A atitude mais sensata neste momento.

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31) no "Diário Oficial da União".

O projeto que autorizou a prorrogação foi aprovado há três semanas pelo Senado e seguiu para análise do presidente da República. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

O texto aprovado no Congresso abrange os setores de indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário, entre outros.

Desoneração até 2023

Uma lei de 1991 determina que as empresas paguem, de forma mensal, um valor que corresponde a 20% sobre todas as remunerações que elas desembolsam aos seus empregados com ou sem carteira assinada.

Esse dinheiro que o governo arrecada vai para as áreas da seguridade social – previdência, assistência social e saúde.

A lei sancionada permite que as empresas ficam autorizadas a substituir esse pagamento por uma tributação sobre a receita bruta, com alíquota entre 1% e 4,5%.

Essa desoneração acabaria em 2020, e o Congresso Nacional aprovou a prorrogação até o fim de 2021. Bolsonaro chegou a vetar a prorrogação, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e, na prática, estendeu a desoneração até o fim de 2021.

Cabe aos parlamentares analisar vetos presidenciais a trechos de projetos aprovados pelos legislativos. Deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do presidente da República.

Com a publicação da sanção no "Diário Oficial da União", a medida vale até dezembro de 2023.

Reaquecimento da economia

Relator do projeto da desoneração, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou no parecer aprovado pelos senadores que, com o aumento da vacinação contra a Covid-19 e a consequente redução de média de novos casos, "o reaquecimento da economia impõe estímulos fiscais e a prorrogação (ou manutenção) dos já existentes".

"Ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Neste sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos", acrescentou o senador.

O relator ainda defendeu que, no lugar de “medidas paliativas e temporárias”, o Congresso passe a se debruçar sobre o debate de “medidas reais e permanentes” de estímulo ao emprego e à economia do país e citou, entre as ações, a necessidade de uma reforma tributária. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste sábado (01).

Á você que está me lendo eu digo : A oneração é um ato de obrigar, de tornar obrigatório, de impor ônus ou um determinando imposto á alguém. A oneração é obrigatoriedade de se pagar um determinando imposto aos órgãos do estado. A oneração é um ato de com enormes gastos e despesas, como a oneração da folha de pagamento. A oneração é uma sobrecarga de um determinando imposto.

A desoneração da folha de pagamento é a substituição da contribuição previdenciária da empresa por um determinado tributo que incide sobre a receita bruta. A proposta  do Governo Federal é diminuir a carga tributária das empresas para potencializar a economia.

Caro (a) leitor (a). Na manhã de hoje, o dólar está operando a R$ 5,57 centavos no Brasil. A alta do dólar no Brasil, e a acelerada desvalorização da moeda brasileira, acaba alavancando os custos para a aquisição e produção de matéria prima pela indústria e pelas demais empresas.

Por sua vez, os altíssimos custos para a produção e a aquisição de matéria prima, acabam repassados aos consumidores com as altas dos preços. A alta do dólar também é alavancada pela grave crise hídrica que o Brasil vive atualmente.

Sim leitor (a). As altas dos preços são alavancadas pelo fato do Governo Federal precisar importar energia de outros países para manter a cadeia produtiva no Brasil.

Conforme eu já comentei em outros posts, o Brasil vive uma grave crise econômica desde 2014. Mas, entretanto, a pandemia do novo corona vírus, acabou agravando ainda mais uma recessão econômica que já assolava o Brasil antes da pandemia.

A desoneração da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país até io final de 2023, é sem sombra de dúvidas, a atitude mais sensata á ser tomada pelo Governo Federal no atuam cenário econômico no Brasil.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha um taxa de desemprego de 12,6 % no final de 2021. O IBGE afirmou que o desemprego atingia cerca de 13,5 milhões de pessoas.

Nesse sentido, a desoneração da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país até o final de 2023, é a atitude mais sensata neste momento tão grave no Brasil.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal UOL.