O teto de gastos e a pobreza no Brasil.

 Em meio às discussões sobre a viabilidade do Renda Cidadã, programa de renda básica que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer lançar para substituir o Bolsa Família, o CLP (Centro de Liderança Pública) defende um projeto que proteja a parcela mais vulnerável da população no ano que vem, para compensar o fim do auxílio emergencial, mas sem que isso coloque em risco o teto de gastos, de acordo com o Portal UOL.

A instituição prevê uma série de medidas a serem tomadas nos próximos seis anos, para viabilizar o benefício. Para este ano, é preciso reformular programas sociais já existentes, com medidas como a fusão do Abono Salarial e Salário Família e a junção do seguro-desemprego e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sem custos adicionais, apenas alterando o desenho de programas que já existem, de acordo com o Portal.

"O governo esperou até a metade do mandato para começar a formar uma base no Congresso. O país perdeu um tempo precioso, em que muito poderia ter sido feito para superar a crise gerada pela pandemia", avalia o cientista político Luiz Felipe d'Avila, fundador do CLP, de acordo com o veiculo.

Ele lembra que a redução pela metade (de R$ 600 para R$ 300, do auxílio emergencial no mês passado) já é suficiente para que a extrema pobreza suba de 2,3% para 5%. Assim que o auxílio terminar, o porcentual deve ir a 9,5%. "O governo precisa aproveitar que o Congresso demonstra estar interessado em aprovar as reformas administrativa e tributária para melhorar o quadro fiscal e passar confiança aos investidores.", segundo o veiculo de imprensa.

Para viabilizar um novo programa de renda básica, a equipe econômica considerou usar recursos de precatórios (dívidas que o governo precisa pagar depois de uma condenação judicial) e do Fundeb, o fundo de educação básica, que tem recursos fora do teto de gastos, de acordo com o veiculo na manhã de hoje.

A ideia foi recebida com incredulidade pelos analistas econômicos e bateu mal no mercado financeiro. Incomodado com a reação negativa, Bolsonaro desafiou que os críticos fizessem sugestões de como financiar o programa de renda mínima, de acordo com o Portal na manhã de hoje.

Para d'Avila, é importante que o governo não caia na tentação de burlar o teto de gastos. "O Brasil perderia reputação no mercado internacional e investimentos. O governo deve priorizar as reformas e cortar gastos desnecessários para conseguir apoiar os mais vulneráveis.", afirmou o especialista segundo o Portal.

Até 2026, com a aprovação de uma reforma administrativa que mexa no topo do funcionalismo, o financiamento do programa seria de R$ 27 bilhões, o que permitiria um benefício de R$ 90 por mês direcionado a jovens de 15 a 17 anos, com parte dos recursos podendo ser sacada no fim do ano, caso o estudante seja aprovado na escola. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, segundo afirmou o UOL, nesta terça feira (20)

Á você que está me lendo eu digo : O teto de gastos é o limite de gastos da União. O teto de gastos foi instituído no Brasil por uma emenda constitucional que foi aprovada em 2016. O teto de gastos estabelece para os fins, que os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, até 2036, devem crescer de acordo com a inflação de um ano para outro.

O teto de gastos cita que o governo federal não deverá criar qualquer orçamento maior que o do ano anterior. Pelo contrário. O governo federal deverá apenas corrigir o orçamento se pautando pela inflação vigente. Se a a inflação no período for de 3%, o orçamento do ano seguinte poderá ser 3% maior.

Caro (a) leitor (a) : O Brasil já vinha uma recessão econômica, mesmo antes de Jair Bolsonaro tomar posse. Mas, entretanto, a politica suicida do atual mandatário brasileiro, piorou ainda mais o quadro econômico. Estamos em uma recessão profunda. Uma recessão que talvez somente comecemos a nos recuperar em 2023.

Contudo, a proteção social aos mais vulneráveis, deve ser a prioridade máxima do governo federal, no período pós pandemia. Não dá para se pensar em teto de gastos, em um país aonde mais da metade da população vive na extrema pobreza. Já passou da hora do Brasil começar a fazer a pauta da taxação de grandes fortunas, algo que é feito nos países mais desenvolvidos do mundo, inclusive na Suíça e na Itália, aonde eu estive em Agosto de 2013.

É desumano se pensar em teto de gastos em um país com alta demanda social como o Brasil. Ou então. Que o teto de gastos venha com a taxação de grandes fortunas no Brasil. Contudo, a prioridade máxima nesse momento, devem ser os mais vulneráveis.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.