domingo, 19 de janeiro de 2025

Uma pauta relevante e justa no Brasil.

 A reforma agrária no Brasil ocorre por meio da compra ou a desapropriação de latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas do país, e por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, distribui e loteia essas terras às famílias que recebem esses lotes.

Após o descobrimento do Brasil pelos portugueses, estabeleceu-se a estratégia de ocupação das terras abundantes utilizando pouca mão de obra local. As plantações voltaram-se para a exportação, utilizando mão de obra composta majoritariamente por escravos africanos. Apesar da abundância de terras, o acesso à terra sempre foi dificultado pela presença perene do "proprietário". Conforme Celso Furtado, a mesma foi explorada pela chamada "empresa agrícola-comercial", consequência da expansão comercial europeia. A pecuária foi introduzida por causa da demanda por carne e animais de tração e carga tanto da empresa agromercantil quanto da posterior exploração mineira.

As primeiras concessões de terras brasileiras foram feitas a homens de recursos, ou seja, economicamente poderosos, capazes de assumirem custos com grandes instalações e aquisição de escravos. A nova população de homens livres que chegava não tinha acesso às terras, que já possuíam donos. Tornavam-se, assim, dependentes dos grandes proprietários, trabalhando como artesãos, soldados ou eram aventureiros, o que permitia que o controle da terra fosse mantido. O pequeno plantador se transforma em morador e os sitiantes se tornavam empreiteiros para derrubadas ou agregados para tarefas auxiliares das empresas. Celso Furtado cita a doação de terras para cafezais no Espírito Santo a famílias (quase todas alemãs) que ficaram sob o controle dos comerciantes, que acabaram por monopolizar a terra. Esse autor afirma que "a propriedade da terra foi utilizada pra formar e moldar um certo tipo de comunidade, que já nasce tutelada e a serviço dos objetivos da empresa agro-mercantil". O que explica por que a massa escrava liberta também se transformou em comunidades tuteladas, sem afetar muito os negócios da empresa agromercantil no país. Nesse sentido, se insere a afirmação de autores que qualificaram o latifúndio como um sistema de poder, pela manutenção do controle da terra. Segundo veiculos de imprensa no Brasil.

No Brasil, país onde as desigualdades no campo estão entre as maiores do mundo (1% de proprietários detém cerca de 50% das terras existe o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é o órgão governamental responsável pela gestão desses problemas. Segundo o site Oxfam.

Menos de 1% das propriedades rurais concentram quase metade de toda a área rural do Brasil. Por outro lado, quase 50% das propriedades do país têm tamanho inferior a 10 hectares, e ocupam apenas 2,3% da área rural total. As desigualdades no acesso à terra no Brasil são gigantescas, com graves consequências para o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza. A má distribuição de terras e de recursos agrícolas está diretamente ligada à extrema pobreza em que se encontram milhões de brasileiros. Quanto menor a concentração de terra, melhores são os indicadores sociais. Segundo o site Oxfam.

A desigualdade extrema tem múltiplas origens e traz sérias consequências negativas para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável. Entre suas causas estruturais está a concentração da terra, um fator de preocupação na América Latina e, em especial, no Brasil. Segundo o site Oxfam.

Ou seja . As pautas do Movimento MTST ( Movimento dos Trabalhadores sem Terra) , cuja proposta é a melhor divisão das terras brasileiras, exigindo que o governo federal propicie medidas complementares ao simples assentamento, como a eletrificação e irrigação do campo, concessão de créditos rurais e execução de programas que visem a estimular a atividade agrária e a subsistência do agricultor e de sua família. Outro movimento camponês no Brasil é o Movimento de Luta pela Terra (MLT). É algo completamente justo no Brasil.

Capitalismo é um sistema econômico que se baseia na propriedade privada, no lucro e no trabalho assalariado. Seu surgimento remonta à chamada Baixa Idade Média, com a consolidação da burguesia. O capitalismo já passou por diversas fases, sendo elas o capitalismo comercial, o industrial e o financeiro.

