BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu pautar nesta quarta-feira, 6, o requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto de lei que busca combater fake news no País. O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou seu parecer final na semana passada. Na visão de Lira, o texto ainda precisa de alguns ajustes, mas já está "maduro". O presidente da Câmara disse também que não há compromisso de pautar a votação do projeto em si no plenário hoje, mas que isso pode ocorrer se houver consenso.
O projeto cria uma série de regras para a atuação de redes sociais e aplicativo de mensagens no País, além de criminalizar as fake news. Uma das principais medidas é a proibição de disparos em massa de mensagens, dispositivo amplamente utilizado nas eleições de 2018.
Silva também ampliou as regras para a representação das empresas no Brasil. Aplicativos de mensagem como o Telegram, muito usado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), terão de constituir sede no País para atuar, de acordo com a nova versão do projeto. A informação é do Jornal Estado de São Paulo, na manhã desta quarta feira (06).
Á você que está me lendo eu digo : A politica é a geopolítica que os países adotam para governar seus respectivos territórios. A politica, é a ciência, enquanto direito, utilizada para representatividade de assuntos internos ( politica interna) e assuntos externos ( politica externa). Nos regimes democráticos, os cidadãos elegiveis exercem a atividade politica, através do seu voto e militância, por meio do pensamento critico no sufrágio universal.
A democracia é um regime politico em que todos os cidadão elegiveis participam igualmente- diretamente através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis. Na democracia, os cidadãos elegiveis, exercem plenamente o poder da governação, por meio do voto, do pensamento critico e intelectual, no pleno direito democrático por meio do sufrágio universal.
O Estado de Direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual todos os cidadão de um pais são submetidos ao império do Direito. O Estado de Direito é um império jurídico, que é ligados as normas constitucionais, ao conjunto de leis e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de Direito estabelece normas jurídicas dentro de um império democráticos, no qual até mesmos os governantes do estado estão submetidos as normas já existentes. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena ne Moraes.
O autoritarismo é uma forma de governo autocrática, aonde o poder absoluto é concentrado nas mãos de um único governante. O autoritarismo é uma forma de governo aonde se prega a obediência cega á autoridade de um único governante, em total oposição as liberdades democráticas e de uma obrigação de obediência cega da população á um único governante, que exerce o poder com mãos de ferro.
A autocracia é uma forma de governo em que o poder estatal está nas mãos de um único governante. A autocracia é um sistema governamental em que apenas um governante tem todo o poder nas mãos. Na autocracia, um único governante tem o poder absoluto em todos os níveis de estado.
Na monarquia constitucional, o Governo Federal exerce o poder sendo fiscalizado pelo parlamento.. Na monarquia os poderes do Presidente da República, está delimitado pelas regras constitucionais no estado democrático de direito.
Todos os brasileiros tem o direito a liberdade de expressão e livre pensamento de forma plena. A partir das garantias constitucionais, todos os brasileiros terão o pleno direito a total liberdade da manifestação de pensamento critico e de opinião, sem sofrer quaisquer tipo de censura dos poderes da República ou de órgãos estatais.
Todos os brasileiros tem o total direito a livre manifestação de pensamento de maneira plena. Sendo que as garantias constitucionais afirmam que quaisquer formas de censura a liberdade de livre pensamento, será considerado um crime contra a dignidade da pessoa humana, dentro da Republica Federativa do Brasil e pelas garantias do Estado Democrático de Direito.
Sim leitor (a). Eu já fiz severas criticas aos partidos de centro e centro esquerda, que tiveram seus caciques apanhados em escândalos de corrupção.
Sim leitor (a), Você já acompanhou posts aonde eu faço criticas a corrupção em partidos de centro e centro esquerda. Contudo, isso jamais me fará concordar que um governante consiga vencer uma eleição com fake news e disparos em massa por meio de robôs.
Na manhã desta quarta feira, eu presto minha solidariedade as famílias dos meus 661 mil compatriotas, que infelizmente tiveram suas vidas ceifadas durante a pandemia.
Sim leitor (a). A politica da morte, que foi promovida no Brasil durante o auge da pandemia do novo corona vírus, é o resultado de uma eleição decidida por fake news em 2018.
661 mil brasileiros pagaram com suas vidas, o preço da eleição decidida por fake news em 2018. Nossos vizinhos da América do Sul, tiveram uma situação epidemiológica muito melhor que a que tivemos no Brasil.
Uma eleição deve ser decidida pelo debate democrático, e a escolha soberana do eleitor (a). ( Independentemente de qual candidato seja ok ?).
As eleições livres são a manifestação máxima do exercício democrático. E sendo assim leitor (a). Não é admissível que uma eleição seja decidida por fake news e disparos em massa. A democracia deve prevalecer sempre.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Jornal Estado de São Paulo.
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