terça-feira, 14 de junho de 2022

O direito sagrado dos trabalhadores.

 O secretário executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, Gilmar Miranda, cerca de 1,5 milhão de passageiros foram afetados com a greve na manhã desta terça. "A Prefeitura de São Paulo vai entrar na justiça trabalhista informando ao desembargador responsável que o sindicato profissional descumpriu a liminar concedida para garantir a prestação de serviço mínima para a população de são Paulo, considerando que a multa de 50 mil reais ela não tem sido suficiente pra inibir essa inação por parte dos sindicalistas".

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o trânsito está acima da média na cidade de São Paulo desde o começo da manhã. Por volta das 8h10, a capital acumulava 124 km de congestionamento. A Marginal Pinheiros é a via com a maior fila de veículos, o motorista enfrenta 6 km no sentido Interlagos, da Rodovia Castello Branco até próximo da ponte Eusébio Matoso.

O SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo) disse que irá encaminhar ao Tribunal Regional do Trabalho um pedido de antecipação do julgamento do dissídio para esta terça (14), para evitar novos transtornos aos passageiros no pico da tarde.

A SPTrans afirma que sindicato não cumpriu manutenção de 80% da frota no horário de pico, determinada pela Justiça, e que irá cobrar autuação de multa de R$ 50 mil prevista.

A empresa obteve decisão liminar na Justiça do Trabalho, no dia 31 de maio, que determinou a manutenção de 80% da frota operando nos horários de pico e 60% nos demais horários, sob pena de multa diária.

Após trabalhar de madrugada, um grupo de funcionários de um mercado caminhou por mais de duas horas para tentar encontrar ônibus. Eles relataram que teriam que caminhar 19 km para conseguir voltar para casa.

Os motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo entraram em greve nesta terça-feira (14) após rejeitarem a proposta de reajuste salarial oferecida pelas empresas do setor.

Por conta da paralisação, a Prefeitura de SP decidiu suspender o rodízio municipal de veículos, que só deve voltar a vigorar na quarta (15).

A circulação de carros nas faixas e corredores de ônibus foi liberada pela CET no período da manhã. A medida será reavaliada na parte da tarde.

Durante a madrugada, 46 linhas do noturno, do total de 150, operaram.

Em nota, a SPTrans afirmou que o sindicato não cumpriu com a determinação da Justiça, de manutenção de 80% da frota no horário de pico, e que irá cobrar a autuação de R$ 50 mil de multa diária.

Usuários enfrentam transtornos desde as primeiras horas da manhã. Após trabalhar de madrugada, um grupo de funcionários de um mercado caminharam mais de duas horas para tentar encontrar um ônibus e voltar para casa.

No segundo dia do emprego, após anos na disputa por vaga, um auxiliar de produção disse à TV Globo que já estava atrasado e temia não conseguir trabalhar.

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) rejeitou a proposta do sindicato patronal, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), de aumento de 12,47% a partir de outubro.

A categoria reivindica que o aumento seja retroativo a partir de maio, e também pede que o mesmo reajuste seja aplicado ao vale-refeição e à Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

A decisão pela greve ocorreu após audiência de conciliação entre o sindicato dos motoristas e o sindicato patronal, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na tarde desta segunda-feira (13), acabar sem acordo.

De acordo com o TRT, o sindicato precisa cumprir uma decisão liminar que determina a operação de 80% da frota de ônibus nos horários de pico, que vão das 6h às 9h e das 16h às 19h, e pelo menos 60% nos demais horários.

Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 50 mil.

O julgamento do dissídio da greve está previsto para ocorrer em reunião mediada pelo TRT na quarta-feira (15), às 15h.

Entretanto, SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo) disse que irá encaminhar ao Tribunal Regional do Trabalho um pedido de antecipação do julgamento do dissídio para esta terça (14), para evitar novos transtornos aos passageiros no pico da tarde.

O que dizem os sindicatos e as empresas

O presidente do SindMotoristas, Valmir Santana da Paz, disse, por meio de nota, que a categoria rejeitou a proposta patronal porque o reajuste não repõe as perdas causadas pela inflação.

“A princípio o setor patronal insistiu em oferecer apenas 10% de reajuste, e ainda de modo parcelado. Agora, ofereceram os 12,47%, mas apenas a partir de outubro, o que é inadmissível. Sem o merecido reconhecimento, motoristas, cobradores e profissionais da manutenção cruzarão os braços nesta terça”, disse o presidente do sindicato.

Já o sindicato das empresas do setor declarou, também em nota, que "não tem proposta patronal nesse sentido".

"Não houve acordo na reunião de hoje, no TRT. O sindicato patronal, o SPUrbanuss, ofereceu 12,47% de reajuste nos salários e tíquete refeição, a partir de outubro. Eles querem a partir de maio, data-base. Também insistem no PLR e 100% hora extra. Não há proposta patronal nesse sentido. Ficou marcado o julgamento do dissídio para quarta-feira, com o juiz mantendo a liminar já dada à SPTrans de 80% da frota operando nos horários de pico, em caso de paralisação", disse, em nota.

