Renda Básica de Cidadania, Renda Básica Universal (no Brasil), Rendimento de Cidadania ou Rendimento Básico Universal (em Portugal) é uma teoria que advoga que uma quantia deva ser paga em dinheiro a cada cidadão pertencente a uma nação ou região, com o objetivo de propiciar a todos a garantia de satisfação de suas necessidades básicas.
Segundo seus defensores, a renda poderia ser incondicional ou condicional. Se for incondicional, o valor seria distribuído pelo poder público de forma igualitária, não importando o nível social ou disposição para o trabalho de quem recebe. Se for condicional, tornar-se-ia uma alternativa à assistência social, podendo ser estabelecida uma faixa etária mínima, nacionalidade, tempo de permanência na região ou em caso de incapacidade do exercício social (como no caso de internos em clínicas e criminosos).
Vários países já propuseram medidas de Rendimento de Cidadania para sua população. O caso mais famoso ocorreu na Suíça em 2016, quando foi realizado um plebiscito para implementar uma renda de 2,5 mil francos suíços por adulto e 625 francos por cada menor de 18 anos. A medida foi rejeitada, com 76,9% dos eleitores se opondo à proposta.
Os recursos podem ser captados de diversas formas: através da arrecadação de impostos, taxa sobre concessões de extração de recursos naturais, pela supressão de outros mecanismos de distribuição de renda, loterias, entre outros. Para isso, a aplicação de um(a) rendimento/renda de cidadania deve levar em conta a conjuntura econômica e orçamentária da entidade cidadã. É desse contexto que partem as maiores críticas, já que muitos tendem a acreditar que uma renda desvinculada ao trabalho acabaria por desvalorizá-lo.[5] Diversos economistas, tal como o português Francisco Louçã, defendem que a medida aplicada em larga escala poderia desencadear uma inflação descontrolada e a desvalorização da moeda local.
No Brasil a Lei 10.835/04, de autoria de Eduardo Suplicy, prevê que "é instituída, a partir de 2005, a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no país e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário. O pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do país e as possibilidades orçamentárias". Outra lei estabelece as diretrizes orçamentárias. A lei, apesar de aprovada, foi apenas parcialmente implementada. De acordo como Jornal Nacional da Rede Globo e o Jornal da Cultura.
No Brasil, são 55 bilionários com riqueza total de US$ 176 bilhões. Desde março de 2020, quando a pandemia foi declarada, o país ganhou 10 novos bilionários. O aumento da riqueza dos bilionários durante a pandemia foi de 30% (US$ 39,6 bilhões), enquanto 90% da população teve uma redução de 0,2% entre 2019 e 2021. Os 20 maiores bilionários do país têm mais riqueza (US$ 121 bilhões) do que 128 milhões de brasileiros (60% da população). Segundo o site Oxfam.
A riqueza dos bilionários aumentou mais durante a pandemia de Covid-19 do que nos últimos 14 anos. Os US$ 5 trilhões são o maior acúmulo na riqueza dos bilionários desde que esses dados começaram a ser monitorados. Um imposto único de 99% sobre os ganhos obtidos pelos 10 maiores bilionários do mundo durante a pandemia poderia, por exemplo, pagar por:
Vacinas suficientes para toda a população do mundo;
Providenciar saúde pública universal e proteção social;
Financiar ações de adaptação climática; e,
Reduzir a violência de gênero em mais de 80 países.
E esses 10 bilionários ainda seguiriam com US$ 8 bilhões a mais do que tinham antes da pandemia. Segundo o site Oxfam.
A miséria e a fome explodiram no Brasil durante a pandemia. Em dezembro de 2020, 55% da população brasileira se encontrava em situação de insegurança alimentar (116,8 milhões, o equivalente à soma das populações de Alemanha e Canadá) e 9% se encontravam em situação de fome (19,1 milhões, superior à população dos Países Baixos). Trata-se de um retrocesso aos patamares verificados em 2004. O vírus da fome afeta mais duramente mulheres e pessoas negras no Brasil. 11,1% dos lares chefiados por mulheres e 10,7% dos chefiados por pessoas negras estavam passando fome no fim de 2020, frente a 7,7% dos lares chefiados por homens e 7,5% dos lares liderados por pessoas brancas. Segundo o site Oxfam.
No dia mundial da Justiça Social, eu sugiro ao presidente Lula e ao Congresso Nacional, uma PEC ( Proposta de Emenda a Constituição) , que institua a Renda Básica Universal em caráter permanente.
A Renda Básica Universal, é algo que unifica todos os programas sociais, tem um foco especifico nos mais vulneráveis, além do baixo custo logístico, econômico e administrativo.
A Renda Básica Universal, seria um marco no combate a desigualdade social no Brasil. Pois teria um foco especifico, justamente nos mais vulneráveis.
Fica essa dica ao congressistas brasileiros. Neste dia mundial da justiça social.
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E assim caminha a humanidade.
Imagem; Livraria do Senado. Senado Federal. 
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