As denúncias de discriminação racial registradas pela Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo dispararam neste ano e, em quatro meses, já ultrapassaram o total contabilizado ao longo de de todo o ano passado. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados da pasta responsável por apurar, no âmbito de processos administrativos, violações de direitos humanos no estado.
De acordo com a secretaria, entre janeiro e abril deste ano, 174 denúncias de racismo foram registradas. No mesmo período de 2021, foram 24 queixas e, entre janeiro e dezembro, 155 registros de discriminação racial.
O aumento significativo dos relatos, segundo a pasta, está relacionado principalmente à maior conscientização das pessoas de que o racismo é crime e também à divulgação mais ampla do canal de denúncias do órgão.
Denúncias de racismo
Período Quantidade
Jan a abr de 2020 12
Jan a abr de 2021 24
Jan a abr de 2022 174
2019 47
2020 49
2021 155
Fonte: Fonte: Secretaria da Justiça e Cidadania
As queixas à Ouvidoria da Secretaria da Justiça podem ser feitas por telefone, por e-mail e também pelos perfis nas redes sociais da pasta. Ao receber o relato, a secretaria, em um primeiro momento, faz uma mediação entre as partes para que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de um processo administrativo.
Multa de até R$ 95 mil
Se não houver acordo, é aberto um processo administrativo que pode resultar em uma série de punições, desde advertência até uma multa, que, nos casos de racismo, pode chegar a R$ 95 mil.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser alvo de processos administrativos instaurados pela secretaria.
"A fase de mediação é pedagógica. Não é simplesmente punir, dar uma multa, mas sensibilizar", explica o secretário executivo da pasta, Luiz Orsatti Filho.
A secretaria registra quatro tipos de discriminação: racial, intolerância religiosa, orientação sexual e/ou identidade de gênero e HIV/Aids. Mais recentemente, passou a receber também denúncias de discriminação contra mulheres.
Casos de repercussão
Nas últimas semanas, a cidade de São Paulo foi palco de três casos de preconceito racial de grande repercussão.
O primeiro em um jogo no estádio do Corinthians, em 26 de abril, quando um torcedor do Boca Juniors foi flagrado imitando um macaco para provocar os torcedores brasileiros. Um deles fez a denúncia e entregou o vídeo aos policiais. O homem foi detido por injúria racial no intervalo da partida, mas a fiança foi paga, e ele voltou ao país vizinho.
No dia 2 de abril, uma mulher negra registrou boletim de ocorrência afirmando ter sofrido racismo no Metrô de São Paulo por uma húngara que trabalha no Consulado da Hungria. Ela teria dito que o cabelo crespo poderia lhe passar doenças.
O caso gerou revolta entre os passageiros que estavam no vagão, que reagiram com gritos de "racista". A suposta agressora acabou escoltada pela polícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Dois dias depois, o vereador Camilo Cristófaro (sem partido) também foi acusado de racismo ao falar "não lavar a calçada...é coisa de preto, né?”. A fala de Cristófaro vazou durante uma sessão da CPI dos Aplicativos na Câmara Municipal.
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o crime de racismo e um processo administrativo na Câmara pode resultar na cassação do mandato do vereador. O PSB o desfiliou.
25 boletins de ocorrência
Só na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), delegacia especializada com sede na capital paulista, foram registrados 25 boletins de ocorrência por crimes relacionados a preconceito quanto a raça, cor, etnia, procedência nacional entre janeiro e março deste ano. Em 2021, foram 79 registros. Em 2019, foram 87; e em 2020, 72.
Esses números não representam o total de registros de racismo ou injúria racial no estado, mas apenas os realizados na delegacia especializada em apurar casos desta natureza.
O total de casos de racismo no estado não foi informado pela Secretaria da Segurança Pública até a última atualização desta reportagem. A informação é do Portal G1 da Rede Globo.
Á voce que está me lendo eu digo : A elite é uma classe social de grupos melhores posicionados em locais altamente hierárquicos de camadas mais superiores, tanto em instituições públicas, como em classes sociais.
As elites são organizações de classes mais altas, de partidos políticos, de oligarquias, que são as classes dominantes que tomam as decisões políticas e econômicas.
Um rico é um pessoa que possui muitos bens materiais, propriedades, riquezas e influencia hierárquica na sociedade. Um rico é uma pessoa com grande quantidade de bens materiais e muito dinheiro em um patrimônio constituído.