O serviço de ônibus metropolitano gerenciado pela EMTU na Grande São Paulo tem operação normal nesta terça-feira (14). A informação é do Portal G1 da Rede Globo. 







Á você que está me lendo eu digo :  Caro (a) leitor (a). Muitas pessoas, dizem que greve é coisa de vagabundo, mas não é bem assim. Antes de mais nada, vejamos o que diz a Constituição.  A Constituição afirma que é assegurado o direito de greve , competindo aos trabalhadores, decidir sobre a oportunidade de exercer seu direito de greve e sobre os interesses que devem por meio dele defender.

A Constituição também diz que frustrada a negociação, ou verificada a impossibilidade dse recursos jurídicos, será faculdada e cessação coletiva do Trabalho.

A Constituição também diz que caberá a entidade sindical correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 48 horas, da paralisação.

A Constituição também diz que caberá a entidade sindical correspondente, convocar na forma do seu estatuto, assembleia geral que definirá as reinvindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. Sim leitor (a). Essas são algumas da informações sobre o direito a greve aos trabalhadores, que é assegurado pela Constituição Federal do Brasil. As informações são do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua operação com fins lucrativos. As características centrais deste sistema incluem, além da propriedade privada, a acumulação de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, um sistema de preços e mercados competitivos. 

O Capitalismo é um sistema econômico que visa ao máximo lucro e ao predomínio da propriedade privada. O capitalismo é um sistema em que se predomina a propriedade privada e busca constante pelo lucro e acumulação de capital, que se manifesta na forma de bens, barras de ouro e dinheiro.

A economia de mercado é um sistema econômico elaborado no seio do desenvolvimento do capitalismo, tendo como premissa básica, a centralidade no mercado da economia, através dos papeis exercidos pelo Estado. A economia de mercado se trata de uma filiação dos ideais preconizados pelo liberalismo econômico que apregoa o Estado Mínimo.

A base para uma economia de mercado é o foco na propriedade privada dos meios de produção. A economia de mercado, que se baseia na propriedade privada, se baseia na ideia de que o Estado deverá vender um grande número de empresas públicas, repassando a iniciativa privada, garantindo assim a acumulação de capital, por meio da propriedade privada.

Caro (a) leitor (a). Dou a você todo o direito de não concordar com este blogueiro  e jornalista que vos fala na manhã desta sexta feira. Sim leitor (a). Eu respeito a pluralidade de opiniões, sendo assim eu respeito quem não pense como eu.

Em um capitalismo, aonde poucos são os donos dos meios de produção, os trabalhadores assalariados são o elo mais frágil. Sim leitor (a). Em um capitalismo com propriedade privada, as tomadas de decisão e o investimento financeiro, são determinando pelos poucos que são os proprietários dos meios de produção.

Direitos que todos nós temos hoje leitor (a), como aposentadoria, férias, 13o salário, limite de jornada de trabalho, descanso  aos finais de semana, piso de remuneração, proibição do trabalho infantil e licença maternidade, somente foram conquistados através da greve e da luta dos trabalhadores em gerações ao longo da história.

Não é de hoje, que na tentativa de menosprezar uma reinvindicação dos trabalhadores, querem negar aos trabalhadores, o direito de serem ouvidos na tomadas de decisão. Nesta lógica, se afirma que quem entra em greve não é trabalhador, pois naquele momento, não está trabalhando.

Nesta lógica, o trabalhador somente merece ser tratado como alguém produtivo a sociedade, se estiver sempre trabalhando. Contudo, na lógica dos donos do capital privado, o trabalhador se torna vagabundo, caso exerça seu direito de reinvindicação, previsto na Constituição Federal do Brasil.

Contudo, quem produz as riquezas que alimentam a economia de mercado, são justamente os trabalhadores proletariados, por meio da sua força de trabalho.

O aumento real no salário, é o ganho real de rentabilidade remunerada referente ao aumento da inflação em um determinado período. A rentabilidade real de um investimento é o ganho obtido em uma remuneração, sendo descontada a inflação vigente no período de aplicação.

No Brasil, temos 55 bilionários, com uma fortuna total de U$$ 176 milhões. Desde Março de 2020, quando a pandemia foi declarada, o Brasil ganhou 10 novos bilionários. O aumento da riqueza dos bilionários no Brasil, foi de 30 % (U$$ 39,6 bilhões ), enquanto 90 % da população , tiveram uma redução de 0,2% entre 2019 a 2021. Segundo as informações do site oxfam.

Contudo leitor (a), são nós trabalhadores proletariados, quem geramos as riquezas da propriedade privada em uma economia de mercado. Então, o direito a reinvindicação, efetivamente, não torna um trabalhador vagabundo, seja no Brasil ou em qualquer país no mundo.

E assim caminha a humanidade.  

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 











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