A particularidade no Brasil.

 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu descartar a proposta de criação de um fundo de estabilização para interferir diretamente no preço de combustíveis, e o ministro Paulo Guedes (Economia) quer agora tentar limitar o corte de tributos e desonerar apenas o diesel.

A criação do fundo já vinha sendo alvo de divergências entre duas alas do governo. A Casa Civil, de onde partiu a ideia de redução dos tributos federais sobre os combustíveis, se alinhou à posição de Guedes em ser contra a iniciativa.

Já no caso da desoneração ampla de tributos sobre os combustíveis e energia elétrica, o ministro da Economia recuou de seu apoio inicial à medida, que poderia custar cerca de R$ 70 bilhões aos cofres da União, e defendeu algo localizado.

Após sucessivos alertas de técnicos de sua pasta, o ministro busca emplacar um corte de alíquotas apenas no diesel, o que reduziria o impacto a cerca de R$ 20 bilhões.

Uma nova reunião entre técnicos deve ser realizada nesta sexta-feira (28) para analisar os números e avançar nas discussões.

Nas negociações, Guedes alegou que o fundo de estabilização é inviável, dado seu custo elevado e sua ineficácia. Já a Casa Civil considera impraticável implementar a medida agora.

Em outra frente, os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) vinham insistindo na reserva de recursos para atacar a alta do preço do diesel.

A Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira, avisou ao presidente que acha difícil a ideia sair do papel.

Mais do que se aliar a Guedes, Nogueira quer focar no ponto principal da proposta, que é promover a redução dos tributos federais e evitar ruídos, avaliam integrantes do governo.

O ministro da Economia inicialmente encampou o desejo de Bolsonaro de cortar tributos e não se opôs à ideia, segundo seus interlocutores. A avaliação no círculo mais próximo de Guedes era a de que não dá para "cruzar os braços" diante do risco de um pico de inflação no auge da campanha eleitoral.

Nos últimos dias, porém, técnicos intensificaram os argumentos a Guedes de que a perda de arrecadação é significativa, enquanto os benefícios são rapidamente anulados por outros reajustes.

Integrantes da equipe de Guedes lembram que, em maio de 2018, o governo Michel Temer (MDB) reservou quase R$ 10 bilhões para bancar um desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, em reação à greve dos caminhoneiros. Os preços caíram em junho, mas voltaram a subir no mês seguinte.

Por isso, a medida está longe de ser uma unanimidade entre integrantes da equipe econômica. Entre os que se opõem, é dito que as discussões continuam e só serão encerradas com a efetiva publicação da medida no DOU (Diário Oficial da União).

O fundo, por sua vez, já enfrentava oposição ferrenha de toda a equipe econômica, que considera o mecanismo uma verdadeira interferência nos preços, com chances elevadas de ser um fracasso.

Os royalties de petróleo, que poderiam bancar o mecanismo, alcançaram patamar recorde em 2021 -de R$ 39,6 bilhões. Mesmo assim, a equipe econômica se mantém contra a ideia e diz que ela apenas jogaria dinheiro fora diante da escalada dos preços no mercado internacional.

Técnicos argumentam que, como o mercado de combustíveis é muito grande, as empresas poderiam ampliar os reajustes ou suas margens de lucro, apostando que o governo faria de tudo para conter os aumentos para consumidores.

Na prática, segundo integrantes da equipe econômica, o custo de bancar a investida pode subir a níveis hoje difíceis de serem previstos até mesmo pelos técnicos do governo.

Os ministros defensores, por sua vez, alegavam que a perspectiva de elevação dos preços do petróleo no mercado internacional -incorporados pela Petrobras em sua política de preços- exige do governo uma atitude que vá além do corte de tributos.

A combinação de medidas, segundo a ala favorável, seria decisiva para atingir o alívio pretendido no bolso dos consumidores sem intervir na Petrobras. No governo Dilma Rousseff (PT), a contenção artificial de reajustes pela companhia arranhou sua reputação e mobilizou investidores a processarem a empresa, em busca de ressarcimento pelos prejuízos.

Para a operação do fundo, a ala entusiasta defendia a destinação não só de royalties de petróleo, mas também de participações especiais e dividendos da Petrobras. São receitas que hoje já entram no caixa único do Tesouro Nacional, que ficaria desfalcado.

