O devido processo legal representa a idéia de que todas as pessoas afetadas pelas decisões judiciais, terão a possibilidade a possibilidade ampla de participarem do andamento do processo judicial em questão.
O devido processo legal, parte da idéia de que todos os cidadãos tem o pleno direito de participarem do andamento dos respectivos processo judiciais, antes que o Estado possa ter as prerrogativas de privar o paciente da sua liberdade.
O devido processo legal, é a concepção liberal ocidental da relação entre o Estado Soberano e os cidadãos subitos. De um lado, o Estado não pode quebrar as prerrogativas constitucionais, e de supresa, suprimir os direitos fundamentais, cujo as normas por ele mesmo ditado, prometiam aos pacientes, um processo imparcial e um julgamento justo.
Do ourto lado, os pacientes que estão sobjudiçe, podem ter as garantias de investirem na sua defesa, tendo direito a todos os esforços necessários para que os pacientes sob judiçe, tenham o pleno direito á sua defesa da forma adequada, dentro das prerrogativas do Estado Democrático de Direito vigente no país.
O devido processo legal é um princípio legal proveniente do direito anglo-saxão, no qual algum ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei. De acordo com os dados da enciclopédia jurídica da PUC SP.
A Operação Lava Jato i um conjunto de investigações, algumas controversas realizadas pela Polícia Federal do Brasil (PF), que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina, denominado Petrolão. A operação teve início em 17 de março de 2014 e conta com 80 fases operacionais autorizadas, entre outros, pelo então juiz Sergio Moro, durante as quais prenderam-se e condenaram-se mais de cem pessoas; tendo seu término em 1.º de fevereiro de 2021.
A Operação Lava Jato. Poderia tem sido um marco no combate ao estado patrimonial no Brasil. Não sou negacionista. Para não reconheçer as deliquencias do PT e de todos os grandes partidos políticos no Brasil, que foram trazidos á época.
Entretanto. As perversões da Operação Lava Jato, prestaram um enorme deserviço ao Brasil. Sem observarem os preceitos de devido processo legal. Os procuradores da Operação Lava Jato, abortaram o próprio combate ao estado patrimonial no Brasil.
Uma lastima.
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E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site Estado da Arte.
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