quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

A inviável politica liberal no Brasil.

 O liberalismo econômico é uma linha pensamento econômico baseada em linhas individualistas, rejeitando a intervenção estatal. O liberalismo econômico significa maior número de decisões tomadas pelas empresas e pelos indivíduos, e não pelos estados ou organizações coletivas, como os sindicatos, por exemplo.

O liberalismo prega a não intervenção do estado na economia. Para estes economistas, o Estado deveria dar apenas as condições para que a economia de mercado seguisse seu curso natural. O liberalismo econômico também é um argumento para que se reduza as despesas do governo com gastos públicos.

O Brasil é um pais de dimensão continental. O Brasil é um pais com aproximadamente 209,5 milhões de habitantes aproximadamente. Em 2020, os países com o maior índice de desenvolvimento humano, pela rodem, foram, Noruega, Irlanda, Suíça, China, Islândia e Alemanha. O Brasil ficou na posição de número 84, no índice de desenvolvimento humano.

Caro (a) leitor (a). Eu estive na Suíça em 2013. Na Suíça, não se adota uma politica totalmente liberal na economia. Mesmo em um país como a Suíça leitor (a), os sindicatos tem autonomia para representar os (as) trabalhadores (as).

A pandemia do novo corona vírus deixou claro o quanto é importante ter um sistema único de saúde. Países de primeiro mundo, como os Estados Unidos e o Canadá, estão tendo dificuldades por não ter um sistema de saúde como o nosso SUS.

Caro (a) leitor (a). Se você é um economista, eu entendo sua preocupação com o endividamento do país. Em 2020, o rombo nas contas do governo, chegou a aproximadamente R$ 861 bilhões, de acordo com os dados do banco central e do ministério da economia. Em 2020, a divida publica brasileira, ficou entre 4,6 a 4, 9 trilhões, também de acordo com o Banco Central e o Ministério da Economia.

Sim leitor (a). Como jornalista, não sou alheio as preocupações dos economistas com o endividamento público. O teto de gastos é um instrumento econômico de reequilíbrio fiscal do Governo Federal. O teto de gastos é uma emenda constitucional que estabeleceu um teto orçamentário para gastos correntes do Governo Federal, equivalente a despesa de 2016, corrigida em cada ano, pela inflação vigente.

O imposto sobre grandes fortunas é um tributo previsto na Constituição Brasileira de 1988, mas ainda não regulamentado no Brasil. O imposto sobre grandes fortunas é um imposto federal, de competência exclusiva da União, para a sua regulamentação e aplicação. Por ainda não ter sido regulamentado no Brasil, não pode ser aplicado.

O Imposto Regressivo é uma forma de aplicação em que se reduz a alíquota a ser paga pelo contribuinte, conforme o aumento progressivo da sua renda. Ou seja. No imposto regressivo, quanto maior a renda do contribuinte, menor será o valor do imposto a ser pago.

O Imposto Progressivo é uma forma de aplicação em que se aumenta a alíquota de acordo com os rendimentos financeiros do contribuinte. Ou seja leitor (a). O Imposto Progressivo leva em consideração a capacidade financeira de cada contribuinte. Quanto maiores os rendimentos, mais proporcionalmente serão os impostos a serem pagos.

Caro (a) leitor (a). O Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo. No nosso país, a população 1 % mais rica, concentra aproximadamente 28, 3 % da riqueza total produzida pelo país. O Brasil perde apenas para o Quatar em nível de concentração de renda. No Quatar, a população 1% mais rica, concentra aproximadamente 29 % da riqueza total produzida pelo país.

Na pandemia, os super ricos aumentaram suas respectivas fortunas, enquanto os trabalhadores mais pobres, perderam seus empregos e suas rendas na pandemia do novo corona vírus. Fenômeno esse que ficou mais acentuado no Brasil.

Caro (a) leitor (a). Se você é um economista, eu entendo a sua preocupação com a divida pública do Brasil. Entretanto, não é possível se pensar em teto de gastos em um pais tão desigual  como o Brasil . O teto de gastos somente será viável se houver contrapartidas em programas de transferência de renda aos mais pobres..

Não é viável pensarmos em teto de gastos em um Brasil que ainda cobra seus impostos de maneira regressiva, penalizando justamente os trabalhadores assalariados, que  perderam suas rendas no Brasil durante a pandemia do novo corona vírus. Convenhamos leitor (a). É inviável se pensar em teto de gastos públicos, em um Brasil aonde mais da metade da população vive na linha da pobreza.

Posso estar errado leitor (a). Mas para se manter teto de gastos no Brasil, é fundamental em que se institua o imposto progressivo e se regulamente o impostos sobre grandes fortunas. O Brasil é um pais continental, com demandas sociais muito profundas leitor (a). Em um país como o Brasil, é preciso alavancar fontes de receita para programas de transferência de renda aos mais pobres . 

O teto de gastos públicos, tem que ter uma contrapartida. Como por exemplo, programas sociais de transferência de renda aos mais vulneráveis. Sim leitor (a). A politica de teto de gastos no Brasil, tem que ter contrapartidas em programas sociais de transferência de renda aos mais necessitados.

O Brasil precisa amparar os mais necessitados no período pós pandemia. Caso contrário leitor (a). Uma politica liberal de teto de gastos no Brasil, sem programas socais de transferência de renda aos mais necessitados, se torna literalmente a implantação do capitalismo selvagem no país leitor (a). 

Ou seja leitor (a). Em um pais continental como o Brasil, com demandas sociais tão profundas, uma politica liberal de teto de gastos, sem contrapartidas, é completamente inviável. A politica de teto de gastos somente se torna viável, caso haja contrapartidas em fontes de receita para programas de transferência de renda aos mais pobres. 

O capitalismo selvagem não existe na Suíça leitor ( eu estive pessoalmente lá em 2013 para comprovar). O Brasil não pode ser render ao capitalismo selvagem. 

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 









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