Renda Básica de Cidadania, Renda Básica Universal (no Brasil), Rendimento de Cidadania ou Rendimento Básico Universal (em Portugal) é uma teoria que advoga que uma quantia deva ser paga em dinheiro a cada cidadão pertencente a uma nação ou região, com o objetivo de propiciar a todos a garantia de satisfação de suas necessidades básicas.
Segundo seus defensores, a renda poderia ser incondicional ou condicional. Se for incondicional, o valor seria distribuído pelo poder público de forma igualitária, não importando o nível social ou disposição para o trabalho de quem recebe. Se for condicional, tornar-se-ia uma alternativa à assistência social, podendo ser estabelecida uma faixa etária mínima, nacionalidade, tempo de permanência na região ou em caso de incapacidade do exercício social (como no caso de internos em clínicas e criminosos).
Os recursos podem ser captados de diversas formas: através da arrecadação de impostos, taxa sobre concessões de extração de recursos naturais, pela supressão de outros mecanismos de distribuição de renda, loterias, entre outros. Para isso, a aplicação de um(a) rendimento/renda de cidadania deve levar em conta a conjuntura econômica e orçamentária da entidade cidadã. É desse contexto que partem as maiores críticas, já que muitos tendem a acreditar que uma renda desvinculada ao trabalho acabaria por desvalorizá-lo.[5] Diversos economistas, tal como o português Francisco Louçã, defendem que a medida aplicada em larga escala poderia desencadear uma inflação descontrolada e a desvalorização da moeda local.
O rendimento de cidadania tem sido proposto e aplicado com diversas variações, alcance e justificações por académicos e ativistas, empresários e sindicalistas, políticos de direita e de esquerda, movimentos sociais e organizações não-governamentais desde os movimentos anti-globalização aos libertários de direita. A sua aplicação em cada vez mais países tem beneficiado de coligações inéditas e suscitado oposições.
Segundo Martin Ford, os empregos comuns tendem a ser automatizados por tecnologias avançadas, tais como a robótica e inteligência artificial. Sem um rendimento de cidadania, isso causará uma redução drástica no consumo e confiança, agravando a crise económica. Ford também argumenta que o nível de rendimento deve variar de acordo com incentivos, tais como educação continuada ou comportamentos que beneficiam a comunidade ou o meio ambiente.
No Brasil a Lei 10.835/04[27], de autoria de Eduardo Suplicy, prevê que "é instituída, a partir de 2005, a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no país e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário. O pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do país e as possibilidades orçamentárias". Outra lei estabelece as diretrizes orçamentárias. A lei, apesar de aprovada, foi apenas parcialmente implementada. De acordo com as reportagens do Portal G1 da Rede Globo, da CNN Brasil e da BBC News Brasil.
Ou seja leitor (a). De acordo com as reportagens do Portal G1 da Rede Globo, da CNN Brasil e da BBC News Brasil, a Renda Básica Universal ( Renda Básica da Cidadania), é um programa social com alta eficiência, com foco especifico na extrema pobreza.
A Renda Básica Universal ( Renda Básica da Cidadania), combate a fome e a extrema pobreza no Brasil. A Renda Básica da Cidadania, tem um foco nos mais vulneráveis, unificando todos os programas sociais e não comprometendo as finanças públicas no Brasil.
Esta é minha sugestão ao Presidente Lula e ao Congresso Nacional.
Confira a reportagem do Portal G1 da Rede Globo.https://g1.globo.com/economia/
Imagem: Jornal Extra.
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