e On Tribunal de Sapporo, no norte do Japão, decidiu nesta quarta-feira (17) que não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional.
O juiz considerou que o não reconhecimento do casamento gay era contrário ao artigo 14 da Constituição do país, que determina que "todos os cidadãos são iguais diante da lei".
A decisão foi considerada como uma "vitória histórica" por ativistas que defendem a igualdade de direitos para os homossexuais.
A homossexualidade é legal no Japão desde 1880, e o país é relativamente liberal se comparado com outros asiáticos – na região, o casamento gay é legal apenas em Taiwan.
No entanto, organizações de defesa dos direitos LGBT defendem que a comunidade enfrenta forte discriminação no país que ainda não tem uma lei nacional contra a homofobia.
Ação coletiva
O julgamento de Sapporo, ainda em primeira instância, foi o primeiro após uma ação coletiva impetrada em 2019 por uma dezena de casais homossexuais contra o estado japonês.
Cobertos com uma bandeira com as cores do arco-íris, os advogados do grupo hastearam uma faixa comemorando a decisão, que para eles foi considerada como "um grande passo para a igualdade".
O Japão é o último país do G7 – grupo com as maiores economias mundiais – a não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O estado considera que uniões desse tipo "não estão contempladas" na Constituição de 1947, que diz ser necessário o "consentimento mútuo dos dois sexos" em um casamento. O texto dá margem a interpretações.
A deputada opositora Kanako Otsuji, uma das raras personalidades políticas do Japão abertamente homossexual, escreveu no Twitter que está "verdadeiramente feliz" com a decisão.
"Peço à Dieta (o Parlamento japonês), braço Legislativo do Estado, que delibere sobre uma proposta de reforma do Código Civil para tornar possíveis as uniões de pessoas do mesmo sexo", escreveu.
O tribunal de Saporo rejeitou, no entanto, os pedidos de indenização de casais de cerca de 1 milhão de ienes (aproximadamente R$ 52 mil) pelo estado não ter garantido a eles os mesmos direitos que os casais heterossexuais. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quarta feira (17).
O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como uma entidade familiar, com as mesmas regras da união entre um homem e uma mulher, foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 05 de Maio de 2011.
A Suprema Corte entendeu que a Constituição assegura aos casais homossexuais o direito de se casarem e que o Código Civil vigente não impedia o casamento de pessoas do mesmo sexo. Como jornalista e cidadão brasileiro, sou favorável a essa decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A diversidade diz respeito a pluralidade de diversos grupos na sociedade. A diversidade diz respeito á uma pluralidade de modelo social entre diversas formas de organização social. A homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos, discriminatórios e preconceituosos em relação ás pessoas que sentem atração por alguém do mesmo sexo. A homofobia se refere ao medo, preconceito, aversão e desprezo ás pessoas que sentem atração por alguém do mesmo sexo.
A transfobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos, discriminatórios e preconceituosos contra as pessoas transexuais. A transfobia acontece quando pessoas são discriminadas e desprezadas na sociedade devido ao fato de não se reconhecerem no seu sexo de nascimento.
O conservadorismo é uma filosofia que defende a manutenção das instituições sociais tradicionais no contexto da cultura e civilização. O conservadorismo metafisico consiste na crença dos conceitos sagrados e no desejo religioso de defender de uma profanação os conceitos considerados sagrados. O conservadorismo empírico é um conceito mais moderno, uma reação radical as mudanças desencadeadas pela evolução contemporânea do mundo em que vivemos.
Os conservadores procuram preservar as instituições a qualquer custo, a cultura, a religião, o direito a propriedade e a hierarquia social entre as pessoas.
Sim leitor (a). A Homofobia no Brasil ainda é um grave problema. De acordo com as estatísticas do Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil ainda é o maior país com registros de crimes homofóbicos do mundo, sendo seguido pelo México e pelos Estados Unidos.
Segundo uma reportagem do site Poder 360, um levantamento da Acontece Arte e Politica LGBTI +e Grupo Gay da Bahia, divulgado na sexta feira em 14 de Maio de 2021, havia registrado 237 mortes violentas de LGBTS em 2020 no Brasil. O site Poder 360, destaca na reportagem, que foram 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios ( 5,5%).
Uma sociedade democrática, é construída pela igualdade e o respeito a diversidade humana. Uma sociedade democrática, é construída pela igualdade e o respeito a diversidade. Sendo assim, a Suprema Corte deum um exemplo ao reconhecer em 05 de Maio de 2011, a união estável de pessoas do mesmo sexo no Brasil.
O Estado de direito é uma situação jurídica, ou sistema institucional, no qual todos os cidadãos são submetidos ao império do direito. O Estado de direito é um conjunto de leis, cujo o exercício é marcados pelo respeito ao império do direito e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de direito, na sua essência, alcança até mesmo os mandatários políticos, que também estão submissos ao império do direito democrático.
O estado de direito deve ser utilizado para o combate á qualquer forma de discriminação e preconceito. Assim os Ministros da Suprema Corte fizeram ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil em 05 de Maio de 2011.
Em uma democracia plena. Os cidadãos aprendem a respeitar a diversidade humana.
Sendo assim. Sou plenamente favorável á União entre as pessoas do mesmo sexo.
Sociedades democráticas. São justamente as sociedades que sabem aceitar democraticamente a diversidade.
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