Historicamente, as elites brasileiras sempre tiveram poder para tomar as decisões políticas e econômicas no Brasil. As elites exercem a hierarquia designado pessoas e grupos capazes de formar e difundir opiniões que servem de referencia para os demais membros da sociedade. As elites brasileiras servem de liderança para serem formadores de opinião.
O racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era colonial e escravocrata, imposto pelos colonizadores portugueses. Uma pesquisa publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos.
Com a chegada dos escravos africanos, a sociedade brasileira dividiu-se em duas porções desiguais, semelhante a um sistema de castas, formada por uma parte branca e livre e outra parte negra e escrava. Mesmo os negros livres não eram considerados cidadãos. O racismo no Brasil colonial não era apenas sistêmico, vez que também tinha base legal. Para ocupar serviços públicos da Coroa, da municipalidade, do judiciário, nas igrejas e nas ordens religiosas era necessário comprovar a "pureza de sangue", ou seja, apenas se admitiam brancos, banindo negros e mulatos, "dentro dos quatro graus em que o mulatismo é impedimento". Era exigida a comprovação da "brancura" dos candidatos a cargos.
Basicamente leitor (a),existem dois tipos de discriminação racial, o preconceito de marca e o preconceito de origem.
O Preconceito de marca é aquele que se relaciona ao fato de outros indivíduos não aceitarem aquela pessoa, tendo relação com o aspecto da cor da pele, se parece muito com as agressões á pessoas obesas, observadas como “diferentes”.
O preconceito de origem se aplica um grupo que descende de negros, como por exemplo, os negros e seus descendentes sofrem com o preconceito e os nordestinos e seus descendentes sofrem com a xenofobia. Ou seja, o preconceito de origem se aplica basicamente como xenofobia.
No Brasil o preconceito de marca é praticado há séculos, e esse tipo de preconceito racial ficou mais forte no nosso país, pelo conceito de “hierarquia social” que se estabeleceu após o fim da escravidão.
No conceito de “hierarquia social", existe o conceito de “branqueamento", sendo assim, o negro primeiro é discriminando por não ter o diploma superior. Entretanto, quando consegue, acaba sofrendo pelo conceito típico da “hierarquia sócial”,simplesmente pelo fato de ser negro.
A origem do preconceito de marca no Brasil se deu com o inicio da escravidão, quando os primeiros navios negreiros começaram a trazer negros da África para serem comercializados no Brasil. Durante o período da escravidão, os negros eram tratados como “diferentes", devido a cor da sua pele, podemos dizer que na época da escravidão, com os primeiros navios negreiros, começava a ser implantados o conceito da “hierarquia social” no Brasil.
O conceito da “hierarquia social” ficou ainda mais forte com os negros escravos trancados em senzalas, sendo impedidos de comer a mesma comida dos seus senhores. Mesmo o final do período da escravidão no Brasil com a lei áurea, não libertou os negros da “hierarquia social", o conceito mais perverso da escravidão.
O final do período da escravidão no Brasil acabou coincidindo com os primeiros passos da revolução industrial, os negros libertos já sofriam os primeiros conceitos da “hierarquia social”, pois no tempo em que eram escravos, não tiveram qualquer acesso á educação, e depois de libertos, não estavam preparados para a era da grande industrialização, então podemos dizer que a herança dos negros nos dias atuais começou naquele tempo.
Veja bem leitor (a). Não sou petista fanático. Contudo, as elites historicamente nunca tiveram a mínima sensibilidade social. Mantendo a sua influencia como classe dominante, as elites brasileiras estimulam o racismo estrutural no Brasil, como forma de manter sua liderança na sociedade.
Não sou um petista fanático. Mas, entretanto, as elites brasileiras não se dão conta do seguinte. Para que os milionários mantenham seu poder e influencia política, nós trabalhadores, nos sujeitamos a trabalhar 44 horas semanais, sem fim de semana, sem feriado e sem vida pessoal.
As elites brasileiras não se dão conta do seguinte, Somos nós trabalhadores, quem mantemos as riquezas que sustentam o capitalismo e a economia de mercado.
As elites brasileiras não se dão conta do seguinte. Não é possível haver economia minimamente sustentável, em um país aonde as mesmas elites estimulam o preconceito de marca para manter sua liderança na sociedade.
Somos nós, trabalhadores assalariados, que sustentamos as riquezas dos donos do capital, merecemos mais respeito. Sustentando a riqueza do capital com nosso trabalho e esforço, nós trabalhadores, merecemos mais do que o racismo estrutural, merceemos mais do que o esnobismo, merecemos mais do não termos direito aos mesmos espaços na sociedade.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Portal G1 da Rede Globo.
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