Na quarta-feira (21), um terremoto sacudiu o menor país do mundo, o Vaticano. Uma nova declaração do Papa Francisco deixou confusos os fiéis, entusiasmados os progressistas e alarmados os conservadores da Igreja, de acordo com a reportagem de ontem no Fantástico, na Rede Globo.
“Os homossexuais têm o direito de ter uma família, pois são filhos de Deus. Você não pode expulsar alguém de uma família”. Em seguida disse algo pela primeira vez. “O que temos que ter é uma lei de convivência civil. Dessa forma, eles são legalmente cobertos. Eu lutei por isso”, completou o papa segundo o canal de imprensa.
No Festival de Cinema de Roma, o documentário “Francisco” estreou mostrando os dramas do mundo através dos olhos do Papa argentino, mas só esta declaração ganhou repercussão, de acordo com o Fantastico.
Á você que está me lendo eu digo : Homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional.
A Constituição Federal vigente no Brasil desde 1988 define como objetivo fundamental de “promover o bem estar de todos os cidadãos, sem qualquer preconceito de sexo, raça, cor, idade ou qualquer forma de discriminação”. A expressão “qualquer forma de discriminação” se refere a todas as formas de discriminação não mencionadas claramente no artigo, como por exemplo, a discriminação por orientação sexual.
Durante anos, o Brasil sempre se destacou como ao país aonde mais de mata a população LGBT no mundo. Os ativistas do mundo LGBT alegavam a necessidade de se criminalizar a homofobia para proteger essas pessoas. Os religiosos alegavam que isso seria um privilegio, e que as leis vigentes no Brasil já punem como homicídio.
Acontece que não é tão simples assim. Durante 322 anos, o Brasil foi uma colônia de exploração portuguesa, aonde era totalmente proibida a construção de instituições de ensino no país. Os mais abastados iriam estudar na colônia portuguesa e nos países do exterior, enquanto os demais brasileiros ficavam a mercê da miséria e da desigualdade.
A herança da nossa colonização deixou desigualdades muito profundas, se refletindo na exclusão de grupos minoritários na educação e serviços básicos. Isso facilitou os crimes de intolerância e ódio contra grupos considerados minoritários no Brasil.
Portanto, não podemos ter esse debate com base nas crenças morais e religiosas. As leis brasileiras nunca foram suficientemente capazes para proteger as mulheres, os negros e também a população LGBT. O conservadorismo no Brasil alimenta o ódio e a intolerância a esses grupos específicos.
Cabe ressaltar que a violência contra as mulheres somente começou a ser enfrentada com a lei Maria da Penha. Assim como a violência contra a população negra somente pode ser enfrentada com leis especificas contra o racismo e injuria racial.
Portanto, o Supremo Tribunal Federal deu um passo fundamental ao criminalizar a homofobia e a transfobia, como crimes de racismo, ao reconhecer omissão legislativa em 13 de junho de 2019. O Brasil infelizmente é um país extremamente machista e preconceituoso. Nosso país não é civilizado na tarefa de conviver com a diversidade.
Portanto, a criminalização da homofobia e da transfobia era extremamente necessária. Não era admissível o país que é considerado uma das dez maiores economias do mundo, achar natural cometer crimes de ódio e intolerância no mundo contemporâneo que nós vivemos.
O papa, sem dúvida, deu um enorme passo no combate a homofobia no Brasil, e no mundo também. Nações civilizadas, convivem com os opostos, e não são intolerantes. Eu estine na Suíça e na Itália, e pude comprovar a tese.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site Metrópoles.
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