As investigações da CPI da Covid do Senado Federal arrastaram os militares do governo de Jair Bolsonaro para o centro das suspeitas de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra o novo coronavírus e a má condução da pandemia.
Dos sete núcleos de investigação em funcionamento na CPI, pelo menos três - justamente os de maior potencial explosivo - estão apurando fatos diretamente ligados à atuação de militares, principalmente durante a gestão do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde.
As digitais dos militares estão presentes na tentativa da empresa Precisa Medicamentos de vender doses da vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde, no fim de 2020. A negociação é a principal linha de apuração da CPI.
Também há a participação de pessoas oriundas da caserna na suposta negociação de 400 milhões de doses do imunizante do laboratório britânico AstraZeneca pela empresa americana Davati, representada no Brasil pelo cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti Pereira.
Finalmente, o Laboratório do Exército produziu, a mando do governo federal, o super estoque de cloroquina, um medicamento antimalárico sem ação contra a covid-19. Esta é mais uma linha de investigação.
A apuração desses três casos está avançando durante o recesso do Congresso, que vai até o começo de agosto. Ao menos sete militares já foram citados pela CPI da Covid em casos de suspeitas de irregularidades durante o período em que comandaram o Ministério da Saúde, durante a gestão Pazuello, general da ativa do Exército. Ele comandou o ministério de maio de 2020 a março de 2021, durante alguns dos piores momentos da pandemia.
As citações a militares resultaram num atrito entre a caserna e a CPI - a tensão culminou com uma nota pública assinada pelos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica criticando o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Na volta do recesso da comissão, mais altercações estão contratadas: o colegiado quer ouvir o ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto. O colegiado quebrou o sigilo dos e-mails do general.
Requerimentos
Há dois requerimentos para convocação de Braga Netto. Um foi motivado pela reunião realizada no Planalto que chegou a tratar de uma proposta de mudar a bula da hidroxicloroquina para que ela pudesse ser recomendada contra a covid. O remédio não funciona contra a doença.
Outro requerimento busca detalhar o papel do general à frente do Comitê de Crise montado para traçar planos para conter o avanço do vírus. O trabalho desse núcleo é criticado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que faz auditorias na governança do trabalho.
A ofensiva sobre militares marca uma mudança da cúpula da CPI. No início dos trabalhos, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL-, buscava reforçar que Braga Netto não estava entre os alvos. Agora, o alagoano quer interrogar o general. A informação é do Jornal Estado de São Paulo, na manhã desta quarta feira (21).
Á você que está me lendo eu digo : A politica é a geopolítica que os países adotam para governar seus respectivos territórios. A politica, é a ciência, enquanto direito, utilizada para representatividade de assuntos internos ( politica interna) e assuntos externos ( politica externa). Nos regimes democráticos, os cidadãos elegiveis exercem a atividade politica, através do seu voto e militância, por meio do pensamento critico no sufrágio universal.
A democracia é um regime politico em que todos os cidadão elegiveis participam igualmente- diretamente através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis. Na democracia, os cidadãos elegiveis, exercem plenamente o poder da governação, por meio do voto, do pensamento critico e intelectual, no pleno direito democrático por meio do sufrágio universal.
Ninguém será obrigado a produzir provas contra si mesmo (pelo uso do principio da interpretação efetiva). Esse é um direito reservado não somente as pessoas que estão presas, mas para toda a pessoa que estiver sendo acusada ou sendo investigada em uma ação penal.
O direito ao silencio, para não produzir provas contra si mesmo, é apenas a manifestação de uma garantia plena dos direitos fundamentais de qualquer cidadão. O direito de não produzir provas contra si mesmo, é garantia constitucional da não auto acusação sem qualquer prejuízo jurídico. Ou seja leitor (a). Nenhum cidadão brasileiros que se recuse a produzir provas contra si em uma investigação penal, poderá ser prejudicado ou penalizado juridicamente. O direito ao silencio a não auto acusação, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa em investigações penais. São informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Sim leitor (a). Desde 2014, a Operação Lava Jato vinha sangrando partidos de centro e centro esquerda, em escândalos de corrupção. A deterioração da politica tradicional, fez Jair Bolsonaro ser alçado a condição de outsider nas eleições de 2018.
Contudo, o governo Bolsonaro tem sido uma fabrica de contradições. Seu filho mais velho, o senador Flavio Bolsonaro, está cada vez mais enrolado no escândalo das rachadinhas e na polemica compra de uma mansão avaliada em R$ 6 milhões de reais.
Além disso, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana covaxin.
Sim leitor (a). Jair Bolsonaro está sendo investigado por crime de prevaricação. Sim leitor (a). Jair Bolsonaro passou a ser formalmente investigado por omissão ou não a respeito das supostas irregularidades no processo de contrato da vacina, e também se Jair Bolsonaro, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso.
Ou seja leitor (a). Na sua cruzada contra a saúde pública, Jair Bolsonaro simplesmente abriu mão da garantia dada a qualquer brasileiro. O direito da não auto incriminação. O direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo.
Na sua cruzada contra a saúde pública no Brasil, Jair Bolsonaro produziu todas as provas contra si mesmo no agravamento da pandemia da Covid 19 no Brasil. O que assistimos na CPI da Covid 19, são todas as provas que Jair Bolsonaro produziu contra si mesmo, durante o agravamento da pandemia no Brasil.
A Prevaricação é um crime funcional, que é praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente um ato de ofício. A Prevaricação também consiste em praticar um ato contra as prerrogativas da lei, visando satisfazer interesse pessoal. Segundo as mesmas informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Sim leitor (a). Na manhã desta quarta feira, o Brasil já alcançou a trágica marca de 546 mil vidas ceifadas pela pandemia do novo corona vírus. Mortes que a maioria dos médicos, afirmam que poderiam ter sido evitadas, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de carregar contra si as 546 mil vidas perdidas na pandemia, Jair Bolsonaro ve seu governo cada vez mais enrolado em denuncias de irregularidades na compra de vacinas.
Caro (a) leitor (a). Embora eu não tenha intenção de fazer uso político na minha analise. Como cidadão e jornalista, sou obrigado a concordar com a tese de que as tantas vidas perdidas no Brasil não podem passar impunes.
É inadmissível, nós vermos qualquer governante, adotando politicas suicidas contra a saúde pública no Brasil. Como cidadão e como jornalista, eu espero que as vidas perdidas no Brasil, não seja algo a se passar impunemente no país.
E como cidadão brasileiro, eu quero lamentar profundamente, os meus 546 mil compatriotas que tiveram suas vidas ceifadas pelo novo corona vírus no Brasil.
Como um cidadão brasileiro, eu quero me solidarizar com os (as) leitores (as), que tiverem perdido seus entes queridos para a Covid 19. Que deus conforte suas famílias e seus corações.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Revista Carta Capital.
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