Revolução educacional x produtividade econômica .

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil.

A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a emenda à Constituição, aprovada em agosto, que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios para pagar professores e outras despesas.

O texto sancionado neste Natal define como será o uso da divisão dos recursos e como ocorrerá o escalonamento da complementação feita pela União para Estados e Municípios. Nos próximos seis anos, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos, começando com 12% em 2021 até alcançar 23% em 2026.

A lei atrela a distribuição dos recursos em relação ao número de matrículas e aos indicadores da educação. Além disso, o texto também determina como será feito o monitoramento do desempenho escolar e a fiscalização do uso das verbas.

Caberá à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade especificar as novas ponderações relativas ao nível socioeconômico dos alunos, aos indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à educação e aos indicadores de potencial de arrecadação tributária de estados e municípios. O texto também reforça a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social, que fazem o acompanhamento do Fundeb.

O projeto de lei também obriga que Estados e municípios informem os dados necessários em sistema de informações da educação para ter acesso ao fundo. Em caso de não cumprimento, transferências voluntárias e contração de operações de créditos podem ser suspensas.

"A sanção presidencial ao projeto representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais que a operacionalizam", informou o Palácio do Planalto. De acordo com o UOL, na manhã deste sábado (26), a informação é do Jornal Estado de São Paulo.

Á você que está me lendo eu digo :O Milagre econômico japonês  foi o fenômeno econômico ocorrido no Japão de crescimento econômico recorde após a Segunda Guerra Mundial, impulsionado primeiramente pela assistência dos Estados Unidos e consolidado pelo intervencionismo do governo japonês, em particular por meio de seu Ministério do Comércio e Indústria.

Mesmo após a assistência dos Estados Unidos, o milagre econômico japonês teve continuidade. O país no controle da natalidade e uma rigorosa politica educacional. O milagre econômico japonês continuou com uma revolução educacional em todo o país, o que permitiu um avanço fantástico rumo a tecnologia.

O altíssimo nível educacional da população, foi um verdadeiro salto na economia brasileira. O Brasil historicamente nunca conseguiu uma revolução na educação. Os baixos índices educacionais no Brasil tornam a população improdutiva economicamente.

Como jornalista, eu sonho com o dia em que o Brasil iniciará um milagre econômico, por meio de uma revolução educacional. O Brasil tem potencial para ser uma potencia econômica. O país seria outro em nível econômico, caso fizesse uma revolução na educação.

A revolução na educação tornaria a população brasileira muito mais produtiva economicamente. Espero ainda poder ver um fenômeno assim no Brasil.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Coisas do Japão.