terça-feira, 17 de setembro de 2024

Pecados.

A palavra “política” faz menção a tudo que está vinculado ao Estado e sua administração, mas definições modernas defendem que política é meramente o exercício do poder.

A política é o nome que se dá para a capacidade  de criarmos  diretrizes com o objetivo de organizar seu modo de vida em uma democracia moderna . A política também  faz menção a tudo que está vinculado ao Estado, ao governo e à administração pública com o objetivo final de administrar o patrimônio público e promover o bem público, isto é, o bem de todos.

"Para o ato de governar, uma característica fundamental é a capacidade de mediar conflitos entre as pessoas. Sendo assim, o político deve conduzir sua gestão de forma a mediar os conflitos existentes na sociedade de forma a encontrar uma saída que seja boa para todos.

 Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

É um grupo organizado de pessoas que formam legalmente uma entidade, constituídos com base em formas voluntárias de participação, nessa "democracia", segundo professor Lauro Campos da Universidade de Brasília; quando faz referência ao espectro ideológico, em seu livro, História do Pensamento Econômico, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um determinado país politicamente organizado e/ou Estado, em que se faz presente e/ou necessário como objeto de mudança e/ou transformação social. Porém, segundo Robert Michels, em seu livro publicado em 1911, Sociologia dos Partidos Políticos, por mais democráticos sejam esses partidos, eles sempre tornam-se oligárquicos, esses partidos estão sempre sociologicamente ligados a uma ideologia, porém, nem sempre essa ideologia é pragmática e/ou sociologicamente exequível ou viável, pois muitas vezes carece de ambiente para seu desenvolvimento, o que demonstra segundo Lauro Campos, que os chamados Líderes partidários não se sintonizam perfeitamente com o povo e como que, como diz: "… tentam governar de costas para o povo e suas necessidades 

O Poder Legislativo tem um importante papel para o Estado Democrático. Essencial para o funcionamento de qualquer regime democrático, no Brasil, é  o Parlamento que estabelece uma ligação direta  entre o povo e seus representantes nos municípios, nos estados e no país. Esse Poder do Estado deve trabalhar  para que todos os brasileiros sejam cidadãos livres, com direitos, garantias e deveres.

O Poder Legislativo legisla as as leis que irão delimitar  nossa sociedade com o objetivo regular a vida no país . Além disso, cabe ao Poder Legislativo fiscalizar, representar a nação brasileira , além de sediar os debates de interesse nacional.

No Brasil, , o Poder Legislativo Federal é bicameral, ou seja, composto por duas Casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Neste sistema cada uma das Casas Legislativas inicia o processo legislativo e a outra o revisa. Assim, as duas Casas devem se manifestar sobre a elaboração das leis.

Em uma Republica Federativa. Com separação de Poderes. O Congresso Nacional. Não pode ter superpoderes para emparedar o Poder Executivo.

Os  partidos de centro são aqueles que conciliam visões de igualdade, uma bandeira mais à esquerda, com preocupações como liberdade individual. O centro procura  conciliar visões pró-mercado e  crescimento econômico com justiça social.

Importante é não confundir os partidos de centro com oportunismo. Ou com partidos que ficam em cima do muro Ou com o centrão que existe no Brasil.

A direita se recusa a discutir questões de gênero A direita é contra as cotas sociais na universidades A direita é mais defensora da produção em alta escala do que da proteção ambiental. O centro procura sintetizar as questões. O centro acredita em desenvolvimento econômico equilibrado com proteção ambiental.

A direita defende o papel do Estado Mínimo Sendo o Estado limitado á ordem pública. Dando preferencia para o mercado na coordenação da vida social.

A Direita. Principalmente a Direita Liberal. Defende uma educação técnica, com foco em profissões que sejam muito uteis a economia do país. A Direita defende a educação privada. Com distribuição de vouchers pelo Estado, para viabilizar o financiamento da educação das pessoas de baixa renda por meios da iniciativa privada.

A Direita defende o crescimento econômico sem que haja qualquer interferência do Estado na economia. A Direita acredita que o mercado deve funcionar livremente. Sem que haja intervenção do Estado.

A Direita foca na questão da inflação. A Direita acredita que as empresas devem atuar com pouca flexibilização Podem ter sua proteção com pouca legislação ambiental e com flexibilização das leis trabalhistas.

A Direita defende total corte de gastos públicos. Mas tende a ser mais simpática com gastos com a defesa e o setor militar.

