domingo, 9 de janeiro de 2022

Imposto sobre Grandes Fortunas.

 O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto na Constituição Federal de 1988, mas ainda não regulamentado. O Imposto sobre Grandes Fortunas é um imposto federal, de competência exclusiva da União para sua instalação e aplicação. Por ainda não ter sido regulamentado, não pode ser aplicado.

Uma pessoa com patrimônio considerado grande fortuna, pagaria sobre a totalidade de seus bens, uma alíquota de imposto. Em determinados projetos de lei apresentados no Senado Federal do Brasil, as alíquotas previstas são progressivas. Ou seja quanto maior o patrimônio, maior a porcentagem incidente sobre a base do calculo. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Na reportagem da Rede Brasil Atual, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou que a taxação de grandes fortunas é uma das saídas para a crise. A medida foi aprovada, recentemente, na Argentina, para cobrir gastos extraordinários com a pandemia, segundo a reportagem da Rede Brasil atual.

As professoras de economia Laura Carvalho (FEA USP) e Esther Duek (URFJ) também defenderam a taxação de grandes fortunas no Brasil, segundo reportagem do site da Central Unica dos Trabalhadores em 11 de Maio de 2020.

Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. Na Suíça, o Imposto sobre Grandes Fortunas possui uma variação de 0,3 a 1% com a taxação de valores acima de 180 mil euros, o que corresponde a pouco mais de R$ 1 milhão na moeda brasileira.

Na Itália havia instituído uma taxação de riqueza que incide sobre a riqueza financeira dos cidadão italianos no exterior. O limite da isenção é 5 mil euros (R$ 32,4 mil), com uma alíquota de 0,2 %.

Na manhã deste domingo, eu quero lamentar profundamente os meus 620 mil compatriotas que perderam suas vidas para a Covid 19 no Brasil. Como cidadão brasileiro, eu me solidarizo com as famílias dos meus 620 mil compatriotas que perderam suas vidas para o novo corona vírus no Brasil.

O Brasil fracassou terrivelmente no combate a pandemia do novo corona vírus. Os cientistas e médicos smpre alertaram que somente medidas de isolamento social impediriam que muitas vidas fossem ceifadas durante a pandemia da Covid 19.

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro planejava adotar uma política genocida contra os próprios brasileiros durante a pandemia. O atual mandatário queria imunizar os brasileiros pela contaminação pelo novo corona vírus, não se importando quantos brasileiros morreriam para se atingir tal imunidade coletiva.

Além da tragédia humanitária, o Brasil viveu uma tragédia econômica devido ao agravamento da pandemia no país. O agravamento da pandemia, acabou trazendo a fome de volta ao Brasil nos dias atuais.

Será necessário programas de transferência de renda cada vez mais robustos para atender os mais vulneráveis no Brasil. Para combater a fome, o Brasil terá que ter programas de transferência de renda extremamente fundamentados.

Além do mais, o Brasil terá que investir em infraestrutura para poder socorrer as micro e pequenas empresas, que foram os setores mais castigados pelos efeitos da pandemia do país.

Sendo assim, independentemente da corrente política dos Deputados e Senadores, será necessária a aplicação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil.

Sim leitor (a). Eu estive na Suíça em 2013, os ricos não deixam se serem ricos, por pagarem impostos sobre suas fortunas. O Brasil precisa alavancar recursos para investir em infraestrutura econômica para recuperar as micro e pequenas empresas.

É necessário a aplicação do Imposto sobre Grandes Fortunas para o investimento em politicas de infraestrutura econômica no Brasil, especialmente nas micro e pequenas empresas.

Na Suíça já se aplica o Imposto sobre Grandes Fortunas, o Brasil não pode se furtar a questão, especialmente no atual cenário da fome no país.

A desigualdade somente será combatida com investimentos cada vez maiores em um plano bem fundamentado de infra estrutura econômica. Um investimento bem sucedido em infra estrutura econômica, exigirá que o país tenha um alto fluxo de caixa.

Sendo assim, acaba se tornando necessário que o Brasil aplique o Imposto sobre Grandes Fortunas, que está previsto na Constituição Federal de 1988. 

A Constituição Federal do Brasil prevê o Imposto Progressivo no país. Está na hora de cumprirmos tal prerrogativa. Especialmente em nome de um país minimamente sustentável.

Capitalismo é um sistema econômico que se baseia na propriedade privada, no lucro e no trabalho assalariado. Seu surgimento remonta à chamada Baixa Idade Média, com a consolidação da burguesia. O capitalismo já passou por diversas fases, sendo elas o capitalismo comercial, o industrial e o financeiro.

As características centrais deste sistema incluem, além da propriedade privada, a acumulação de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, um sistema de preços e mercados competitivos. Em uma economia de mercado, a tomada de decisão e o investimento são determinados pelos proprietários dos fatores de produção nos mercados financeiros e de capitais, enquanto os preços e a distribuição de bens são principalmente determinados pela concorrência no mercado.

O imposto sobre grandes fortunas. Se aplicado. Iria colocar os freios no capitalismo predatório que temos no Brasil

Agora leitor (a), veja um texto que já havia escrito sobre o tema.Link: https://diariodeumjoranlista.blogspot.com/2019/01/imposto-sobre-as-grandes-fortunas.html

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site da Câmara dos Deputados. 




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