A base para formação, consolidação e continuidade do sistema capitalista é a divisão da sociedade em classes. De um lado, encontram-se aqueles que são os proprietários dos meios de produção, a burguesia; de outro, encontram-se aqueles que vivem de sua força de trabalho, através do recebimento de salários: os proletários. No caso do meio agrário, essa relação também se faz presente, pois os donos das terras, geralmente latifundiários, ganham lucros sobre os trabalhos dos camponeses

Com a era da globalização, o sistema capitalista tornou-se predominante em praticamente todo o mundo. Porém, as suas fases e etapas de desenvolvimento não ocorrem de forma igualitária na totalidade do espaço mundial, isso porque a sua lógica de produção e reprodução é puramente desigual. Assim, alguns países  apresentam estágios mais avançados de capitalismo e outros tem  os seus aspectos ainda iniciais.

A relação entre o Estado, seus mecanismos formais e as sociedades capitalistas tem sido debatida em vários campos da teoria política e social, com uma discussão ativa desde o século 19. Hernando de Soto é um economista contemporâneo que argumenta que uma característica importante do capitalismo é a proteção do Estado e do funcionamento dos direitos de propriedade em um sistema de propriedade formal, onde a propriedade e as operações são registrados claramente.

Segundo Soto, este é o processo pelo qual os bens físicos são transformados em capital, que por sua vez podem ser utilizados de muitas formas mais e muito mais eficiente na economia de mercado. Um número de economistas marxistas argumentaram que as leis do cerco, na Inglaterra, e legislações semelhante em outros lugares, eram parte integrante da acumulação primitiva capitalista e que um quadro jurídico específico da propriedade privada da terra têm sido parte integrante do desenvolvimento do capitalismo

A desigualdade social, chamada também de desigualdade econômica, é um problema social presente em todos os países do mundo.

A desigualdade social decorre, principalmente, da má distribuição de renda e da falta de investimento na área social, como educação e saúde.

Desta forma. a maioria da população fica a mercê de uma minoria que detém os recursos, o que gera as desigualdades.

O capitalismo é um sistema econômico e social baseado no direito à propriedade privada, no lucro e na acumulação de capital.

Também conhecido como economia de mercado, o capitalismo opera através das leis da livre iniciativa, da livre concorrência e das leis da oferta e da procura.

O capitalismo , surgiu  no século 15,  entre a passagem da Idade Média para a Idade Moderna, a partir da decadência do sistema feudal e do nascimento de uma nova classe social, a burguesia.

A partir das revoluções da burguesia, que se sucederam nos séculos 17 e 18, o capitalismo se consolidou por meio da revolução industrial, que instituiu um novo modelo de produção.

Um país que consegue atender as necessidades básicas de grande parte de seus cidadãos, também  irá prosperar de forma equitativa.

As consequências da fome, miséria e pobreza em qualquer país do mundo. São as seguintes.

Aumento das taxas de desemprego

Grandes diferenças entre as classes sociais

Marginalização de parte da sociedade

Atraso no progresso da economia do país

Aumento dos índices de violência e criminalidade

O socialismo. Que tem como objetivo abolir a propriedade privada. Que pertenceria ao Estado. O que acabaria com a sociedade de classes.

Contudo. Até agora. Todas as experiências socialistas fracassaram. Pois surgiu uma classe dirigente que detinha mais privilégios que as demais.

A partir da industrialização no século 19 com o crescimento   da urbanização, 

E também com os êxodos rurais  na confecção  das cidades, quando as fábricas foram o 

refúgio e o espaço de trabalho do homem, um novo tipo de sociedade 

surgiu, industrial e capitalista. Mudanças no modo de viver e de trabalhar 

caracterizadas por novos referenciais: políticas, a ensejar relações sociais 

de classes; técnico, a definir uma configuração no modo de 

produzir. Isto é, a hegemonia da indústria sobre o agrário-rural, da cidade e do campo 

No capitalismo. É muito comum a marginalização dos movimentos sociais. Como no Brasil. 


 assim caminha a humanidade.

Imagem: Reportagem do Jornal Hoje da Rede Globo. 




 




 




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