BRASÍLIA – Um dia depois de divulgar nota na qual anunciava que abriria mão “neste momento” de sua pré-candidatura à Presidência e se filiaria ao União Brasil, o ex-juiz Sérgio Moro afirmou nesta sexta-feira, 1º, em um pronunciamento à imprensa, que não desistiu “de nada”, mas que não pretende concorrer a deputado federal, como vinha sendo cogitado.
A declaração provocou imediata reação da ala oriunda do DEM no União Brasil. O secretário-geral do partido, ACM Neto, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disseram que vão pedir a desfiliação do ex-juiz caso ele não desista de ser candidato a presidente. “Se ele for se filiar para ser candidato a presidente, vamos pedir a impugnação da filiação dele agora”, afirmou Caiado ao Estadão.
“Eu não desisti de nada, muito pelo contrário, muito menos do meu sonho de mudar o Brasil”, afirmou Moro à imprensa em um hotel em São Paulo. “Não tenho ambição por cargos. Se tivesse, teria permanecido juiz federal ou ministro da Justiça. Não tenho necessidade de foro ou outros privilégios que sempre repudiei e defendo a extinção. Aliás, não serei candidato a deputado federal”, afirmou. Questionado sobre se pretende disputar algum cargo eletivo, Moro encerrou o pronunciamento sem atender a imprensa.
Menos de uma hora depois, ACM Neto declarou que o pedido de desfiliação de Moro seria apresentado ainda nesta sexta-feira. “Será assinado pelos 8 membros com direito a voto no partido, o que corresponde a 49% do colegiado. A filiação, uma vez impugnada, requer 60% para ter validade”, disse.
Moro se filiou ao Podemos em novembro do ano passado para ser candidato ao Palácio do Planalto, mas enfrentou dificuldades dentro e fora do partido. Na última quinta-feira, filiou-se ao União Brasil, partido que é resultado da fusão do DEM com o PSL. A filiação de Moro foi negociada com a ala oriunda do PSL, como o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e o deputado Júnior Bozzella, que está à frente da sigla em São Paulo.
O ex-juiz mudou o domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo e poderia ser candidato a deputado federal.
No entanto, a ala do partido que era do DEM só aceitou a filiação de Moro com a condição de que ele deixasse de ser presidenciável. A avaliação é que ter o ex-ministro como candidato ao Planalto atrapalharia a eleição para governadores, senadores e deputados. Caiado, em Goiás, e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, na Bahia, são pré-candidatos a governadores e querem deixar o palanque presidencial aberto. Eles temem que a vinculação com Moro prejudique suas futuras candidaturas.
Na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem muita força. Além disso, Neto tem uma aliança fechada com o PDT, de Ciro Gomes, presidenciável crítico de Moro. Já em Goiás é um Estado ruralista onde o bolsonarismo é muito presente.
Se o desligamento de Moro do União Brasil for confirmado, o ex-juiz tem até hoje para se filiar a uma nova legenda, se quiser ser candidato a um cargo eletivo neste ano. Pelas regras eleitorais, para ser candidato o político precisa filiado a uma sigla pelo menos a seis meses do primeiro turno, que este ano será no dia 2 de outubro.
Em seu pronunciamento, Moro falou como presidenciável. Defendeu candidatura única da chamada terceira via e pediu “gestos de desprendimento” de Luiz Felipe d’Avila (Novo), João Doria (PSDB), Eduardo Leite (PSDB), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante), e de lideranças partidárias, para “fazer prosperar essa articulação democrática”. Ele atribuiu ao presidente do União Brasil, Luciano Bivar, os esforços de liderar a união da terceira via. A informação é do Jornal Estado de São Paulo, na manhã deste sábado (02).
Á você que está me lendo eu digo : Uma Republica Federativa, é um país, que em nível estrutural, se transforma em uma Republica da estrutura federativa em nível nacional. Uma Republica Federativa, é um pais composto por varias federações em mapa interno e unidas sob um Governo Federal. Em uma Republica Federativa, cada estado da federação nacional, terá sua própria autonomia em nível constitucional e governamental. Em uma Republica Federativa, os estados terão sua autonomia própria em nível governamental, e as decisões governamentais dos Estados da Federação, não poderão ser revogadas por decisões individuais do Governo Federal.
O Brasil será regido institucionalmente por uma Republica Federativa em nível nacional. Ficará estabelecido que na Republica Federativa no Brasil, todos os Estados da Federação e o Governo Federal, terão autonomia em nível de governança. A Republica Federativa no Brasil, estabelece para seus devidos fins em caráter constitucional, que os Estados Federativos do Brasil, terão sua total autonomia em decisões de caráter governamental. As garantias constitucionais estabelecem que os Estados da Federação terão suas plenas autonomias governamentais, cabendo integração nacional ao Governo Federal. Essas são as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Conforme eu mencionei no paragrafo acima, a Constituição Federal assegura a Republica Federativa como a estrutura governamental do Brasil. E em uma Republica Federativa, Estados e Municípios, tem garantidas pela Constituição, suas autonomias em decisões governamentais.
Segundo a Constituição, é garantida dentro do Federalismo, as autonomias governamentais dos entes federativos, sob a coordenação do Governo Federal em situações governamentais. Portanto leitor (a). Os Ministros do Supremo Tribunal Federal não tiraram as responsabilidades do Governo Federal no combate a pandemia. A Republica Federativa é uma das clausulas pétreas da Constituição Federal de 1988.
Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, sendo composto pela Câmara dos |Deputados e o Senado Federal . O Poder Legislativo é o responsável por legislar as leis vigentes que irão vigorar no Brasil, regulamentando a vida em sociedade. Cabe ao Poder Legislativo fiscalizar o cumprimento das leis, além de sediar os debates em nível nacional. Essas são as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
A eleição tender a ser polarizada entre o Presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os partido do centro, em sua maioria, irão apostar nas eleições para Deputado e Senador, no poder legislativo, a fim de manter seu poder político no Congresso Nacional.
Com a enorme tendência dos partidos de centro em apostar nas eleições para o Legislativo, a candidatura a Presidência do ex juiz Sérgio Moro, é uma carta absolutamente fora do baralho.
Em uma Republica Federativa, como á que nós temos no Brasil, as bancadas na Câmara e no Senado. são fundamentais na influencia política de qualquer partido. E neste sentido, os partidos tendem a sepultar a candidatura do ex juiz Sergio Moro a Presidência de República.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Jornal Valor Econômico
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