terça-feira, 25 de outubro de 2022

O Estado Laico em uma Democracia.

Um Estado secular ou laico é um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião.

A Constituição Brasileira circunscreve que o Brasil é um estado laico. A Constituição Federal no Brasil, afirma que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liberdades.

O estado laico, é o símbolo da democracia em qualquer país. Uma democracia madura, sabe perfeitamente respeitar a diversidade em uma sociedade constituída. Contudo, o Brasil ainda insiste em ser um país não civilizado na pluralidade.

O racismo instaurado no período colonial, deixou suas marcas enraizadas na história brasileira. O racismo colonial, tornou o Brasil um país intolerante, incapaz de respeitar a diversidade, algo legitimo em uma democracia madura. Um país que não respeita seus negros, suas mulheres, e também a diversidade religiosa.

Sob o argumento dos "valores familiares", o Brasil promove ataques insanos de ódio e intolerância, contra grupos contrários a um suposto conceito de moralidade. Os alegados "valores tradicionais", são os argumentos para que o Brasil não tenha como nação, conceitos absolutamente básicos de civilidade.

A ascensão de candidatos outsiders em 2018, abriu um abismo na democracia brasileira. O radicalismo político, faz o Brasil desrespeitar a diversidade e a pluralidade de pensamento. Em nome de um imaginário conceito de moralidade, nós estamos abrindo mão de conquistas civilizatórias, em nome dos alegados "valores tradicionais".

Em uma democracia madura, o estado vigente deve ser laico. A liberdade de crença, é algo fundamental em uma democracia minimamente constituída. Estados verdadeiramente democráticos, não convivem com a intolerância religiosa. A diversidade é algo fundamental em qualquer democracia. O Brasil nunca deve se esquecer disso.

A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos (política externa) e assuntos internos (política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação, elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.

O Estado é uma instancia com poder soberano para comandar uma nação dentro de uma área territorial delimitada. O Estado é constituído de poder, povo, território, governo e leis.

O Estado se define pelo monopólio do uso da força dentro de determinados limites territoriais. O Estado e somente o Estado tem o poder de fiscalizar, cobrar, taxar e punir seus (suas) cidadãos (ãs).

Além de ser um prestador de serviços, o Estado é uma entidade política que exerce o poder soberano dentro determinando território. O poder soberano do Estado é aceito com legitimidade pelas pessoas em um regime democrático e as pessoas se submetem ao Estado, dentro das instituições democráticas no império das leis.

Na era moderna, o Estado é constituído por instituições democráticas permanentes que organizam o funcionamento da sociedade. Os poderes executivo, legislativo e judiciário dividem entre si estas funções.

A Igreja é um local onde os fiéis representam a mesma comunidade seguindo a mesma doutrina religiosa dentro de um conceito teológico.

A Constituição Brasileira circunscreve que o Brasil é um estado laico. A Constituição Federal no Brasil, afirma que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liberdades. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Em uma democracia, é saudável que haja uma separação entre Igreja e Estado. Historicamente, a mistura entre Igreja e Estado jamais foi saudável em nenhum país no mundo.

Independentemente da sua corrente política, um governante deve respeitar o estado laico, que é uma prerrogativa da Constituição Federal do Brasil.

Em um país verdadeiramente democrático. O Estado deve ser laico. 

Confira a reportagem no Portal G1 da Rede Globo.https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/pesquisa-eleitoral/noticia/2022/10/24/ipec-63percent-dizem-que-estado-precisa-ser-laico-para-que-exista-democracia.ghtml

 E assim caminha a humanidade.

Imagens: Jornal BBC News Brasil.



















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