Na Saúde. A Direita aceita o papel do Estado. Mas sendo voltado para o investimento privado na saúde.

O conservadorismo é uma corrente de pensamento que visa promover a manutenção dos valores, práticas e a manutenção das instituições e dos valores tradicionais da sociedade.

O conservadorismo, na sua essencia, valoriza as tradições, a hierarquia, a autoridade e os direitos de propriedade privada. O conservadorismo, tem como foco, a continuidade, se opondo as políticas progressitas e revolucionárias.

Um conservador, na sua essencia, defende a manutenção do status quo, ou o retorno aos valores de uma epóca passada. O conservadorismo  político, é algo relacionado com as políticas de direita, na defesa da propriedade privada, da acumulação de capital, da riqueza pessoal e do individualismo.

O conservadorismo político, visa impedir que qualquer mudança aconteça em uma sociedade. O conservadorismo político, é algo que visa impedir quaisquer mudanças de carater revolucionário, que venham ter repercussões institucionais profundas e imediatas, tanto no país, quanto na sociedade como um todo.

Em relação as mudanças sociais, o conservadorismo político, é algo que entende que as mudanças sociais precisam acontecer á partir das instituições tradicionais e nunca contras elas.

O conservadorismo político, é algo que interpreta que a tradição, a escola, a família e a religião, devem ser as bases da sociedade em qualquer país no mundo. 

O conservadorismo político, é algo que interpreta que as mudanças sociais, somente devem ser acontecer de maneira gradual e moderada, sem afetar a manutenção dos valores da civilização, como a família, a escola e a religião.

O conservadorismo tradicional, é a uma corrente a direita que defende as manutenções da autoridade, da ordem, das tradições em uma sociedade.

O conservadorismo enaltece a hierarquia como o seu pensamento no campo social . Já no campo da economia, o conservadorismo defende como os valores socio econômicos, as seguintes vertentes:

01 ) O conservadorismo econômico que favorece os interesses dos donos do capital privado no Estado.

02) O conservadorismo econômico voltado totalmente ao controle de gastos, em nome de uma austeridade econômica.

03) O conservadorismo econômico defende uma hierarquia social baseada em uma sociedade de classes. Sendo assim. O conservadorismo econômico, tem uma total resistência contra quaisquer programas sociais.

O conservadorismo também defende uma não separação entre a religião e o estado. O conservadorismo tradicional, defende uma hierarquia social, com uma sociedade em que se baseie as questões de raça, cor, gênero, etnia, etc...

O conservadorismo defende que os direitos humanos não são prioritários  em uma sociedade  Como uma forma de manter instituições consideradas sagradas e tradicionais. Tais como religião, familial e escola, por exemplo.

Confira as Bancadas dos Partidos na Câmara dos Deputadoshttps://www.camara.leg.br/deputados/bancada-na-eleicao
Confira as Bancadas dos Partidos no Senado Federalhttps://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio/-/e/por-partido

TÍTULO XI
 DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 CAPÍTULO I
 DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A
 ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
 Peculato
LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA
 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI
 Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro
 bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em
 proveito próprio ou alheio:
 Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
 § 1º Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do
 dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou
 alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
 Peculato culposo
 § 2º Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
 Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
 § 3º No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença
 irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
 Peculato mediante erro de outrem
 Art. 313. Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo,
 recebeu por erro de outrem:
 Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
 Inserção de dados falsos em sistema de informações
 Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos,
 alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de
 dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem
 ou para causar dano:
 Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
 * Artigo acrescido pela Lei nº 9.983, de 14/07/2000.
 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
 Art. 313-B. Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa
 de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente:
 Pena - detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa.
 * Artigo, caput, acrescido pela Lei nº 9.983, de 14/07/2000.
 Parágrafo único. As penas são aumentadas de um terço até a metade se da
 modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado.
 * Parágrafo único acrescido pela Lei nº 9.983, de 14/07/2000.
 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
 Art. 314. Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em
 razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente:
 Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, se o fato não constitui crime mais
 grave.
 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
 Art. 315. Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei:
 Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa.
 Concussão
 Art. 316. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da
 função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
 Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa. De acordo com o meu livro sobre o Código Penal do Brasil. Da Supervisão Editorial Jair Lot Vieira. Da Editora Edipro.

A Direita. Que prega conceitos inexistentes de meritocracia. Que pessoas normais nunca podem alcançar.

Afunda em crimes contra a Administração Pública.


E assim caminha a humanidade.


Imagem ; Site Gazeta do Povo 







 




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