A Sonegação Fiscal no Brasil.

 Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (16) para investigar a sonegação de cerca de R$ 1 bilhão de impostos de empresas que comercializam café. A operação está sendo realizada no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

No Sul de Minas, a operação acontece em sete cidades: Andradas, Borda da Mata, Itamogi, Ouro Fino, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha. Nestas cidades estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e quatro de sequestro de bens.

A operação está sendo realizada pela Polícia Civil, Receita Federal e Ministério Público. No total, são cumpridos 220 mandados judiciais em 39 cidades do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, sendo que 35 são de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens.

A operação foi batizada de "Expresso", e investiga também crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa dos suspeitos.

Segundo a Receita Federal, levantamentos apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária. As investigações tiveram início há mais de dois anos.

A força-tarefa tem como objetivo desmantelar um esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercializações interestaduais. Os alvos da operação são pessoas físicas e empresas.

O esquema

De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas.

A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas, em que o recolhimento dos tributos não era feito.

Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ela era comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões.

Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Considerando as multas, o valor devido seria de cerca de R$ 200 milhões.

Houve também sonegação de tributos federais. O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milhões.

Neste caso, quando há intuito de fraude evidente, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado, fazendo com que os valores devidos cheguem a R$ 500 milhões de reais. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (16).

Á você que está me lendo eu digo :A Receita Federal, ou Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, é um órgão que tem como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à evasão fiscal, contrabando, descaminho, contrafação e tráfico de drogas, armas e animais. Segundo informações do site da Secretaria Especial da Fazenda da Receita Federal.

Sonegar significa esconder algo de alguém. No caso dos impostos, a sonegação é quando uma pessoa ou uma empresa oculta dos órgãos governamentais informações sobre seus rendimentos e atividade econômica praticada. Sonegação fiscal é um crime previsto na lei brasileira leitor (a).

O Imposto sobre Operações relativas a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação, é um imposto administrado pelo governo estadual. Ou seja. No Brasil, é um imposto de competência exclusiva dos governos dos estados e do distrito federal.

Sim leitor (a). O Brasil tem um grave problema de sonegação fiscal de grandes empresas. No Brasil, é comum grandes empresários recorrerem ao chamado "jeitinho brasileiro", para driblar o pagamento dos Impostos Federais e do ICMS ( Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interstadual e Intermunicipal).

Sim leitor (a). No Brasil, a União, Estados e Municípios, deixam de arrecadar verdadeiras fortunas, devido ao esquema fraudulento de Sonegação de Impostos. A Sonegação Fiscal sempre foi um problema interminável no Brasil.

Para você ter uma ideia leitor (a). A Sonegação Fiscal no Brasil, representa uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 571, bilhões, levando em conta o PIB de R$ 7,4 trilhões em 2020.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.