sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Os crime s contra a honra e liberdade de expressão.

 A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação para investigar um grupo que fazia propaganda, em redes sociais, para pedir a intervenção militar e a prisão de nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação Estabilidade cumpre três mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), Uberlândia (MG) e Taboão da Serra (SP).

Segundo a PF, a força-tarefa teve início após a publicação de um vídeo realizado na frente do prédio do STF, por dois dos investigados. Na internet, os alvos incitavam a "animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis".

O processo tramita na 15ª Vara Federal de Brasília. Os envolvidos podem responder por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. A reportagem é do Portal G1 da Rede Globo, nesta sexta feira (27).


Á você que está me lendo eu digo : Liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade
Calunia significa atribuir um fato a alguém, tendo total consciência da inverdade da afirmação. Difamação significa atribuir fato ofensivo a reputação de alguém e terceiros tomarem conhecimento do fato imputado. Injuria significa ofender a dignidade e o decoro de alguém.
A Constituição de 1988 assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito a liberdade de expressão. A Constituição de 1988 afirma que o atentado contra a liberdade de expressão, fere profundamente a dignidade humana.
Mas, entretanto, a mesma Constituição, também circunscreve que dentre a liberdade de expressão, é vedado a qualquer cidadão brasileiros ofender a dignidade de alguém. Seja por injuria, calunia ou difamação.
Ou seja : Essas pessoas que pedem a prisão injustificada dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, estão cometendo crimes contra a honra. Os crimes contra a honra, são previstos tanto na Constituição Federal, quanto no Código Penal Brasileiro. 

E assim caminha a humanidade.


Imagem : Jornal O Globo.




Nenhum comentário:

Postar um comentário