Necropolítica é um conceito filosófico que faz referência ao uso do poder social e político para decretar como algumas pessoas podem viver e como outras devem morrer; ou seja, na distribuição desigual da oportunidade de viver e morrer no sistema capitalista atual. De acordo com o filósofo camaronês Achille Mbembe, autor de On the Postcolony (2001).
Na visão de Mbembe, a necropolítica é mais do que o direito de matar (droit de glaive), mas também o direito de expor outras pessoas (incluindo os próprios cidadãos de um país) à morte. Sua visão da necropolítica também inclui o direito de impor a morte civil ou social, o direito de escravizar outrem, e outras formas de violência política. A necropolítica é uma teoria dos "mortos vivos", ou seja, uma forma de analisar como "as formas contemporâneas de subjugação da vida ao poder da morte" forçam alguns corpos a permanecerem num estado entre a vida e a morte, como acontece nas fronteiras da Europa com milhares de africanos mortos por afogamento no Mediterrâneo.
Mbembe usa os exemplos da escravidão, do apartheid, a colonização da Palestina e a figura do terrorista suicida para demonstrar como diferentes formas de necropoder sobre o corpo (estatista, racializado, estado de exceção, urgência, martírio) reduzem pessoas a condições de vida precárias. Para ele, a forma mais bem sucedida de necropoder é a ocupação colonial contemporânea da Palestina.
A atuação do então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de COVID-19 no Brasil foi amplamente criticada como negacionista, minimizando os efeitos da doença, divulgando notícias falsas sobre a pandemia, defendendo tratamentos sem eficácia comprovada, desestimulando a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento social, e sabotando as tentativas de seu próprio governo de enfrentar o problema. Por esses motivos foi condenado no Tribunal Permanente dos Povos por crime contra a humanidade.
A resposta do então presidente Jair Bolsonaro foi amplamente criticada depois que ele minimizou os efeitos da doença, defendeu tratamentos sem eficácia comprovada e postergou a compra de vacinas, além de ter entrado em conflito com governadores por discordar de medidas de distanciamento social. Segundo os veiculos de imprensa no Brasil.
De acordo com a agência de verificação de informações Aos Fatos, até o fim de 2021, Bolsonaro deu 1.278 declarações falsas ou distorcidas sobre a pandemia.
Uma politica anti indigenista, significa uma política que visa a destruição e aniquilação dos povos indígenas e os povos originários em um determinado país.
Uma politica anti indigenista, se caracteriza pela não demarcação das terras indigínas, pela destruição total de políticas de proteção e cultura dos povos originários.
Uma politica anti indigenista, se caracteriza, pela negligencia calculada do Estado, em relação as políticas de proteção á saúde coletiva, e também pela negligencia calculada do Estado, em relação á preservação das tradições, das linguagens e das culturas dos povos originários.
Duas associações ligadas a movimentos indigenistas prepararam um dossiê no qual classificam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu uma política anti-indigenista durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a CNN Brasil.
O documento, intitulado “Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”, tem 173 páginas e foi produzido pela Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O material destaca os principais pontos que, na visão dos pesquisadores, levaram a esse cenário: Segundo a CNN Brasil.
1) Prioridade aos ruralistas
Os pesquisadores apontam que, já no dia 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de governo, foi editada a Medida Provisória 870, que tentou tirar da Funai a função de demarcar terras indígenas e se manifestar em processos de licenciamento ambiental com impacto sobre elas. A ideia era que essas atribuições fossem do Ministério da Agricultura. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, acabou derrubando a MP. Segundo a CNN Brasil.
2) Ocupação militar
Sem controle ruralista, o comando da Funai foi sendo entregue aos militares, mas com influência ruralista. O presidente da Funai, Marcelo Xavier, teve aval do Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, para assumir o cargo. O levantamento aponta, porém, que, das 39 Coordenações Regionais da entidade, 19 são coordenadas por oficiais das Forças Armadas; três por policiais militares; duas por policiais federais e duas por servidores públicos. Nas demais, há servidores substitutos ou sem vínculo com a administração pública. Segundo a CNN Brasil.
3) Vacância de cargos
O levantamento relata que o último relatório do órgão, datado de 2020, mostra que havia mais cargos vagos na autarquia (2.300 vagas) do que profissionais em atuação (2.071 profissionais, sendo 1.717 funcionários efetivos). Além disso, acusam o órgão de perseguição interna contra servidores que não seguem a cartilha do governo. . Segundo a CNN Brasil.
4) Dificuldades de trabalho de campo
O estudo cita que houve intensa centralização dos trabalhos e burocratização das atividades de campo. Os pesquisadores dizem que, antes, as viagens de servidores a territórios indígenas só dependiam da assinatura do presidente da Funai em casos extraordinários. Isso mudou e hoje é preciso uma autorização com 15 dias de antecedência, uma autorização da diretoria da instituição e um parecer técnico das Coordenações Gerais, em Brasília, indicando que a viagem é pertinente. As diárias, acusa o levantamento, foram abolidas. Segundo a CNN Brasil.
5) Fim das demarcações de terras indígenas
Nenhuma terra indígena foi delimitada no atual governo. A delimitação é a primeira fase de criação de uma reserva indígena. Os autores apontam ainda que não há metas de demarcação e que, nos grupos de trabalho montados para atender decisões da Justiça, a Funai atrasa o processo, tentando recompor os grupos e remanejar servidores. Hoje, há 620 processos de demarcação encalhados na etapa inicial e 117 territórios aguardando homologação. Segundo a CNN Brasil.
6) Uso de antropólogos “de confiança”
O estudo aponta que a Funai passou a utilizar antropólogos alinhados ao pensamento do comando da Funai para conseguir subsidiar os grupos técnicos da entidade. O documento diz ainda que a própria Associação Brasileira de Antropologia diz que os escolhidos são “pessoas sem a mínima qualificação e legitimidade, inclusive sem amparo legal para coordenar e realizar estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas”. Segundo a CNN Brasil.
7) Terras tiradas do mapa
A Instrução Normativa nº 9 de 2020 prevê que em apenas terras já homologadas a terra indígena se sobreporá sobre as terras privadas. Na visão dos pesquisadores, isso acabou por fragilizar as terras que estão em processo de homologação. Segundo a CNN Brasil.
8) Critérios para classificar o “indígena de verdade”
A Resolução nº 4 de janeiro de 2021 foi publicada para definir critérios para indicar quem é ou não indígena. O objetivo do governo era definir quem poderia ter acesso a políticas públicas. Os pesquisadores apontam que a resolução é inconstitucional porque fere o princípio da autoidentificação indígena previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Ela acabou suspensa pela Justiça. . Segundo a CNN Brasil.
9) Desmatamento
O dossiê mostra que o desmatamento em terras indígenas cresceu 138% desde 2019, abrindo espaço principalmente para garimpeiros. Segundo a CNN Brasil.
10) Desistência de ações judiciais
O dossiê diz que a Funai tem se retirado formalmente de ações judiciais que envolvem direitos coletivos de povos indígenas.
Procurada pela CNN, a Funai disse que “não comenta dados extraoficiais” e que “as informações sobre a atuação da fundação estão disponíveis nos canais oficiais do órgão”. Segundo a CNN Brasil.
Os fatos da reportagem da CNN Brasil ,são absolutamente claros. A politica anti- indigenista do ex presidente Jair Bolsonaro (PL), levou a crise sanitária dos povos originários a tamanha gravidade nos dias atuais.
Neceropolítica que não pode se repetir no Brasil.
Confira a reportagem no Portal UOLhttps://noticias.uol.com.br/
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