sábado, 6 de maio de 2023

Dia mundial da Liberdade de Imprensa.

 Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado.Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação. Ao processo de repressão da liberdade de imprensa e expressão chamamos censura.

A liberdade de imprensa é tida como positiva porque incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por aumentar o acesso à informação e promover a troca de ideias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos. Contudo, é vista como um inconveniente em sistemas políticos ditatoriais, quando normalmente reprime-se a liberdade de imprensa, e também em um regime democrático, quando a censura não necessariamente se torna inexistente.

No Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a liberdade de expressão ocupa a mesma posição da liberdade de imprensa (Artigo 19) da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), fornecendo critérios explícitos do que governos precisam cumprir quando restringem liberdade de expressão. O artigo diz que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser censurado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.

A ONU criticou em diversas ocasiões leis domésticas problemáticas que suprimem a oposição ou dissidência em nome do combate ao “discurso de ódio”. David Kaye, que presidiu como Relator Especial das Nações Unidas (ONU) sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, destacou que “Estados frequentemente fazem proibições vagas relativas à ‘defesa do ódio’ que não representam incitação”. Estados também estão censurando, e às vezes criminalizando, uma ampla gama de conteúdo online através de leis vagas ou ambíguas proibindo “extremismo”, “blasfêmia”, “difamação”, linguagem “ofensiva”, “notícias falsas” e “propaganda”.

De acordo com a organização Repórteres sem Fronteiras, o Brasil ocupava a 104.ª posição do ranking de liberdade de imprensa em 2016, dentro de uma lista composta por 180 países. O relatório aponta uma queda no índice em relação ao ano de 2015. Portugal, em 23.º, subiu na lista. Cabo Verde, ficou em 32. Segundo a FENAJ ( Federação Nacional dos Jornalistas )

É  assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. De acordo com o meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil de 1988 , do autor Guilherme Pena de Moraes.

Governos democráticos, são aqueles que respeitam a liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa e de informação, são absolutamente fundamentais no Estado Democrático de Direito.

Caro (a) leitor (a). Você, que me acompanha no blog, já leu uma postagem aonde eu faço algumas criticas em relação a imprensa comercial. Sim leitor (a). Você, que me acompanha no blog, certamente já leu alguma postagem aonde eu faço criticas pelo fato da imprensa comercial não seguir um critério básico do jornalismo. Critérios iguais para casos iguais.

Mas, entretanto leitor (a). Eu sou Jornalista por Formação. Sendo assim. Eu considero sagrada a liberdade de imprensa. Ainda que eu tenha algumas criticas a certas linhas editoriais dos veículos tradicionais.

O jornalista deve ter a sagrada liberdade de exercer o seu dever de oficio. Como jornalista de formação, eu considero a liberdade de imprensa, um direito sagrados dos meios de comunicação.

Sim leitor (a). Sou totalmente contrário a qualquer tipo de governante que tente controlar e restringir o trabalho jornalístico dos profissionais de imprensa ( E isso independentemente da corrente politica do governante ok ?). Restringir o trabalho dos profissionais de comunicação, á algo que beira o autoritarismo.

Como jornalista de formação. Eu considero a liberdade de imprensa algo mais do que sagrado em uma democracia.

Confira a noticia na FENAJhttps://fenaj.org.br/reporter-e-alvo-de-violencia-durante-cobertura-da-agrishow/

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Portal Imprensa .




 

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