quinta-feira, 28 de julho de 2022

A questão sobre a Policia Militar no Brasil.

 A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. De caráter autoritário e nacionalista, a ditadura teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito.[3] O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República).

No Brasil, as Polícias Militares estaduais são as 27 forças de segurança pública que têm por função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, através da atividade de policia ostensiva, função ampliada pela Constituição Federal de 1988, superando a anterior com o policiamento ostensivo, no âmbito dos estados e do Distrito Federal. Subordinam-se administrativamente aos governadores, são forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, e integram o sistema de segurança pública do país, ficando subordinadas às Secretarias de Estado de Segurança Pública em nível operacional. São custeadas por cada estado-membro e, no caso do Distrito Federal, pela União.

Seus integrantes são denominados militares estaduais, assim como os membros dos corpos de bombeiros militares, sendo, dessa forma subordinados, quando em serviço, à Justiça Militar estadual.

Nos governos militares no Brasil, entre 1964 e 1985, a Polícia Militar, era utilizada pelo Estado, para reprimir violentamente os opositores ao regime. Com fo fim do governo militar em 1985, os policiais militares no Brasil, passaram a tentar recompor suas próprias identidades.

Durante a ditadura militar no Brasil, entre 1964 1985, a policia militar foi utilizada para reprimir e assassinar todos os opositores aos governos militares no Brasil . Com a redemocratização do país, a policia militar passou a tentar se reaproximar da sociedade de maneira gradativa.

A desmilitarização é uma politica de segurança emitida por um tratado. A desmilitarização é uma medida de interdita toda a zona militar ou a atividade dos militares em uma determinada região.

Com 1.245 óbitos, o Rio de Janeiro foi o estado que mais produziu mortes durante ações policiais no ano de 2020, entre os sete estados brasileiros analisados pela Rede de Observatórios da Segurança. Desse total, 86% das mortes foram de pessoas negras. Segundo uma reportagem do Portal G1 da Rede Globo, em 14 de Dezembro de 2021.

Só na capital do estado, foram registradas 415 mortes em intervenções policiais, e 90% desses mortos foram de pessoas negras. Segundo o Portal G1 da Rede Globo, na data de 14 de Dezembro de 2021.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança mostram que, dos 6.416 brasileiros mortos por intervenção policial em 2020, 78,9% eram negros. A taxa de letalidade em operações policiais é 2,8 vezes maior entre negros do que entre brancos. Segundo uma reportagem do CNN Brasil, na data de 24 de Novembro de 2021.

Pretos e pardos representam 4,2 vítimas a cada 100 mil habitantes, já entre os brancos, esse número é de 1,5 a cada 100 mil. Pessoas negras são as principais vítimas dessas ações em pelo menos 36 das 50 cidades com mais ocorrências de operações policiais no país. Segundo a mesma reportagem do CNN Brasil, na data de 24 de Novembro de 2021.

A cidade do Rio de Janeiro é a primeira no ranking, em números absolutos. De acordo com o levantamento, 415 pessoas morreram por intervenção policial na capital fluminense no ano passado. Destas, 82,2% eram pretas ou pardas. Segundo afirmou a reportagem do CNN Brasil, na data de 24 de Novembro de 2021.

Caro (a) leitor (a). Eu entendo a preocupação que voce e todos os (as) brasileiros (as), tem com a criminalidade no país, especialmente na capital do estado do Rio de Janeiro.

Contudo, as ações da Policia Militar no Brasil, são seletivas, de acordo com o status social, e principalmente pela cor da pela. Não se pode ter uma Polícia Militar que pratica o extermínio em massa contra a população negra nas comunidades em todo o Brasil.

Segurança Pública no Brasil, não pode ser sinônimo de uma polícia seletiva e racista. Segurança Pública, não pode servir de salvo conduto, para que os policiais militares tratem a população negra como inimigos do estado brasileiro.

Conforme mostraram os dados das reportagens do Portal G1 da Rede Globo e do CNN Brasil, que mencionei nos parágrafos acima, as ações de segurança pública no Brasil, se transformou nas praticas do racismo estrutural contra a população negra.

E em persistindo o racismo por parte dos policiais militares no Brasil, se torna necessária a desmilitarização da policia militar no Brasil. Não é possível, que tenhamos um racismo cada vez mais escancarado, nas ações absolutamente seletivas de segurança pública no Brasil.

Segurança Pública, não pode ser sinônimo de racismo por parte dos policiais militares no Brasil. Uma política de segurança pública, não pode tratar a população negra como os inimigos do estado brasileiro.

O Brasil precisa aprender a ter mais respeito com a sua população negra. O Brasil não pode ter uma política de segurança pública, aonde os negros sejam tratados com os inimigos da sociedade.

Não é possível, que tenhamos uma política seletiva de segurança pública no Brasil, política de segurança pública, que se baseia na cor da pele. Há persistir o racismo por parte da policia militar. Se torna necessária a desmilitarização da policia militar no Brasil.

Não deve tratar a população negra como inimiga do estado brasileiro. Este conceito de segurança pública, é algo que beira a barbárie. 

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 



Nenhum comentário:

Postar um comentário