quinta-feira, 7 de abril de 2022

O Império das Leis no Brasil.

 Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (7), pela Polícia Civil, capturou membros de um grupo criminoso suspeitos de crimes em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Até o momento, foram realizadas três prisões em flagrante e cumpridos quatro mandados de prisão preventiva.

Durante a ação, também foram apreendidas duas armas de fogo, nove celulares e a quantia de mais de R$ 20 mil.

No total, 80 policiais civis participam 3ª fase da "Operação Atroz", em combate a organizações criminosas em Caucaia.

Operação Atroz

Iniciada no dia 22 de setembro, a Operação “Atroz” tem o intuito de desarticular grupos criminosos responsáveis por homicídios e ameaças contra moradores na região. Na primeira fase, 11 pessoas foram capturadas por força de mandados de prisão temporária.

Na segunda fase, ocorrida em dezembro de 2021, outras dez pessoas que estavam com mandados de prisão em aberto foram capturadas. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quinta feira (07).










Á você que está me lendo eu digo : A legislação é o conjunto de leis acerca de determinada matéria. A legislação á ciência das leis que determina o império jurídico em uma determinada sociedade. A legislação e a totalidade das leis em um Estado ou de determinado ramo do direito.
A lei é um preceito emanado de um autoridade soberana. A lei é um preceito dos poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil. A lei é uma ciência que determina as regras e as normas de vida dentro de uma sociedade. A lei é uma relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre as causas e os efeitos em uma sociedade. A lei é um preceito e uma norma do direito moral. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Estado de Direito é um situação jurídica ou um sistema institucional, no qual cada um e todos estão submetidos ao império do direito. O Estado de Direito é ligado ao respeito as normas jurídicas e aos direitos fundamentais.
O Estado de Direito é uma instituição jurídica no qual até mesmo os mandatários políticos estão submetido ao império das leis que estarão vigorando no país. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Veja bem leitor (a). Conforme eu já abordei sobre este tema. Não tenho formação em Direito. Também não tenho formação em Direito Penal. Tao pouco tenho formação em Direito Constitucional.
Longe disso leitor (a). A minha única formação acadêmica, é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
Mas, entretanto, como um cidadão brasileiro, que acompanha os noticiários na imprensa, vejo que o Brasil já tem seu império das leis para combater a criminalidade.
Como um cidadão brasileiro, não me parece o caso do Brasil endurecer as leis do seu código penal. Ao que me parece, o Brasil pode combater a criminalidade, quando o país consegue valer as leis já existentes no seu Estado de Direito.
Veja bem leitor (a). Conforme eu também sempre digo ao abordar este tema. Não faço qualquer criticas as leis mais especificas que temos no Brasil.
Conforme eu sempre digo ao abordar este tema. Não quero aqui fazer qualquer crítica a lei Maria da Penha, a lei que criminaliza o racismo e tão pouco a lei que criminaliza a homofobia ok ?
Contudo, como um cidadão brasileiro, vejo que se o Brasil aplicasse as sua leis no combate a criminalidade, o país não teria Operação Lava Jato. O lava jatismo não teria existido no Brasil, caso o país fosse mais eficiente em aplicar suas leis já existentes no seu Estado de Direito.
Um país que aplica as leis do seu Estado de Direito, não vive radicalismos políticos da classe média, como aconteceu no Brasil nas eleições de 2018.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 








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