sábado, 20 de janeiro de 2024

Governabilidade.

Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

É um grupo organizado de pessoas que formam legalmente uma entidade, constituídos com base em formas voluntárias de participação, nessa "democracia", segundo professor Lauro Campos da Universidade de Brasília; quando faz referência ao espectro ideológico, em seu livro, História do Pensamento Econômico, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um determinado país politicamente organizado e/ou Estado, em que se faz presente e/ou necessário como objeto de mudança e/ou transformação social. Porém, segundo Robert Michels, em seu livro publicado em 1911, Sociologia dos Partidos Políticos, por mais democráticos sejam esses partidos, eles sempre tornam-se oligárquicos, esses partidos estão sempre sociologicamente ligados a uma ideologia, porém, nem sempre essa ideologia é pragmática e/ou sociologicamente exequível ou viável, pois muitas vezes carece de ambiente para seu desenvolvimento, o que demonstra segundo Lauro Campos, que os chamados Líderes partidários não se sintonizam perfeitamente com o povo e como que, como diz: "… tentam governar de costas para o povo e suas necessidades

Governabilidade é o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Compreende a forma de governo, o sistema de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. É a capacidade política de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas. Assim, governabilidade também diz respeito à eficiência do governo de implementar suas políticas através de articulação entre partidos que formam maioria na base aliada. Envolve o atendimento ou troca de interesses políticos, de forma que o Executivo consiga apoio parlamentar na aprovação de projetos legislativos, dando em contraprestação, nesse jogo de poder, ministérios e cargos para seus aliados.

Governabilidade é a capacidade política do Estado;

Governança é a capacidade da administração em executar as políticas públicas.

Um governante sem governabilidade, tem seu mandato inviabilizado, uma vez que o mandatário fica impedido de aprovar suas propostas de governo. O resultado da falta de governabilidade, é a ausência da governança, pois o mandatário se torna incapaz de administrar a economia do país, e também incapaz de atender os anseios da sociedade.

A governabilidade de um mandatário, tem sentido na legitimidade. Na legitimidade, a governança do mandatário é ampla, pois o mesmo adquire competência técnica para atender os anseios mais direitos dos seus respectivos governados. De acordo com o sociólogo, mestre e doutor César Portantiolo Maia, durante a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado. 

O extremismo, em política, refere-se a doutrinas ou modelos de ação política que preconizam soluções extremas, radicais e revolucionárias, para os problemas sociais. Frequentemente está associado ao dogmatismo, ao fanatismo e à tentativas de imposição de estilos e modos de vida, bem como à negação radical de valores vigentes. O extremismo, unido ao unilateralismo, resulta em total fechamento ao diálogo e à negociação.

No uso corrente, o termo política, o conceito tem mantido uma conotação pejorativa. Quando referido a posição e comportamento adotados por um movimento, grupo político ou mesmo partidos e grupos parlamentares, o extremismo indica a tendência a um comportamento ou a um modelo de ação política que rejeita as regras de uma comunidade política, não se identificando com as suas finalidades, valores e instituições e procurando transformá-los radical e abruptamente, na linha do tudo agora; por conseguinte, recusa o gradualismo ou o alcance parcial dos objetivos, bem como a negociação e o compromisso. O comportamento desses grupos se concretiza historicamente por práticas muitas vezes eversivas e violentas, que rejeitam os vínculos formais da transformação do conflito em controvérsia, próprios da tradição parlamentar.

A Argentina . Tem uma forma de governo representativa republicana federal. Está estruturado em províncias (23 províncias mais a cidade autônoma de Buenos Aires) que, por sua vez, se dividem em departamentos (378) e, no caso de Buenos Aires, partidos (134). Estes últimos são administrados pelos municípios, comunas e demais entes locais. "Cada província dita sua própria constituição, conforme ao disposto pelo artigo 5º, assegurando a autonomia municipal e regulando seu alcance e conteúdo na ordem institucional, política, administrativa, econômica e financeira" 

O Congresso da Nação é bicameral. A Câmara dos Deputados com 257 membros diretamente eleitos para mandatos de 4 anos, ainda que a metade dos seus membros seja renovada a cada 2 anos. O Senado está formado por 72 membros diretamente eleitos para mandatos de 6 anos, ainda que a terça parte seja renovada a cada dois anos. 

E um sistema representativo. O parlamento na Argentina funciona assim ; Câmara dos Deputados: proporcional. Sistema de listas de partidos, com uma distribuição proporcional de assentos segundo o método d'Hont. Para conseguir um assento, um partido deve obter 3% dos votos emitidos em uma circunscrição, no mínimo. Os assentos vacantes que surjam das eleições gerais são ocupados por substitutos eleitos ao mesmo tempo em que os membros titulares. 

Senado: voto majoritário em primeiro turno, usando as listas dos partidos. A lista que obtiver maior porcentagem de votos em cada circunscrição terá direito a dois assentos, enquanto a lista com a segunda porcentagem mais alta de votos terá direito ao assento restante. Os assentos vacantes que surgirem entre as eleições gerais são ocupados por substitutos eleitos ao mesmo tempo em que os membros titulares. São eleitos três senadores para cada província e três pela cidade de Buenos Aires. 

Eleitos em listas fechadas através do sistema de representação proporcional. São nomeados proporcionalmente de acordo com o critério de densidade estabelecido na Constituição Nacional e se possibilitam reeleições indefinidas.

O voto é obrigatório entre os 18 e 70 anos de idade, com algumas exceções . De acordo com o site Obsrevatório de Igualdade de Genero da América Latina e do Caribe

O Presidente Javier Mileei. Está tendo um enorme choque de realidade. O extremismo político. Simplesmente não traz a governabilidade em um país como a Argentina.

Política . Na sua essência. É uma arte de negociações e concessões . Algo que não é equacionado com o extremismo do atual mandatário na Argentina.

Confira a notícia no Portal G1 da Rede Glo


E assim caminha a humanidade.

Imagem ; Jornal Folha de São Paulo. 



 



 


 

 


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