como os princípios de transparência, educação e igualdade, pilares absolutamente fundamentais do parlamento da Suíça.

O Brasil é considerado uma das dez maiores economias do mundo. Nosso paias tem potencial natural o suficiente para ser uma potência. Entretanto, talvez precisaria de uma grande revolução. O Brasil talvez precisaria ser refundado para separar claramente o público e o privado na administração pública.

A Suíça não é um país culturalmente patrmimonialista. Na Suíça não existe zona cinzenta para certos tipos de conduta, como no Brasil. A república suíça separa claramente os conceitos público e privado. Infelizmente o Brasil nunca conseguiu resolver essa questão desde o início

 da sua história. E assim esse jornalista iniciante se despede de vocês leitores (as).

E assim infelizmente caminha a humanidade.