A criação do fundo também enfrentava outro entrave técnico: a despesa associada à medida precisaria ficar fora do alcance do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Guedes não quer mexer no teto porque considera um movimento extremamente arriscado em ano eleitoral.

Em 2021, a tramitação da PEC dos Precatórios, enviada inicialmente para adiar o pagamento de dívidas judiciais, acabou também mudando a correção da regra, em um processo que gerou ruídos junto ao mercado financeiro e impulsionou dólar e juros.

Uma nova mexida no teto poderia ampliar as incertezas em um ano já turbulento por causa das eleições.

O temor da equipe econômica é que o Congresso aproveite o texto para fazer mudanças mais amplas, sem que o governo tenha poder de veto. O texto de uma emenda constitucional, após aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado, é promulgado diretamente pelo Legislativo.

Por esse motivo, a própria decisão de tratar da redução dos tributos via PEC está sendo criticada pelos técnicos da área econômica, que temem perder as rédeas da negociação.

No Palácio do Planalto, por sua vez, a opção pela PEC é para evitar que a medida seja usada contra a candidatura de Bolsonaro nas eleições, uma vez que a lei eleitoral proíbe a concessão de novos benefícios no ano de realização do pleito.

A ala política do governo quer acelerar a aprovação da PEC e pretende fechar o texto na semana que vem. A ideia em discussão é que a proposta contenha gatilhos para o corte tributário, a serem disparados em caso de os preços chegarem a determinado nível, por exemplo -embora o mecanismo exato ainda esteja em estudo.

A proposta será apresentada por um parlamentar no Senado. A ideia inicial é que seja Alexandre Silveira (PSD), diretor jurídico da Casa e suplente de Antônio Anastasia (PSD-MG), que foi indicado ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo auxiliares palacianos, o governo vai encampar a medida via Legislativo em razão do ano eleitoral, para evitar questionamentos de que houve ações com o objetivo de angariar votos. A informação é do Jornal Folha de São Paulo, na manhã desta sexta feira (28).

Á você que está me lendo eu digo : A Organização dos Países Produtores de Petróleo é uma organização econômica e intergovernamental de 13 nações, fundada em 15 de Setembro de 1960 no Bagdá, por cinco países (Irã, Iraque, Kuwait, Arabia Saudita e Venezuela), com sede desde 1965, em Viena na Áustria.

Em Setembro de 1919, os 14 membros da OPEP, representavam aproximadamente 44 % da produção global de petróleo e 81, 5% das reservas de petróleo comprovadas no mundo. Isso da aos países membros da OPEP, uma grande influencia na politica econômica da comercialização do petróleo nos demais países do mundo.

A finalidade da OPEP é coordenar e unificar as politica econômicas de seus países membros, garantindo a estabilização do mercado petrolífero no restante do mundo. A OPEP tem como finalidade, defender seus interesses econômicos no mercado global, regulamentando a politica econômica no comércio petrolífero global e garantindo um retorno financeiro estável e lucrativo aos países membros da OPEP.

A formação da OPEP marcou um ponto decisivo para a soberania econômica e politica dos países produtores de petróleo sobre os recursos naturais. Os países membros da OPEP passaram a desempenhar  uma importante soberania econômica no comércio petrolífero global e também nas relações internacionais.

Caro (a) leitor (a). A demanda é a procura do consumidor por um determinado serviço ou produto por um determinado período de tempo. Contudo leitor (a). O importante é que demanda, não necessariamente significa consumo. Pois o consumidor pode deixar de consumir o produto ou serviço desejado por determinados motivos.

No auge do locwdown nos países da Ásia, da Oceania  e da Europa, a procura dos combustíveis no mercado global foi reduzida de maneira bastante drástica. A baixa procura por combustíveis, também reduziu drasticamente a demanda por barris de petróleo. E consequentemente leitor (a), os preços dos barris de petróleo também despencaram, pela baixa demanda e baixo custo de produção.

Contudo, a medida que as atividades econômicas foram sendo retomadas, a demanda por combustíveis foi voltando ao normal. O aumento da demanda por combustíveis, também aumentou os custos para a produção dos barris de petróleo para os países membros da OPEP. E consequentemente leitor (a), o aumento dos custos para a produção dos barris de petróleo, acabou se refletindo no aumento dos preços do diesel, da gasolina  e do gás de cozinha.

