domingo, 31 de julho de 2022

A necessária e humanitária seguridade social no Brasil.

 O número de crianças e adolescentes vivendo em situação de rua na capital paulista em 15 anos. São 3.759, de acordo com um levantamento da prefeitura de São Paulo divulgado neste sábado (30).

A maioria é de meninos, que representam quase 60% do grupo. A faixa de idade mais comum vivendo nas ruas é a de 12 a 17 anos, que somam 42% do total. Pardos e pretos representam mais de 70% dos casos.

O Censo de Crianças e Adolescentes em situação de rua foi realizado em maio deste ano após 15 anos sem nenhum levantamento sobre este grupo na cidade. A última pesquisa foi realizada em 2007.

A pesquisa mostrou que, das mais de 3.700 crianças e adolescentes nesta condição, 72% utiliza as ruas como forma de sobrevivência, ainda que por um breve período do dia. Além disso, 10% pernoitam nas ruas e outros 16% dormem em centros de acolhida municipais.

A região com maior concentração de crianças e adolescentes em situação de rua é a República, que tem 8% do total, o que equivale a pouco mais de 300 jovens, seguida dos distritos da Sé, Santa Cecília, Tatuapé e Pinheiros. Juntos, estes cinco distritos concentram 23% do total de casos.

Prefeitura quer reduzir número

O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Carlos Bezerra Júnior, disse que a prefeitura criou um serviço especializado para mudar a abordagem com relação às crianças e adolescentes que estão nas ruas.

"É uma abordagem lúdica, que fortalece os vínculos, que atrai as crianças", explicou Bezerra.

Além disso, a secretaria prometeu ainda uma ampliação de 1.200 vagas nos serviços de acolhimento familiar, e a criação de núcleos especializados nas diferentes regiões da cidade.

"A gente não tem a menor dúvida. Rua pra criança é caminho de morte", disse Bezerra.

Em nota, o Ministério da Cidadania declarou que ampliou o alcance das políticas socioassistenciais e que, só no capital paulista, há mais de 650 mil famílias beneficiadas por programas sociais. A informação é do Portal G1 da Rede Globo.



Á você que está me lendo eu digo: Á você que está me lendo eu digo: A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos (política externa) e assuntos internos (política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação, elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.

A Social-Democracia é uma ideologia institucional, que apoia reformas econômicas no estado vigente, visando promover uma justiça social dentro de um sistema de mercado. A Social-Democracia é uma política de centro e centro esquerda no espectro político, que envolve um estado de bem-estar coletivo, incluindo sindicatos e regulamentação econômica, promovendo uma política de bem-estar coletivo e uma democracia representativa. A Social-Democracia é uma corrente originalmente de centro esquerda, que não atenta contra as instituições democráticas. A Social-Democracia Institucional, é o espectro político base dos partidos de   esquerda no Brasil. Os Sociais-Democratas, na sua essência, são totalmente contrários aos radicalismos políticos, que ameacem a ordem democrática institucional com ideologias autoritárias contra o estado de direito.

Compete ao poder público garantir a seguridade social, integrando iniciativas do poder público e da sociedade. Compete à União, Estados e Municípios, garantir a seguridade social garantir a seguridade social nos entes na República Federativa do Brasil, assegurando os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Compete ao poder público garantir a seguridade social, integrando iniciativas do poder público e da sociedade. Compete a União, Estados e Municípios, garantir a seguridade social garantir a seguridade social nos entes na República Federativa do Brasil, assegurando os direitos á saúde, a previdência e a assistência social. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Caberá ao Estado e ao Município de São Paulo, elaborar programas e investimentos que garantam a seguridade social, tanto no Estado de São Paulo, quanto na capital do Estado Paulista. As ações do Governo do Estado de São Paulo, deverão pautar, por meio de projetos, da promoção e do investimento do Governo do Estado na área de promoção social, serão elaboradas, organizadas e implantadas com base no princípio da participação de toda a comunidade.

Será integralmente facultado ao Governo do Estado de São Paulo, aplicar cinco décimos por centro da sua arrecadação tributária, a todos os programas de apoio e inclusão social em todo o Estado. Segundo as informações do autor Guilherme Pena de Moraes, no meu livro sobre a Constituição Federal.

É certo que o ex  governador João Doria (PSDB), foi extremamente responsável na aquisição de vacinas contra o novo corona vírus. Mas também é certo, que o ex governador João Doria, (PSDB) descumpriu a própria Constituição do Estado de São Paulo, ao promover enormes retrocessos em relação a seguridade social.

Tanto a Constituição Federal do Brasil de 1988, quanto á própria Constituição do Estado de São Paulo, garantem todos os investimentos na seguridade social. Algo que deve ser cumprido, tanto pelo Governo Federal, quanto pelos Governos Estaduais.

E assim caminha a humanidade

Imagem: Site Bandeira Shop.  











e. 

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