Patrimonialismo ou Estado patrimonial (Patrimonialstaat) é uma forma de organização política onde a autoridade estatal é fundamentada principalmente no poder pessoal exercido pelo governante (ou corporação) sobre suas propriedades. Foi comum tanto nas monarquias quanto nas repúblicas pré-modernas.
O termo foi cunhado pelo sociólogo alemão Max Weber, referindo-se à característica de um Estado sem distinções entre os limites do público e os limites do privado.
No Ocidente tal postura se reconsolidou no contexto das Invasões Bárbaras. Apesar dos romanos, a partir de César Augusto, terem restaurado um estranho tipo monarquia de características mistas, o Império ainda dispunha de instituições que subjugavam os interesses pessoais dos cidadãos aos do Senado. Os germânicos, que aos poucos foram dando forma ao império decadente, tinham, tais como os Reis de Roma, o patrimonialismo como característica, onde o reino e suas riquezas eram transmitidas hereditariamente.
"Como o próprio termo indica, patrimonialismo deriva das palavras patrimônio e patrimonial e pode ser definido como uma concepção de poder em que as esferas pública e privada confundem-se e, muitas vezes, tornam-se quase indistintas. Assim sendo, um líder político é qualificado como patrimonialista quando, ao assumir um cargo na esfera pública (o de governador, por exemplo), acaba “instrumentalizando”, isto é, criando mecanismos de controle, a estrutura estatal para satisfazer as suas necessidades pessoais, ou seja, privadas". De acordo com meus estudos em sociologia, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
O patrimonialismo é um triste retrato do Brasil, O estado patrimonial, é um triste retrato de um país, que é considerado com uma das doze maiores economias do planeta, com PIB base de U$$ 3,585 trilhões, e um PIB nominal de U$$ 1,810 trilhões.
Somente resta ao Brasil, aplicar o seu império das leis já vigente no Código Penal, para minimizar os efeitos do estado patrimonial no país.
Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito. O estado de direito é, assim, ligado ao respeito às normas e aos direitos fundamentais. Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual até mesmo os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) estão submissos à legislação vigente.
O Estado de Direito, é a única arma que temos contra a patrimonialismo no Brasil.
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Imagem : Site Dom Total.
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