Sim leitor (a). Certamente temos os investidores do mercado financeiro na Petrobrás. E esses investidores, querem ter lucro nas ações que compraram. Sim leitor (a). Esses investidores do mercado financeiro, são bilionários que não dão a mínima para o sofrimento de taxistas, caminhoneiros, e dos trabalhadores brasileiros ,com o aumento desenfreado dos combustíveis.

Os bilionários que investem na Petrobrás, são membros de uma pequena  classe de super ricos. E esses pouquíssimos super ricos, dão de ombros para o sofrimento dos trabalhadores brasileiros e dos motoristas autônomos, que são terrivelmente  afetados pelos aumentos dos preços combustíveis e do gás de cozinha.

Mas, contudo leitor (a). O aumento nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, não é um problema apenas do Brasil. Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. E nesses dois países ( aonde eu estive pessoalmente para comprovar), os cidadãos suíços e italianos também sofrem com o aumento nos combustíveis e no gás de cozinha. Os países da Europa, Ásia e Oceania, também são afetados pelas politicas econômicas dos países membros da OPEP.

No Brasil, a lei de diretrizes orçamentárias tem como principal objetivo, traçar as metas fiscais dos poderes executivo, legislativo e judiciário no território nacional. A lei de diretrizes orçamentárias regulamenta o orçamento publico no Brasil, visando a seguridades social e o investimento em politicas públicas em todo o território nacional.

A finalidade da OPEP é coordenar e unificar as politica econômicas de seus países membros, garantindo a estabilização do mercado petrolífero no restante do mundo. A OPEP tem como finalidade, defender seus interesses econômicos no mercado global, regulamentando a politica econômica no comércio petrolífero global e garantindo um retorno financeiro estável e lucrativo aos países membros da OPEP.

A inflação se refere ao aumento continuo e descontrolados dos preços na economia de um país. Os estudos econômicos dividem a inflação em três categorias. A inflação é  estudada com base na demanda, nos custos e na inércia da recuperação econômica de um país.

Sim leitor (a). Você, que me acompanha no blog, desde o seu inicio em Setembro de 2018, já leu postagens aonde eu abordo a influencia econômica da Organização dos Países da Organização dos Países Produtores de Petróleo no mercado Mundial.

Quem determina a politica econômica do mercado mundial do Petróleo, são os países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP).

A demanda dor petróleo, também aumenta os custos para a produção do petróleo para os países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo. Isso não tem segredo leitor (a). Quando aumentam os custos para a produção de petróleo para os países membros da Opep em virtude de uma demanda excessiva.  O aumento nos custos de produção acaba sendo repassado aos países que consomem petróleo no mercado mundial.

Então leitor (a). Todos os países do mundo. Mesmo os países mais ricos, também estão sujeitos as politicas econômicas no mercado mundial do petróleo, que são determinadas pelos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo. Nesse contexto global, a Petrobrás e o Brasil, não são uma exceção a essa regra no mercado mundial do petróleo.

Entretanto, no Brasil, além das questões do mercado mundial de petróleo, também temos questões domésticas. A turbulência politica causada pelo extremismo xucro do presidente Jair Bolsonaro, a acaba sendo um complicador ainda pior para o Brasil.

O extremismo xucro do atual mandatário brasileiro, acaba trazendo muitas incertezas econômicas no Banco Central e na nossa bolsa de valores. Não precisamos ser gênios na economia para se enxergar o óbvio. A turbulência política causa a desvalorização excessiva da moeda brasileira no mercado mundial.

A desvalorização da moeda brasileira, acaba pressionando os custos de produção e a alta do dólar no Brasil. A turbulência politica no Brasil, traz efeitos econômicos ainda maiores no país com a demanda excessiva por petróleo no mercado mundial.

O Brasil precisa resolver suas turbulências politicas internas, para que o Banco Central não tenha tantas incertezas sobre a valorização da nossa moeda. O Banco Central precisa terá a certeza da solidez da economia brasileira. A certeza da economia no Brasil, está ligada a estabilidade politica no país.

Somente a harmonia entre os poderes da República Federativa do Brasil, irá trazer ao Banco Central a tão necessária certeza da estabilidade da economia do país. Extremismos presidenciais são absolutamente dispensáveis em um momento tão delicado no mercado petrolífero mundial.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.